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Fomentar o debate sobre a transparência, combate à corrupção e o controle social será o foco principal do III Seminário Interestadual dos Tribunais de Contas de Alagoas, Bahia e Sergipe, que acontece nesta sexta-feira (27.11), das 8h às 17h, no auditório Memorial Chesf, em Paulo Afonso, região Nordeste da Bahia.

Destinado aos servidores públicos e sociedade em geral, as palestras vão abordar temas palpitantes no atual cenário político e da administração pública do País e que precisam ser abordados pelos Tribunais de Contas, no cumprimento de seu papel pedagógico junto à sociedade. O seminário é promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com o TCE/AL e TCE/SE.

Jovens da FUNDAC, têm aulas de revisão para o ENEM 2015.Fotos Mateus Pereira/GOVBA

Cinquenta e oito internos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) participaram na quarta-feira (24) de aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Os jovens, na faixa etária de 17 a 20 anos, puderam revisar os principais assuntos de sete disciplinas cobradas na prova. Pela manhã, os conteúdos revisados foram de Física, Português e História. No turno vespertino, Sociologia, Filosofia, Matemática e Química.

Nós estamos trabalhando para reforçar a base desses jovens. Muitos, quando chegaram, não conheciam elementos básicos de cada matéria. Eles estão motivados e acreditando que podem alcançar um bom resultado, e eu, como professor, também acredito no sucesso deles”, afirmou o professor de História, Marcelo Mascarenhas.

As ações socioeducativas oferecidas pela Fundac têm devolvido a esperança de quem se arrepende de um início de vida equivocado. “Cometi um grave erro no passado, mas me arrependi. Hoje estudo para mudar a minha vida”, disse o jovem I.S, 19 anos, um dos internos. As provas para as pessoas privadas de liberdade serão aplicadas na terça (1º) e quarta-feira (2) de dezembro próximo, nos centros de atendimento ao jovem infrator.

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A aproximação do dia do exame tem enchido de entusiasmo T.M, 19. O garoto vê na oportunidade de disputar uma vaga em faculdade pelo Enem como a principal chance de futuramente realizar o sonho de ser professor de História. “Tenho estudado bastante para chegar no dia da prova o mais bem preparado possível. Essa é uma porta importante para o futuro. Quero ser respeitado pelas pessoas, ser reintegrado à sociedade e voltar para o aconchego da minha família”.

Para as meninas, a reinserção a uma sociedade machista é ainda mais difícil, e elas sabem disso. “Vou sofrer muito preconceito, mas vou superar tudo isso”, enfatizou G.M, 17. A garota, que foi acusada de cometer latrocínio há quase dois anos e perdeu o irmão assassinado pouco tempo depois da sua internação na Fundac. Segundo ela, a dor e o arrependimento a levou ao sonho de ser enfermeira. “Não me orgulho do que fiz, e machucaram muito o meu irmão. Minha consciência me leva a querer cuidar das pessoas”.
Os aulões na sede da Fundac foram concluídos nesta quarta (25), mas a preparação continua nos centros de atendimento socioeducativos, onde mais de 320 jovens têm acesso à educação, saúde e assistência social. “Temos centros de atendimento em Salvador, Feira de Santana, Simões Filho e Camaçari. Lá, as aulas já acontecem desde 2012, mas a revisão começou no ano passado”, explicou a coordenadora de Educação do órgão, Mercedes Agrícola.

A Fundac atua em parceria com a Defensoria do Estado da Bahia e professores de instituição de ensino públicas e particulares, na reabilitação do jovem para reinserção na sociedade. “Os adolescentes que cometeram infrações contam com todo o suporte e orientações para perceberem seus erros e para resolverem mudar. Na Fundac, eles passam a ter a oportunidade de mudar de vida, e muitos têm aproveitado isso”, afirma a diretora geral de Fundac, Regina Affonso.

“Guardadas as proporções, podemos dizer que as energias renováveis representam a terceira grande onda de crescimento econômico da Bahia: a primeira na década de 1970, com a petroquímica; a segunda, nos anos 1980, com a indústria automobilística. E agora a terceira onda, com o agravante de promover a desconcentração industrial e a inclusão social, levando riqueza para o interior e para populações pobres”, discursou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, no VII Fórum Nacional Eólico/Carta dos Ventos, aberto ontem (24.11) no SENAI/CIMATEC, em Salvador.

Terceiro maior produtor de energia eólica do Brasil, a Bahia já contabiliza R$ 22,7 bilhões em investimentos. Em eólica são R$ 18,5 bilhões em 186 usinas, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 22 municípios do semi-árido. Quanto à solar, são mais R$ 4,2 bilhões para 32 empreendimentos em cinco municípios e 893 MW de potência.

Em consonância com o que disse Saulo Cisneros, diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hereda também defendeu uma maior participação do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil e dos bancos privados no financiamento das energias renováveis.

Além de Hereda e Cisneros, participaram da solenidade de abertura do Fórum os secretários de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí, Luiz Coelho, e de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Otomar Cardoso Junior; a presidenta da Abeólica, Elbia Gannoum; e Jean Paulo Prates, diretor geral do Cerne – Centro de Estratégias em Recurso Naturais, Jean Paul Prates.

A edição 2015 do Fórum Nacional Eólico tem como foco a expansão dos parques eólicos e o novo mapa da geração eólica no Brasil. Ele reúne anualmente governos e empreendedores que analisam e atualizam a Carta dos Ventos, um documento de intenções e pleitos ao redor do qual gravitam as principais questões estratégicas para o pleno desenvolvimento do setor eólico.

“A Energia Eólica no Brasil prosperou além das mais otimistas projeções e se consolidou com uma fonte de grande relevância na matriz energética nacional. Em maio de 2015 o país passou a marca de 6.000 MW em usinas eólicas instaladas e conectadas à rede nacional. Bahia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Ceará são estados com mais de 1.000 MW instalados e um extraordinário crescimento se projeta para o Piauí e o Maranhão”, disse Prates.

O evento – que se encera hoje com a divulgação da Carta dos Ventos – ainda vai discutir “Desenvolvimento Científico e Tecnológico”; “Financiamento, captação de recursos e project finance”; “Estruturação de projetos em energia eólica”; e “A evolução do mapa da geração eólica no Brasil. Investimentos, perspectivas e players”.

Um ciclo de palestras destinadas aos alunos do Curso de Formação para delegados, escrivães e investigadores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), que teve como tema central a Justiça Restaurativa, foi realizado nos auditórios do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativa da Bahia (CAB).

Segundo a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol, é importante apresentar o tema aos alunos, pois trata-se de uma prática ainda pouco conhecida no Brasil, mas que tem alcançado bons resultados em diversos países, “ O objetivo é solucionar conflitos por meio da conciliação entre o infrator e a vítima”, ressaltou.

A delegada Déa Carla Nery ministrou a palestra “Polícia restaurativa – propostas para o exercício da segurança pública cidadã”. O tema da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus foi “A Justiça Restaurativa como nova política pública”. As promotoras de Justiça Cristina Goulart e Selma Santana falaram sobre “A complexidade do ser humano” e a “Justiça Restaurativa – um sistema penal mais humano e democrático”, respectivamente.

A Aula Inaugural do Curso de Formação da Polícia Civil aconteceu, no dia 11 de agosto, no Salão Íris, do Fiesta Bahia Hotel, Itaigara. Na ocasião, o secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, realizou palestra sobre o programa “Pacto Pela Vida”. Os novos delegados, escrivães e investigadores concluirão o curso em dezembro.

Nesta quarta-feira (25) acontece a Eleição OAB 2015 em Salvador e nas 34 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o estado. Quatro chapas concorrem à presidência da OAB da Bahia para o triênio 2016-2018: Mais OAB N° 86, Presidente Luiz Viana; Coragem Para Renovar N° 77, Presidente Carlos Rátis; OAB Livre N° 17, Presidente José Nelis e Nova OAB N°25, Presidente Fabiano Mota. A votação começa às 9h e termina às 18h e o voto é obrigatório para os 25.645 advogados baianos aptos a votar.

Na capital baiana a votação ocorrerá no Centro Espanhol, em Ondina, que reunirá 34 seções eleitorais divididas em três grandes setores. Setor 1 – Salão Pepe Otero, seções de 11 a 28; Setor 2 – Pátio Andaluz, seções 1 a 10; Setor 3 – Capela, Seções 29 a 34. No interior do estado serão 41 seções de votação distribuídas pelas 34 subseções da OAB-BA. As seções funcionarão nas sedes das subseções e em salas da OAB nos fóruns.

Os municípios com maior número de eleitores são Salvador, com 16.619 advogados; Feira de Santana, com 1.057; Vitória da Conquista, com 1.055 e Itabuna, com 767. Os menores colégios eleitorais são Campo Formoso, com 35 advogados eleitores, e Gandú, com 40. Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. Cada seção eleitoral recebeu um kit com urna eletrônica (TRE) ou de lona, mapa de apuração e documentação referente à eleição.

Onde votar

No link ‘Consulta Situação’ (http://eleicoes2015.oab-ba.org.br/situacao_advogado), no especial Eleições 2015 no site da OAB-BA, utilizando o seu número de inscrição da OAB-BA, CPF e número CNA (aquele que aparece acima do chip na carteira, formado por 8 dígitos) o advogado pode consultar seu local de votação e se certificar de que se encontra apto a votar.

Mais de 300 famílias foram beneficiadas no município de Euclides da Cunha pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que inaugurou três residenciais na manhã desta terça-feira (24), com a presença do governador Rui Costa, acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além de autoridades do estado e município. São três conjuntos habitacionais que somam 309 novas casas para o povo do nordeste baiano.

O governador falou que fazer essas entregas emocionam quem recebe a casa, mas, para ele, também é motivo de alegria. “A partir de hoje a vida das famílias de Euclides da Cunha vai ficar melhor. Esse é um programa social, porque criamos emprego desde a construção das casas, além de quem morava de aluguel e agora vai pagar parcelas entre R$25 e R$80, isso porque os impostos do povo brasileiro estão sendo convertidos em benefícios para o próprio povo, para essa gente simples, que precisa de moradia digna”, falou aos futuros moradores dos residenciais.

Juntos, os três conjuntos tiveram investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, com recursos do Governo federal e também do Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo o ministro das cidades, Gilberto Kassab, esse é um dos programas mais importantes do governo. “Cerca de 2,5 milhões de famílias já receberam casas como essas daqui de Euclides da Cunha, e não vamos parar por aí. Em janeiro do ano que vem começamos a fase 3, quando contrataremos mais milhões de unidades”, comemorou o ministro.

Somente no Conjunto Residencial São Bartolomeu I são 70 unidades habitacionais; no São Bartolomeu II, com 35, e o maior deles, São Bartolomeu III, com 204 casas. Todas os imóveis são divididos em dois quartos, com área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, foi criada uma infraestrutura de lazer e convivência para os futuros moradores, com parque infantil, campo de futebol e imóvel para abrigar uma associação comunitária. Para garantir a acessibilidade, as calçadas foram adaptadas com rampas e pisos táteis, e, pensando na segurança, foi instalada iluminação e construídas vias de acesso. Toda a estrutura ainda conta com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Entrega de ônibus

Em Euclides da Cunha o governador ainda entregou um ônibus do Programa Caminho da Escola, uma parceria entre os governos estadual e federal para fazer transporte escolar na região.

A Bahia ocupa 1º lugar no ranking de ??transparência e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A colocação é da Escala Brasil Transparente (EBT), pesquisa realizada pela Controladoria-Geral da União – CGU, e apresentada na última sexta-feira (20). O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

A pesquisa avaliou pedidos de acesso à informação sobre assuntos referentes às principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. O outro requisito avaliado foi o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva). Os entes avaliados receberam nota de zero a dez pontos, calculada pela soma dos dois critérios. Com nota máxima, a Bahia está entre os estados mais transparentes do país, ao lado do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal.

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), é o órgão responsável pelo cumprimento da LAI e da transparência passiva no Estado. Ela atende ao cidadão, através de uma rede com 216 ouvidores especializados, localizados em todas as secretárias, autarquias e órgãos estaduais.

O atendimento ao cidadão é feito através da Central de Atendimento da OGE, que recebe reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informações. Após o primeiro contato do cidadão, a OGE encaminha a demanda para a secretaria ou órgão competente e acompanha a resposta ao cidadão até a sua total satisfação.

Para o ouvidor geral do Estado, Yulo Oiticica, o Estado deu um grande passo na garantia do direito ao acesso à informação pública e a transparência passiva. “Esta pesquisa mostra o desempenho do Estado para garantir este direito tão importante para a democracia, através da ampliação da participação social e qualificação do principal canal de comunicação com a sociedade, é a Ouvidoria Geral do Estado. Parabenizo todo o Governo, em especial os ouvidores especializados das secretarias e órgãos e equipe da OGE pelo trabalho de excelência”, disse.

Transparência

De acordo com a Lei de Acesso à Informação – LAI (12.618/2012), a transparência é um requisito essencial para o Estado Democrático de Direito. Ela possibilita ao cidadão uma participação política plena, através do acesso às informações públicas, garantindo a promoção e defesa dos direitos.

A Constituição Federal estabelece dois caminhos para a transparência. O primeiro consiste nas informações de interesse geral que os órgãos e entidades públicas devem divulgar independentemente das solicitações (transparência ativa). E o segundo é a transparência passiva, que consiste nos procedimentos para atender as demandas específicas dos cidadãos, via pedidos de informação.

A informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público. Por isso, o acesso à informação pública já é reconhecido em vários países. Entende-se que o cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais, como saúde, educação e assistência social.

Em relação à manifestação dos estudantes da rede estadual de ensino, o Núcleo Regional de Itabuna (NRE 05) informa que:

– Está assegurado o atendimento a todos os estudantes de Itabuna nas escolas públicas.

– Esclarece que o Colégio Estadual de Itabuna não será fechado. A unidade escolar ampliará o atendimento dos estudantes com a implantação do Centro Noturno de Educação na Bahia (Ceneb). Esta iniciativa permitirá o atendimento do público que não pode frequentar a escola no turno diurno, com a aplicação de uma metodologia diferenciada e proposta pedagógica pautada em três dimensões: mundo do trabalho, ciência e tecnologia, e arte e cultura.

– Informa, ainda, que o Colégio Estadual Dona Amélia Amado será transformado em um Centro de Educação Integral, o que permitirá a ampliação da permanência diária de crianças, jovens e adolescentes na escola a fim de desenvolver todas as dimensões da formação humana: cognitiva, afetiva, histórico-social, profissional e familiar.

Disputado entre os dia 20 e 22 de novembro, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, na Baía de Todos os Santos, na capital baiana, o Campeonato Brasileiro de Windsurf 2015 – Raceboard conseguiu superar as expectativas de divulgar o potencial daquela região para prática dos esportes náuticos e mostrou também que é berço de novos talentos.

Velejadores de 9 a 60 anos, representantes de seis estados brasileiros, enfrentaram os ventos fortes e proporcionaram um espetáculo de técnica e agilidade, assistido da terra por quase duas mil pessoas.  Mas o orgulho dos organizadores e do público foi os meninos moradores da paradisíaca ilha, premiados na classe start, para iniciantes. Rian Faria, 13 anos,  Camerino dos Santos (Peguari), 18 anos e José Parras, 12 anos, cravaram a primeira, segunda e terceira colocação; seguidos de Felipe Miyake, de 15 anos e Jannik Melo, com 12.

Peguari com menos de quatro meses de prática já havia sido campeão na Copa Vela de Paulo Afonso, em setembro desse ano. Parras vem da escola do pai, o campeão baiano do pesado, Sinval Costa. Também recém iniciado no windsurf, tem pretensão de ir além, e fala como profissional. “As competições para nós iniciantes sempre é feita na parte da manhã, quando os ventos são fracos. Isso prejudica um pouco as manobras, mas consegui largar bem, contornar as boias e concluir o percurso”.

Os garotos da ilha soteropolitana ouviram os ensinamentos do mestre velejador Ricardo Winick, o Bimba, líder do ranking mundial e atleta que representará o Brasil nas Olimpíadas do Rio 2016. “Comecei a velear muito pequeno e vi que era o que queria fazer na vida. Hoje mantenho uma escola de vela para jovens e adolescentes em Búzios, no Rio de Janeiro e tenho orgulho de dizer que muitos dos que passaram por lá estão atuando com projeção internacional, representando com orgulho o nosso país”.

Já classificado para representar o Brasil no próximo ano, ele fez elogios às condições favoráveis da segunda maior baía do mundo, para a prática de esportes náuticos. “Gostei muito de poder participar desse evento na Bahia. A área reúne condições muito boas para treino. A Baía de Todos-os-Santos tem grande potencial para impulsionar os esportes náuticos. De manhã, os ventos são amenos, bom para iniciantes, e aumentando a intensidade na tarde. A água lisa, mas com áreas de boas ondas. Muito bom”, destacou.

Os ganhadores na Geral do campeonato deste ano, na Bahia, foram o carioca Bimba, Alexandre Lessa, a pernambucana Bruna Martinelli, Adriano Azevedo e Deni Brito. Segundo, quarto e quinto lugares conquistados por baianos.

O campeonato

Com apoio do Governo da Bahia, através das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Turismo (Setur), o evento reuniu atletas de seis estados brasileiros. Para um dos organizadores, Deni Brito, receber atletas de nível internacional na paradisíaca ilha baiana foi muito importante. “Os moradores abraçaram a proposta e recepcionaram os visitantes com o que têm de melhor. Todos enxergam a prática esportiva e o potencial náutico da região como positivo para a geração de renda e ferramenta educativa e agregadora, que pode gerar perspectivas de futuro”.

“Eu amo esse lugar e receber um evento desse porte foi lindo, maravilhoso. O melhor foi a participação das crianças. O esporte afasta do mau caminho. Se não fosse esse esporte muitos poderiam estar indo para propostas erradas”, disse Rosana Alcântara, nascida e criada na ilha pertencente à capital baiana.

Também nativa da Ilha de Bom Jesus, Gal Lessa ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado para a realização do evento. “Nossa ilha e nossos esforços para que tenhamos um pólo de esporte náutico tiveram visibilidade. Nunca tivemos essa atenção antes”.

O campeonato também teve apoios da Prefeitura de Salvador, do Terceiro Pelotão da décima Companhia da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Fundação Baía Viva, XC Filmes, Yogurt Molico e Greco e Federação Náutica da Bahia (Feneb). Mal terminou o Brasileiro de Windsurf 2015, a Bahia já planeja o Baiano para o próximo ano, que será realizado na Praia do Forte, em Mata de São João, na Costa dos Coqueiros.

Daniel Thame

 O Brasil empatou com a desfigurada Argentina em 1×1 em Buenos Aires e passou sem sustos pelo Peru com um 3×0 em Salvador, fechando o ano em terceiro lugar nas eliminatórias para a Copa do Mundo 2018 na Rússia, atrás do surpreendente Equador e do óbvio Uruguai.

Dentro do esperado, já que nessa maratona de 18 jogos, Brasil e Argentina vão ficar com duas das quatro vagas diretas para a Copa, restando ainda uma boquinha na repescagem. Equador, Uruguai, Colômbia, Chile e Paraguai que se estapeiem por elas, posto que Peru, Bolivia e Venezuela fazem apenas figuração.

Agora vamos a boa e a má notícia.

Comecemos pela má. Neymar, ausente na derrota para o Chile e na vitória sobre a Venezuela era a garantia do toque de genialidade que faltava na Seleção de Dunga. Não foi.

Apático, individualista e com a cabeça em outro planeta, Neymar não foi nem uma pálida sombra do gênio que encanta o mundo com a camisa do Barcelona, a ponto de suprir a lacuna de ninguém menos do que Lionel Messi.

Contra o Peru, era um daqueles jogos para Neymar deitar e rolar, no embalo da torcida baiana. Foi uma decepção e pode-se dizer que ele ainda não estreou nas Eliminatórias. Entrou em campo mas não estreou. Simples assim.

A boa notícia é que o Brasil parece estar eliminando a tal ´neymardependência`, cantada em verso e prosa pela mídia. Na ausência do craque do Barça, Willian e Douglas Costa exibiram um futebol de primeira linha, com toques, dribles desconcertantes, passes precisos e gols.

Douglas Costa, que era apenas esperança, vai rapidamente se transformando em certeza, tamanha a sua evolução no Bayern de Guardiola, com reflexo positivo na Seleção de Dunga.

O Brasil por ora, não é Neymar e mais dez. É Neymar, Willian, Douglas Costa e mais oito.

Não é pouca coisa, Na verdade é muita coisa.

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É gol- Cavalo paraguaio é a mãe! O Vitória está com os dois pés na Série A em 2016. O Leão ruge.

É pênalti- Cavalo paraguaio sim senhor. O Bahia tropeçou na própria mediocridade e passa mais um ano na Série B.