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A partir de dezembro, a Bahia estará conectada com todas as regiões do Brasil com as novas rotas da Gol Linhas Aéreas para Palmas, São Luís, Teresina, Porto Alegre e Curitiba. Os voos vão sair de Salvador direto para todas as capitais do Nordeste e do Sudeste, para duas capitais do Sul, duas do Centro-Oeste e uma do Norte. O destaque fica com a rota inédita SSA-Palmas, na região Norte, com quatro viagens semanais.

Até o momento, a cidade é a única do Nordeste a ter voos diários para duas capitais da Região Sul. As viagens sem escala para Porto Alegre e Curitiba serão diárias, oferecendo mais conforto para os turistas que vêm visitar o extenso litoral da Bahia. Facilitando a conexão com outras cidades brasileiras, a companhia aérea também disponibilizou mais um voo diário para Guarulhos, com saída às 04h.

Também ficará mais fácil para os baianos passar as férias no Nordeste, já que Salvador terá voo direto com todas as outras capitais da região durante o verão 2020/2021. A GOL já colocou à venda as passagens para São Luís (3 partidas semanais) e Teresina (4 partidas semanais). Esses dois destinos são uma novidade em relação ao verão passado. Outras cidades já atendidas regularmente pela companhia aérea na região ganharão reforço. A VoePass irá operar mais voos para Maceió (mais duas partidas diárias) e para Porto Seguro (mais um voo diário). As passagens podem ser adquiridas no site: www.voegol.com.br

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Dra. Karine Araujo

Neste ano atípico para todos os servidores, dos quais muitos precisaram adequar a rotina à produção em home-office por causa da Covid-19, alguns se destacaram na coragem e no empenho em seus postos de trabalho: os profissionais lotados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). São mais de 30 mil servidores atuando pela Sesab em todas as regiões da Bahia.

Boa parte deles precisou aprender novas práticas, readequar horários e ficar longe da família, colocando, muitas vezes, a própria vida em risco. Tudo isso para salvar a vida dos baianos. Nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor, a importância dos profissionais da saúde é evidente, como destaca o secretário da Sesab, Fábio Vilas-Boas.

“Ao longo deste ano de 2020, vocês demonstraram como é importante trabalhar com amor, com carinho e com dedicação. E como é relevante o SUS para a sobrevivência do povo brasileiro. Eu quero deixar o meu reconhecimento, o meu apreço, a minha estima a esses servidores que se mostraram destemidos, inabaláveis, comprometidos com a população baiana, com a sobrevivência e com o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde”, afirma Vilas-Boas.

A Bahia possui 160 mil servidores ativos e 110 mil inativos. Para preservar a vida dos servidores que atuam na linha de frente contra a Covid-19, o secretário ressalta que o Estado apoia não somente os profissionais da Sesab, “mas de todas as prefeituras, de todos os hospitais particulares. Garantimos pronto-atendimento para todos os profissionais da saúde que apresentassem sintoma de Covid. Oferecemos hotéis exclusivos para que profissionais infectados pudessem passar o período de infecção longe das suas famílias. Garantimos também um seguro de vida e um seguro de perda de renda para os profissionais que fossem contaminados e para aqueles que viessem a falecer. O nosso compromisso está sempre presente, estamos ao lado do servidor da saúde, independentemente de seu vínculo de trabalho”.

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Os estudantes da rede estadual de ensino da capital e do interior já estão realizando as suas compras com o benefício de R$ 55, referente à quarta parcela do vale-alimentação estudantil. Entre os diversos itens disponíveis nos mais de 18 mil pontos de venda localizados em todo o Estado, eles estão optando por alimentos de grande valor nutricional, como feijão, arroz, leite, frutas e legumes. A ação do Governo da Bahia, para a qual foram destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Estado, tem o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes, neste período de suspensão das aulas, devido à pandemia do novo Coronavírus.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, destacou quais alimentos os estudantes devem priorizar nas compras com o vale. “Feijão, arroz, leite, ovos, frango, frutas e legumes estão entre os itens que são priorizados pelas famílias e estudantes com o auxílio. São alimentos nutritivos, saudáveis e menos perecíveis, que vão reforçar ainda mais a segurança alimentar de todos os beneficiados”.

A estudante Kelle Teles, 19, 2º ano, que estuda no Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella, em Salvador, falou sobre a importância do vale concedido pelo governo para a sua família. “Minha mãe é autônoma e com esta pandemia está sendo complicado manter as despesas de casa e este benefício veio em um bom momento. Já utilizei o meu vale e comprei alimentos, como feijão, arroz e carne”.

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A localização estratégica, que facilita a distribuição dos produtos para as diversas regiões do país, o clima, a qualidade da água e o potencial frutífero são fatores responsáveis pela atração de empreendimentos no segmento de bebidas na Bahia. São 23 empresas implantadas incentivadas pelo governo baiano, que geram 8,8 mil empregos e investiram mais de R$ 4 bilhões no Estado. Além de abrigar grandes cervejarias, fábricas de bebidas não alcoólicas, a Bahia produz uvas viníferas de alta qualidade no meio do semiárido. No Dia do Enólogo, 22 de outubro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) celebra o profissional que estuda a elaboração de vinhos e cuida dos rótulos baianos destacando o potencial de industrialização e geração de empregos no setor.

De acordo com a SDE, o estado tem ainda 40 empreendimentos incentivados em implantação com previsão de gerar 850 empregos e investir aproximadamente R$ 1,3 bilhão. “Temos uma terra abençoada. Uma das melhores água do mundo e aptidão agrícola que nos leva a produzir vinhos premiados no Vale do São Francisco. Setembro, em especial, foi um mês de grandes notícias para o segmento. Atraímos a terceira cervejaria para Alagoinhas, a Cidade Imperial Petrópolis e a Fazenda Progresso lançou a vinícola Uvva – Cepas Diamantinas, em Mucugê”, afirma o vice-governador João Leão, titular da SDE. :: LEIA MAIS »

A Voltalia Energia do Brasil pretende investir na construção de um parque eólico no município de Canudos e a previsão é que sejam gerados até 50 empregos diretos na operação e 1,5 mil empregos indiretos durante a construção do complexo, que terá capacidade instalada de 99 Megawatts (MW) com grande potencial para expansão. O protocolo de intenções foi assinado, na sexta-feira (16), pelo .

“Os bons ventos estão sempre trazendo notícia positiva para Bahia. Atraímos um novo parque que vai gerar emprego e renda para o povo baiano. A energia eólica já é a segunda fonte de energia do Brasil e o nosso estado tem contribuído para o crescimento dessa energia no país. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no dia 30 de setembro, o Nordeste bateu recorde na geração eólica e a Bahia foi responsável por 31% da energia gerada”, declara Leão.

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Praia da Engenhoca, em Itacaré – Foto: Jota Freitas

Com a retomada das atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19, a Bahia registrou aumento de 48,4% no setor turístico entre os meses de julho e agosto. Os dados são da última Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O incremento é resultado da reabertura gradual de importantes destinos para o turismo no estado.

No comparativo do período, o Brasil cresceu 19,3%. O estudo, que inclui informações de 12 estados, aponta a Bahia como segundo maior índice de crescimento, atrás apenas do Ceará (+85,4%) e à frente de Minas Gerais (+22,9%), São Paulo (+15,8%) e Rio de Janeiro (+15%), por exemplo. Devido à pandemia, o volume das atividades turísticas no Brasil em agosto de 2020 foi 44,5% menor do que em agosto de 2019.

A expectativa do secretário do Turismo da Bahia, Fausto Franco, é de que nas próximas pesquisas o desempenho da Bahia, bem como de outros destinos brasileiros, melhore substancialmente. “Setembro foi um mês importante para a retomada do turismo, com a reabertura de meios de hospedagem, restaurantes e atrativos, seguindo rígidos protocolos de segurança sanitária”, explica.

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Os pesquisadores do campo de memória tem até o próximo dia 27 parar participar da seleção da Premiação Fundação Pedro Calmon, do Programa Aldir Blanc Bahia (PABB), gerido pela Secretaria de Cultura (SecultBA). Através da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), a categoria vai receber mais de  R$800 mil destinados as propostas dos pesquisadores de toda Bahia.

Serão premiadas 200 iniciativas que receberão valor unitário de R$ 4.250 mil, destinados aos pesquisadores associados – aqueles que possuem vinculação com alguma instituição de pesquisa e  que não tenha vínculo empregatício ou remunerativo. Da mesma forma, os pesquisadores na categoria livre – que seguem pesquisando apesar de não estar cursando ou vinculado a instituições de pesquisa – também possuem 50 vagas reservadas nessa seleção.

De acordo com Walter Silva, diretor do Centro de Memória da Bahia (CMB) da FPC, a  premiação se consolida como “de muita importância, não apenas pelo reconhecimento das produções dos pesquisadores que iremos premiar, mas pela relevância e contribuições à preservação, promoção e difusão da história e memória da Bahia. É o reconhecimento a um segmento que vive em função da cultura da Bahia”, afirma o gestor da área do setor de memória da FPC.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) anunciou o lançamento do Prêmio Paulo Freire, durante a live “Histórias de vidas e a profissão de ensinar”, promovida em homenagem ao Dia dos Professores, nesta quinta-feira (15). A atividade contou com as participações do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; do subsecretário Danilo Souza; da professora Maria Isabel dos Santos Gonçalves, que conquistou, este ano, o “Prêmio Educador Nota 10”; da professora e cantora Juliana Ribeiro; do professor português António Nóvoa; da filha de Paulo Freire, a professora Fátima Freire; do professor Zilton Rocha; do multi-instrumentista Júlio Caldas; e de estudantes da rede estadual, sendo mediada pela diretora-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Cybele Amado.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre a simbologia da data. “Registramos os nossos reconhecimentos pela dedicação, qualidade e amor dos professores e das professoras baianas. É importante destacar que este é um ano diferente, mas não abrimos mão desta homenagem. Quero abraçar a todas e todos vocês, professores, professoras, estudantes, gestores, coordenadores pedagógicos, das redes estadual, municipal, particular e da Educação Superior. Estamos sentindo muita falta do cheiro da escola e muita falta deste contato presencial com as professoras e os professores”.

O subsecretário Danilo Souza divulgou o Prêmio Paulo Freire. “O que marca muito as nossas lembranças em relação aos nossos professores é o afeto. Educação é esse diálogo amoroso, como nos fala Paulo Freire e este prêmio que está sendo anunciado no dia de hoje será, em breve, organizado a partir de uma comissão, constituída de todos os NTEs (Núcleos Territoriais de Educação), e terá como foco valorizar e reconhecer as boas práticas pedagógicas nas escolas”.

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Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização.

Nesta etapa inicial entram em operação o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e o módulo PCF (Planejamento e Controle da Fiscalização, versão 1.0). O novo DT-e permite a comunicação bidirecional fisco – contribuinte, com encaminhamento de arquivos anexos tanto pelo fisco quanto pelos contribuintes ou escritórios de contabilidade, e é completamente integrado à verificação das inconsistências fiscais: toda a comunicação entre o fiscal e o contribuinte durante a fiscalização é armazenada junto aos detalhes da inconsistência, criando uma importante base de conhecimentos.

A partir dos indícios gerados, o sistema irá estimular a autorregularização via DT-e, ou seja, permitir que o contribuinte regularize sua situação junto ao fisco sem que seja necessária a emissão de auto de infração. Nos casos em que isso não ocorrer, o e-Fiscalização permitirá a emissão e o monitoramento das ordens de serviço para a fiscalização.

Já o módulo PCF irá coordenar o tratamento dos indícios de inconsistências fiscais nas movimentações de contribuintes detectados pela Malha Fiscal Censitária, possibilitando sua seleção por tipo de indício, segmento e região. O PAF-e (Processo Administrativo Fiscal Eletrônico, versão 1.0), terceiro módulo que compõe o e-Fiscalização, deve começar a operar nos próximos meses, com foco no combate ao débito declarado e não pago, modalidade de sonegação em que o contribuinte declara o débito do ICMS ao fisco mas não recolhe o valor devido ao Estado, passando a ser considerado omisso quando reincide na prática, considerada crime de apropriação indébita tributária por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano é alvo na manhã desta quarta-feira (14) da Operação Hidra, que executa oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, na Bahia, e ainda em Itajaí, em Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba) e pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal.

As investigações começaram após a Sefaz-Ba receber denúncias quanto a essas práticas fraudulentas. Em dez anos, de acordo com a força-tarefa, o grupo constituiu mais de 15 empresas tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.

Essas empresas passaram por fiscalizações que resultaram na lavratura de autos de infração em razão de prática de sonegação fiscal. Na medida em que as empresas devedoras tiveram suas atividades paralisadas, surgiram outras que deram continuidade aos negócios, com as mesmas práticas delituosas.
Ainda de acordo com a força-tarefa, também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.

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