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Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, estando em correspondência aos critérios estabelecidos pela regulamentação federal.

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A Bahia contará com mais uma ação de fortalecimento da agricultura familiar. Nesta quarta-feira (19), o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, lançou, o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (SIRAF/NE), um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. O evento foi transmitido ao vivo, pela canal do Fórum, no youtube.

Nos próximos dias, o SIRAF será disponibilizado para a Bahia e, além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, o sistema contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação da base de dados, dando visibilidade à diversidade dos seus produtos e ao volume de sua produção. O sistema conta com um investimento de R$ 609 mil, fruto de um convênio firmado entre Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Aksaam.

Durante o evento, também foi apresentada a proposta de criação do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS), uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada.

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, participou do evento e afirmou que a discussão que vem sendo travada sobre o PAS e a concretização da plataforma foi um ponto importante de consolidação do espaço de articulação dos gestores com os movimentos sociais para desenvolver políticas que desenvolvam cada vez mais a agricultura familiar: “Temos grandes iniciativas que estão sendo colocadas em prática em cada estado e conseguimos demonstrar através dessas ações a importância do papel da agricultura familiar, inclusive no resgate da autoestima dos nordestinos, mas ainda precisamos avançar na direção de termos um lugar de fala própria que extrapole essa base social e de governo, que ainda é um espaço pequeno para a agricultura familiar”.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoverá, durante os meses de agosto e setembro, formação continuada para professores de Educação Física e Esporte Escolar, com o objetivo de valorizar a carreira e fortalecer a atuação destes profissionais, diante dos desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus. Por isto, a atividade on-line envolverá a realização de cursos e seminários temáticos com especialistas, voltados para professores das redes estadual e municipais.

De acordo com a programação, no próximo dia 25, às 17h, terão início os “Seminários Formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar”. O evento virtual, que será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira (www.youtube.com/ institutoanisioteixeiraiat), contará com a participação do professor e conselheiro estadual da Educação na Bahia, Roberto Gondim, que abordará o tema “Educação Física na Bahia: apontamentos históricos para novas perspectivas pedagógicas”. Os seminários prosseguirão até o dia 11 de setembro.

O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, explica a importância desta formação e da participação dos educadores nos seminários virtuais. “Considerando o momento em que estamos vivendo, com as unidades escolares fechadas por conta da pandemia do novo Coronavírus, a promoção da formação dos professores, sem dúvida, fortalece a nossa rede, além de aproximar uma política tão importante do Governo do Estado de investimentos na infraestrutura das escolas, na formação dos educadores e no nosso principal projeto, que são os Jogos Escolares. Esta é mais uma ação que fortalece e valoriza a Educação Física e o Esporte Escolar como pautas essenciais para a formação de nossa juventude”.

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A região Nordeste da Bahia vai ganhar seu primeiro complexo eólico, que ficará localizado nos municípios de Tucano, Araci e Biritinga. A estimativa é que a AES Tietê invista R$ 1,3 bilhão na primeira fase de construção dos parques, que terão capacidade instalada de 322 Megawatts (MW). Estima-se que todas as etapas da obra gerem até 500 empregos, aproveitando em parte a mão de obra local. Além do pioneirismo na região, de acordo com a empresa, o parque terá as maiores turbinas já instaladas no País em potência e tamanho. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem apoiado institucionalmente a implantação do empreendimento.

“A Bahia já se consolidou como a terra dos bons ventos. Saber que passaremos a produzir energia a partir da fonte eólica onde até então nem poderíamos imaginar que seria possível, é uma grata surpresa. Teremos novos municípios beneficiados pela força das energias renováveis. A SDE desempenha um papel de articulador com objetivo de melhorar os processos autorizativos que impactam no prazo e até na viabilidade dos empreendimentos eólicos”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

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Apenas a Bahia e outros seis estados cumpriram em 2019 todas as metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), de acordo com as informações contidas em ofício com a avaliação preliminar sobre o cumprimento destes compromissos pelos governos estaduais, enviado ao governador Rui Costa pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As metas estão relacionadas a itens como resultado primário, dívida, arrecadação, despesas com pessoal, reformas e investimentos.

Além da Bahia, outros dois estados que cumpriram todas as metas são nordestinos: Alagoas e Sergipe. O mesmo desempenho foi registrado por Amazonas e Rondônia, da região Norte, Espírito Santo, do Sudeste, e Santa Catarina, do Sul. De acordo com a lei federal 9.496, de 1997, que instituiu o PAF, estão sujeitos a sanções os entes federativos que não cumprem as duas primeiras metas, relacionadas à relação entre dívida financeira e receita líquida real e ao resultado primário.

“A Bahia mantém o rigor na condução econômica e fiscal atingindo os objetivos do PAF, e segue sua trajetória de responsabilidade fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O equilíbrio fiscal atestado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa, vem sendo mantido pela Bahia ao longo dos últimos anos e agora constitui o principal fundamento para que o Estado consiga atravessar a crise econômica produzida pela pandemia do novo coronavírus, que impôs aos cofres públicos perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão nos meses de abril, maio e junho.

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Com 119 transplantes de rim realizados de janeiro a junho deste ano, a Bahia lidera o número de procedimentos no Nordeste e é o sétimo no Brasil. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ao lembrar que setembro é mês de incentivo à doação de órgãos e este esforço de captação e transplantes será intensificado.

De acordo com o secretário, “mesmo durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), a Bahia não parou de realizar transplantes, pois montamos uma estrutura para captar com celeridade e realizar todos os testes necessários dentro do período máximo de cada órgão”, afirma Vilas-Boas, ao pontuar que neste período foram realizados, no total, 282 transplantes de fígado, rim, córneas, medula e pele. “Contamos, sempre que necessário, com o apoio logístico de aeronaves, tanto da Casa Militar e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER), quanto da Força Aérea Brasileira (FAB)”, ressalta Vilas-Boas.

Em 2015, a Bahia figurava entre os últimos estados do Brasil em número de doações e transplantes, além de altas taxas de negativa familiar. “Estamos mudando essa realidade e isto só foi possível devido ao apoio incondicional do governador Rui Costa, que disponibilizou recursos do tesouro estadual para reduzir as dificuldades na realização de transplantes, incluindo estímulo financeiro às equipes médicas e hospitais, até o investimento em equipamentos, exames e medicamentos de alto custo na capital e interior”, destaca o secretário.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) firmarão um Termo de Cooperação Técnica, que tem como finalidade a realização da Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação. Nesta primeira etapa, a formação disponibilizará 250 vagas para conselheiros dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Santa Catarina.

A assinatura será realizada nesta quinta-feira (20 de agosto), às 10h30. A atividade será transmitida pelo canal do Instituto Anísio Teixeira no Youtube (www.youtube.com/institutoanisioteixeiraiat) e contará com as participações do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, do presidente nacional da UNCME Manoel Humberto Gonzaga Lima e palestra de Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Em sua palestra, o reitor trará como temática, “O direito à educação e gestão democrática no pensamento de Anísio Teixeira. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, nesta terça-feira (18), mais uma aula on-line voltada para a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), pelo  Projeto ENEM 100%. A aula será com o professor de Produção Textual, Renato Dórea, com  transmissão pelo canal do YouTube “Educação Bahia”.

As aulas virtuais do Projeto ENEM 100% acontecem sempre às terças-feiras e sextas-feiras, das 16h às 17h, e seguirão até 18 de setembro, envolvendo diferentes  componentes curriculares.  A iniciativa faz parte de uma série de atividades lançadas pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o exame. No Portal da Educação, o estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

As provas do ENEM, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) continua realizando a testagem para o novo Coronavírus nas escolas estaduais dos municípios de ilhéus, Itabuna e Jequié. Nesta quinta-feira (13), em Ilhéus, o dia foi marcado por testagens de estudantes indígenas da etnia Tupinambá de quatro escolas indígenas do território.

Os estudantes indígenas Itauã Porã, 10, 5º ano, e João Gabriel dos Santos, 11, 6º ano, do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo, localizado em Ilhéus, contam que ficaram satisfeitos com o atendimento realizado diretamente na aldeia onde moram. “Agradeço ao governador Rui Costa pelos testes para a gente saber como está a nossa saúde”, disse Tauã. “Essa testagem é muito importante para a gente”, reforçou João Gabriel.

Quem também já fez o teste foi a estudante Paula Sibele Santos, 16, 1º ano do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo. “Esta iniciativa do Governo do Estado é muito importante, pois é uma forma de nos ajudar a proteger o nosso povo do Coronavírus”, comentou.

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A Bahia está construindo a maior rede de coworkings públicos do Brasil com a entrega de unidades do Espaço Colaborar em todo o estado. O projeto, que é capitaneado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), tem por objetivo potencializar empreendedores e pequenos negócios voltados para a área de inovação. Alagoinhas e Caetité inauguram os seus espaços nesta quinta e sexta (13 e 14), em transmissão virtual pelo YouTube, com a participação de autoridades locais e estaduais. Até o final de agosto, a expectativa é que as cidades de *Itaparica, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus* também inaugurem seus ambientes.
O cronograma de implantação de espaços Colaborar prevê que outras cidades devem ser contempladas ainda nessa primeira fase de implantação, a exemplo de Porto Seguro, Feira de Santana, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Paulo Afonso, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

O lançamento do Espaço Colaborar marca a requalificação dos antigos Centros Digitais de Cidadania (CDC), que chegará em 24 cidades na primeira etapa, e mais 17 na segunda, tendo sido a unidade de Irecê a primeira a ser inaugurada em 16 de agosto de 2019. O local, que funciona como um ambiente de coworking, está disponível para toda a população do município, com foco no ecossistema de inovação, composto por pesquisadores, empreendedores, donos de micro e pequenos negócios, etc, onde eles podem realizar reuniões de trabalho, encontros profissionais, entrevistas, treinamentos, palestras, entre outros.

O Espaço Colaborar traz ferramentas para trabalho como computadores, mobílias de escritório, como mesas e cadeiras, além de televisão e aparelho de videogame para momentos de descontração entre compromissos profissionais e acesso à internet. Em seu lançamento, a equipe responsável pela inauguração realiza um processo chamado “ativação do ecossistema de inovação”, quando diversos entes como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Comercial da Bahia (ACB), além de universidades, Institutos Federais, empresas e escritórios do Sistema S como Senai, são acionados e comunicados sobre o lançamento, a fim de direcionar o uso e a ocupação para o público-alvo.

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