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Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa.

“É um esforço para buscar arrecadação de pessoas que devem, e esses recursos ajudam e muito. Temos grandes devedores e mudamos um pouco a estratégia para concentrar os esforços, em articulação com a justiça, nesses grandes devedores”, disse Rui ao destacar que 90% dos créditos tributários correspondem a 10% dos devedores.

 Ao todo, 220 mil empresas e pessoas físicas foram intimadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para renegociar débitos referentes a ICMS, IPVA, IPTU, ISS e outros impostos. Os cidadãos não convocados também podem pesquisar dívidas do período no local.

Além da possibilidade de descontos e parcelamento, a estrutura montada na Fonte Nova conta com salas de conciliação judicial e postos das principais instituições bancárias para pagamento das guias de recolhimento. O atendimento é realizado das 8h às 19h, entre terça (3) e sexta (6), e das 8h às 13h, no sábado (7) e domingo (8).

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itapetinga realizou a I Feira Municipal de Arte, Cultura e Ciências no parque Poliesportivo da Lagoa. O objetivo da feira foi apresentar à comunidade os projetos de Artes Visuais, Ciência, Cultura e Tecnologia desenvolvidos nas escolas públicas municipais.

Durante todo dia foram realizadas apresentações de dança, peças teatral, rodas de capoeira e apresentações musicais. Cada um dos projetos apresentados é o resultado do interesse e envolvimento de estudantes e professores que, com criatividade e disposição, dedicaram-se a uma pesquisa que poderá agora ser compartilhada com outras escolas e também com o público em geral.

“Este evento representa a culminância de trabalhos escolares realizado durante o ano letivo de 2015, com um caráter multidisciplinar, fomentando a liberdade de criação, ampliando os horizontes do poder criador dos nosso alunos, além da promoção da inclusão social de todos os alunos como um ser que antes de pensar, sente”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Sibele Nery. Para encerrar a Feira, aconteceu um aulão de Zumba com o Zin Fábio X.

O Governo do Estado, por meio das Câmaras Setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lança o pacote de ações sociais do Programa Pacto pela Vida (PPV) na quarta-feira (4).

O lançamento será na Arquidiocese de São Salvador, em Salvador. O governador Rui Costa apresentará, na ocasião, as ações para fortalecer o atendimento a famílias pobres em Áreas Integradas de Segurança Pública.

Elas serão desenvolvidas especialmente nas áreas de Bases Comunitárias de Segurança, contribuindo para a transformação dos contextos sociais associados à violência no estado.

O jovem norte-americano Kanoa Igarashi, 18 anos, acabou com a hegemonia de títulos brasileiros no campeonato mais tradicional do Circuito Mundial na América do Sul, vencendo a oitava edição do Mahalo Surf Eco Festival na manhã do domingo em Itacaré, no sul da Bahia. Ele entrou na bateria final com Connor O´Leary, 22, já garantido na elite dos top-34 da World Surf League para o ano que vem e o australiano foi o único a entrar na zona de classificação par o WCT no segundo desafio da “perna brasileira” de fim de ano da WSL South America na Praia da
Tiririca. O paulista David do Carmo, 31 anos, parou nas semifinais e ficou empatado em terceiro lugar com outro australiano, Ryan Callinan, 23. Todos agora partem para a última parada antes do encerramento da temporada na Triplice Coroa Havaiana, o QS 10000 Oi HD São Paulo Open of Surfing, que começa nesta segunda-feira na Praia de Maresias, em São Sebastião.

“Não estou nem conseguindo descrever o sentimento que estou agora, só sei que está sendo tudo muito incrível pra mim”, foram as primeiras palavras de Kanoa Igarashi quando chegou ao pódio do Mahalo Surf Eco Festival. “É a maior vitória da minha vida e o melhor ano da minha vida. Está difícil de acreditar que consegui vencer esse evento com tantos surfistas bons competindo aqui, mas estou muito feliz e quero comemorar muito essa vitória e a classificação para o WCT com meus amigos”.

A grande final foi iniciada as 10h00 na Praia da Tiririca e Kanoa Igarashi já abriu a bateria voando num aéreo que valeu nota 7,0. Logo o americano pega outra onda pra direita e acerta duas manobras fortes de frontside para tirar nota 6,17. Connor O´Leary demora um pouco pra pegar sua primeira onda, mas escolhe uma boa direita para aplicar três batidas e rasgadas muito fortes que renderam nota 7,77. O australiano repete a dose na onda seguinte para tirar 5,93, mas Kanoa vem atrás numa direita maior para fazer duas grandes manobras para arrancar nota 7,40 e manter uma boa vantagem de 6,63 pontos.

Depois de uma semana no Costão do Santinho com o paulista Deivid Silva sendo campeão do QS 6000 Red Nose Pro Florianópolis SC e de mais uma semana em Itacaré no QS 6000 Mahalo Surf Eco Festival, encerrado na manhã do domingo com vitória americana de Kanoa Igarashi, a “perna brasileira” de fim de ano da WSL South America vai para a última parada antes da Tríplice Coroa Havaiana que fecha a temporada na ilha de Oahu. O QS 10000 Oi HD São Paulo Open of Surfing já começa nessa segunda-feira e vai até domingo na Praia de Maresias, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.

Um dia ensolarado com boas ondas na Praia da Tiririca para fechar a primeira fase do Mahalo Surf Eco Festival na quarta-feira em Itacaré, no sul da Bahia. Dos 144 surfistas de 24 países inscritos para disputar o último QS 6000 do ano, somente os 48 cabeças de chave ainda não estrearam na segunda fase da competição, que ficou para abrir a quinta-feira. A chamada para a primeira bateria envolvendo três baianos, foi marcada para as 7h30, 8h30 nos estados com horário de verão. Os brasileiros se destacaram na rodada inicial, com vinteclassificados entre os trinta que competiram. Foram doze vitórias nas 24 baterias, com Krystian Kymerson e Paulo Moura registrando novos recordes nas ondas da Tiririca.

O pernambucano Paulo Moura, que por muitos anos defendeu o Brasil na elite mundial do WCT, abriu a terceira bateria do dia numa boa onda que rendeu três manobras potentes para arrancar nota 8,83 dos juízes, superando a 8,73 do catarinense Matheus Navarro no primeiro dia. Outro catarinense, Jean da Silva, completou a primeira dobradinha brasileira da quarta-feira, com ambos despachando dois estrangeiros, o porto-riquenho Brian Toth e o australiano Cody Robinson.

“Dei sorte que entrou uma onda legal pra mim logo no começo da bateria. Fiquei segurando a borda da prancha até o locutor terminar a regressiva de início e consegui fazer três manobras bem fortes, no critério que os juízes querem, que é forçar as manobras ao máximo, principalmente a primeira, então fico feliz porque não sabia que era a maior nota do evento”, disse Paulo Moura. “As ondas estão boas de surfar, mas naquela condição da nossa região, com água quente, o ventinho soprando e eu adoro competir no Nordeste. Sou suspeito porque sou nordestino e gosto muito daqui, então espero continuar fazendo um bom surfe nas próximas baterias”.
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Uma comitiva de representantes da população da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para reforçar o que a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) significa para o estado e o País. O gabinete do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, recebeu cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram ainda os ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.

Também estiveram presentes na agenda o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, os presidentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade, e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Alvarez Alban.

 O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro. “A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica – incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

Ao ressaltar a devida severidade que o setor público deve ter em todas as suas ações, Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida, como espera a população.

Porto Sul 

O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.

Rui Costa também enfatizou o caso do Metrô de Salvador, que, assim como a Fiol, tem como relator o ministro Sherman. “Enquanto [era] secretário da Casa Civil, deixei claro ao ministro que a história do metrô tinha um marco, uma divisão, e hoje estamos concluindo os 12 quilômetros iniciados pela prefeitura”. O ministro relator da Fiol, em resposta à comitiva, afirmou que sabe da importância da ferrovia e concordou com os participantes ao pontuar que não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol.

A Polícia Militar da Bahia presta homenagem em memória aos policiais militares mortos em combate nesta quinta-feira (29), às 17h, na Vila Policial Militar do Bonfim, na Avenida Dendezeiros, em salvador.

Na solenidade, alusiva ao Dia de Finados, serão prestadas honras militares com salva de tiros, toque de silêncio, mensagem do núcleo interreligioso e colocação de flores no Monumento Vitória e Silêncio. O comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, enaltece a tradição da PM de prestar homenagem nesta data. “A bravura dos nossos guerreiros precisa ser reconhecida e lembrada por todos nós, pois no exercício da profissão o policial militar sabe dos riscos que corre ao cumprir o seu papel de proteger a sociedade”, ressaltou.

A 10ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Finados 2015, iniciando à 00:00 hora da próxima sexta-feira (30/10), até meia-noite de segunda-feira (02/11), Dia de Finados.

Para o planejamento desta operação, a PRF levou em consideração análises de dados estatísticos, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram direcionar as ações de prevenção, fiscalização, socorro às vítimas de acidentes, campanhas educativas, etc.

Em toda a Bahia, além do patrulhamento ostensivo, a PRF fará ações educativas, buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro.

O traficante Artur Reis Almeida, de 23 anos, autor confesso da morte da usuária de drogas Edileuza Freitas da Silva, de 43 anos, no dia 13 de setembro de 2015, foi flagrado com 62 pedras de crack, na localidade de Guiné, em Pernambués, por policiais da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que o conduziram ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo a delegada Jamila Cidade, titular da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), a vítima comprou três pedras de crack no valor de R$ 15 das mãos de Artur, atendendo encomendas de outro usuário de drogas. Ao invés de entregá-las, consumiu tudo e no lugar deu três pedaços de concreto. O usuário foi se queixar com o traficante achando que ele é que o teria lesado.

Ciente do que tinha acontecido e para evitar mais problemas, Artur assassinou Edileuza com dez tiros na cabeça e no tórax.

O Governo da Bahia anunciou a suspensão do salário família para 9.682 dependentes de aposentados e pensionistas que recebiam o benefício indevidamente.

As irregularidades na concessão dos benefícios foram detectadas após auditoria realizada na folha de pagamento do Estado, segundo a Secretaria Estadual de Administração.

A suspensão do pagamento resultará em economia de R$ 182 mil por mês. O Estado informou que na primeira fase da auditoria foram identificados dois tipos de irregularidades.

O primeiro diz respeito aos servidores inativos em que os dependentes já ultrapassaram a idade máxima para receber o benefício. Por lei, o benefício deve ser pago para o dependente com até os 24 anos.

Só podem receber benefícios acima dessa idade os dependentes excepcionais ou inválidos. O segundo tipo refere-se aos inativos com remuneração superior ao teto estabelecido por lei, R$ 1.089,72.