:: ‘Conferência Estadual de Saúde’

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (7), do terceiro e último dia da 11ª Conferência Estadual de Saúde. Realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, a conferência foi promovida pela Secretaria da Saúde (Sesab) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES). O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país. “O Estado brasileiro voltou, e uma das formas de demonstrar isso é realizando uma conferência de saúde para aprofundar, discutir com diversos segmentos o que está acontecendo, e planejar o que, e como, nós queremos da saúde. Isso, naturalmente, determinará muito fortemente os caminhos do SUS”, declarou Jerônimo.

A conferência deste ano trouxe o tema ‘Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia’. A iniciativa já está consolidada como um importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. Nesta quarta-feira, a conferência encerrou sua programação com uma plenária final para eleição de propostas, que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontecerá em julho, em Brasília, com a participação de 180 delegados baianos.

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Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, foi aberta nesta terça-feira (6) a 9ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes). O encontro ocorre até a próxima quinta-feira (8), no Senai Cimatec, em Piatã, Salvador. Esta é a primeira vez que a etapa estadual é precedida pela realização de conferências de saúde nos 417 municípios baianos, que encaminharam propostas e elegeram delegados. Participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

Nas conferências, que acontecem a cada quatro anos, são definidas diretrizes para o estado e propostas que são encaminhadas à etapa nacional. Nas conferências municipais foram inscritas 6.950 propostas no Sistema de Cadastro dos Relatórios Finais das Conferências (Sicarf). Estas propostas são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolhidas aquelas que serão encaminhadas à fase nacional, onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Estadual de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde, até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.

Na abertura da 9º Conferes, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, destacou que a conferência é um espaço para que todos possam sugerir melhorias para o sistema de saúde. “Esta é uma construção coletiva de todos que militam pela Saúde Pública”, afirmou Ricardo Mendonça.

O secretário da Saúde do Estado e vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, pontuou que as conferências são instâncias de participação popular. “O usuário do Sistema Único de Saúde passou a ser um protagonista na construção da saúde pública”, disse Fábio Vilas-Boas. O secretário também afirmou que a conferência é um dos momentos para que seja desenhado o SUS que todos desejam.

Eixos temáticos:

São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação e controle social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relacionamento público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação no SUS; e Reformas democráticas e populares do Estado.

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, com o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. (fotos: Leonardo Rattes/Ascom Sesab)