:: ‘Dia do Servidor Público’

Dra. Karine Araujo

Neste ano atípico para todos os servidores, dos quais muitos precisaram adequar a rotina à produção em home-office por causa da Covid-19, alguns se destacaram na coragem e no empenho em seus postos de trabalho: os profissionais lotados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). São mais de 30 mil servidores atuando pela Sesab em todas as regiões da Bahia.

Boa parte deles precisou aprender novas práticas, readequar horários e ficar longe da família, colocando, muitas vezes, a própria vida em risco. Tudo isso para salvar a vida dos baianos. Nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor, a importância dos profissionais da saúde é evidente, como destaca o secretário da Sesab, Fábio Vilas-Boas.

“Ao longo deste ano de 2020, vocês demonstraram como é importante trabalhar com amor, com carinho e com dedicação. E como é relevante o SUS para a sobrevivência do povo brasileiro. Eu quero deixar o meu reconhecimento, o meu apreço, a minha estima a esses servidores que se mostraram destemidos, inabaláveis, comprometidos com a população baiana, com a sobrevivência e com o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde”, afirma Vilas-Boas.

A Bahia possui 160 mil servidores ativos e 110 mil inativos. Para preservar a vida dos servidores que atuam na linha de frente contra a Covid-19, o secretário ressalta que o Estado apoia não somente os profissionais da Sesab, “mas de todas as prefeituras, de todos os hospitais particulares. Garantimos pronto-atendimento para todos os profissionais da saúde que apresentassem sintoma de Covid. Oferecemos hotéis exclusivos para que profissionais infectados pudessem passar o período de infecção longe das suas famílias. Garantimos também um seguro de vida e um seguro de perda de renda para os profissionais que fossem contaminados e para aqueles que viessem a falecer. O nosso compromisso está sempre presente, estamos ao lado do servidor da saúde, independentemente de seu vínculo de trabalho”.

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A Prefeitura de Itabuna transferiu do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro (sexta-feira), o feriado do Dia do Servidor Público. A alteração foi publicada no Decreto de nº 13.859, de 26 de Setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes. Vale ressaltar que esta medida não se aplica às repartições públicas do município cujos serviços são considerados essenciais, e não podem sofrer interrupção.

Voluntariado, inovação no serviço público e talento artístico. A entrega de prêmios do Dia Você Servidor marcou mais uma vez as comemorações pelo dia do funcionário público, nesta quarta-feira (28), na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Um reconhecimento aos servidores que se destacam nas categorias Servidor Cidadão, Boas Práticas, Festival de Música e Concurso Literário.

No total, foram distribuídos R$ 114 mil em prêmios na edição deste ano. Além da entrega de troféus e prêmios, a noite teve como atrações os três finalistas do Festival de Música, o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e a Camerata Opus Lúmen, da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

Servidor Cidadão

Os melhores trabalhos e ações sociais do ano foram conhecidos. O grande vencedor do prêmio Servidor Cidadão foi o sargento da Polícia Militar Fernando Santos, de Feira de Santana. Ele recebeu R$ 10 mil pelo ‘Projeto Segurança e Educação Juntos na Vida dos Jovens’, que promove cursos e atividades que mudaram a realidade de violência numa escola do município de São Gonçalo dos Campos, no centro norte baiano. “Esse reconhecimento é para todos e o retorno é para toda a comunidade e outros colegas, [que] já aderiram ao projeto”.

A Associação dos Moradores do bairro de Feira Velha, em Caetité (centro sul), também ganhou R$ 10 mil pela parceria com o projeto ‘Bom de Bola Bom de Escola’, criado pelo servidor Hélio Santana, da Secretaria da Educação do Estado, que já havia recebido R$ 2 mil pelo 5º lugar na categoria.

Boas Práticas

Criado para reconhecer iniciativas que ajudam a tornar os serviços públicos mais eficientes, reduzindo tempo e custos, o Boas Práticas premiou os dez melhores projetos dos 41 inscritos. O 1º lugar e o prêmio de R$ 10 mil ficaram com o ‘Projeto Cela de Aula’, idealizado pelo servidor Alexsandro de Oliveira para oferecer educação a presos do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Concurso Literário

Os 40 finalistas do 2º Concurso Literário terão as obras publicadas em uma coletânea. Os primeiros colocados ganharam R$ 3 mil. Na categoria prosa, o júri escolheu ‘O homem que sabia voar’, do servidor Renato Falcão, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Também da Sesab, Lucas Jerzy Silva venceu na categoria poesia com ‘Capital sobre as ancas’.

No voto popular, Uilton Barbosa dos Santos, da Secretaria da Segurança Publica (SPP), em Feira de Santana, foi o escolhido com a poesia ‘Todos os dias’. Alberto Coutinho, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), ganhou o prêmio pelo conto ‘Os Sertões’. Cada um recebeu R$ 1 mil como prêmio. Para Uilton, o prêmio serve de estímulo para continuar escrevendo e participando de concursos. “Fiquei sabendo por alto e de repente estou aqui sendo premiado. É fantástico”.

Festival de Música

Das 73 canções inscritas no Festival de Música, as 15 finalistas farão parte de um CD. No palco do TCA, o prêmio de R$ 5 mil pela melhor música ficou com Lucas Pondé, servidor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Rita Tavares, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e Ju Tavares, da Sesab, receberam R$ 1 mil cada pelos prêmios de melhor intérprete e voto popular, respectivamente. “Foi muito bonito e legal ter a oportunidade de conhecer o trabalho de outros colegas’, disse Rita.

Valorização

O secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, destacou os esforços para consolidar a política de valorização do funcionalismo atendendo às exigências, cada vez maiores, por serviços públicos profissionais e de qualidade. “Para isso, precisamos ter no Estado pessoas comprometidas [com o trabalho]. Este ano conseguimos implementar um reajuste garantindo a inflação do ano passado [2015] e todos os compromissos de promoção e progressão de carreiras foram cumpridos”.

A promoção de 24 mil professores da educação básica e o pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP V) para policiais militares e civis são exemplos dos avanços obtidos pelos servidores este ano. (fotos: Camila Souza/GOVBA)
 

Na sexta-feira, dia 30, será Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração centralizada, descentralizada e fundacional.  A medida atende a uma solicitação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (SINDSERV) ao prefeito Claudevane Leite, que assinou o Decreto nº11.388/2015, transferindo as comemorações do “Dia do Servidor Público” que, pelo calendário oficial, ocorre anualmente no dia 28 de outubro.

Neste ano, a data alusiva à categoria acontece numa quarta-feira e a interrupção dos serviços dos órgãos municipais no meio da semana seria prejudicial ao funcionamento dos órgãos públicos. Para esta sexta-feira, a Prefeitura só manterá normalmente o serviço de coleta de lixo domiciliar, que a exemplo de outras repartições, cujos serviços considerados essenciais, não podem sofrer interrupção.

Os funcionários públicos estaduais recebem uma mensagem do governador Jaques Wagner no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor. “Quero deixar aqui primeiro o meu agradecimento, porque, afinal de contas, tudo o que acontece no Estado, do ponto de vista do Governo, quem faz é o servidor público”.

O governador também comenta sobre a inauguração de uma fábrica de embalagens para colheita de algodão em Feira de Santana, nesta terça-feira, e de mais um trecho de estrada, na quarta (29), beneficiando os municípios de Abaíra, Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Piatã.

Wagner fala ainda da sua participação, nesta terça, da abertura do 3º Encontro Estudantil Todos pela Escola, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e da abertura da 28ª Edição do Salão do Automóvel de São Paulo, na próxima quinta-feira (30). O governador encerra o programa parabenizando a presidente Dilma Rousseff por ter vencido as eleições e os baianos, pela realização do processo eleitoral de forma pacífica e organizada.

Sobre a política de valorização do funcionalismo público, o governador disse que houve um esforço de sua gestão e “que há o reconhecimento de que ao longo desses oito anos nós conseguimos organizar carreiras, dar um reajuste sempre acima da inflação, com ganho real bastante significativo e resolver uma série de problemas que eram pendentes”. Entre as melhorias, a criação do Fundo de Previdência, que não existia na Bahia, garantindo a tranquilidade de quem vai se aposentar. Para Wagner, “o governador Rui Costa continuará nesse processo de valorização do servidor público estadual”.

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As comemorações do Dia do Servidor Público (28 de outubro) começam mais cedo, neste ano, na Bahia. Entre os dias 18 e 20 de outubro será realizada a quarta edição do Feirão Imobiliário do Servidor Público, com condições inéditas para tornar a compra da casa própria mais fácil para funcionários municipais, estaduais e federais. Participam do Feirão: CAIXA, Governo do Estado da Bahia, através da Conder; Prefeitura de Salvador, por meio do Programa de Valorização do Servidor; Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), Câmara Municipal de Salvador e Consil.

Para esta quarta edição, a estrutura estará maior e mais confortável para os visitantes. Três apartamentos decorados estarão disponíveis para visitação, além, das condições de negociação, que nesta edição trarão benefícios inéditos e inacreditáveis. São apartamentos de um, dois e três quartos prontos ou em fase final de construção, em diversos bairros de Salvador e com preços que variam entre R$ 115 mil e R$ 349 mil.

FACILIDADES – Entre as vantagens oferecidas para quem comprar no Feirão estão descontos de até R$ 25 mil nos valores de tabela dos imóveis à venda. Além de outros benefícios como: isenção total do ITIV (Imposto de Transferência do Imóvel) e demais taxas de registro e ainda 12 meses de condomínio, IPTU e energia grátis. “São benefícios que, juntos, representam um desconto de até R$ 40 mil por unidade”, destaca um dos coordenadores do evento, Leonardo Nano.

Podem participar do Feirão Imobiliário do Funcionário Público, todos os trabalhadores de órgãos e empresas do serviço público na Bahia, seja da esfera municipal, estadual ou federal. Diferente de edições anteriores, quando apenas funcionários concursados tinham direito aos benefícios, nesta edição trabalhadores do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), temporários e ocupantes de cargos de confiança também serão beneficiados. Trabalhadores de empresas como Petrobras, Chesf, Embasa Correios, CAIXA, Banco do Brasil, Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário, Banco do Nordeste, Banco Central, entre outros órgão e repartições também podem participar.

Equipes da Caixa e da Conder estarão de plantão nos três dias de Feirão para fazer análise de crédito dos servidores. “A análise de crédito é feita na hora e o servidor recebe a carta de habilitação para adquirir seu imóvel com todas as condições especiais oferecidas”, garante João Vicente Serrano, Gerente Imobiliário da CONDER. Para ter acesso ao crédito, o trabalhador precisa ter renda familiar mínima de R$ 2.800,00 e comparecer ao Feirão Imobiliário do Servidor público munido de RG, CPF, comprovante de endereço e os três últimos contracheques. “Esta é a maior oportunidade que já houve no mercado imobiliário nacional voltada para servidores públicos. Nossa expectativa é atender mais de 15 mil pessoas nos três dias de Feirão”, completa Leonardo Nano.