:: ‘Governo da Bahia’

Terminam nesta terça-feira (9) as inscrições para o Partiu Estágio do Reforço Escolar. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o Estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia. As inscrições podem ser feitas pelo Portal da Educação.

Para participar do Partiu Estágio é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano nas diferentes áreas, incluindo a Educação. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudante com deficiência física. A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. O estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 455, auxilio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

O Partiu Estágio é prioritário para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertadas em cada edital, 10% são direcionadas pessoas com deficiência física, como é previsto pela Lei nº 11.788/2008. Quem já participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever novamente, como previsto em edital. A lista completa das oportunidades de estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio.

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Mais umpasso foi dado para a implantação da Vila Gastronômica Banco da Vitória, com a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia. A tomada de preço, no valor de R$733 mil, foi vencida pela empresa FCE Engenharia Eireli, que iniciará a execução dos serviços logo após a assinatura da ordem de serviço pelo Governo do Estado e Prefeitura de Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre (Marão) considera o projeto uma vitória para a cidade, que ganhará um importante equipamento turístico. “Aquela é uma região que sempre foi esquecida, mas foi se tornando naturalmente um centro de gastronomia. Ninguém nunca se preocupou em organizar a situação, agora vamos requalificar, pavimentar, iluminar, melhorar a segurança e o acesso dos cidadãos, com a modernização de um equipamento histórico”, comemora Marão.

O projeto tem como base uma emenda parlamentar da deputada federal Lídice da Mata, cujos recursos já estavam quase perdidos, quando foram resgatados por Marão, em 2017, no início da atual gestão, com apoio do governador Rui Costa, e direcionado para o Governo do Estado, através da Secretaria Turismo do Estado (Setur-Ba). Por se tratar de uma área de rodovia, a obra será executada pela Superintendência de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seintra).

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Metas, prioridades, participação da sociedade civil e, principalmente, muitas parcerias. O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que vai orientar o Governo da Bahia nos próximos quatro anos, foi lançado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. “É assim que eu quero que a gente construa esse PPA. Sem medos, sem receios, mas também sem ilusões. No mais, o último pedido é que consigamos mobilizar os entes municipais, as câmaras de vereadores, em uma grande rede com metas e objetivos comuns para comemorarmos juntos os resultados em 2023”, disse Rui Costa.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou que o Plano Plurianual Participativo é uma peça que vai se somar ao programa de governo que já conta com a participação popular. “No PPA, nós realizamos um processo com reuniões territoriais, com o envolvimento da sociedade, dos setores produtivos, culturais, a questão da educação, saúde, infraestrutura, e, principalmente, a integração da Bahia, nos seus 27 territórios de identidade. É a participação popular orientando o Estado na sua estrutura de planejamento e execução, e este se voltando para a sociedade, dentro de uma estrutura orçamentária e financeira, para transformar as necessidades em realidade”, destacou Pinheiro.

O governador Rui Costa avalia que a elaboração do PPA é um momento muito singular, onde se reúnem representantes do governo e da sociedade, e se mobilizam para pensar um planejamento de longo prazo. “Como estamos vivendo um momento de instabilidade institucional, jurídica e econômica, é preciso ter plena consciência dos desafios, e não apenas listar os desejos, vontades e necessidades. Nós temos que ser ousados, enxergar um futuro promissor, uma realidade concreta, números previsíveis, com renda e desenvolvimento capilarizados. O setor produtivo composto pelas três milhões de pessoas que vivem na da zona rural, por exemplo, tem os piores indicadores da educação, da saúde. Essas pessoas têm que estar entre o nosso público alvo”.

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O governador Rui Costa lança, nesta sexta-feira (5), o Plano Plurianual (PPA) 2023-2023 e sua matriz programática, com o “Seminário de Abertura | PPA participativo 2020-2023”, que tem início às 8h30 no Auditório Investigador Mestre Álvaro do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O evento contará com a presença do Governador Rui Costa e de todos os órgãos de governo e será transmitido ao vivo pelo portal da Seplan (www.seplan.ba.gov.br).

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, é um evento em que o Governo do Estado da Bahia anuncia as diretrizes e as ações em que as secretarias de estado se debruçarão para elaborar o PPA 2020-2023. “O PPA 2020-2023 tem sido muito participativo, com plenárias que ocorreram nos 27 Territórios de Identidade. Este é um PPA que tem sua metodologia aperfeiçoada, se baseia num plano que tem um horizonte de longo prazo e se baseia em todos os planejamentos organizacionais realizados pelas secretarias de Estado. O estado da Bahia hoje dispõe do mais alto grau de integração entre os instrumentos de planejamento. Neste sentido, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual estãointrinsecamente interligados e, consequentemente, ressaltam as prioridades pactuadas pela sociedade”, destacou.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

As obras da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus seguem em ritmo acelerado e devem estar concluídas no segundo semestre deste ano. Com investimentos de R$ 27 milhões do Governo da Bahia, a policlínica atenderá 31 municípios do Sul da Bahia. A unidade de saúde, que está sendo construída em Itabuna,  oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Também serão oferecidos serviços como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

Além disso, serão realizados procedimentos como vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireóide, próstata, dérmica, gastroenteral. O Governo do Estado irá adquirir 16 micro ônibus para o deslocamento dos pacientes e acompanhantes até Itabuna.

Consórcio Intermunicipal

A Policlínica Regional tem como  participantes do consórcio os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca e Aurelino Leal.

O equipamento terá gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população de cada cidade.

No próximo sábado (6), mais uma etapa do processo de transformação da mobilidade em Salvador será entregue e os soteropolitanos poderão transitar pela nova Avenida 29 de Março, diretamente entre a Avenida Orlando Gomes e a BR-324. Nesta segunda-feira (1º), o governador Rui Costa percorreu, juntamente com a imprensa local, todo o trecho construído da Linha Vermelha, partindo da Avenida Orlando Gomes e seguindo até a BR-324, na altura de Águas Claras.

“Com esta inauguração, as pessoas poderão sair da Avenida Paralela e alcançar a BR-324 pela Avenida 29 de Março. Esta é a terceira etapa da Linha Vermelha, que vai ligar a Orla Atlântica ao Subúrbio Ferroviário. Em mais dez ou 12 meses a quarta e última etapa desta obra deve estar concluída. É importante salientar que antes não existia esse tipo de acesso na capital baiana. Com esses corredores que cortam a cidade transversalmente e diminui muito o tempo de deslocamento, estamos transformando a mobilidade em Salvador”, destacou Rui.

Ainda de acordo com o governador, as novas vias do projeto são um vetor de desenvolvimento para a região. “É possível perceber que já surgiram novos empreendimentos na Avenida Orlando Gomes, inclusive novos colégios e lojas de diversos segmentos. Essa transformação urbana valoriza ainda mais o local e o patrimônio das pessoas”, afirmou.

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Com 470 anos de fundação, comemorados nesta sexta-feira (29), Salvador mistura história e modernidade. Nos últimos anos, o sistema de transporte da capital baiana tem passado por grandes mudanças. O metrô entrou em funcionamento, os trens do subúrbio vão ser substituídos pelo Veículo Leve de Transporte (VLT) e uma nova Estação Rodoviária será construída.

Realizados pelo Governo do Estado, esses investimentos impactam não apenas no jeito do soteropolitano se transportar. “Investir em mobilidade é criar condições de infraestrutura urbana para o desenvolvimento econômico, para a melhor qualidade de vida da população”, afirmou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Para o secretário, houve um salto de qualidade no transporte de Salvador. Há cerca de cinco anos, a cidade possuía um dos piores índices de mobilidade do Brasil e da América Latina. A perda de tempo desestimulava a economia e desgastava a população.

O metrô ajudou a reduzir o tempo de deslocamento. Com duas linhas, o sistema vai da Estação da Lapa ao bairro de Águas Claras, passando pelo Acesso Norte, e chega até o Aeroporto de Salvador, integrado às linhas de ônibus. Hoje, a operação já está completamente adaptada à rotina dos moradores.

“Estamos com uma média de 370 mil passageiros por dia. Temos esquemas de funcionamento especial para os dias de festas, para todos os shows e jogos, inclusive para o Carnaval”, explica o coordenador de atendimento da CCR Metrô Bahia, empresa que administra o sistema, Leonardo Balbino.

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(Valor Econômico)-Sem diálogo com o governo Jair Bolsonaro, os governadores devem buscar uma interlocução direta com o Congresso Nacional, fortalecendo o Parlamento. Essa é a avaliação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dia depois da reunião de governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista ao Valor, Costa critica o governo por manter a “beligerância e o clima de guerra” da campanha eleitoral e afirma ter a percepção de que o país está rumo ao “colapso” .

No comando de um dos principais Estados governados pelo PT, Costa reclama da postura do governo Bolsonaro no encontro com os governadores e diz que o ministro da Economia foi “arrogante” e pouco aberto a negociações.

“A minha sensação é que eles estão tentando governar com a mesma beligerância e o mesmo ambiente de guerra que foi a campanha. E governo, seja ele quem for, qual for, de esquerda, direita, centro, uma vez chegando ao governo tem que provocar, promover a união, produzir sínteses, consensos. Quem é governo tem a obrigação de apresentar soluções”, diz Costa.

O governador afirma estar “imensamente preocupado” com a postura do presidente Jair Bolsonaro nos três primeiros meses de governo e diz que os governadores não podem permitir “que o país afunde”.

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Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos, afirmou nesta terça-feira (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as finanças estaduais. A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.

 
De acordo com Vitório, as receitas provenientes de convênios, as chamadas transferências voluntárias da União, despencaram e fecharam o ano com queda de 23,63%: de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. Já a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. As perdas foram compensadas com as receitas tributárias do Estado, que tiveram incremento de 12,95% no ano passado. A arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.

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O Governo do Estado lança, nesta terça-feira (26), novo edital do Programa Partiu Estágio, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. Serão ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD, desde que possuam sede/pólo na Bahia. As inscrições podem ser feitas de 26 de março a 9 de abril, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). O novo edital, assim como suas publicações futuras, estará disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).

Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.

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