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Quem passa pela Praça do Campo da Pólvora em direção ao Fórum Ruy Barbosa ou às estação do metrô a partir de agora encontra um marco que preserva a memória dos baianos e brasileiros que tombaram na luta por liberdade entre 1964 e 1985. Foi inaugurado, nesta sexta-feira (28), o Monumento aos Mortos e Desaparecidos Políticos na Bahia. A solenidade faz parte da programação da Semana da Anistia. A obra assinada pelo artista plástico Ray Viana é uma realização do Comitê Baiano Pela Verdade e do Grupo Tortura Nunca Mais Bahia, com patrocínio do Governo do Estado.

Além da inauguração, os 36 anos da Lei da Anistia, que devolveu os direitos políticos a presos e exilados perseguidos pelo regime militar, foram marcados pela publicação do decreto estadual que prorrogou a atuação da Comissão Estadual da Verdade (CEV-BA). O grupo, que de acordo com o decreto de criação encerraria as atividades na próxima segunda-feira (31), terá até 31 de dezembro para finalizar o relatório. Até agora, a comissão já ouviu 93 depoimentos de ex-presos políticos e vítimas de tortura e apurou centenas de documentos de arquivos nacionais e estaduais sobre o período.

Monumento

Com quatro metros de altura, o monumento traz a frase ‘Aos baianos mortos e desaparecidos e a outros brasileiros que aqui tombaram na luta pela liberdade e contra a ditadura’, e ainda lista os nomes de 32 baianos e três brasileiros, ao todo 35 personagens que lutaram contra o regime militar. Entre os homenageados está Carlos Marighella. “Era chegada a hora da Bahia prestar uma homenagem a estes heróis”, disse Carlos Augusto Marighella, filho do líder comunista e ex-parlamentar baiano morto em 1969.

Representando o governador Rui Costa, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou o simbolismo do monumento em praça pública. “É um símbolo de que não podemos esquecer, de que essa é uma luta permanente do povo brasileiro e de todos aqueles que prezam pela emocracia como nós prezamos”.

Para o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, o ato é o momento mais importante da Semana da Anistia. “Este é um marco de uma política pública de preservação da memória e da luta pela democracia e pela liberdade que estamos implantando. Colocar este monumento no centro de Salvador, em um local onde houve outras revoltas e perseguições, é um marco de uma história que continua”.

Itabuna é a quinta cidade com maior população na Bahia

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia detalhou os dados populacionais para o Estado divulgados pelo IBGE. A Bahia já conta com uma população estimada em 15,1 milhões de habitantes, ocupando o 4º no ranking dos estados brasileiros. Já a população estimada para o Brasil, em 2015, é de 204,5 milhões de habitantes distribuído pelos 5.570 municípios que compõem as Unidades da Federação. O estado de São Paulo é o mais populoso com 44,1 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais (20,7 milhões) e Rio de Janeiro (16,5 milhões). As estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros foram apresentadas com data de referência de em 1º de julho de 2015.

Entre 2014 e 2015 a Bahia apresentou uma taxa de crescimento populacional de 0,51%. Salvador é o município mais populoso do estado da Bahia, com 2,921 milhões de habitantes, concentrando 19,2% da população total do estado, seguida pelos municípios de Feira de Santana (617,5 mil), Vitória da Conquista (343,2 mil), Camaçari (286,9 mil), Itabuna (219,7 mil) e Juazeiro (218,3 mil).

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos  e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Com investimentos privados de R$ 106 milhões, Vitória da Conquista, com 340 mil habitantes, no Sudoeste baiano, inaugurou hoje (28) o Parque Logístico do Sudoeste – PLS, com 104 lotes comerciais de 2.500 m2, distribuídos em uma área total de 400 mil m². O empreendimento é um condomínio multiuso, com o objetivo de atender às necessidades de empresas de logística, prestação de serviços, comércio, atacadistas, distribuidoras, indústrias não poluentes, além de áreas reservadas para posto de combustível, pousada e centro automotivo. Até a inauguração, 60% dos espaços já haviam sido comercializados.

“Quem quiser tomar uma overdose de otimismo tem que vir a Vitória da Conquista. Os empresários da Kubo Engenharia, Prates Bomfim e Gráfico, responsáveis  pelo empreendimento, demonstram na prática que a receita para superar a crise é investir no futuro. Este é um empreendimento que reforça a pujança do município na economia da Bahia, responsável por 25% das cargas que entram no Estado e uma microrregião que abarca mais de 2 milhões de pessoas”, destaca o secretário de Desenvolvimento da Bahia, Jorge Hereda, representando o governador Rui Costa na solenidade.

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Neste sábado (29) acontecerá mais um Dia D de Vacinação contra a Pólio na Bahia.  A decisão foi tomada em função da baixa procura pela vacina nos postos de vacinação no estado. Para se ter uma ideia, a campanha nacional começou no dia 16 e prosseguirá até o dia 31, coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), conseguiu imunizar até hoje pouco mais de 50% da população alvo, que é formada por crianças de seis meses a menores de cinco anos.

Na Bahia, devem ser imunizadas contra a doença 955.471 crianças. Dessas, já tomaram a vacina 480.623. De acordo com a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, este ano, o Ministério da Saúde determinou que 95% da população alvo, ou seja, no mínimo 907.698 crianças, devem ser imunizadas contra a doença no estado.

Em Salvador serão 350 pontos de vacinação que ficarão instalados em locais estratégicos e de fácil acesso à população, tais como supermercados, shoppings, escolas, creches, escolas, associações, igrejas, terminais rodoviários e estações de transbordo. Além disso, também a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS)  instalará pontos de vacinação no Elevador Lacerda e na Biblioteca Central nos Barris. O funcionamento será das 8 às 17h.

Nos centros e postos municipais estarão disponíveis todas as vacinas que fazem parte do calendário nacional de vacinação da criança. A Sesab espera que os pais ou responsáveis não deixem de levar seus filhos para vacinarem contra a pólio e atualizarem o calendário vacinal. Além disso, A SMS também estará administrando doses de Vitamina A para os menores de cinco anos.

Procurado pela polícia de São Paulo pelo assassinato da ex-mulher, Paulo Eduardo Nogueira Mendes, de 31 anos, foi preso na cidade de Santo Estevão, por equipes da Delegacia Territorial (DT) local e da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).  O crime aconteceu há 10 dias.

Ao ser preso, Paulo Eduardo apresentou aos policiais um documento de identidade em nome de outra pessoa. Depois de conduzido à DT/Santo Estevão, ele confessou ter fugido para aquela cidade baiana logo depois de cometer o crime. Autuado em flagrante por uso de documento falso, o homicida será levado para São Paulo.

A operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, incluindo uso de ‘laranjas’, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. A ação, realizada por força-tarefa que reuniu a secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, cumpriu quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Salvador e Dias D’Ávila, na região metropolitana. Mais de R$ 11 milhões foram sonegados nos últimos cinco anos, segundo as investigações. Os resultados da operação serão detalhados pelos integrantes da força-tarefa em coletiva à imprensa, às 10h, na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), em Itapoan.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila. A Operação Sede de Justiça aponta para elevado grau de sonegação fiscal praticado pela Frésca, tanto por falta de recolhimento do ICMS declarado quanto pela utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação.

De acordo com as investigações, foram constatadas diversas irregularidades: venda sem emissão do respectivo documento fiscal na comercialização de produtos envasados e distribuídos, subfaturamento nas vendas de água mineral em garrafões de 20 litros, omissão de saídas de produto acabado tributado, utilização de ‘sócio laranja’ na composição societária de empresas e ocupação irregular do mesmo endereço por mais de uma empresa, inclusive concomitantemente e por mais de um período.

Essas irregularidades, ainda de acordo com a força-tarefa, configuram a atuação de um grupo criminoso organizado que vinha infringindo, há cerca de doze anos, os dispositivos da Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

 Concorrência desleal

Os órgãos envolvidos na Operação Sede de Justiça concluíram ainda que, ao burlar o fisco estadual, a Frésca contribuiu para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.

Em função deste desequilíbrio que vinha afetando a livre concorrência no mercado, a Secretaria da Fazenda  foi levada a adotar, recentemente, a redução temporária da alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A Frésca era o principal integrante de um grupo de empresas que, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa, vinham obtendo liminares na Justiça para acesso ao Selo Fiscal, criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos.

As alíquotas foram reduzidas de 17% para 7% por  tempo determinado, até dezembro, enquanto o governo vinha intensificando os esforços para cassar as liminares. Em maio, numa ação conjunta com o Ministério Público, a Vigilância Sanitária interditou as instalações da Frésca, em Dias Dávila, devido a questões sanitárias.

 Força-tarefa

Pela Polícia Civil, participaram da operação policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e pela Sefaz-BA, servidores da Superintendência de Administração de Tributária. Pelo Ministério Público, atuaram promotores integrantes da Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal em Camaçari, da Promotoria Criminal de Dias D’Ávila e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).

Em comemoração ao Dia do Soldado, celebrado no dia 25 de agosto, o Exército homenageou com a Medalha do Pacificador civis e militares que prestam serviço e que colaboram com a melhoria social da Bahia, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (24). A solenidade no estado foi realizada às vésperas da comemoração nacional para que o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, pudesse participar do evento na capital baiana. Entre os agraciados com a medalha e homenageados da festa, o governador Rui Costa participou da solenidade realizada no 19º Batalhão de Caçadores, no bairro do Cabula, acompanhado do ministro da Defesa, Jaques Wagner.

A solenidade, que também homenageia o patrono da corporação, Duque de Caxias, começou com o desfile de tropas e apresentação da banda de música do Exército no pátio do batalhão. Depois de condecorar militares, as autoridades receberam as honras. Além do governador Rui Costa, também foram homenageados com a medalha o prefeito de Salvador, ACM Neto, o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão, e outras personalidades. Eles receberam as medalhas das mãos do ministro Jaques Wagner.

Homenagens

Instituída em 1954, a Medalha do Pacificador é uma honraria concedida a militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado serviços ou desenvolvido ações sociais junto ao Exército Brasileiro e os de outras nações. Os militares homenageados são aqueles que se destacaram em atitude e dedicação à corporação. Também foram concedidas a Medalha de Sangue do Brasil e a Marechal Osório, esta última que prestigia militares pelos seus feitos esportivos, como a terceiro sargento Yane Marques, atleta homenageada nesta segunda-feira.

Representantes de mais de 30 instituições públicas de ensino superior e pesquisas do Brasil estão reunidos no auditório do 5º andar da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus/BA, para discutir a melhor forma de pôr em execução à Lei de Acesso à Informação, através dos Serviços de Informação ao Cidadão(SIC). O II Encontro de Informação aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa com o tema “Aos cidadãos das instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Brasil”, prossegue até amanhã(21).

O trabalhos incluem palestras, mesa-redonda com o Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira, e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem e de Itabuna, Andirlei Nascimento e painel e discussão sobre a realidade e funcionamento do SIC em cada instituição, presente.

A reitora da UESC, professora Adélia Pinheiro destacou que evento dá uma dimensão da importância da informação ao cidadão que assume numa instituição universitária e de pesquisa. “A UESC sempre esteve atenta à legislação e à necessidade de colocar a disposição da sociedade as informações que são do interesse dessa sociedade. A Lei Federal é de 2011 e a Lei Estadual de 2012. A Universidade assumiu em 2014 a política institucional referente a transparência e SIC, embora já houvessem iniciativas, antes disso,” acrescentou a reitora.

“Esta Universidade tem o terceiro maior orçamento público do nosso território e universidades, muitas vezes, são vistas pela sociedade como instituições fechadas nos seus muros, portanto, o cumprimento da Lei, a transparência ativa, vem reforçar e valorizar as instituições. Colocar claramente à sociedade a posse da informação daquilo que nós fazemos, seja com recursos financeiros, seja com a produção de conhecimento, a divulgação de todo conhecimento produzido. Portanto, tratar do SIC e de transparência é uma ação que agrega as atividades meio de uma instituição de ensino e de pesquisa que vem consolidar o seu papel, confirmar o seu fazer a serviço e no interesse da sociedade,” refletiu.

“Por tudo o que fazemos nas instituições universitárias e de pesquisa, transparência é uma ação que agrega e a transparência ativa não se faz sem sistematização de processos de trabalho e sistematização de informação. Não basta juntar um monte de informação, pouco compreensível, para a sociedade e colocar no site, e-mail ou meio de fácil acesso . É preciso que essa informação contenha dados mas que a sociedade possa compreender, se apropriar e utilizar significando o valor das instituições publicas, o resultado que elas apresentam à sociedade e, portanto, o serviço que prestam a essa sociedade”.

Citando Nelson Rodrigues “só os profetas enxergam o obvio”, o Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira, destacou a necessidade de transparência em todos os atos da gestão publica. “O obvio,diante da nossa população, quando se fala de algo publico é, por exemplo, todos são ladrões. Portanto, o acesso à transparência é fundamental para revelar a verdade. Quando o Dalai Lama afirma que ‘transparência leva à instabilidade da segurança’ não se refere apenas a espiritualidade, mas ao que estamos vivendo,” afirmou.

Para o Ouvidor é preciso avançar numa nova cultura de pertencimento. Como exemplo citou o livro ‘A cabeça do brasileiro‘ de Alberto Almeida, baseado exclusivamente em pesquisas. Quando perguntado: Você é que deve limpar a frente da sua casa? 93% dizem não. Mas quando a pergunta é: Você acha quer tem o direito de usar um pedaço da rua em frente à sua casa? mais de 90% dizem sim. “Essa é a relação da população com o publico, quando se trata dos meus direitos sim, quando trata dos meus deveres não”, avalia.

Yulo Oiticica acredita que a consciência coletiva está avançando numa linha de pertencimento e, nesse sentido, aproximar as instituições das pessoas é fundamental. “Nós temos uma ousadia em nossas mãos que é fazer com que o povo brasileiro perceba que o óbvio é que o estado é nosso.O obvio é assumir a cidadania real. Lembro o Papa Francisco, numa das suas frases ‘as mudanças não vem da vontade dos grandes, mas da capacidade de organizar os pequenos.’ Estamos aqui para dizer que a grande universidade, o grande estado brasileiro é de todos nós, inclusive dos pequenos,” concluiu o Ouvidor Geral do Estado.

Os produtores de cacau do Brasil devem colher mais de 240 mil toneladas na safra de 2015/16. Entre o início de maio e o dia 9 deste mês, as processadoras receberam mais de 100 mil toneladas do produto.

O crescimento foi de 26% em relação ao período anterior. A previsão é de que a produção de cacau da Bahia supere as 140 mil toneladas. O estado seguirá líder na produção nacional de cacau.

Mas a produção vem avançando na lavoura do Pará. A área que passou a dar frutos aumentou para 118.700 hectares. O acréscimo em relação à safra passada foi de 12 mil hectares. Esse ano, a produção no Pará deve chegar a 100 mil toneladas.