A partir do dia dois de janeiro de 2023 os palanques do Partido dos Trabalhadores da Bahia, das legendas aliadas e da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, começam a ser construídos na Bahia, de acordo com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, que falou sobre o próximo processo eleitoral nos municípios do estado em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta quarta-feira, 30. “O processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023”, afirmou o dirigente estadual.

“Qual o nosso pacto? Falei na reunião do nosso conselho político, da nossa Federação, a todo mundo, e fizemos um pacto: Nós não vamos esperar o calendário eleitoral para começar a discutir e, vou chamar assim, “organizar o nosso ‘baba’”. No mínimo, colocar as traves no lugar”, disse Éden, que exemplificou a importância de iniciar as articulações já no início do próximo ano: “Não se disputa a prefeitura de Salvador na convenção de 2024, é um processo que deve se iniciar no dia dois de janeiro”.

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O curso superior de tecnologia em gestão do turismo e desenvolvimento sustentável, na modalidade ensino a distância (EAD), foi lançado, nesta quarta-feira (30), pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no campus do Canela, em Salvador. A iniciativa é resultado de uma parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). Serão oferecidas 200 vagas em cinco zonas turísticas, contemplando Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Camaçari (Costa dos Coqueiros), Itaberaba (Chapada Diamantina), Juazeiro (Vale do São Francisco) e Valença (Costa do Dendê), sendo 40 vagas para cada município.

A seleção dos candidatos será feita pela Setur-BA, por meio de chamamento público, entre servidores estaduais e municipais e profissionais da iniciativa privada, que estejam atuando no turismo. É preciso ter o ensino médio completo.

“Já tínhamos parcerias com o Sebrae e Senac, em capacitação turística, e agora estamos com a UFBA nessa formação superior, que era solicitada pelo trade, em sintonia com a política de desenvolvimento socioeconômico regional do Governo do Estado. Educação e turismo é a união que resulta na oferta de serviços qualificados “, ressaltou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que participou do lançamento.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB em parceria com o Cineclube Mocamba realizam a “Mostra Cineclubista” com o tema: “Consciência Negra”. A sessão cineclubista vai acontecer no dia 06 de dezembro,  a partir das 17 na biblioteca do Campus Jorge Amado, Itabuna – BA.

Na oportunidade serão exibidos os curtas metragens:   Tribos Urbanas (Direção Jackson Souza/BA),  O Abebé Ancestral (Direção Paulo Ferreira/BA);  Deram um fuzil ao menino: imaginário e violência, (Sebáh Villas- Bôas/BA) e- Anamnse (Direção Clementino Júnior/RJ).

A atividade é um desdobramento do Projeto “Mostra Cineclubista Cultural Território Litoral Sul da Bahia, Cinema Negro em Foco” que foi desenvolvido no mês de novembro/22 em 03 escolas públicas do território litoral sul que fazem parte do Programa Escolas Culturais do Governo do Estado da Bahia.

O projeto tem o apoio financeiro do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda.

Parcela vinculada ao Índice de Melhoria da Educação – IMED começará em 15% em 2024 e crescerá gradualmente até 18% em 2027, com previsão de distribuir R$ 6,4 bilhões durante este período.

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.

De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao Índice de Melhoria da Educação – IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%.  A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.

De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta terça-feira (29), no Centro de Canoagem, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itacaré. A conferência desenvolveu o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O palestrante, especialista em Direito Público, Robenilson Torres, foi o responsável pela palestra magna da conferência com o tema “Situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de  pandemia”, enriquecendo a todos com seus conhecimentos sobre a situação da infância e da juventude na Bahia frente a pandemia de Covid-19 e a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos, no contexto pandêmico e pós-pandemia. Logo após, os presentes debateram os 5 eixos temáticos do evento: promoção e garantia de direitos, enfrentamento a violações, participação de crianças e adolescentes em espaços de discussão de políticas públicas, participação da sociedade na deliberação e controle de políticas públicas e garantia de recursos públicos. E por fim, todas as propostas definidas em grupos, foram votadas e deliberadas em plenária.

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício  ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.

“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

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O Feirão Serasa Limpa Nome entra na sua última semana com mais de R$ 10 bilhões de descontos já concedidos. O volume ultrapassa os benefícios registrados no evento de negociações do ano passado e se confirma como o maior Feirão de negociação de dívidas do país.
Na Bahia, mais de 280 mil de acordos foram fechados e mais de R$ 790 milhões em descontos, possibilitando que os baianos deem o primeiro passo para começar 2023 com o nome limpo.

“Os descontos especiais de até 99% que os nossos parceiros oferecem, aliado ao pagamento do 13º salário, estimula os brasileiros a renegociar suas dívidas para começar o ano novo com o nome limpo e crédito no mercado”, explica Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.

O Feirão, que vai até 5 de dezembro, traz um conjunto de novidades este ano:

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Gerente Comercial da Emasa, Elizangela Gama

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está implantando um novo sistema que elimina a emissão de papel nas operações de suspensão do fornecimento de água. No procedimento antigo as ordens de corte eram impressas e um comprovante informando sobre a interrupção do abastecimento era deixado no imóvel.

Agora, as ordens de corte são enviadas para o agente de serviço operacional via Smartphone e, após a realização do corte, o colaborador envia uma foto para o sistema comprovando a realização da suspensão do fornecimento de água.

De acordo com a gerente Comercial da Emasa, Elizangela Gama, o cliente que tem débito em aberto recebe a informação com destaque na fatura. “É muito importante que o cliente ao receber sua conta de consumo faça a leitura, pois nela há um campo com destaque em vermelho, Notificação Prévia Corte/Suspensão, informando se existe algum valor devido a ser pago, uma vez que não será mais deixado o comprovante informando sobre a interrupção do abastecimento no ato do corte”, destacou.

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A Associação de Artesãos do Sul da Bahia (AASBA), em parceria com o Conselho dos Direitos da Mulher (Consemdami), promove nesta quinta-feira (01), das 13 às 16 horas, no espaço externo da Câmara de Vereadores, feira de artesanato pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Mulheres e Meninas.
De acordo com Flávia Layane Oliveira, presidente da AASBA, o objetivo é além de demonstrar os produtos pelos membros da associação, conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

“Os 21 de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, é uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.
O evento é celebrado mundialmente no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher se estendendo até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar espaços de debate com a sociedade.

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O Shopping Jequitibá atendeu as determinações do decreto número 21.755 de 29/11/2022 do Governo do Estado, que determina o uso de máscaras em ambientes fechados.

O objetivo do decreto é conter a expansão de casos de Covid 19  e evitar o comprometimento  da rede pública de saúde.

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em todas as dependências  do Jequitibá, que desde o início da pandemia vem adotando todos os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde, para garantir a segurança de seus parceiros, consumidores e clientes.