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A polícia prendeu, na quarta-feira (11), em Iguaí, no sudoeste do estado, o fazendeiro Délcio Nunes Santos, o comerciante Márcio Fabiano Cunha Borges e os vaqueiros Arenaldo Novais da Silva e Neuton Muniz da Silva. Eles são acusados de envolvimento no assassinato do líder sem-terra Fábio Santos Silva, que foi atingido com, pelo menos, 15 tiros no dia 2 de abril de 2013.

Além de Délcio,Márcio, Arenaldo e Neuton, a polícia tenta prender o fazendeiro Welder Leonardo Gusmão Amaral e o vaqueiro Ricardo Neves de Oliveira, que são considerados foragidos pela justiça. O assassinato do líder sem-terra ocorreu na comunidade de Palmeirinha, em Iguaí.

Os acusados pelo crime foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em julho do ano passado. De acordo com o processo, o fazendeiro Délcio Nunes e o vaqueiro Ricardos Neves teriam recebido R$ 10 mil pela execução de Fábio Santos. A contratação teria sido intermediada pelos vaqueiros Arenaldo Novais da Silva e Neuton Muniz da Silva.

Para o MP-BA, os mandantes são o fazendeiro Welder Leonardo Gusmão e o comerciante Márcio Fabiano Cunha Borges. Segundo as investigações, Fábio Santos foi assassinado por causa de sua luta em defesa da reforma agrária no sudoeste da Bahia.

A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia – Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão garantir a estabilidade do sistema industrial baiano e gerar empregos.

Além disso, as instalações das duas termoelétricas no Polo Industrial de Camaçari darão maior segurança ao sistema regional e nacional de energia. Isto porque as energias térmicas e hidráulicas são consideradas energias firmes que podem ser acionadas ou não, na medida da necessidade do sistema.

De acordo com o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, a implantação das termelétricas aumenta a possibilidade da expansão da geração de energias renováveis que são consideradas intermitentes, ou seja, que dependem do sol e do vento para gerar energia solar e eólica. Ainda segundo Paulo, em uma eventualidade de redução de energia dessas duas fontes, é possível acionar a energia térmica que dá robustez ao sistema.

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O 11º Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 148 professores da rede pública da Bahia. Em todo o país, foram 4.040 inscritos. O concurso pretende premiar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino nas salas de aula.   Os vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro. “O prêmio passou a ser mais conhecido pelos professores e foi feita uma divulgação forte pelos participantes da edição passada”, explicou o coordenador Joselino Goulart Júnior.  “Isso nos ajudou a termos esse número de 4.040 inscritos, mesmo em um curto período para as inscrições”. O prêmio tem como objetivo estimular a participação dos professores na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Para os professores que têm essa coragem de compartilhar suas experiências e os seus resultados, a ideia do prêmio é divulgar isso nacionalmente, para que esses exemplos possam ser utilizados por outros professores, em realidades bem próximas”. Dos inscritos, 2.949 são mulheres e 1.091 homens, sendo 2.249 de escolas municipais, 1.644 de estaduais, 97 de federais e 50 de instituições privadas. “Isso é um reflexo do percentual de professoras e professores que nós temos no país. A maioria são mulheres, e isso se reflete também na participação no prêmio.”

Para participar, os professores enviaram um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Neste ano, a premiação vai distribuir R$ 305 mil, bem como viagens educativas pelo Brasil e exterior, e placas para as escolas dos que tiverem experiências selecionadas.

Já estão definidos nove dos dez espetáculos que integrarão as mostras Estadual e Nacional do Festival Santista de Teatro [FESTA 60], cuja histórica 60ª edição será realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro de 2018, em Santos (SP).

Entre os finalistas está o espetáculo “Isso não é uma mulata”, da Gameleira Artes Integradas, de Salvador, Bahia.

Para chegar à lista – foram quase 300 montagens inscritas, contemplando diversas regiões do país –, a curadoria do festival observou não só o alinhamento com o tema desta edição – “Mulheres em Cena: Da luta de Pagu aos dias de hoje” -, como também a trajetória, a relevância e a excelência artística dos grupos. As propostas de pesquisa e encenação também estiveram sob análise.

Veja o teaser:

Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM .

– Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores.

Eis a íntegra da carta:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Pré-candidato à reeleição para o Governo do Estado, Rui Costa (PT) esteve em Alagoinhas neste domingo (08), no bairro do Petrolar, com a caravana do Programa de Governo Participativo (PGP). Em um evento que contou com mais de 500 pessoas, Rui figurou ao lado do ex-governador Jaques Wagner, do vice João Leão, do presidente da ALBA, Ângelo Coronel, da prefeita Gracinha, de Araçás, representando todas as prefeituras dos territórios do Litoral Norte e Semiárido II, e de deputados estaduais e federais. “O estado não pertence ao governador, o país não pertence ao presidente. Pertence ao povo e por isso estou aqui”, afirmou.

Já utilizado durante a campanha de 2014, o PGP é um instrumento de coleta de informações e sugestões nos territórios de identidade, que servirão como base para a elaboração do programa de Governo de Rui. “Isso não é uma gentileza democrática dele, é uma concepção de como a gente governa. Essa é a escola do nosso querido ex-presidente Lula. Desde a primeira prefeitura que ganhamos, tivemos orçamento participativo”, afirmou o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Jaques Wagner.

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Os policiais militares responsáveis pela segurança dos grandes eventos que são realizados em todo o território do estado ganharam uma nova sede na tarde desta quinta-feira (5). Instalado ao lado do Estádio Metropolitano de Pituaçu, o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) conta com 300 metros quadrados de área construída e já entrou em funcionamento.

 Autoridades civis e militares como o governador Rui Costa; o comandante-geral da PMBA, Coronel Anselmo Brandão; o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa; o comandante do Bepe, tenente-coronel Saulo Roberto; o comandante de Policiamento Especializado, coronel Humberto Sturaro estiveram presentes no ato de inauguração.

“Este Batalhão deverá funcionar como centro de treinamento para todas as companhias especializadas, utilizando as salas, auditório, inclusive a área externa e piscina, para que a polícia do nosso estado possa continuar garantido um bom padrão na segurança pública para a sociedade”, comentou o governador Rui Costa.

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A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas, até 15 de julho, para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br, para 42 cursos, em 82 municípios. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos.

 “Chegamos ao segundo semestre dando continuidade à política de fortalecer os cursos técnicos de nível médio oferecidos pela rede estadual. Com estas novas vagas, vamos oportunizar mais uma vez que estudantes tenham uma formação para ingressar no mundo do trabalho em no máximo 18 meses, qualificando a mão de obra em todo o Estado da Bahia”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

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A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) reuniu representantes de agências de publicidade que prestam serviço ao Governo do Estado, para reforçar a necessidade de observância e cumprimento da legislação eleitoral em vigor. A reunião vem de uma sequência de atividades realizadas pela Secom, que visam informar servidores, colaboradores e parceiros envolvidos, direta e indiretamente, na comunicação institucional do Estado, sobre as orientações definidas pela lei eleitoral em 2018.

No dia 30 de junho, foi publicado no Diário Oficial o decreto nº 18.472, que instituiu o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional, com a finalidade de supervisionar as ações produzidas ou divulgadas pelos órgãos da Administração Pública direta, em atenção às normas incidentes no período eleitoral. As atividades do grupo contam com o auxílio de consultoria e assessoramento jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Também estão sendo realizadas reuniões setoriais, além de encontros entre representantes da PGE e assessores de comunicação de secretarias e autarquias estaduais, abrindo um canal direto para que todas as dúvidas sejam tiradas.

O objetivo da Secretaria de Comunicação é a adequação dos aspectos legais, demonstrando total interesse para que o processo corra dentro dos princípios da ética e em respeito à legislação vigente.

Foram empossados, na manhã desta quarta-feira (4), os novos membros do Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado da Bahia para o mandato que compreende o biênio 2018/2020, no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, segmentos da comunicação no Estado e do Secretário de Comunicação e presidente do Conselho, André Curvello.

“Esta posse representa a continuidade e fortalecimento do conselho de comunicação, que eu considero um instrumento muito importante para que a democracia da comunicação social continue viva. A comunicação social é uma conquista popular que representa um princípio fundamental da liberdade de expressão, uma conquista que fortalece a luta por igualdade e justiça social”, afirmou Curvello

O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988, e também nas constituições estaduais.

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