:: ‘Governo da Bahia’

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

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As monitorias do Mais Estudo (+ Estudo) começaram nesta segunda-feira (16), com o objetivo de fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas da rede estadual. Executado pela Secretaria da Educação do Estado, o programa selecionou 10 mil estudantes com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Eles irão ganhar uma bolsa de R$ 200 pelos próximos três meses para ajudar os colegas com notas abaixo da média nessas disciplinas.

De acordo com a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito, o Mais Estudo foi desenhado para apoiar os estudantes que estão precisando de ajuda nessa reta final do ano. “Foi um movimento muito bem-sucedido, no qual toda a rede se engajou e todas as escolas que estavam habilitadas a fazer a adesão de monitores fizeram. Foram mais de 10 mil inscritos, inclusive. Por meio do debate entre pares, estamos estimulando estudantes com melhores resultados a auxiliarem os colegas que precisam do reforço”, explica.

Uma das escolas a iniciar as monitorias foi o Colégio Estadual Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, em Salvador. Foram 21 estudantes selecionados como monitores. Entre eles, Jaíne Elen, aluna do 2º ano do ensino médio, vai ajudar os colegas com dificuldade em Língua Portuguesa. “Fico feliz de poder repassar todo o conhecimento que acumulei em sala de aula para meus amigos. Essa bolsa é um grande incentivo e vai ajudar muito no dia a dia”, garante.

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Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. O evento iniciou nesta segunda-feira (16) e segue até a terça (17), em Natal, Rio Grande do Norte.

“A Alemanha é a quarta economia do mundo e, com essa integração, podemos trazer mais emprego para o Nordeste brasileiro. O encontro pode beneficiar ainda o Consórcio Nordeste, com a ampliação do comércio entre o Brasil, os estados nordestinos e a Alemanha”, disse o governador Rui Costa. Em visita ao estande do Governo do Estado no evento, Rui apresentou aos governadores da região os produtos de cooperativas da agricultura familiar.

O EEBA, na opinião do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, permite uma maior aproximação da Bahia com investidores alemães. “A Alemanha é um dos países que mais tem investido em nosso estado, com a Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Além disso, atrair as empresas alemãs de médio e grande porte traz perspectivas de empregos e parcerias mais qualificados para nosso Estado”, afirma.

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As obras da ponte estaiada de Ilhéus entraram em nova fase com a pavimentação asfáltica da ligação com a Avenida Soares Lopes, Centro. A pavimentação começou hoje e foi registrada, há pouco, pelo vice-prefeito de Ilhéus, o fotógrafo José Nazal.

A previsão é de que a obra seja inaugurada até o início de fevereiro. Acaba de ser  instalado o 11º par de cabos de sustentação (estais) do vão central da ponte de um total de 23. A obra é executada pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O investimento total é de R$ 99 milhões.

A nova ponte deverá ter 533 metros de extensão, com ciclovia e duas pistas em cada sentido e espera-se que acabe com os tradicionais engarrafamentos em horário de pico como os registrados na antiga Ponte do Pontal. Os novos acessos terão mais de 2,5 quilômetros de extensão no lado centro e sul da ponte.

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes.

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim.

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.

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Moradores de 17 municípios passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (12). A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. A policlínica começa a funcionar na segunda-feira (16).

Além da unidade de saúde, oito micro-ônibus e duas ambulâncias foram entregues à população pelo governador. “Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras”, explicou Rui que, na oportunidade, recebeu o título de cidadão jacobinense.

Ainda de acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde. “Esse consórcio é um exemplo do que é feito nos países ricos para oferecer uma saúde pública de qualidade. Um equipamento desse custa caro para construir e custa caro para manter. Por isso nós escolhemos o caminho mais acertado. Em outubro, iremos inaugurar mais uma, dessa vez em Senhor do Bonfim”, destacou.

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Cooperativas e associações agroindustriais da agricultura familiar da Bahia agora contam com financiamento de capital de giro, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

Denominada Coopergiro, a linha de crédito vai dar apoio ao cooperativismo no estado, proporcionando a ampliação das operações relacionadas à produção e comercialização de produtos sustentáveis, com prazo de pagamento e taxas competitivas. A linha de crédito é financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundese).

De acordo com o coordenador de agroindústrias da CAR, Wanderley Gomes, a linha de crédito Coopergiro surge como uma grande conquista da agricultura familiar: “Com a criação da SDR, foi possível viabilizar o capital de giro para agroindústrias por meio da CAR e Desenbahia. Desta forma, temos um cenário bastante positivo quanto à operacionalização dos créditos que serão acompanhados por meio dos diversos programas de fomento e comercialização da CAR”.

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Seguem abertas no Portal da Educação, até a próxima sexta-feira (13), as inscrições para adesão ao programa Mais Estudo. Executada pela Secretaria da Educação do Estado, a iniciativa vai possibilitar que cerca de 10 mil alunos da rede estadual de ensino com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática recebam uma bolsa de R$200 para oferecer reforço escolar aos colegas que estão abaixo da média nas disciplinas.

O Mais Estudo visa, além de fortalecer o processo de aprendizagem, despertar nos estudantes o interesse pela docência e contribuir com práticas inovadoras de ensino, destaca a diretora de Acompanhamento Pedagógico e Planejamento da Política Continuada da Secretaria da Educação, Cristina Santana. “O projeto tem abrangência em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação e a expectativa é envolver, de fato, 10 mil estudantes com bom desempenho nas disciplinas. Alguns deles já desenvolvem a atividade de monitoria e agora vão receber um incentivo para que possam participar de modo mais engajado”, conta.

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Walter Pinheiro entrega o PPA para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal.
Foto: Paula Fróes/GOVBA

O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo. “É um PPA ajustado a esse novo tempo, ousado e ao mesmo tempo realista. Todo mundo vai querer saber qual a grande obra que consta no PPA, mas ressalto que é um plano focado no desenvolvimento das pessoas. É sobre como o estado vai chegar na população com mais saúde, segurança, educação, com oportunidades de geração de renda e trabalho. É um plano para promover o nosso desenvolvimento nos locais em que a população vive. Essa foi a determinação que o governador nos deu, colocar a Bahia na ponta do desenvolvimento para atender a sua gente”, explicou o secretário.

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (7), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. “Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

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