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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está realizando, no período de 11 a 19 de janeiro, a Operação Verão. O objetivo é intensificar a fiscalização de produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) amplamente consumidos pela população na estação mais quente do ano. Entre os produtos, a prioridade são os repelentes, largamente utilizados em viagens pelo litoral e interior do estado, em função das diversas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Outros artigos fiscalizados são: protetores, bloqueadores e bronzeadores solares, refrigerantes diversos e cervejas. A Operação acontece na capital baiana.

Durante a Operação, os técnicos do Ibametro percorrem estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, mercadinhos de bairros e farmácias em vários  bairros de Salvador para verificar se os produtos estão sendo vendidos com a pesagem correta, ou seja se a quantidade ( em mililitros ou em gramas) contida dentro da embalagem está de acordo com o que diz o rótulo do produto.

Entusiasmado com o carinho de milhares de pessoas que o cercaram na chegada à Colina Sagrada, o governador Rui Costa chegou ao adro da Igreja do Bonfim por volta das 12h e tomou o tradicional banho de água de cheiro de dezenas de baianas que o esperavam. “Só tenho que agradecer a Deus pela confiança e generosidade dele propiciar que um homem simples da Liberdade chegasse aqui hoje, após um ano [de Governo], com esse carinho do povo. Espero que ele me dê saúde, paz e serenidade para trabalhar muito pelos baianos”, disse Rui bastante emocionado após nova queima de fogos.

Ao longo de todo o percurso, Rui destacou a emoção em participar – pela primeira vez como governador do estado – da caminhada até o Bonfim. “O coração de todo baiano bate mais forte nesse momento. Desde criança participo do Bonfim, e é uma emoção especial”, disse o governador na sua chegada ao bairro do Comércio, onde participou do ato inter-religioso na Igreja da Conceição da Praia.

Bastante aplaudido durante toda a caminhada, realizada ao lado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e de diversos secretários, Rui reforçou que neste momento de paz e muita devoção, não havia espaço para falar de política: “Ainda temos muito a fazer pela Bahia e não vamos debater política nesse momento de muita emoção. Eu só posso retribuir este carinho com muita garra e dedicação que resultem em ações para continuar melhorando a vidas das baianas e baianos”, disse Rui.

O Programa Todos pela Alfabetização (Topa) está realizando, até o dia 20 de janeiro, as adesões para a 9ª etapa do programa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o Governo Federal. Podem participar prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de todo o Estado. A meta para 2016 é matricular 100 mil pessoas, acima de 15 anos, adultos e idosos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

As prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa, através do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão Topa. Após isso, devem preencher o formulário disponível no sistema pelo site www3.sec.ba.gov.br/gsec/gestaotopa, imprimir duas vias do termo de adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de Educação. O termo e a documentação exigida devem ser encaminhados via Sedex para a coordenação de Avaliação e Monitoramento do Topa (Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Programa Topa – Todos pela Alfabetização – Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB/Salvador – BA, CEP: 41.745-004).

Já as entidades que queiram firmar a parceria na 9ª etapa do programa, devem se dirigir ao Núcleo Regional de Educação (NRE) de sua jurisdição, com a documentação exigida para a efetivação do processo e preencher o Termo de Adesão com assinatura do responsável legal da entidade. A Coordenação de Avaliação e Monitoramento entrará em contato por e-mail informando sobre a aprovação ou não da entidade ou prefeitura. Caso seja aprovada, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento e definição de metas.

“Continuamos nessa luta pela redução do analfabetismo em que elaboramos o Plano Plurianual de Alfabetização e que foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, queremos atrair novas adesões de parceiros como entidades e prefeituras nessa grande ação alfabetizadora”, destaca a coordenadora Geral do Topa, Elenir Alves.

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, participou, nesta quarta-feira (13), do último dia do 28º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Bahia. No evento, realizado no Parque de Exposições de Salvador, Dauster destacou a importância da luta pela igualdade social e os avanços alcançados pelo Governo do Estado na área.

O secretário afirmou que, apesar do atual momento de dificuldades na economia, o Governo vem cumprindo seu compromisso com a população mais carente. “Avançamos muito. Nos últimos dez anos, conseguimos tirar o Brasil do mapa da fome das Nações Unidas, parte mais grave do retrato da pobreza. Os desafios seguem, mas estamos trabalhando de forma árdua e jamais abandonamos nosso objetivo e superar as desigualdades que existem em nosso país”.

Márcio Matos, dirigente do movimento, agradeceu a presença do representante do governo estadual. “É muito importante recebermos aqui o secretário da Casa Civil, para ouvir a nossa mensagem e transmiti-la ao governador”.

Cerca de 1500 trabalhadores rurais participaram do encontro.

 A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com edital aberto, até o dia 18 de janeiro, para a seleção de 21 obras de literatura infantil de autores baianos. Os livros serão distribuídos nas escolas públicas das redes municipais e estadual de ensino da Bahia e serão utilizadas na alfabetização das crianças. A ação faz parte do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que visa à melhoria da qualidade da educação pública na Bahia. As obras ilustradas devem ter ênfase na tradição das culturas populares baianas.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por via Postal (Sedex) para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Coordenação do Programa Pacto pela Educação, 5ª Avenida, nº 550, Plataforma 2, sala 202, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador-BA, CEP: 41.745-000. O edital está disponível no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

As publicações serão voltadas para estudantes do ciclo de alfabetização, dos seis aos oito anos de idade. Qualquer pessoa física poderá participar, incluindo menores de 18 anos de idade, mediante autorização de representante legal, natural da Bahia ou radicado nesse Estado, há pelo menos cinco anos.

Apenas poderá ser inscrita uma única obra por autor e que deverá ser apresentada em volume único, contendo ilustrações dinâmicas e atraentes e, com revisão ortográfica dentro dos aspectos gramaticais da Língua Portuguesa. As obras de literatura infantil ilustradas serão avaliadas por uma comissão julgadora que avaliará critérios como: possibilidade de interesse do público leitor, valorização da cultura baiana, estilo autoral adequado, respeito a questões éticas e qualidade condizente à proposta pedagógica.

Premiação
Cada uma das 21 obras de literatura infantil ilustrada e selecionada será premiada com R$ 10 mil. O recebimento do prêmio pelos autores das obras fica condicionado à assinatura do Termo de Cessão Não Exclusiva de Direitos Autorais, incluído no edital.

A Secretaria da Educação da Bahia, com o objetivo de dar mais comodidade e agilidade ao processo de entrada de estudantes na rede estadual de ensino, disponibiliza o Sistema de Matrícula Online. Os alunos, pais e/ou responsáveis, podem realizar a Matrícula para o Ano Letivo de 2016, acessando o Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br/matricula,
a partir do dia 20 de janeiro.

Os estudantes da rede estadual que não fizeram a renovação de matrícula ou que pretendem se transferir para outra unidade escolar devem realizar a matrícula no dia 20 de janeiro de 2016, acessando o Portal da Educação e utilizando o mesmo código contido na Carta de Renovação.

Já os alunos concluintes do 5º e 9º ano da rede municipal (veja a relação dos municípios abaixo) têm os dias 21 e 22 de janeiro de 2016 para efetuar a matrícula. Estes estudantes podem realizar a matrícula online com o código entregue pela secretaria escolar. Caso necessite, o estudante ou responsável legal pode resgatar o código acessando o site: www.educacao.ba.gov.br, preenchendo os seguintes campos: nome da mãe, nome do aluno, data de nascimento.

“A Secretaria disponibiliza esse sistema para dar mais conforto e evitar filas desnecessárias nas unidades. Ao invés de se deslocarem até a escola, a matrícula pode ser feita em casa sem nenhuma dificuldade, por meio do sistema. Os alunos apenas devem ficar atentos ao cronograma de matrícula”, explica Eliana Carvalho, Diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Eliana ainda ressalta que “para efetivar a matrícula online, o estudante deve utilizar o código contido na Carta de Matrícula disponibilizada pela escola e posteriormente, confirmar sua matrícula na unidade escolar para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação e captura da foto, obedecendo ao prazo estabelecido pelo Comprovante de Matrícula”.

Os documentos necessários para a matrícula são: original do Histórico Escolar; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.

 Veja abaixo o Cronograma de Matrícula 2016:

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O Ministério Público Estadual pediu ao Procon da Bahia para acompanhar de perto as denúncias de aumento abusivo na mensalidade e exigência ilegal de material pelas escolas particulares neste início de ano.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, Roberto Gomes, os reajustes nas mensalidades só podem ocorrer embasados em planilhas de custos enviadas aos pais.

O promotor pediu ainda atenção com a lista de material escolar exigida nesta época do ano. Segundo Roberto Gomes, as escolas devem cobrar somente itens de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”.

O promotor destaca que os pais podem optar por fazer o pagamento de uma só vez ou parcelado, sempre no início de cada unidade de aprendizagem, podendo optar por comprar o material no estabelecimento de sua preferência.

Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes  e da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior , de Teixeira de Freitas, prenderam, nesta quinta-feira (7), o traficante João Vitor Lima Soares, de 18 anos, e apreenderam uma adolescente de 17 anos, que era sua companheira.

O casal foi flagrado com 1,69 kg a granel e 112 ‘trouxas’ de maconha, além de crack, cocaína, munições para revólver calibre 38 e a quantia de R$ 882. Tudo já foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

João Vitor foi autuado por tráfico de drogas pelo delegado Marco Antônio, titular da DTE/Teixeira de Freitas, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. Já a adolescente encontra-se à disposição do Ministério Público.

Em janeiro, os portos de Ilhéus e Salvador vão receber 26 navios de diversas partes do mundo.Juntas, as embarcações têm capacidade para 80 mil pessoas e ficam ancoradas por, no mínimo, 7 horas em cada porto. Em Ilhéus, a previsão é de que em janeiro cheguem 7 embarcações, com capacidade para mais de 20 mil pessoas.

São visitantes nacionais e internacionais, passageiros dos navios MSC Splendida, Amadea, Costa Pacifica, MSC Lirica, Costa Luminosa, MV Arcadia e Queen Mary 2.

Já em Salvador a temporada de cruzeiros turísticos começou no primeiro dia do ano e segue até o Carnaval. A previsão é de que 19 navios, com capacidade para 60 mil visitantes, vão ancorar na capital somente neste mês.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou para o dia 12 de janeiro, o prazo para as inscrições dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente, da Rede Estadual de Educação Profissional. São oferecidas 11 mil vagas destinadas para quem já concluiu o ensino médio e quer fazer um curso técnico. As inscrições são feitas, exclusivamente, no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br.

Para o ano letivo de 2016, são ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. O candidato, no ato da inscrição, deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. O sorteio eletrônico será no dia 20 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, localizado no Centro Administrativo, em Salvador.

Este ano, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos com maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática no último ano do ensino médio ou nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas devem ser especificadas no ato da inscrição e, depois, comprovadas no ato da matrícula.