:: ‘Geraldo Simões (PT/BA)’

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) participou na tarde de hoje (5), no Palácio do Planalto, da sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, do projeto de implantação Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Também foram sancionados os projetos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), a Universidade do Cariri (Ufca) e a  Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

“Hoje é um dia especial para mim. Estou muito satisfeito e contente. Mas é um dia muito especial também para toda a população de Itabuna e do Sul da Bahia. Um dia especial para nosso Estado, para o Ceará e para o Pará”, disse Simões.

O deputado lembrou que foi preciso um governo de um operário, formado no SENAI, na época sem maiores títulos, para que educação no Brasil começasse a mudar. “O Governo da Presidenta Dilma, desde seu começo, dá continuidade à política do PT e segue criando universidades.  Hoje estão sendo criadas quatro novas instituições e para a alegria do nosso povo sulbaiano, uma delas é a Ufesba, que vai dar um grande impulso ao desenvolvimento regional e a capacitação de milhares de pessoas”, ressaltou Geraldo Simões.

A  Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional aprovou na tarde de hoje (12) o projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff, que cria a Universidade Federal  do Sul da Bahia. O projeto teve como relator o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) e a Ufesba terá sede em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Estão em tramitação na CCJ  5.124 proposições e na sessão de hoje foram mais de 50 matérias em debate. “Foi preciso que pedíssemos inversão de pauta para conseguir a aprovação do projeto”, afirma Simões. Encerrada a  tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto segue para o Senado Federal, para depois ir à sanção Presidencial.

“Estou tomando iniciativa de articular uma rápida tramitação no Senado. Para isto já fiz contato com o líder do Governo no Senado, o senador Walter Pinheiro”, afirma Geraldo Simões, que acredita no inicio das atividades da Ufesba já em 2014.

Em pronunciamento feito  hoje (19) no Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou sua participação ao lado de  várias autoridades políticas, prefeitos da região  e representantes da comissão de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA), de importante reunião realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna, quando foram debatidos os detalhes do projeto.

Na ocasião, o deputado manifestou  estar muito contente em presenciar toda animação e interesse dos prefeitos da região para a implantação da UFESBA e forneceu informações sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 2207, do qual é Relator, que cria a Universidade. “Estamos trabalhando muito para que a UFESBA esteja em pleno funcionamento em 2014”, disse.

“Para que tudo isto se torne realidade é necessário que o Congresso aprove o Projeto de Lei nº 2207 de 2011, que cria a UFESBA. Colocarei meu empenho como relator para  que o Projeto  seja aprovado ainda neste mês de março, na Comissão de Constituição e Justiça, para seguir sua tramitação no Senado. Aproveito para reafirmar que acompanharei sistematicamente todo este processo até que a UFESBA se encontre em pleno funcionamento”, finalizou Geraldo Simões.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) se reuniu  hoje (16) em Salvador, com a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa, e com  Naomar Monteiro, responsável pelo projeto acadêmico da Universidade Federal do Sul da Bahia.

Simões conversou sobre o processo de definição dos cursos de graduação e se comprometeu a trabalhar no Congresso Nacional para aprovar até março o projeto que cria a Ufesba, que será encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Nossa expectativa é que a universidade, que terá sede em Itabuna, comece a funcionar em 2014, com vários cursos voltados para as demandas regionais”, afirmou o deputado.

A  Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta feira (21), em Ilhéus, uma audiência pública para discutir o processo de demarcação de terras aos tupinambás no Sul da Bahia. Coordenada pelo deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), a audiência publica contou as presenças do subsecretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Pedro Alcântara, o diretor da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos Reginaldo Silva, o presidente da Câmara Setorial de Cacau Isidoro Gesteira, o bispo diocesano de Ilhéus Dom Mauro Montagnolli e dirigentes da OAB Itabuna, Força Nacional de Segurança, Exército e da Advocacia Geral da União.

O encontro debateu a demarcação de uma área de 47.376 hectares que abrange os municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, que um relatório da Funai, já encaminhado ao Ministério da Justiça, definiu como território de índios tupinambás. “Esse relatório não tem nenhuma fundamentação técnica ou histórica, só vai gerar conflito e injustiça”, denuncia o presidente da Associação dos Produtores, Luiz Henrique Uaquim. Ele destaca que “nesta área vivem 3.200 famílias, todas elas de pequenos produtores, que adquiriram suas terras legalmente, há várias gerações”.

REVOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA FUNAI

O deputado federal Geraldo Simões disse que a Frente Parlamentar, que atua em todo o país, está trabalhando para revogar o relatório enviado pela Funai ao Ministério da Justiça. “Temos que reconhecer o direito dos indígenas, mas no caso dessa área no Sul da Bahia, a Funai exagerou e não podemos permitir que milhares de agricultores, que vivem do que produzem, sejam penalizados”. Simões revelou ainda que existe um movimento no sentido de que a demarcação de área indígenas pela Funai passe pela aprovação do Congresso Nacional.

“A Funai sempre decide em favor dos indígenas e o Congresso Nacional tem condições de agir de uma maneira em que  haja o consenso, através do diálogo e do bom senso, o que não houve no caso da área destinada aos tupinambás”, afirmou Geraldo Simões.

Nos últimos dois anos, 25 propriedades foram invadidas  e 12 ordens de reintegração foram emitidas pela Justiça. Produtores presentes à audiência pública relatam casos de violência, ameaças com armas de fogo e dizem que o clima é de total insegurança. “Queremos o diálogo, para que ninguém seja prejudicado”, disse Luiz Henrique Uaquim.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) foi nomeado relator do Projeto de Lei no.  2207 de 2011,  que trata da implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia. A nomeação foi feita  pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Ricardo Berzoini. Nos próximos dias o projeto de lei já  será debatido pela CCJ. “Farei todo  empenho para aprovar o projeto que cria a Ufesba  no prazo mais curto possível, dada a sua importância para o Sul da Bahia”, afirmou Simões.

A Ufesba terá sede em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, com  36 novos cursos de graduação, com cerca de 11.100 estudantes.