:: ‘Governo da Bahia’

Cerca de R$ 40 milhões estão sendo pagos, nesta quinta-feira (14), aos policiais militares, civis e técnicos que alcançaram redução de 6% das mortes violentas, na Bahia. O prêmio reconhece o esforço dos efetivos, no primeiro semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano passado.

Pela PM, cerca de 19,6 mil homens e mulheres foram contemplados, com valores mínimos entre R$ 619 e 2,4 mil reais. Já os efetivos das polícias Civil e Técnica, que também alcançaram a meta, receberam premiações variando entre 371 reais e R$ 2,4 mil.

No total, 25,3 mil policiais no estado receberam o PDP. Desde a implantação, em 2013, aproximadamente R$ 172 milhões foram pagos, para cerca de 132,5 mil integrantes da PM, PC e DPT.

“Parabéns a todos os policiais que se esforçam para reduzir a violência e proporcionar uma vida melhor para os baianos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Promover a troca de experiências em economia solidária desenvolvidas por comunidades, associações e cooperativas indígenas brasileiras é um dos objetivos do 1º Encontro Indígena da Economia Solidária do Sul da Bahia, em Santa Cruz Cabrália, na região Sul do estado.

O evento foi aberto com a Roda de Conversa: Mulheres Indígenas e a Economia Solidária, que apresentou o trabalho desenvolvido pela comunidade Pataxó, através do Projeto Mulheres em Ação, além de experiências com outras povos indígenas do Brasil, representados por Letícia Aywanawá, Shãtsi Piyâko e Silvana Shanenawá.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá (FINPAT), o evento, que segue até amanhã, reune cerca de 130 lideranças.

Presente no evento, o superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Setre, Milton Barbosa destacou que “além da troca de experiências, o encontro visa também estimular a formação de novas iniciativas de trabalho coletivo”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui a maior população indígena do Nordeste e assume a terceira posição no ranking nacional. O estado conta com 143 comunidades distribuídas em 33 municípios, com 22 etnias reconhecidas. A Comunidade Pataxó é considerada a mais populosa, com 11.942 (21,0% do total).

O Governo do Estado sancionou, em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (7), o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, do total dos recursos previstos no PPA, 74% estão destinados aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública.

“O PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo. Este é um plano com forte participação popular. Ele agrega toda a experiência iniciada em 2007, quando fizemos o primeiro PPA Participativo e tem um maior grau de integração nos conceitos trabalhos e uma interligação dos compromissos”, destacou o secretário.

A construção do documento foi consolidada após o cumprimento de diversas etapas, desde os planos organizacionais das secretarias, passando pelas escutas sociais em todos os 27 Territórios de Identidades do estado, pelas mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, até o encaminhamento à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi aprovado no dia 22 de outubro.

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As obras da nova ponte  Ilhéus-Pontal, obra do Governo da Bahia,  avançam a cada dia. A OAS, empresa responsável pela construção, instalou o 18º cabo, restando cinco estais e 30 metros para unificar os lados, e formar a primeira ponte estaiada da Bahia. Nas imagens registradas pelo vice-prefeito, José Nazal Soub, a aplicação da primeira camada de asfalto do acesso norte.

“Um sonho se tornando realidade”, definiu o prefeito. “Extremamente feliz com todo esse trabalho e a parceria com o governador Rui Costa, juntamente com nossa equipe, discutindo sobre os acessos, as obras de urbanismo, estacionamento e iluminação. Um novo cartão-postal que surge, combinando os pontos turísticos existentes da cidade”.

O sistema viário nos sentidos norte e sul terão duas pistas de cada lado com ciclofaixas. O novo equipamento vai ligar o centro urbano aos bairros da zona sul e vai atender 511 mil moradores de Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Ademais, vai contribuir para o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e no desenvolvimento turístico do litoral sul do estado.

A Construtora OAS segue cronograma de operações e prevê conclusão da obra em janeiro de 2020 e o governador Rui Costa pretende inaugurá-la logo em fevereiro.

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos últimos 12 meses no Estado, a potência instalada em GD alcançou um crescimento de aproximadamente 148% e as novas regras seriam uma regressão para o segmento, que está em plena ascensão. No Panorama de Energias Renováveis deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) alerta que o estado pode deixar de criar 12 mil postos de trabalho caso a agência federal concretize a nova taxação.

Em um período de seis anos, desde a criação da Resolução Normativa 482 da Aneel, em 2012, a Bahia instalou 12,26 megawatt (MW) de potência, mas nos últimos 12 meses, o Estado acrescentou 18,15 MW a sua potência instalada, somando 30,41 MW de potência. A Bahia tem ainda a possibilidade de crescimento de 92%, com 177 MW de potência instalável neste setor energético.  Até o final de outubro de 2019, foram instalados 2,9 mil sistemas, atendendo a 3,9 mil unidades consumidoras.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Governo da Bahia vem trabalhando de forma intensa para a criação de uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, e que vem dando resultados positivos. “Temos fomentado esse novo mercado para atração de mais negócios e a alteração das regras pode impedir o segmento que é bastante promissor. Estamos apoiando o mercado e vamos buscar um diálogo com a Aneel para resolver essa questão”, afirma.

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Para marcar o início das ações relacionadas ao Novembro Negro e reforçar a luta contra o preconceito racial, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (1º), um vídeo publicitário que integra a campanha “Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas”. O filme de 30 segundos está disponível no canal oficial do Governo no YouTube e foi compartilhado pelo governador Rui Costa, na manhã de hoje, em seus perfis oficiais nas redes sociais.

“A Bahia é o único estado brasileiro que tem uma secretaria estadual para promoção da igualdade racial e vamos fortalecer, cada vez mais, nossas políticas públicas para lutar por reparação e igualdade”, escreveu o governador no Facebook. Ao longo do mês, o Governo do Estado, por meio de ações coordenadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), realiza e apoia diversas atividades, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra.

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Um futuro de mais oportunidades vem se concretizando para mineração da Bahia. Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus até Caetité, seguem avançando. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

A realização dos projetos “irá trazer um incremento para a economia local, além de atrair novos investimentos e empresas do setor de infraestrutura e logística para a região, trará mais oportunidades de emprego e renda”, afirma o coordenador de infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle. “Os projetos também irão contribuir para outras cadeias produtivas, intensificando o desenvolvimento do comércio e do turismo, por exemplo”, completou Valle.

A construção do Porto está em fase preparatória, com a realização de capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais. Desde junho desse ano, o Governo do Estado iniciou o processo de desapropriações para a implantação do equipamento.

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O Governo do Estado realiza uma série de ações que integram a programação do Novembro Negro em 2019 e a primeira delas é a abertura oficial das atividades que acontece nesta sexta-feira (1º), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Na ocasião, o evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) contará com a apresentação do espetáculo ‘Tempos Negros: a legítima Viagem’ do Bando de Teatro Olodum.

Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, além da Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta realização do evento. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro. Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, explica.

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Democratizar a discussão em torno da nova política estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta é a proposta do Governo da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), ao realizar 11 etapas macroterritoriais que antecedem a IV Conferência Estadual de CT&I. Após passar por Serrinha, Eunápolis, Salvador e Ilhéus, nesta quarta-feira (30) foi a vez de Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Seabra receberem o evento e elegerem os delegados territoriais de cada região.

Com auditórios lotados, os campus das Universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS) e do Sudoeste da Bahia (UESB) reuniram representantes dos mais diversos segmentos para colaborar com o principal objetivo da Conferência que é a elaboração da nova política estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Da mesma forma, os auditórios dos campus da Uneb de Seabra e de Juazeiro também reuniram uma grande quantidade de pessoas interessadas nas temáticas propostas para discussão.

O superintendente de Inovação, Agnaldo Freire, que esteve em Feira de Santana, ressaltou a oportunidade que cada cidadão tem de se manifestar em torno de um tema tão importante. “A estrutura é voltada para dar voz a todo o estado para construir um documento tão importante como a política estadual de ciência e tecnologia. E fazemos tudo com muito satisfação, pois temos certeza que o interior do estado tem muito o que contribuir no direcionamento das ações do setor e por isso é muito relevante concentrar atenção não só na capital, mas em todas as regiões”, afirmou.

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O governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), deu início às obras de recuperação do semianel rodoviário de Itabuna, trecho entre o Los Pampas, na BR-415, até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101.

A reconstrução do trecho de 7,2 quilômetros de estrada foi um pleito feito pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e atendido pelo governador Rui Costa (PT). Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg é uma das principais lideranças políticas do Território do Litoral Sul e principal interlocutor da região junto ao governo do Estado.

Desde a sua inauguração, na década de 90, o semianel só recebeu ações emergenciais, como tapa-buracos. O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no Estado, também atende a moradores de bairros dos mais populosos de Itabuna – Califórnia, Fátima, Nova Califórnia – e grandes conjuntos habitacionais – Jardim América e Pedro Fontes I e II. O total investido pelo governo da Bahia será de quase R$ 10 milhões.

Rosemberg agradeceu ao governador Rui Costa pela atenção dada a Itabuna e ao Litoral Sul. “Temos muito mais a contribuir para o desenvolvimento dessa importante cidade, como Itabuna é”, comemorou o petista.