O Ministério Público Estadual pediu ao Procon da Bahia para acompanhar de perto as denúncias de aumento abusivo na mensalidade e exigência ilegal de material pelas escolas particulares neste início de ano.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, Roberto Gomes, os reajustes nas mensalidades só podem ocorrer embasados em planilhas de custos enviadas aos pais.

O promotor pediu ainda atenção com a lista de material escolar exigida nesta época do ano. Segundo Roberto Gomes, as escolas devem cobrar somente itens de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”.

O promotor destaca que os pais podem optar por fazer o pagamento de uma só vez ou parcelado, sempre no início de cada unidade de aprendizagem, podendo optar por comprar o material no estabelecimento de sua preferência.