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Aluno do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto, em Mutuípe, João Pedro Ferreira Santos, 17 anos, assumiu, nesta segunda-feira (18), o mandato de jovem senador da Bahia, dentro do Programa Jovem Senador, realizado pelo Senado Federal. No seu primeiro dia no “cargo”, ele participou da eleição da Mesa Diretora e apresentou seu primeiro projeto de lei.

O Jovem Senador é uma iniciativa anual do Senado que visa oferecer a estudantes do Ensino Médio da rede pública uma experiência de imersão no processo legislativo brasileiro para promover a educação política e estimular o exercício da cidadania entre os jovens. João Pedro foi o eleito da Bahia depois de passar por um processo de seleção que analisou a redação de 3,6 mil inscritos, promovido pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

O tema da redação foi a crise climática. Trata-se do mesmo projeto de lei que vai levar às comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos do Senado. O baiano propõe a criação do Plano Chico Mendes de Justiça Climática Popular, dentro da política nacional focada na reparação ambiental e no fortalecimento das comunidades que resistem às injustiças climáticas. O plano se estrutura em cinco eixos principais: Mapeamento participativo dos territórios vulneráveis (favelas, quilombos, comunidades indígenas e periféricas) para identificar riscos climáticos e demandas locais; Investimentos em infraestrutura: saneamento básico de qualidade, moradias seguras, reflorestamento comunitário e acesso à água potável;  Fomento à produção agroecológica e às economias de base comunitária, com apoio técnico e financiamento público, especialmente em comunidades tradicionais; e Garantia de participação política das populações atingidas nas decisões sobre políticas ambientais, com cadeiras reservadas para representantes desses grupos em conselhos e conferências.

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Em âmbito nacional, o Bolsa Família contempla 19,19 milhões de famílias em agosto, com valor médio de repasse de R$ 671,54. Foto: MDS

Mais de 2,3 milhões de famílias em todos os 417 municípios da Bahia serão contempladas em agosto com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 1,5 bilhão, valor que garante um benefício médio de R$ 662,53. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de agosto, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).
AUXÍLIO GÁS – Em agosto, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. Na Bahia, o adicional de R$ 108 referente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP chega a 616,2 mil famílias, a partir de um investimento federal de R$ 66,5 milhões.

PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 829,5 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância na Bahia neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 118,8 milhões.
COMPLEMENTARES – O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 1,5 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 66,8 mil gestantes e 35,4 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 76,3 milhões.
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) deram um importante passo para o aprimoramento de suas práticas administrativas. O vice-reitor da Uesc, Mauricio Moreau, e o pró-reitor de Administração e Finanças, Paulo Craveiro, receberam a pró-reitora de Administração da UEFS, Michele Coutinho, acompanhada por sua equipe de técnicos e analistas.

O intercâmbio teve como principal objetivo alinhar as práticas administrativas e promover a troca de conhecimentos nas duas instituições. As pró-reitorias buscam estreitar o relacionamento para facilitar os serviços administrativos, promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras.

Durante o encontro, o professor Mauricio Moreau destacou a implantação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA) na Uesc. O SIGAA é um sistema que irá integrar todos os processos acadêmicos da universidade, proporcionando maior flexibilidade e transparência.

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Pagamentos continuam e o acordo segue aberto para quem ainda não aderiu – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um total de 151.614 aposentados e pensionistas da Bahia que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o ressarcimento por parte do Governo Federal. Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício. Até 11 de agosto, o Governo Federal já liberou mais de R$ 1 bilhão a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas em ressarcimentos em todo o Brasil.
Os pagamentos na Bahia já superam R$ 93 milhões. Os aposentados e pensionistas que receberam a reparação correspondem a 66,80% do total de 226,9 mil pessoas vítimas de descontos indevidos que estão aptas a receber os valores de volta no estado. O total estimado para ressarcir todos os prejudicados é de R$ 136,1 milhões.
“O governo que investigou a fraude ao INSS está devolvendo devidamente o dinheiro que foi roubado dos aposentados e pensionistas e não vai deixar ninguém no prejuízo”, ressaltou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

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Mais de 2.700 baianos optaram por mudar seu nome diretamente em Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de processo judicial. Os dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam um total de 2.787 alterações de prenome realizadas no período na Bahia, o que corresponde a uma média de 697 mudanças por ano.

A novidade, introduzida pela Lei Federal nº 14.382/22, em julho de 2022, trouxe uma mudança significativa no ordenamento jurídico brasileiro ao permitir que qualquer cidadão maior de 18 anos possa alterar seu nome sem apresentar justificativa ou ingressar com ação na Justiça. Basta comparecer a um Cartório de Registro Civil com os documentos pessoais (RG e CPF), respeitando os critérios legais previstos.

“A possibilidade de mudança de nome diretamente em Cartório representa um avanço importante na garantia da autonomia individual e na consolidação do Registro Civil como instrumento de cidadania. Esses dados refletem não apenas a eficácia da nova legislação, mas também a confiança da população nos serviços extrajudiciais como alternativa segura, célere e acessível para a solução de demandas pessoais sensíveis”, afirma Daniel Sampaio, presidente da Anoreg/BA.

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Novo ambiente digital fortalece, conecta e difunde as

artes brasileiras, com impacto direto na Bahia

Celebrando o Dia Nacional das Artes, 12 de agosto, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) lança a plataforma digital pública Rede das Artes, uma iniciativa inédita voltada à articulação e difusão da produção artística brasileira, em sua diversidade e abrangência. A ferramenta já nasce com forte presença de agentes e iniciativas da Bahia, especialmente do Sul do estado, e abre novas oportunidades para artistas, produtores e coletivos fortalecerem seus trabalhos e ampliarem a circulação de suas criações.

A plataforma permite o cadastramento de agentes, eventos, espaços, iniciativas e oportunidades ligadas às artes, funcionando como um grande portal de pesquisa e acesso aos movimentos artísticos em atividade. Com isso, artistas baianos poderão se conectar a redes criativas de todo o país, identificar parcerias e acessar uma agenda artística ampliada.

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Com o objetivo de identificar, acolher e reintegrar crianças, adolescentes e jovens que se encontram fora da escola ou em risco de evasão, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Semana da Busca Ativa Escolar. A iniciativa integra a campanha “Voltaê! Busca Ativa Escolar na Bahia – Estado + Municípios”, que consiste em uma ação articulada através do regime de colaboração entre o Estado e os municípios baianos.

A mobilização envolve comunidade escolar, lideranças e famílias com a realização de plantões de rematrícula nas escolas estaduais e municipais; rodas de conversa; visitas nas comunidades, chamadas em rádios locais e carros de som; engajamento de estudantes nas redes sociais; distribuição de material informativo; e contato através de ligações telefônicas e mensagens via WhatsApp; dentre outras ações.

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A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) 1 do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, em Ilhéus, recebeu um selo de reconhecimento pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e Epimed Solutions por sua destacada performance na Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho. Este reconhecimento evidencia o compromisso contínuo com a segurança do paciente, a qualidade assistencial e a humanização do cuidado intensivo.

O certificado, emitido pela AMIB em parceria com o Registro Nacional de Terapia Intensiva (UTIs Brasileiras), atesta que a UTI I do HRCC gerencia seus indicadores de qualidade e desempenho em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 7 da ANVISA, datada de 24 de fevereiro de 2010. Este ato normativo estabelece os requisitos mínimos para a operação, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes.

Este processo de certificação é realizado através do sistema Epimed Monitor UTI Adulto, da Epimed Solutions, uma ferramenta essencial que contribui significativamente para a melhoria da qualidade da medicina intensiva e a segurança dos pacientes em todo o Brasil.

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Cerca de 700 mil romeiros e peregrinos de todo o país participaram da Romaria de Bom Jesus da Lapa, na zona turística Caminhos do Oeste, que teve seu ponto alto, na quarta-feira (6), em 10 dias de celebrações dos 334 anos da devoção. Alvorada de fogos de artifício, missa solene e procissão marcaram o encerramento da programação.

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou do evento, com palestras, apresentações culturais e uma exposição sobre o roteiro turístico religioso da região, na Biblioteca Leonor Magalhães Cezar. A pasta também realizou a pesquisa sobre o perfil dos turistas que participam da romaria e sua avaliação dos serviços na cidade.

“O incentivo ao turismo religioso católico é uma das prioridades do Governo do Estado, devido à vocação natural que a Bahia tem no segmento, por abrigar grandiosas manifestações da fé, como acontece aqui em Bom Jesus da Lapa”, disse a assessora-técnica da Setur-BA, Ilnah Oliveira.

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