:: ‘ilheus’

Da coluna Tempo Presente, de Levi Vasconcelos, em A Tarde

O blogueiro Emílio Gusmão, dono do Blog do Gusmão, cuja base é Ilhéus, está pedindo socorro. O vereador Aldemir Almeida (PSB), que é médico, o ameaçou de morte quatro vezes em plenário, chegando a dizer:

– Se eu não fizer, vou mandar fazer.

As ameaças estão gravadas.

Tomou posse na manhã desta quinta-feira, 21, o novo diretor da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus, delegado Mário Vinícius Neves de Lima, com ato solene realizado na sede da unidade, localizada na Avenida Esperança. Oriundo da DPF de Salgueiro, Pernambuco, Mário Vinícius substitui a delegada Denise Dias de Oliveira Cavalcante.

Após destacar o orgulho de ser policial federal, Mário Lima elogiou o efetivo da PF em Ilhéus, qualificando como “altamente qualificado e comprometido com a defesa da sociedade brasileira e das instituições democráticas”. O delegado chefe ressaltou que, “ao chegar ao município, encontrou muita cobrança, o que aumenta a minha responsabilidade, mas, também, muito apoio, o que me fortalece e encoraja”.

Entre as propostas para esse novo momento da Polícia Federal em Ilhéus, Mário Lima destacou que dará ênfase para as atuais prioridades da instituição. “Estaremos combatendo de forma dura os desvios de recursos públicos e atuando em outras frentes de trabalho extremamente importantes, como os crimes cibernéticos e a repressão permanente ao tráfico de drogas”, declarou.

Autoridades – Entre diversas outras autoridades, prestigiaram a solenidade de posse o vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), o chefe de gabinete da Prefeitura, Victor Veiga, o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, César Augusto Toselli, a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, o procurador do Ministério Público Federal, Ovídio Augusto Machado e o delegado de repressão ao crime organizado da PF na Bahia, Marcelo Werner Dershum Filho.

O prefeito Jabes Ribeiro decidiu autorizar o pagamento relativo ao mês de dezembro às instituições prestadoras de serviço do SUS, que ainda não estão com sua documentação fiscal completa, como é exigência da legislação.  Pouco antes de viajar a Brasília, o prefeito informou que tomou a decisão por considerar que é fundamental a regularização do atendimento à população na área da saúde, mas fez questão de salientar que a Prefeitura vai manter a cobrança, por exigência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para que as entidades regularizem sua situação fiscal.

Apesar de o TCM ainda não ter dado, até a tarde desta terça-feira, dia 19, uma resposta à consulta feita pela Prefeitura de Ilhéus sobre o Termo de Ajuste de Compromisso (TAC), firmado entre a Secretaria de Saúde do Município e as entidades hospitalares, com interveniência do Ministério Público, o prefeito optou por fazer o pagamento, para evitar que a população de Ilhéus continue a ter problemas no atendimento da área de saúde.

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lá vem o trem…

Está passando  hoje (19) pela cidade de  Luís Eduardo  Magalhães, no Oeste da Bahia,  transporte especial que levará até Brumado a primeira de três locomotivas que a Andrade Gutierrez usará no assentamento dos trilhos, no trecho de sua responsabilidade, na Ferrovia Oeste-Leste.

Doze eixos e 48 rodas sustentam o tandem que carrega a locomotiva. A Fiol, que está em obras, faz parte do Complexo Intermodal, que inclui o Porto Sul em Ilhéus, que de acordo com o Governo da Bahia, deve começar a ser implantado ainda neste primeiro semestre.

Uma entre as secretarias de Planejamento e Tecnologia,  de Assuntos Governamentais e Comunicação Social e de Desenvolvimento Urbano e técnicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e de Relações Institucionais de Itabuna discutiu a parceria a ser firmada entre Estado e Município para a revisão o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), como mecanismo de planejamento da cidade para preparar a cidade visando a chegada dos empreendimentos que estão previstos para a região.

O Governo da Bahia definiu como meta uma politica de assistência técnica aos municípios com vista a formular, revisar e aprovar os planos diretores. Segundo Adélia Andrade, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, este é um item da política nacional de desenvolvimento urbano, e explicou a importância de discutir o assunto com a Prefeitura: “Itabuna está na área de influência direta do Porto Sul, portanto, será tratada de forma especial”.

Para o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, o encontro foi uma ação importante do ponto de vista de planejar o desenvolvimento urbano de Itabuna, para que se possa garantir a atração de novos equipamentos públicos que atendam aos interesses da comunidade. “Saneamento básico, novas unidades habitacionais e escolares, novos postos de saúde, enfim, todo o equipamento necessário para melhorar a qualidade de vida da população itabunense”, ressaltou Wenceslau.

A Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), vai promover uma ampla vistoria técnica no armazém do antigo Porto de Ilhéus, que fica ao lado do terminal pesqueiro. A proposta é transformar o prédio, desativado desde o início dos anos 70, num espaço capaz de abrigar equipamentos destinados a produções culturais variadas. A autorização para o início do projeto foi dada ao prefeito Jabes Ribeiro pelo presidente da Companhia das Docas do Estado (Codeba), José Muniz Rebouças.

Inicialmente denominado de Porto das Artes, o projeto conceitual deverá abrigar o funcionamento de um centro de artesanato, de áreas voltadas para exposições e de um Memorial da Cultura Negra. “Sem dúvida alguma, este será mais um importante espaço voltado para a produção cultural do município. Além de infinitas possibilidades, como uma casa de exposições e uma bela alternativa de palco para o Teatro Municipal de Ilhéus, o Porto das Artes servirá para criarmos um centro de referência e historiografia da cultura afro-brasileira”, comenta o presidente da Fundação Cultural (Fundaci), Paulo Atto.

O descaso da Companhia das Docas da Bahia (Codeba) está trazendo grandes prejuízos ao Porto Internacional do Malhado, em  Ilhéus. Um dos exemplos gritantes dessa falta de apoio ao porto ilheense, que está com a estrutura operacional defasada, é a exportação da soja produzida no Oeste da Bahia.

Em 2005, um milhão de toneladas de soja foram exportadas através de Ilhéus.  Em 2001 não houve qualquer exportação de soja pelo Porto de  Ilhéus e em 2012, chegou-se a 250 mil toneladas e ainda assim por conta do processo de separação entre a soja tradicional e a soja transgênica, exigência dos mercados dos EUA, Europa e Ásia e o surgimento da exportação de milho.

Enquanto o Porto de Ilhéus definha, quem mais se beneficia é o Terminal Privativo de Cotegipe, na Bahia de Aratu, que em 2012 exportou 3 milhões de toneladas de soja. Um porto privado ganha, mas Ilhéus perde em arrecadação de impostos e em geração de empregos.

Porto de Ilhéus perde embarque de soja para terminal privativo (foto Ed Ferreira)

Está marcado para o dia 15 de abril, o ato de abertura das propostas técnicas das empresas interessadas em participar da construção da nova ponte entre o centro de Ilhéus e o bairro do Pontal, antiga aspiração da comunidade do município e obra considerada imprescindível para o desafogo do trânsito na direção da zona sul do município. A abertura das propostas, etapa essencial do processo de licitação, torna ainda mais factível a previsão de que a ordem de serviço para o início das obras possa ser assinada ainda neste semestre pelo governador Jaques Wagner.

O prefeito Jabes Ribeiro recebeu a confirmação do prazo, além de outras importantes informações a respeito de obras fundamentais para o município ilheense, diretamente do secretário de Infraestrutura da Bahia, o vice-governador Otto Alencar, em reunião, na manhã desta terça-feira, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, da qual também participaram o chefe de Gabinete da Seinfra, Marcus Cavalcante, o diretor geral do Derba, Saulo Pontes, o presidente da Codeba, José Rebouças, e os secretários municipais Antonio Vieira, de Meio Ambiente e Urbanismo, e Isaac Albagli, de Desenvolvimento Urbano.

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A  Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional aprovou na tarde de hoje (12) o projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff, que cria a Universidade Federal  do Sul da Bahia. O projeto teve como relator o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) e a Ufesba terá sede em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Estão em tramitação na CCJ  5.124 proposições e na sessão de hoje foram mais de 50 matérias em debate. “Foi preciso que pedíssemos inversão de pauta para conseguir a aprovação do projeto”, afirma Simões. Encerrada a  tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto segue para o Senado Federal, para depois ir à sanção Presidencial.

“Estou tomando iniciativa de articular uma rápida tramitação no Senado. Para isto já fiz contato com o líder do Governo no Senado, o senador Walter Pinheiro”, afirma Geraldo Simões, que acredita no inicio das atividades da Ufesba já em 2014.

Os avanços, retrocessos e as perspectivas do Direito Contemporâneo serão debatidos no XII Fórum Brasil de Direito, que será realizado dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Ilhéus. O evento, promovido pela  Múltipla Difusão do Conhecimento é aberto a estudantes e profissionais da área de  Direito, que terão a oportunidade de participar acompanhar palestrantes de renome nacional e internacional, além do acesso à literatura jurídica, que estará disponível no foyer do Centro de Convenções.

Entre os temas abordados no Fórum Brasil de Direito estão “Perspectivas do Direito à luz do controle de Constitucionalidade”, “Atividade policial: aspectos penais, processuais, administrativos e constitucionais”,  “Plularidade das relações afetivas e novos contornos do concubinato”,  “Reflexões sobre o Constitucionalismo Simbólico”, “Os novos ares do Direito Administrativo”, “Instrumentos jurídicos do planejamento urbano e Direito Municipal”, “Lei Orçamentária” e “Novas perspectivas da Responsabilidade Civil”.

O evento também abordará temas como “Controle judicial das Politicas Públicas”, “Século XXI e o novo papel do juiz”, “Dogmática e Crítica”, “Teoria do domínio do fato”, “Nova prisão cautelar”, “Como passar em provas e concursos”, “Brasil, um Estado Laico, graças a Deus”, “Lei de acesso à informação” e “Implicações da lei Maria da Penha”.  A palestra de encerramento terá como tema “Mensalão, nova Lei Seca e Populismo Penal Midiático”.

De acordo com Francisco Salles, coordenador científico do evento, ”estamos promovendo o intercâmbio de idéias  e experiências na análise do Direito como instrumento para a consolidação do saber e da liberdade, qualificando o profissional da área como um cidadão comprometido com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Maiores informações sobre o Fórum Brasil de Direito podem ser obtidas com o professor de Direito e um dos coordenadores do evento, professor Fábio Santos, através dos fones   (73) 8821-9829/9147-0099/9927-9120/8148-2507, ou em www.facebook.com/AgenciaMultipla