:: ‘Fábio Vilas-Boas’

O município de Miguel Calmon, no Piemonte da Chapada Diamantina, sedia a primeira etapa dos serviços oftalmológicos oferecidos pelo Programa Saúde Sem Fronteiras. Moradores de 19 cidades da região são beneficiados com a realização de cinco mil consultas e 1,5 mil cirurgias de catarata.

Na manhã deste sábado (24), o governador Rui Costa acompanhou o atendimento à população no município. “Aqui é o atendimento humanizado. É um atendimento que traz um serviço que há muito tempo era esperado por milhares de pessoas. A gente percebe a felicidade desses senhores e dessas senhoras por voltar a enxergar os netos e a fazer as atividades do dia a dia”.

Rui disse ainda que “o programa devolve a qualidade de vida que havia sido perdida por eles. É um serviço importantíssimo, que nós vamos continuar e intensificar, percorrendo todo o estado e garantindo o atendimento regional”.

Mais de 100 profissionais, entre médicos oftalmologistas, anestesiologistas, enfermeiros e técnicos, são responsáveis pelo atendimento. Realizada no Hospital Padre Paulo Felber, a ação começou na última segunda-feira (19) e segue até este domingo (25).

Pessoas com mais de 60 anos e alunos do Topa (Todos pela Alfabetização) são o público-alvo da iniciativa. Com suspeita de catarata, a aposentada Maria Conceição Miranda, 64, buscou atendimento. “Eu sinto dor nas vistas. Não estou enxergando direito. Fico aflita porque quero ver as coisas e não consigo. De perto, eu ainda enxergo um pouco, mas não vejo quase nada de longe”.

Morador do município de Piritiba, o aposentado Anatalício Ferreira da Silva, 73, já possuía o diagnóstico para catarata e aproveitou a ação para realizar a cirurgia nos dois olhos. “No esquerdo, eu já não enxergava nada. Já era para ter operado há três anos. E aqui, eu cheguei e fui operado em menos de uma hora. É a força do mutirão, que funcionou”. Após o procedimento, ele vai poder retomar os estudos. “Sou aprovado em Direito, mas [há] dois anos não posso fazer faculdade por causa dos meus olhos. Ano que vem volto a fazer”.

Capacitação

As ações do programa em Miguel Calmon incluíram também a capacitação de 50 profissionais da região, entre médicos e enfermeiros, para a detecção do tracoma, uma doença silenciosa que afeta os olhos.

“Pela primeira vez na Bahia, estamos realizando o programa de detecção de uma doença chamada tracoma, que é a segunda maior causa de perda de visão na Bahia. Nós estamos capacitando os profissionais de atenção básica para poder diagnosticar o tracoma e tratar com uma medicação simples, que é o antibiótico”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas.

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve, nesta quarta-feira (21), em Brasília, para sua primeira audiência com o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro. O representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo e o Deputado Paulo Magalhães acompanharam a audiência.

Ao fazer uma exposição da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o secretário Vilas-Boas destacou as dificuldades financeiras por que passam os estados e municípios e apresentou pleito para que o ministério corrija distorções nos repasses e que assuma o pagamento de serviços já em funcionamento no estado e ainda não habilitados. A contrapartida esperada pelo governo baiano é de cerca de R$318 milhões em recursos federais, 60% dos quais para os municípios, valor que desafogará o caixa de ambos,estado e municípios, e abrirá condições para novos investimentos.

O Secretário enfatizou o potencial da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público que o governo baiano pretende expandir. “Desde que assumi, defendi que a Bahiafarma deveria ser o agente catalisador do processo de industrialização farmacêutica em nosso estado”, disse Fábio Vilas-Boas.

O ministro elogiou o trabalho que o secretário vem desenvolvendo, o que considera estar inteiramente alinhado com a sua visão. “As portas do ministério estão abertas. Tenho interesse em apoiar a Bahia e fortalecer os projetos de desenvolvimento da atual gestão”, afirmou o Ministro.

Mais um passo foi dado nesta quinta-feira (15), em Milão, na Itália, para a concretização do memorando de entendimento assinado em julho deste ano, em Salvador, entre o Estado da Bahia e a italiana Bioimpianti. O governador Rui Costa conheceu, nesta quinta, as instalações da empresa e discutiu com os gestores as próximas ações para a implantação no estado de um polo farmoquímico, biotecnológico e de produtos para a saúde.

A parceria envolve a transferência de tecnologia para a Bahiafarma e produção, pela empresa baiana, de próteses ortopédicas de primeira linha para atender a todo o mercado nacional.

No último dia 6 de outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Bahiafarma a iniciar a produção de prótese e outros materiais para saúde, como testes diagnósticos e materiais descartáveis. A estimativa é que, dentro de seis a oito meses, seja iniciada a produção que irá atender ao SUS da Bahia e de todo o Brasil.

 O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhou o governador na visita em Milão e destacou a relevância da parceria com a empresa italiana. “Na Bahia, essa notícia ganha particular relevância, pois a solução para o gargalo das cirurgias ortopédicas, que envolvem próteses de quadril, atende diretamente uma limitação antiga dos baianos. A Bahia possui o volume mais alto de implante de próteses de quadril em menores de 50 anos.”

Ainda segundo o secretário, as próteses produzidas pela Bahiafarma serão comercializadas com preços vantajosos para o SUS, permitindo aumentar significamente o número de cirurgias.

 Em viagem à Europa, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, visitou uma das mais avançadas indústrias de nanotecnologia do mundo, a Smart Inovation, localizada na cidade de Barcelos, em Portugal. A empresa é pioneira no desenvolvimento de uma tecnologia patenteada de aprisionamento em nanopartículas de moléculas repelentes contra o mosquito da dengue que duram de 2 a 4 anos nos ambientes aplicados.

Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado e, desta forma, desenvolver mais uma ferramenta contra o mosquito da dengue. “A possibilidade de aplicação é imensa. Desde a pulverização dos interiores e exteriores de residências. O produto pode ainda ser incorporado em tintas e utilizado na pintura de prédios públicos e escolas”, explica o secretário.

Neste sábado (10), o secretário acompanha o governador Rui Costa em uma visita à Rede Hospitalar do Sudoeste KlinikverbundSudwest, na Alemanha.

Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, foi aberta nesta terça-feira (6) a 9ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes). O encontro ocorre até a próxima quinta-feira (8), no Senai Cimatec, em Piatã, Salvador. Esta é a primeira vez que a etapa estadual é precedida pela realização de conferências de saúde nos 417 municípios baianos, que encaminharam propostas e elegeram delegados. Participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

Nas conferências, que acontecem a cada quatro anos, são definidas diretrizes para o estado e propostas que são encaminhadas à etapa nacional. Nas conferências municipais foram inscritas 6.950 propostas no Sistema de Cadastro dos Relatórios Finais das Conferências (Sicarf). Estas propostas são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolhidas aquelas que serão encaminhadas à fase nacional, onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Estadual de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde, até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.

Na abertura da 9º Conferes, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, destacou que a conferência é um espaço para que todos possam sugerir melhorias para o sistema de saúde. “Esta é uma construção coletiva de todos que militam pela Saúde Pública”, afirmou Ricardo Mendonça.

O secretário da Saúde do Estado e vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, pontuou que as conferências são instâncias de participação popular. “O usuário do Sistema Único de Saúde passou a ser um protagonista na construção da saúde pública”, disse Fábio Vilas-Boas. O secretário também afirmou que a conferência é um dos momentos para que seja desenhado o SUS que todos desejam.

Eixos temáticos:

São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação e controle social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relacionamento público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação no SUS; e Reformas democráticas e populares do Estado.

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, com o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. (fotos: Leonardo Rattes/Ascom Sesab)

O Outubro Rosa, campanha contra o câncer de mama, é inaugurada pelo secretário da Sesab, Fábio Vilas-Boas.(fotos Mateus Pereira/GOVBA)

A estratégia de rastreamento do câncer de mama por meio de unidades móveis que oferecem acesso gratuito ao exame de mamografia para mulheres de todo o estado ganha reforço durante o Outubro Rosa. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é realizar mais de 20 mil exames até o fim do mês que marca a mobilização mundial pela prevenção da doença. Nesta segunda (5) e terça-feira (6), um mutirão atende mulheres de 50 a 69 anos no caminhão estacionado no Centro Estadual de Oncologia (Cican), ao lado do Hospital Geral do Estado (HGE), na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. O atendimento, através do programa Saúde sem Fronteiras, é feito por meio de seis unidades móveis.

No lançamento da programação do Outubro Rosa na unidade, na manhã desta segunda-feira, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacou que os mamógrafos móveis vão percorrer todas as regiões da Bahia durante a campanha. “Lançamos o desafio de bater o recorde mundial de mamografias em um único mês, pretendendo fazer mais de 20 mil ao longo do mês de outubro”.

Com funcionamento das 8h às 17h, o caminhão que atende no Cican até esta terça é equipado com dois mamógrafos e tem capacidade para realizar 140 exames por dia. É preciso levar comprovante de residência, cartão do SUS, carteira de identidade e CPF.

Atendimento

O diferencial do programa é o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para os casos de diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico é realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes.

De 2011 a 2014, o programa rastreamento do câncer de mama percorreu 280 municípios, realizando mais de 220 mil exames de mamografia. Também integram o Saúde sem Fronteiras serviços de oftalmologia, odontologia (Odontomóvel) e doação de sangue (Hemóvel).

Planejado para levar serviços de rastreamento do câncer de mama (mamografia), oftalmologia, odontologia (Odontomóvel) e doação de sangue (Hemóvel) a diversos pontos da Bahia, o Programa Saúde Sem Fronteiras foi lançado nesta sexta-feira (2), em Porto Seguro, no sul do estado. Com investimento anual de até R$ 40 milhões, os serviços foram integrados e ganharam atenção redobrada, com mais veículos e atividades.

Criado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o programa levará, cada vez mais, serviços considerados de difícil acesso para a população. O lançamento foi realizado pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em conjunto com o início da Campanha Outubro Rosa. A ‘Caminhada pela vida, na luta contra o câncer de mama’, também marcou a abertura da campanha no município.

Em Porto Seguro, o rastreamento do câncer de mama atende mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada de risco para a doença, até o dia 20. Atualmente, além de Porto Seguro, a ação está em Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe e Muritiba.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, o Governo do Estado tem a preocupação de descentralizar e regionalizar a assistência na Bahia. “Chega de enviar pacientes de ambulância para Salvador. Nós vamos estruturar a assistência em Porto Seguro, qualificar e ampliar o serviço no Hospital Luis Eduardo Magalhães, e nas regiões sul e Extremo Sul, envolvendo Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis, de modo que nós possamos oferecer à população toda a assistência que ela necessita”, disse.

Cine Rosa

Ainda como parte das ações do Outubro Rosa, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vai promover um cinema itinerante, a céu aberto, em cinco cidades baianas, batizado de Cine Rosa. O filme ‘A culpa é das estrelas’ será exibido, sempre às 18h, nas cidades de Maragogipe, no dia 6; Porto Seguro, no dia 9; Mucugê, no dia 17; Cachoeira, no dia 19; e, por fim, em Salvador, no bairro de Cajazeiras X, no dia 24.

Mais de 400 profissionais entre farmacêuticos, químicos e biólogos serão contratados pela Bahiafarma, entidade ligada a Secretaria da Saúde do Estado, a partir de 2016. Aliado a este montante, a expectativa é que a demanda por mão de obra qualificada aumente a partir da política de atração de indústrias farmoquímicas pelo Governo da Bahia.

A escassez de mão de obra qualificada para atuar no segmento, infelizmente, é uma realidade no estado. Nesse sentido, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta semana com o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA), Mário Martinelli Júnior, para elaborar uma estratégia que garanta o maior número de baianos ocupando essas vagas.  “Uma das iniciativas visa estimular o direcionamento dos cursos de pós-graduação para a área farmoquímica, bem como estruturar um programa de estágio remunerado para estudantes da graduação na Bahiafarma”, afirma o secretário.

Governador Rui Costa instala Câmara de Conciliação de Saúde (fotos: Camila Souza/GOVBA)

Para proporcionar mais segurança aos pacientes que têm dificuldade em realizar procedimentos médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e evitar que o Poder Executivo Estadual tenha gastos desnecessários com o cumprimento de decisões judiciais na área da saúde, foi criada na manhã desta terça-feira (29) a Câmara de Conciliação de Saúde (CCS). Além do governador Rui Costa, a assinatura do convênio  de cooperação reuniu, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o defensor público geral do Estado, Clériston de Macedo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ezerval Rocha, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, entre outras autoridades.

O governador ressaltou que a medida auxilia o governo a organizar o orçamento, além de ampliar a assistência ao cidadão. “Hoje, a demanda é feita. A decisão judicial é tomada. Em muitos casos, a aplicação ou a recomendação não está de acordo com o protocolo de saúde pública. Medicamentos, muitas vezes, que não podem ou não devem ser aplicados no paciente e chegam decisões judiciais obrigando a fazer estes procedimentos. Ou até mesmo a compra de medicamento de altíssimo custo, enquanto existem medicamentos semelhantes a um décimo do valor e com a mesma eficiência”.

Ao encontrar dificuldades para realizar o procedimento, a partir de agora, o paciente ou um familiar, antes de acionar a Justiça, deve procurar órgãos como as Defensorias Públicas do Estado, da União ou o Ministério Público. A solução ao caso será feito após o requerimento médico ter sido avaliado pela Câmara de Conciliação.

O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que, em 2014, o governo estadual gastou R$ 80 milhões do valor destinado à assistência farmacêutica para atender a pedidos de liminares. “Isso representa mais de 50% do que gastamos, hoje com medicamentos. Mais importante que o valor, é a forma com que ele é retirado do orçamento. Tenho uma programação orçamentária, para pagar fornecedores num determinado mês e, de uma hora para outra, subitamente, é sacado R$ 5 milhões da conta da Sesab para atender a uma única liminar”.

O titular da Sesab afirmou ainda que a grande maioria das demandas judiciais na área da saúde não é motivada por casos de urgência. “Toda vez que houver alguma demanda, o sistema [Único de Saúde] irá orientar o encaminhamento para esta Câmara de Conciliação. Sempre que possível, tentaremos solucionar isso sem a necessidade da emissão de liminares, como é a regra hoje em dia”.

Os pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) terão mais uma opção de atendimento em Salvador. Foi inaugurada nesta segunda-feira (28), pela Santa Casa da Bahia, a Enfermaria São Cristóvão, no Hospital Santa Izabel. Dos 37 leitos dessa enfermaria, 22 receberão pacientes regulados pela Central de Regulação Estadual, oriundos da rede de urgência e emergência, bem como de outros hospitais, com a finalidade de diagnósticos e tratamentos de situações de maior complexidade.

A solenidade de inauguração contou com a presença do vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, do provedor da Santa Casa da Bahia, Roberto Sá Menezes, do diretor da área de ensino e pesquisa do Hospital Santa Izabel, Gilson Feitosa, além de integrantes da direção e corpo técnico do hospital. As novas instalações da enfermaria proporcionarão maior conforto, qualidade e segurança no atendimento à população carente que busca serviços de cardiologia, pneumologia, reumatologia e neurologia.

Além de exercer importante papel assistencial, a enfermaria São Cristóvão é uma das mais tradicionais do Santa Izabel. Ela tem relevante desempenho na área de ensino, acolhendo as atividades dos internos de faculdades de medicina e de residentes nas áreas de cardiologia, pneumologia, reumatologia e neurologia. A Enfermaria São Cristóvão contará com três salas separadas para discussão clínica, com suporte de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e terminais eletrônicos para o prontuário, bem como acesso à ferramenta “UpToDate” de atualização médica.

No total, foram investidos recursos da ordem de R$1,3 milhão nas obras de reestruturação do espaço. O vice-governador João Leão, que representou o governador Rui Costa, afirmou que o Hospital Santa Izabel é uma referência em medicina no estado da Bahia e que a inauguração da nova enfermaria vai reforçar ainda mais o trabalho realizado pela instituição. “Estou feliz em participar desse momento. O Hospital Santa Izabel é um exemplo de aplicação eficiente de recursos em saúde e de bom atendimento ao povo da Bahia”, salientou ele.

O provedor da Santa Casa da Bahia, Roberto Sá Menezes, destaca que o Hospital Santa Izabel vem registrando avanços expressivos no seu processo de qualificação, oferecendo maior segurança dos processos dentro da instituição, maior conforto dos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, e tem ajudado a consolidar duas marcas do hospital: a humanização do atendimento e a resolutividade da assistência. “A Santa Casa da Bahia tem o compromisso de oferecer assistência de excelência com modernos recursos tecnológicos para diagnóstico e tratamento e permanente aprimoramento do nosso quadro de profissionais”, diz Roberto Sá Menezes.