:: ‘Governo do Estado’

Durante discurso no encontro do Partido Progressista (PP),  em Salvador, o governador Rui Costa destacou que obras importantes em andamento em toda a Bahia irão continuar, ainda que seja necessário usar recursos diretamente do orçamento estadual.

De acordo com o governador, neste exato momento, as obras do metrô estão sendo pagas com recursos do Governo do Estado. “O orçamento existe, o valor está empenhado, mas o Ministério das Cidades não paga. Então nós estamos pagando”.

Rui ainda falou sobre a conclusão da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul do estado. “A ajuda do governo federal é um terço do valor total da obra e, mesmo esse valor, só foi pago depois que foi denunciado [o atraso no pagamento]. A obra está concluída e, graças a Deus, nos próximos meses, nós vamos entregar a Barragem do Rio Colônia”.

Sobre a Barragem de Baraúnas, em Seabra, o governador disse que está com obra em andamento e não está sendo paga. “Mas eu já determinei que a obra não vai parar. Nós vamos, se for necessário, continuar pagando com recursos do Estado”.

Com relação ao aeroporto de Vitória da Conquista, Rui afirmou que será inaugurado no primeiro semestre de 2018. “A pista está pronta, o terminal está edificado, com os pilares colocados. Eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia”. Confira o vídeo do discurso do governador: bit.ly/2z0ZY4N

Será divulgado neste sábado (7) o resultado final e a homologação do concurso público para provimento de vagas dos quadros de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A publicação estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

De acordo com o edital de abertura de inscrições, lançado em maio deste ano, a seleção teve duas etapas: provas objetivas e prova discursiva. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram pontuação e classificação mínima exigida pelo edital. Critérios de desempate irão considerar, na sequência, maior pontuação da prova de conhecimentos específicos; da disciplina de língua portuguesa; da prova discursiva; maior idade; e o exercício da função de jurado, de acordo com os termos de edital.

Após a publicação do resultado final, serão realizados os exames pré-admissionais, de caráter eliminatório. Os candidatos aprovados passarão por avaliação psicológica, exames médico-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social. Após rigorosa avaliação, aqueles que passarem por todas estas etapas estarão aptos a ingressarem no curso de formação, ingressando no Estado como aluno soldado e perfazendo bolsa de R$ 937 durante a formação.

A conclusão e aprovação no curso é requisito para graduação em soldado da PM e do Corpo de Bombeiros. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terá carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para o cargo de soldado da PM como para o de bombeiro.

Este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar. Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. Elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais das duas corporações, o concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

A experiência do Programa Bahia Solidária, do Governo do Estado, será apresentada nesta terça-feira (29), durante o Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas Integradas de Economia Solidária, que acontece entre os dias 29 e 31 de agosto, em São Paulo.

A secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, participa da mesa de abertura sobre o Bahia Solidária, que visa a geração de trabalho e renda através do associativismo e cooperativismo solidário e a promoção do desenvolvimento local e territorial.

Os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) e o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia) estarão entre as ações destacadas pela  secretária da pasta.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), alerta a sociedade sobre a divulgação de notícias mentirosas a respeito da administração estadual e do governador Rui Costa pelo WhatsApp e pelas redes sociais.

A Secom informa que a Secretaria de Segurança Publica (SSP) já está investigando a autoria dessas ações virtuais que visam disseminar informações falsas e confundir os servidores públicos e a população de um modo geral.

Os criminosos utilizam informações inverídicas e, em algumas situações, se apropriam das marcas do Governo do Estado na tentativa de assegurar credibilidade ao conteúdo falso. Todas as informações sobre as ações do Governo podem ser checadas no site da Secom (www.secom.ba.gov.br).

O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (26), a quarta convocação para universitários inscritos no Programa Partiu Estágio. De acordo com a nova lista, 297 estudantes deverão se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar, dentro do prazo de dez dias úteis. Desde o lançamento do projeto, em abril deste ano, já foram convocados 4.224 jovens para estagiarem no serviço público. A lista da nova turma está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb).

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Um dos maiores planos de saúde do Brasil está perto de se tornar também um dos mais modernos. Esta é a missão dada pelo Governo do Estado ao Planserv, que lança, em agosto, licitação para contratar uma empresa especializada para aprimoramento da gestão do plano dos servidores públicos estaduais. Mais forte e moderno, o Planserv vai melhorar a assistência e o atendimento a 500 mil servidores do Estado e seus familiares. O Termo de Referência da contratação da empresa já está disponível no site comprasnet.ba.gov.br.

“A gestão da assistência permanecerá sob o comando do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração [Saeb]. A contratação desse apoio operacional visa principalmente otimizar a gestão do Planserv, tornando-o melhor para seus beneficiários”, afirmou a coordenadora-geral do plano, Cristina Cardoso.

Esse e outros pontos foram esclarecidos em audiência pública realizada em Salvador, na última terça-feira (18). Participaram do encontro, conduzido por Cristina Cardoso, representantes de empresas locais e de outros estados que, até a data de publicação do edital, podem enviar questionamentos a respeito do assunto para o endereço consulta.publica@planserv.ba.gov.br.

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O governador Rui Costa anuncia, por meio de suas redes sociais, que autorizou promoções e progressões na carreira de aproximadamente 12 mil servidores estaduais em 2017.  Desta maneira, técnicos e professores universitários, profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, além de funcionários públicos de setores de fiscalização e regulação, gestão pública, entre outros, terão aumento médio de 8%.

Entre os 12 mil, duas mil vagas são para promoção, em que o avanço na carreira é vertical, enquanto outras cerca de dez mil vagas são para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal. O avanço nas carreiras foi possível em função do Estado ter deixado o limite prudencial, percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com despesas de pessoal.

As promoções e progressões nas carreiras estavam suspensas desde janeiro de 2016, em função da proibição da LRF. Agora, com a saída do limite prudencial, o Governo do Estado autorizou todas as promoções e progressões que estavam represadas. Mesmo diante do quadro econômico adverso pelo qual atravessa o país, o Governo do Estado concede o avanço nas carreiras de quase 12 mil funcionários públicos como fruto do reconhecimento e da valorização pelo trabalho e empenho destes servidores estaduais.

Antes de extrapolar o limite prudencial, em dezembro de 2015, o Governo do Estado já havia concedido promoção e progressão nas carreiras de 25.892 servidores. À época, foram contempladas carreiras do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, bem como de alguns grupos ocupacionais dos setores de obras públicas, artes e cultura, fiscalização e regulação, gestão pública, comunicação social, técnico específico e outros.

Somadas as promoções e progressões autorizadas este ano (12 mil) com as ocorridas em 2015 (25,8 mil), totalizam-se 37 mil servidores estaduais beneficiados com avanços nas suas carreiras, na atual gestão do Governo do Estado.

Mais de cem cidades baianas realizam o São João este ano com apoio e participação direta do Governo do Estado com a contratação de atrações. Para o governador Rui Costa, o apoio do Estado é fundamental para que os municípios aproveitem o período junino para movimentar a economia em meio a um contexto de crise no país.

“Além de uma tradição cultural que precisa ser mantida e potencializada, o São João da Bahia também é uma atividade econômica para as cidades baianas. Acredito que o São João é para o interior, proporcionalmente, o que o Carnaval é para Salvador. Gera renda, atrai visitantes. As pessoas alugam suas casas, pousadas e hotéis ficam lotados e o comércio local é movimentado. Por isso é importante a participação do Estado para que as festas aconteçam”, afirmou Rui Costa na chegada ao bairro de Paripe, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

Na capital, o Governo do Estado também garantiu a realização da festa junina. Mais de 50 atrações estão confirmadas para animar o público no centro histórico de Salvador e no subúrbio ferroviário. Artistas como Saulo, Luan Santana, Targino Gondim e Flávio José fazem parte da programação que vai até o próximo sábado (24).

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que “as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.

A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). “Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado”, comentou Rui.

O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia).