:: ‘Dia Estadual de Combate à Tortura’

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde de quinta-feira (4), um ato em alusão ao Dia Estadual de Combate à Tortura. A data de 4 de novembro passou a integrar o calendário oficial de eventos em 2019, após o governador Rui Costa sancionar o projeto de lei do deputado Robinson Almeida (PT), que propôs a reverência à memória do baiano Carlos Marighella, ex-deputado, poeta e guerrilheiro assassinado pela ditadura militar em 1969.
O encontro, conduzido por Robinson Almeida, foi realizado de forma mista (presencial e virtual) e reuniu autoridades e ativistas dos direitos humanos na Sala Jadiel Matos, na Casa Legislativa. Durante o evento, o petista explicou o contexto em que apresentou a sugestão para criação da data.

“Toda a sociedade vivenciou a angústia e incerteza quando um grupo conservador assumiu o comando do país. Entendi que era importante utilizar elementos simbólicos e de resistência para que a sociedade pudesse despertar do estado de inércia com a chegada do grupo conservador. Esse projeto foi uma forma de dizer que a tortura deve ser combatida sempre”, justificou.

Segundo o legislador, a escolha do 4 de novembro, data em que faz aniversário da morte de Marighella, é uma importante homenagem ao baiano que mais lutou e sofreu tortura do Estado brasileiro. “Ele enfrentou dois regimes ditatoriais, o de Getúlio Vargas e o militar de 1964. É como se fosse o nosso Che Guevara. Os torturadores tentaram apagar esse legado dessa figura histórica. Nós vamos tentando resgatar. Combater a tortura é celebrar a nossa luta”, ressaltou o deputado.

:: LEIA MAIS »

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) promove, nesta quinta-feira (4), um ato público na Assembleia Legislativa em alusão ao “Dia Estadual de Combate a Tortura”. O evento acontece de forma híbrida (presencial e virtual), obedecendo os protocolos sanitários, como uso de máscara.

Na Bahia, o dia 4 de novembro foi instituído como “Dia Estadual de Combate à Tortura”, em 2019, pelo governador Rui Costa, depois da aprovação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT). A data sugerida, que passou a integrar o calendário oficial de eventos do Estado, coincide com o dia do assassinato do ex-deputado, poeta, guerrilheiro e torcedor do Vitória Carlos Mariguella, torturado e morto em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969. No mesmo dia, outros brasileiros, que também lutavam pela democracia, foram presos e torturados pelo regime de chumbo.

A lei é um marco na luta pela reafirmação dos direitos humanos e na defesa da democracia, enfatiza o deputado Robinson Almeida. O evento será em conjunto com o Grupo Tortura Nunca Mais, a Defensoria Pública da Bahia e diversos segmentos da sociedade. Ele também acontece no mesmo dia em que estreia no cinema a História do guerrilheiro que lutou contra a ditadura militar.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura. A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano Carlos Mariguella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969. O parlamentar baiano avaliou que a nova lei é um marco na luta pela reafirmação dos direitos humanos e uma reação à família Bolsonaro, que faz apologia à tortura.

“Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo. Temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade e a Assembleia Legislativa da Bahia, nesse sentido, dá um exemplo para o Brasil ao aprovar por unanimidade essa lei”, afirmou Robinson. “Faço, também, como justiça e homenagem a esse grande brasileiro, Carlos Marighella, exemplo de resistência, da nossa luta democrática, que foi covardemente torturado e assassinato pela ditadura militar”, enfatizou. A proposição agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa. No Brasil, a tortura é crime inafiançável previsto em lei com pena que pode chegar até 21 anos de prisão para quem o pratica.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que institui o dia 04 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura no Estado da Bahia. A data, de acordo com o parlamentar, também presta homenagem ao baiano Carlos Mariguella, ex-deputado, poeta e guerrilheiro brasileiro assassinado pela ditadura militar em 04 de novembro de 1969, em uma emboscada por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

“Esse projeto tem um caráter simbólico, educativo em nosso país. Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo, por isso nós temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade”, argumentou o deputado “Escolhi o 4 de novembro por se tratar de Carlos Marighella, que foi preso várias vezes, submetido ao crime de tortura e brutalmente assassinado pela força do Departamento de Ordem Política e Social em São Paulo em 1969. Então faço, também como justiça e homenagem a esse grande brasileiro, exemplo de resistência, da nossa luta democrática, dos direitos dos trabalhadores”, enfatizou.

A matéria, que também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, ainda será apreciada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle antes de ir para votação no plenário da Casa Legislativa.