:: ‘Fábio Vilas-Boas’

Trinta e cinco médicos brasileiros formados no exterior desembarcaram, neste domingo (28), na Base Aérea de Salvador, para atuar no programa Mais Médicos na capital e em diversos municípios no interior da Bahia. Eles foram recebidos pelo secretário da Saúde do Estado,  Fábio Vilas-Boas.

Até o dia 3 de julho, os profissionais ficarão na capital realizando atividades sobre o quadro epidemiológico local. Com o reforço,  o número de profissionais pelo programa no estado já ultrapassa 1.100.

Em 60 dias a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançará uma estratégia que visa zerar a espera de pacientes com infarto do miocárdio que precisam de procedimentos como cateterismo e angioplastia.  O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, antecipou o anúncio da iniciativa para esta sexta-feira (29), durante o 27º Congresso Baiano de Cardiologia, que acontece em Salvador, e contou com a presença de profissionais de saúde de todo o estado

A partir de uma nova política estadual de combate às doenças cardiovasculares, que são consideradas como a primeira causa de morte no mundo, os pacientes passarão a contar com atendimento imediato.

Com uma série de medidas que vão desde a prevenção nas escolas até o transplante cardíaco, a Sesab pretende solucionar gargalos que vêm afetando o atendimento à população. “Em todo o Estado, os pacientes terão vagas em salas de hemodinâmica cardíaca na rede pública e privada. O objetivo é oferecer o tratamento mais avançado no menor tempo possível, respeitando os padrões internacionais de 90 minutos entre o diagnóstico e a intervenção”, afirma o secretário.

Programa semelhante será feito para o Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), que irá contar com dez centrais de telemedicina conectadas 24 horas a duas unidades de comando em Salvador, onde terão neurologistas nos hospitais Roberto Santos e Ana Nery.

Neste sentido, a Sesab está trabalhando para ampliar leitos e procedimentos voltados para o tratamento das doenças cardíacas. A partir de junho, serão ampliados os procedimentos realizados nos hospitais Martagão Gesteira, unidade de saúde que presta atendimento infantil na capital baiana e Hospital Ana Nery, que atende crianças e adultos.

Até março de 2015, mais de 12,3 mil pessoas foram internadas com doenças do aparelho circulatório como hipertensão, isquemia, cerebrovascular, arteriais, entre outras.  Já durante o ano de 2014, foram mais de 75 mil internamentos na Bahia.

Oportunidades de negócios com o Estado da Bahia nas áreas de equipamentos médico-hospitalares, medicamentos, diagnósticos e tecnologia da informação foram apresentadas pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, para 150 empresários baianos durante um evento promovido, nesta quarta-feira (1), pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), seção Bahia.

Um dos mercados de maior interesse é o de medicamentos. “Compramos anualmente cerca de R$ 500 milhões em remédios e a iniciativa de atrair laboratórios e indústrias farmacêuticas faz parte da estratégia de criar um polo farmoquímico na Bahia nos próximos anos”, afirma Vilas-Boas.

Investimentos e negócios também estão previstos na área de tecnologia da informação. “Investiremos R$ 100 milhões nos próximos dois anos para modernizar todos os processos de gestão nas unidades de saúde, o que eliminará, por exemplo, prontuários físicos e processos manuais de faturamento e recebimento”, ressalta o titular da pasta da Saúde, que estipula como meta tornar a gestão 100% online.

O principal beneficiado com a informatização de toda a rede própria, indireta e contratualizada será o próprio paciente, visto que a Central Estadual de Regulação (CER) será mais ágil e eficiente. Na avaliação de Vilas-Boas, a Central, em si não é um problema, mas um termômetro do sistema de saúde. “Um dos desafios é fazer com que todos os leitos de média e alta complexidade do SUS sejam regulados pela CER. Hoje utiliza-se telefone e fax para buscar vagas”, pontua o secretário.

O Hospital Ana Nery é um exemplo de unidade hospitalar onde a Central não possui a gestão total dos leitos. Ainda que seja uma unidade pública e considerada de excelência e referência na alta complexidade na área de Cardiologia e Nefrologia, se faz necessário aperfeiçoar a gestão de leitos. Dos 232 leitos existentes no Hospital Ana Nery, apenas 41 ficam de fato sob gestão da Central Estadual de Regulação, ou seja, 17,6% do total. Os 191 leitos restantes são ocupados pela própria demanda do hospital, visto que internam-se muitos pacientes de procedimentos eletivos em detrimento da urgência e emergência.

Ainda este ano, o Governo do Estado lançará um programa de apoio e reestruturação financeira das Santas Casas e entidades filantrópicas, que atualmente são responsáveis direta e indiretamente por cerca de 50% dos serviços relacionados à saúde pública. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante um seminário sobre o setor, realizado na capital.

O programa capitaneado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) visa desenvolver uma linha de financiamento adequada às necessidades e realidade do setor no Estado, que enfrenta grave endividamento. O programa estabelecerá como contrapartida o aperfeiçoamento da gestão e metas, a exemplo de ter leitos 100% regulados. Recentemente, a Caixa Econômica lançou, em nível nacional, uma linha para reequilíbrio financeiro das entidades, com 120 meses de prazo, seis meses de carência e juros de 1,18% ao mês. “Estamos inaugurando uma nova relação com as filantrópicas, onde enfrentaremos juntos o subfinanciamento, mas simultaneamente, cobraremos todas as metas acordadas contratualmente, de modo que a assistência aos pacientes seja ampliada”, afirma o secretário.

Para o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FesfBA), Maurício Dias, é essencial é estreitar cada vez mais a relação e a parceria com o poder público. “Acreditamos que juntos, apoiando as ideias que se desenham pela atual equipe da Sesab e contribuindo com a construção de uma nova política de reestruturação da relação entre poder público e filantrópicos, chegaremos a uma saída de curto e médio prazo para a crise que assola a rede e seus atores”, ressalta o presidente.

Cenário

O setor filantrópico na Bahia gera 42 mil empregos diretos e 160 mil indiretos, sendo responsável por 94% das cirurgias oncológicas, 75,8% das cirurgias oftalmológicas, além de 45% dos transplantes de órgãos e tecidos, dentre outros. Em cerca de 30% dos municípios da Bahia que possuem entidades filantrópicas, elas se constituem na única alternativa de assistência hospitalar para a população atendida pelo SUS.

Um novo modelo de serviço na saúde pública vai ser apresentado pelo governador Rui Costa a dezenas de prefeitos da Bahia com os propósitos de resolver os maiores gargalos da oferta de serviços à população. A solenidade acontece na próxima sexta-feira (20), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo é construir inicialmente 10 policlínicas, com até 13 especialidades, tendo o Estado e municípios como gestores. Os consórcios entre municípios e governo serão criados para financiamento na área de saúde pública.

“Vamos trabalhar para garantir ao cidadão que o seu exame ou consulta com especialista seja marcado, com data e horário, já no atendimento na Unidade Básica, no posto de saúde de sua referência. Ele vai sair já com uma agenda como acontece na rede privada. Isso é fortalecer a Saúde Básica e continuidade do tratamento mais indicado pelo medico na porta de entrada”, enumerou Rui.

Os consórcios passarão a financiar a realização de procedimentos mais complexos, com destaque para a implantação de 10 Policlínicas, inicialmente. Nessas unidades serão feitos exames como ressonância magnética, mamografia e outras intervenções laboratoriais de imagem. Para o governador Rui Costa, a iniciativa vai ter como maior resultado um menor tempo de atendimento aos cidadãos e maior precisão no diagnóstico médico, encurtando a distância da Saúde pública de qualidade. “O município sozinho não tem condições de ofertar integralmente os serviços necessários à população, que dependem de investimentos e custeio muito elevados”, observa Rui.

Serviços oferecidos pelos consórcios

Consultas especializadas

• Cardiologia (prioritário)
• Angiologia (prioritário)
• Endocrinologia (prioritário)
• Neurologia
• Otorrinolaringologia
• Urologia
• Gastro-endoscopia digestiva
• Mastologia
• Oftalmologia
• Clínica médica
• Traumato-ortopedia
• Cirurgia geral
• Ginecologia-obstetrícia

Serviços de apoio e diagnóstico

• Audiometria
• MAPA
• Eletroencefalografia
• Exames laboratoriais
• ECG
• Ergometria
• Mamografia
• Tomografia computadorizada
• Ressonância
• Ultrassonografia
• Biópsias
• RadiologiaEndoscopia

Outros serviços opcionais

• Consulta fisioterapeuta
• Consulta nutricionista
• Consulta psicologia
• Consulta terapia ocupacional
• Assistência social

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, solicitou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, celeridade na liberação do processo de comercialização do medicamento Sevelamer a ser produzido pela Bahiafarma. O encontro ocorreu  em Brasília, durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A previsão inicial é que sejam  produzidos 70 milhões de comprimidos do medicamento, em 2015.

De acordo com Vilas-Boas, o medicamento será utilizado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa o controle de fósforo no sangue de pacientes com doença renal crônica, que passam por tratamento de diálise em todo o país.

O ministério classificou todas as condições técnicas e operacionais apresentadas pela pasta estadual como aptas. Assim, o secretário Vilas-Boas garante que a produção começará tão logo o acordo comercial seja assinado.

A expectativa é que a assinatura do acordo seja marcada para o mês de março. “Obtendo-se celeridade nos trâmites no Ministério da Saúde, o fornecimento desse medicamento pode ser efetivado ainda no primeiro semestre de 2015″, disse Vilas-Boas.

Ainda na agenda em Brasília, o secretário teve a oportunidade de conhecer o trabalho realizado nos demais estados brasileiros e de apresentar o que tem sido feito na Bahia na área de saúde pública.

“As mudanças na estrutura administrativa vão otimizar o funcionamento das secretarias estaduais de Saúde e Educação, melhorando os serviços prestados à população”. A opinião é do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Segundo ele, as alterações, aprovadas pela Assembléia Legislativa, estão alinhadas ao modelo de gestão, já implantado pelo Governo Federal, “O governador Rui Costa tem a Saúde e a Educação como prioridades e é importante que os recursos públicos sejam investidos na para melhorar a qualidade da educação e da rede básica de saúde”, afirma o deputado, ressaltando que “as  mudanças estão sendo feitas com transparência e em  permanente dialogo com a sociedade”.

Entre as mudanças na estrutura da Secretaria de Educação estão a extinção das Diretorias Regionais da Educação (Direc) e a criação dos Núcleos Regionais da Educação (NRE). O objetivo é promover um maior alinhamento com as políticas territoriais desenvolvidas pelo Governo do Estado, com uma maior otimização de recursos e integração de serviços.

As alterações objetivam melhorar a qualidade da educação, conforme prevê o Pacto para a Educação na Bahia, proposto pelo governador Rui Costa e em alinhamento com o Governo Federal que adotou como lema “Brasil, Pátria Educadora”. Para o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, “as  mudanças não são só de nomenclaturas; elas são conceituais e necessárias. O desafio é a melhoria da qualidade da educação e, para isso, precisamos estreitar, ainda mais, essas políticas de educação com as ações voltadas às demandas e as especificidades dos Territórios de Identidade da Bahia”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto.

SAÚDE

Na saúde, foram extintas as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) e criados  nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS), com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as ações relativas à Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, à Central de Aquisições e Contratações da Saúde e à Corregedoria da Saúde, contribuindo para o fortalecimento da gestão junto aos municípios.
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas destaca que “a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê como atribuições constitucionais dos municípios, a prestação dos serviços com destaque para as ações da atenção básica e de vigilância da saúde. Isso tornou desnecessária a presença do Estado, através das Dires, havendo, por vezes, sobreposição, redundância de funções e ingerência desnecessária do Estado nas ações municipais”.

Com a criação dos  Núcleos Regionais em substituição às Dires, as atividades de assistência, como entrega de medicamento, vigilância epidemiológica e muitas outras, continuam plenamente, sem afetar a população. “O papel do Estado será o de apoiar os municípios, sem sobreposição, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde. Ao invés de prestador de serviço, o Estado da Bahia assumirá funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios”, explica Vilas-Boas.
O secretario esclarece ainda que “não houve demissão em massa, mas a extinção de cargos comissionados. Existem servidores de carreira que ocupam cargos de coordenador e diretor e estes continuam trabalhando normalmente, apenas não ocupam mais estes cargos comissionados”.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, deu posse nesta quarta-feira (21), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com os diretores dos nove núcleos regionais de saúde (NRS). Na oportunidade, foram apresentadas as diretrizes e os planos de ação dos Núcleos nas suas respectivas regiões. Vilas-Boas destacou que os núcleos terão papel de monitorar a rede de saúde e de representar a Sesab nas suas respectivas regiões.

De acordo com o secretário, todos os profissionais das extintas Diretorias Regionais de Saúde (Dires) continuarão prestando serviço à população, prioritariamente em unidades de assistência à saúde. As Dires foram extintas atendendo à Lei Nº 13.204 de 11 de dezembro de 2014 e, no seu lugar, foram criados os NRS.

Os Núcleos Regionais de Saúde estão localizados em: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jacobina, Vitória da Conquista e Barreiras.