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No último dia do 36º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou o primeiro lote de 62 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) a assentamentos de reforma agrária da Bahia, de um total de 445 cadastros que serão entregues ao longo de 2024.

O Cefir desempenha um papel crucial na proteção dos territórios contra explorações indevidas, no planejamento ambiental e na regularização documental das famílias. Esse cadastro reúne informações ambientais detalhadas, mapeando áreas de preservação permanente, reservas legais, vegetação nativa e as áreas de uso da comunidade.

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André Curvello

Em apenas um ano, a Bahia testemunhou um renascimento sob um novo estilo de governo, uma era marcada por mudanças sociais profundas e avanços infraestruturais significativos. A figura central desse renascimento é um governador que surgiu do meio rural, um professor, um homem que conhece cada canto deste vasto estado e traz consigo uma visão que coloca o povo no centro de todas as ações governamentais.

Este momento é mais do que um novo capítulo; é a continuidade de um projeto político iniciado em 2007, que estabeleceu as bases para as transformações sociais que ocorrem na Bahia. Um dos exemplos mais claros dessas mudanças é o Plano de Ações Emergenciais, lançado recentemente, que representa um investimento considerável de R$ 834,5 milhões, sendo R$ 491,5 oriundos de recursos estaduais, para aliviar os efeitos da seca. Esse plano não é apenas uma resposta a uma crise ambiental, mas também um símbolo de solidariedade e compromisso com as comunidades rurais, unindo esforços em todos os níveis de governo.

Na educação, 2023 foi um ano de inovações e progresso, marcado pela inauguração de 34 novas escolas de tempo integral. Com um investimento de R$ 835,9 milhões, o estado não só fortaleceu sua infraestrutura educacional, mas também ressignificou o ambiente de aprendizagem, proporcionando aos estudantes espaços que inspiram e cultivam futuros líderes e inovadores. Essas escolas são mais que prédios; são berços de criatividade e conhecimento, dotados de recursos sustentáveis e avançados.

O setor de saúde também foi priorizado, com investimentos que ultrapassam os R$ 8,5 bilhões em 2023. Mais do que a criação de infraestruturas modernas, o foco tem sido o bem-estar da população, a acessibilidade aos serviços de saúde que chegam mais perto do povo, em todas as regiões do estado. A inauguração de novos hospitais e a ampliação da capacidade de atendimento são reflexos tangíveis desse compromisso com a saúde dos baianos.

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Trinta e cinco catadores e catadoras de materiais recicláveis representantes de cooperativas, associações e autônomos compõem a caravana do estado da Bahia na Expocatadores 2023, que acontece em Brasília, entre os dias 19 a 22 de dezembro. Com o tema “É hora da conta fechar! ”, nos leva a refletir os desafios que o segmento vem enfrentando com a queda nos preços dos materiais, por outro lado, é importante espaço para pensar e construir estratégias que garantam o fortalecimento dos catadores e catadoras de materiais recicláveis exercem um papel fundamental para sociedade.

A 10ª edição da Expocatadores aborda pontos importantes da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, tais como normas e políticas públicas, em especial o que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), o fim dos lixões e as crises climáticas. Cabe ressaltar que a Expocatadores que nasceu em 2009 para fortalecer a importância do trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, é uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – ANCAT.

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI de Itabuna, a Coolimpa de Ilhéus e a Reciclar´t de Jussari, que viajaram a Brasília com o apoio da CVR Costa do Cacau, representam o Sul da Bahia no evento.

Para Ana Carine Nascimento, coordenadora executiva do Centro de Arte e Meio Ambiente – CAMA entidade de apoio, fomento e assessoria a catadores (as) de materiais recicláveis no estado da Bahia, aponta que a atividades realizadas pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis são de relevante importância para a preservação do meio ambiente e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Para tanto, utilizando o tema da Expo desse ano, é hora de fechar a conta, Nascimento ressalta a importância do fortalecimento desses profissionais, mediante a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão socioeconômica da categoria.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

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Da agitação nas festas do litoral à tranquilidade na região da Chapada Diamantina, a Bahia vem sendo um dos destinos mais procurados pelos turistas para a virada de ano. Para proporcionar um Réveillon sem interferências e com bastante energia, a Neoenergia Coelba está realizando uma megaoperação para reforçar e monitorar o sistema elétrico durante a festividade.

O planejamento estratégico da distribuidora para o Réveillon teve início em outubro, com os estudos e levantamentos específicos das localidades que devem receber um maior fluxo de pessoas durante o Réveillon. Em campo, profissionais percorreram mais de 10 mil quilômetros inspecionando a rede elétrica para identificar pontos de melhoria e correções.

“O Réveillon se tornou um dos períodos mais importantes para o turismo da Bahia, movimentando a economia local. Nossas ações para o período contribuem para atração de turistas ao oferecer um fornecimento seguro e contínuo da energia elétrica e reforçam nosso compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth.

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O ano letivo na rede estadual de ensino entra na reta final e as unidades escolares em toda a Bahia realizam, até quinta-feira (21), o conselho de classe, quando professores, gestores e a equipe pedagógica avaliam o desempenho dos estudantes e discutem sobre as ações pedagógicas desenvolvidas. Na sexta-feira (22), será a entrega dos resultados finais e o início do recesso escolar.

A coordenadora pedagógica Andréa Liger, que atua no Colégio Estadual de Tempo Integral Daniel Comboni, em Salvador, destacou o papel do conselho. “É uma instância pedagógica e deliberativa onde os professores se reúnem no final do ano, tanto para avaliar o desempenho dos alunos, quanto o próprio desempenho pedagógico, além das interferências das metodologias, os desafios alcançados e as estratégias que foram realizadas para que cada aluno pudesse cumprir melhor o seu aprendizado”.

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Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Na Bahia, Gael segue como o nome preferido, com 2.207 registros neste ano, seguido por Theo, 1.683 nascimentos. Nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah e Isaac entre os homens, e Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 – permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta segunda-feira (18), o “II Seminário de Articulação Educação Básica e Educação Superior: marcos institucionais para a extensão universitária da Educação Básica, a formação continuada dos profissionais da Educação e a produção de conhecimento.” O evento, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, também abordou questões relacionadas à popularização da ciência, formação de professores, estágio curricular supervisionado e extensão universitária na Educação Básica.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, ressaltou a importância da articulação entre a Educação Básica e a Educação Superior. “Quando a gente defende e assume o compromisso com uma educação pública de qualidade, educação como direito, nós precisamos saber o que estamos fazendo, como estamos fazendo e exatamente quais são os nossos desafios. Não há como fazer isso sem o monitoramento e as ferramentas que permitem cada um se enxergar e traçar as estratégias para enfrentar os desafios postos e é isso que estamos fazendo aqui hoje. Somos movidos pela Educação Básica e pela Educação Superior. Elas que movem todos os compromissos que temos e todos os desafios que estão postos para a nossa população. Tudo de bom e melhor que fizemos irá repercutir em direito e educação das nossas crianças, jovens, adultos e idosos”, afirmou.

Iniciando as atividades do seminário, o coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, José Bites, ministrou o painel “Ciclo de Políticas Públicas”, quando falou de assuntos como desenvolvimento econômico, sustentável e socioambiental, assim como os instrumentos de gestão pública, a exemplo do Plano Estadual da Educação Superior. “Esse seminário é a continuação do evento que aconteceu em junho desse ano. No primeiro, nós pensamos em todas as questões, levantamos aquilo que precisaria ser organizado e constituímos os grupos. Hoje, nós iremos apresentar e socializar as propostas que foram construídas ao longo do semestre, para que elas possam subsidiar as instituições para a implementação dessas propostas. Estamos organizando todo o processo para a execução de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Educação Superior e Básica”, afirmou.

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A entidade baiana Rede Batuc ficou em terceiro lugar no Prêmio Nacional do Turismo, na categoria Turismo de Base Comunitária e Social, pelo trabalho na vila de pescadores e marisqueiras de Matarandiba, em Vera Cruz, na região da Baía de Todos-os-Santos. A premiação aconteceu no evento que reuniu os estados e o Distrito Federal, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, encerrado no último domingo (17). Foram três dias de promoção de experiências oferecidas por destinos turísticos de todo o país, acompanhadas por brasileiros e estrangeiros.

“ Essa premiação é o resultado da vontade e do prazer de mostrar os atrativos das comunidades, uma ação orgânica, que envolve pessoas. O que nos impulsiona é o trabalho coletivo “, declarou o gestor comunitário Evaldo Pereira, que recebeu o prêmio pela Rede Batuc.

A Secretaria de Turismo da Bahia( Setur-BA) parceira da entidade em ações estruturantes e de capacitação e qualificação, comemorou o resultado. “ A gente fica feliz em ver o reconhecimento do trabalho autêntico da Rede Batuc, que já tinha conquistado dois prêmios internacionais. Isso só fortalece a nossa parceria por avanços no segmento “, declarou a chefe de gabinete da Setur-BA, Giulliana Brito.

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A reunião ampliada Luiz Alberto do Partido dos Trabalhadores, última do ano Diretório Estadual do PT Bahia, reuniu algumas das principais lideranças do partido, como o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, deputados, vereadores, secretários de Estado, prefeitos, membros da Executiva Estadual, a militância e movimentos sociais, na Assembleia Legislativa da Bahia, neste domingo, 17. O encontro, que contou com as presenças dos três filhos do ex-deputado Luiz Alberto – Dejanane, Vitor e Tarsi -, foi um momento solene em homenagem a Luiz por todas as suas contribuições para o PT, para o movimento negro na Bahia e no Brasil e também para os movimentos sociais.

“Que a gente possa se utilizar desse momento e vermos o que é que o partido, de fato, precisa fazer as aparas e os consertos no sentido da questão racial. Acho que nos ajuda sempre esses momentos”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues assim que se dirigiu para a plateia lotada do auditório, sobre a homenagem ao ex-deputado. Na ocasião, o governador também falou sobre os avanços das gestões petistas de Jaques Wagner e Rui Costa, as ações do seu governo para combate à seca e da sua firmeza de que fará um governo que também promoverá grandes realizações.

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