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Algumas encomendas contendo sementes chegaram pelos Correios sem que o destinatário houvesse solicitado e as embalagens estão sendo tratadas como um mistério a ser desvendado em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. Para afastar os riscos que ainda são imensuráveis, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), em parceria com a Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) alerta ao público sobre a importância do não aproveitamento das embalagens misteriosas, que não devem ser abertas ou jogadas no lixo, mas encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes para passar por perícia.

As embalagens surgem com selos da China, porém o governo daquele país nega qualquer envio. De acordo com o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar, “não há informações seguras da origem dos envelopes que podem estar trazendo sementes de plantas exóticas com o intuito de decorar os ambientes de forma promocional junto ou não com compras realizadas pela internet como se fossem brindes, e elas podem ser um grande perigo à saúde pública e à agricultura do nosso estado”. A investigação está em andamento nos quatro estados onde foram entregues as encomendas.

Após a realização de Diálogos Setoriais sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017 – a Lei Aldir Blanc -, ouvindo contribuições de artistas e profissionais da Cultura para sua aplicação na Bahia,a Fundação Cultural do Estado (Funceb) lança o Prêmio das Artes Jorge Portugal para a aplicação da Lei no estado. Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do ?Ministério do Turismo, da ordem de R$ 24 milhões e inscrições serão gratuitas e online, no período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2020, no site da Secretaria de Cultura do Estado (www.cultura.ba.gov.br).

O Prêmio das Artes Jorge Portugal homenageia o educador, compositor, comunicador, poeta e ex-secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, falecido em agosto deste ano. Um reconhecimento de seu enorme legado enquanto artista e gestor da Cultura na Bahia, com o intuito de reverenciar a memória da sua marcante expressão em nosso cenário cultural. Vai premiar 380 propostas que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das Artes no estado da Bahia e que sejam difundidas através de plataformas virtuais. Poderão concorrer propostas inéditas das linguagens artísticas que possam ser apresentadas virtualmente, nas sete linguagens artísticas geridas pela Funceb (Literatura, Música, Teatro, Audiovisual, Artes Visuais, Dança e Circo).

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A Bahia gerou, em agosto, 9.420 postos de trabalho com carteira assinada, resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 demissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30).

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou este foi o melhor resultado do ano para a Bahia. “Ainda que num contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do coronavírus, o resultado é alentador diante dos desafios do mercado de trabalho”.

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 3.392 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo. O resultado é, também, superior ao registrado no mês imediatamente anterior, quando 3.182 postos celetistas foram gerados.

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e proibiu o uso da Força Nacional de Segurança Pública em assentamentos agrários na Bahia sem o aval do governo daquele estado.

A decisão foi tomada por 9 votos a 1. A maioria dos ministros entendeu que o emprego da força de segurança exige anuência do governo local. Hoje, além de Fachin, votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux .

Apenas o ministro Luís Roberto Barroso deu aval ao uso da Força Nacional por iniciativa do governo federal. O ministro Celso de Mello está em licença médica e não participou da sessão.

“A posição do pleno do STF, que confirmou com ampla maioria a determinação do Ministro Fachin de retirada da Força Nacional do solo baiano, consagra a tese de que o uso desta valorosa corporação deve ser pautado na cooperação federativa, nunca como instrumento de disfarçada intervenção federal. Tenho certeza que o caráter pedagógico desta decisão evitará outras aventuras que passem à margem da legalidade e do convívio democrático”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

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Dando continuidade à programação do II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que iniciou nesta quarta (23) e segue até sexta-feira (25), foi debatido o tema “O PIB do Mar: setores e serviços: A Riqueza que vem do Mar”, em uma das salas virtuais.

Especialistas discutiram a Economia do Mar ou “Economia Azul”, um importante vetor de desenvolvimento mundial, e o Produto Interno Bruto do Mar (PIB do Mar), como fator determinante para o processo de elaboração, implementação e condução de políticas públicas e ações relacionadas ao aproveitamento sustentável da “Riqueza que vem do Mar”.

Uma das palestrantes, Andrea Carvalho, que é coordenadora do Grupo Economia do Mar (GEM) da FURG/EGN, comentou sobre as transformações necessárias que o advento do novo coronavírus, que de forma abrupta, forçou mudanças no setor do turismo marítimo. “Houve uma ruptura naquele modelo tradicional que estava sendo tratado o turismo. Aquele turismo de grande massa, com cruzeiros que aportavam em nossa costa, isso haverá uma mudança e nós já estamos sentindo por conta dessa triste situação que estamos vivendo. Esse turismo não vai, ao menos por algum tempo, ser viabilizado. Isso já serve como um ponto de reflexão,” pontuou Andrea ao responder um dos questionamentos.

Como moderador, o debate teve a participação do advogado Thiago Borges, diretor do IBDMAR e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-BA. O time de palestrantes, além de Andrea Carvalho, contou com Ozilea Menezes, diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC); Patrízia Raggi, diretora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Miguel Marques, líder do projeto de liderança de pensamento da Economia do Mar da PwC; e Thiago Carvalho Borges, diretor do IBDMAR e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-BA.

Todo o conteúdo do Fórum ficará disponível na íntegra pela página: youtube.com.br/aircentre.

O Grupo Tortura Nunca Mais/ Bahia realiza amanhã, dia 24, às 19 horas, uma live para celebrar os 25 anos da entidade.

A live trará muitas mensagens de parceiros e amigos, música, história, fotos, poesia e  palestrantes especiais  e pode ser assistida no canal do: Grupo Tortura Nunca Mais Bahia.

O Procon-BA, que preside a Associação Brasileira de Procons, tem feito pressão junto aos Ministérios da Economia e da Agricultura para garantir preço acessível a produtos como o arroz. O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia conseguiu, em parceria com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conseguiu a redução da alíquota de importação do arroz.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, isso significa uma maior oferta do produto na tentativa de manter um preço mais baixo. Ele diz que a pressão segue para garantir preços mais em conta e indica o uso do aplicativo Preço da Hora da Bahia, que indica os mercados com as melhores ofertas. A plataforma está disponível para os sistemas Android e IOS e também através do site precodahora.ba.gov.br.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta segunda-feira (21), pelo canal Educação Bahia, no Youtube, a apresentação do Módulo de Atualização Ensino Híbrido na Prática, cujas inscrições estão abertas até esta terça (22), no endereço http://bit.ly/insc-EH,  com a oferta de 10 mil vagas para professores, gestores e coordenadores pedagógicos. O curso é uma parceria com a Fundação Lemann e a Sincroniza Educação e tem o objetivo de aprimorar as estratégias pedagógicas do ensino híbrido, que une atividades presenciais e on-line, na rede pública estadual.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância de manter atividades de formação neste período de pandemia. “Esta é uma posição e atitude de vínculo que queremos fortalecer com nossos educadores. É um tema necessário que esbarra na formação que tivemos lá na universidade, que não preparou o professor para lidar com o ensino on-line ou híbrido. Por isso, temos que superar os desafios e tranquilizar os educadores que tudo isso está sendo feito com estudo e análise daquilo que melhor pode ser ofertado para a nossa realidade”, disse.

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Poucas pessoas sabem que no Brasil 100% do papel produzido e cerca de 90% de toda a madeira para fins industriais tem origem nas florestas cultivadas com finalidade comercial. Segundo a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), a Bahia possui 700 mil hectares (ha) de plantações florestais, o que corresponde a 7% de árvores plantadas do país. No dia da Árvore, celebrado nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), juntamente com a Abaf, reforçam a importância do desenvolvimento sustentável do setor, item presente na agenda positiva que tem sido construída.

“Comemoramos este Dia da Árvore reafirmando a importância do setor florestal. As florestas plantadas são essenciais para a preservação das nossas matas nativas e responsáveis pela produção de quase 5 mil produtos, incluindo papel, celulose, geração de energia, pisos, móveis, cosméticos. O setor, responsável por gerar 230 mil empregos na Bahia, é referência nas exportações, no uso de inovação e tecnologia, investimentos em programas socioambientais e na preocupação com o desenvolvimento das comunidades do entorno das suas operações”, declara o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Os investimentos florestais ocorrem em quatro regiões distintas da Bahia: Sul, Sudoeste, Litoral Norte e Oeste, contribuindo para a desconcentração da atividade econômica no estado. O setor contribui com 5,4% do PIB estadual e estimula proprietários rurais do estado a cultivarem através do sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Modelo sustentável que permite a produção agrícola, criação de gado (corte e/ou leite), além do manejo de florestas plantadas dentro de uma mesma propriedade.

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O seminário “Economia Solidária, Eleições 2020 e o Futuro do Brasil”, que acontece nos dias 21 e 22 deste mês, vai reunir virtualmente gestores públicos de Economia Solidária de todas as regiões do país em um debate sobre políticas públicas para uma economia mais sustentável.

O evento, realizado pela Rede de Gestores Públicos de Economia Solidária, mobilizará também fóruns, organizações da sociedade civil, empreendimentos e militantes em todo o Brasil. O objetivo é debater a relação entre participação política e efetivação de politicas públicas, além de afirmar a Economia Solidária como uma estratégia para o enfrentamento do cenário pós-pandemia e para a promoção de desenvolvimento local e territorial com geração de trabalho, renda, produção e distribuição de riqueza e cidadania participativa.

“Este seminário reúne pessoas e instituições que têm contribuído com o fortalecimento da Economia Solidária no Brasil. Propõe-se refletir sobre a realidade brasileira e destacar o papel deste segmento no desenvolvimento econômico e civilizacional do país. Firmemente alicerçada nos princípios da solidariedade entre as pessoas, e destas com a natureza, a economia solidária é uma alternativa aos graves problemas de nosso tempo”, pontua Milton Barbosa, superintendente de Economia Solidária da Bahia, estado que atualmente ocupa a secretaria executiva da Rede de Gestores.

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