O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma moratória de 15 anos nas dívidas tributárias e previdenciárias das Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas que obedeçam às exigências previstas em lei. Articulador do projeto e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, o deputado federal Antônio Brito (PTB) afirmou que a medida dará mais fôlego ao setor. “A nossa luta é contínua, defendendo mais saúde principalmente para a população que utiliza o SUS, e essa conquista agora vem se juntar a outras recentes que fortalecem o segmento, como a alteração da Lei 12.101, que já foi para sanção presidencial, e a publicação pelo Ministério da Saúde do IAC, com a reabertura do Programa de Contratualização para entidades que estavam fora”, disse o parlamentar.

A situação econômico-financeira da instituição precisa ser grave para haver direito de adesão à moratória. São dois os critérios para tal análise, em uma relação entre dívida e faturamento. Ao considerar apenas as dívidas tributárias e previdenciárias, o índice deve ser no mínimo de 15%, enquanto que somadas as dívidas tributárias e previdenciárias às bancárias, o percentual é de 30%. O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para se manifestar

documentos entregues pelos produtores questionam relatorio da Funai

O deputado federal Geraldo Simões participou na tarde de hoje (1), juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus, de uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lidice da Mata e os deputados federais Josias Gomes e Felix Junior também participaram do encontro.

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já  ocorreram cerca de cem invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários, por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à  sua assessoria que  recolhesse todas as informações para orientar as decisões  do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

O ministro também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.

As turmas do segundo semestre do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) iniciam suas atividades na próxima segunda-feira, dia 7, em Ilhéus, com a palestra magna da Aula Inaugural. As aulas vão ocorrer no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, no período noturno, sendo o programa desenvolvido na cidade através de uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), e o Instituo Federal da Bahia (IFBA).

Ao todo, o município foi contemplado com 400 vagas para os cursos de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Assistente de Operação de Logística Portuária, Agente de Alimentação Escolar, Camareira em Meios de Hospedagem, Inglês Aplicado a Serviços Turísticos, Espanhol Aplicado a Serviços Turísticos e Desenhista de Construção Civil.

Formatura – No último dia 23 de setembro, foi realizada a cerimônia de certificação dos cursos do primeiro semestre para aproximadamente 200 alunos de Ilhéus e Itabuna. A solenidade, promovida pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria SDS, foi realizada pelo Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, com a presença do Prefeito Jabes Ribeiro, deputados federais e estaduais, secretários municipais e os titulares das pastas de Turismo, Domingos Leonelli, e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho, representando o governo do Estado.

Receberam a certificação concluintes dos cursos de auxiliar de fiscalizaçãoambiental, assistente de planejamento e controle de produção, assistente de operação de logística portuária, auxiliar administrativo, agente de alimentação escolar, camareira em meios de hospedagem, fotógrafo, montador e operador de computador e inglês e espanhol aplicado a serviços turísticos.

Mohammad Ali Ghanezadeh Ezabadi*

As primeiras sanções contra o Irã na época contemporânea foi o embargo dos britânicos, em resposta à eleição do Dr. Mohammad Mossadegh, quem realizou a naciolalização da indústria do petróleo.

Com a vitória do Mossadegh, o governo britânico iniciou uma série de operações de intimidações e ameaças, bem como a colocação dos seus navios de guerra para as proximidades das costeiras iranianas.

O passo seguinte foi o bloqueio das reservas iranianas na Inglaterra. Simultaneamente, foram desencadeados dentro do país atos prejudiciais à economia e contra o movimento de nacionalização do petróleo, com a ajuda dos seus apoiadores. No exterior,  começaram as publicidades com a finalidade de denegrir a imagem do país junto a comunidade internacional e outros Estados.

Os ingleses para se  mostrarem injustiçados no processo de nacionalização, recorreram as intâncias internacionais como o Tribunal Internacional de Justiça e ao Conselho de Segurança.

Em 1951, foi apresentado ao Conselho de Segurança, com o apoio dos americanos e franceses, uma proposta de resolução cujo motivo era a ameaça à paz e a segurança internacional.

Naturalmente surgem questionamentos, “Será que a nacionalização da indústria de petróleo do Irã era um risco contra a  paz e a segurança do mundo? Ou é um ato contra interesses dos países poderosos?  Arriscar os interesses coloniais de um país, é um assunto a ser tratado no Conselho de Segurança?

Em 1952, o Tribunal de Haia sentenciou a favor do Irã no processo de nacionalização da indústria de petróleo.

Esse processo foi um golpe fatal às políticas do governo britânico. Temendo o alastramento do modelo iraniano para outros países petroleiros, foi decidido impor outras medidas, como criar problemas econômicos e inflacionários, o aumento de preços para provocar a insatisfação popular e debilitar o país economicamente.

A Inglaterra, advertiu todos os compradores do petróleo bruto a não negociarem com o Irã. O Dr. Mossadegh como primeiro-ministro naquela época, tomou a política de venda preferencial do petróleo para neutralizar a conspiração britânica. Mesmo com o preço do petróleo mais baixo, a sua política gerou um rendimento dobrado do que o país ganhava com a companhia de petróleo inglesa. Paralelamente, ele implementou uma política bem sucedida de austeridade econômica para amenizar o boicote britânico que se baseava contra a dependência da economia ao petróleo.

O Reino Unido e os Estados Unidos se aliaram contra o governo do Dr. Mohammad Mossadegh. Os americanos, com a desculpa de combate ao comunismo planejaram a derrubada de  Mossadegh e o seu partido “o povo”, e  o retorno de Xa Pavlavi. O Golpe de 19 de agosto de 1953 e o colapso de Mossadegh, primeiro-ministro do Irã, foi a primeira  experiência da CIA para derrubar um governo.

O Golpe de estado não podia se camuflar pela carta da ONU ou por outras desculpas diplomáticas.  Eles não conseguiram calar o  clamor do povo pela independêcia da indústria petrolífera. O país se tornou pioneiro de um movimento no mundo em desenvolvimento que defendia a sua soberania sobre as suas riquezas.

A aplicação de novas sanções dos países ocidentais no atual momento, lembra os episódios da década de 50, com o tema diferente mas com o mesmo objetivo.

Mais uma vez, a padronização do modelo iraniano se tornou uma preocupação  para os países ocidentais.

É inquestionável as conquistas iranianas no campo de tecnologias nucleares para fins pacíficos. O país se disponibiliza mostrar total transparência, enfatizando no seu direito de possuir esta tecnologia, e a não utilização para fins militares.

Agora, qual é a solução?

A realização de recente eleição presidencial na República Islâmica do Irã e a vitória do Dr. Hassan Rohani, como o novo Presidente, a sua abordagem e o modo moderado, coloca uma oportunidade para o Ocidente na mudança da seu atitude e substituir o confronto pelo modelo de engajamento construtivo. Será que o Ocidente mudará o seu comportamento?

Espero que sim.

 *Mohammad Ali Ghanezadeh Ezabadi é Embaixador do Irã no Brasil

Após solicitação do prefeito de Canavieiras, Almir Melo, ao Governo do Estado, foi iniciada  a primeira etapa da reforma do Aeroporto de Canavieiras. A obra deverá estar concluída dentro de seis meses e tem o objetivo de reabilitar o aeroporto para o reinício das operações de aeronaves particulares e comerciais.

A obra é de responsabilidade do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e nesta primeira etapa estão previstas a construção de um muro em volta de todo o aeroporto e a recuperação da estação de passageiros, e o recapeamento da pista. Na segunda etapa o projeto contempla uma nova estação de passageiros e o balizamento para permitir voos noturnos.

Segundo o prefeito Almir Melo, pela localização estratégica, atualmente existe interesse de companhias áreas manter linha regulares ligando Canavieiras a Salvador, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo. “Todo o nosso esforço de reativar o aeroporto está valendo a pena, e em muito breve não precisaremos nos deslocar para Ilhéus para embarcar nos voos comerciais”, ressalta Almir.

O administrador do aeroporto de Canavieiras, piloto Ronaldo Ribeiro Cardoso,  informa que as operações de voo estão desativadas há cerca de 10 anos, causando enormes prejuízos para a aviação de pequeno e médio porte. O aeroporto possui uma pista com 1.360 metros de comprimento e já operou voos da empresas Varig, Cruzeiro do Sul, Panair do Brasil, taxis aéreos e aeronaves particulares.

Uma comitiva formada por políticos e agricultores da região afetada pelo conflito entre índios e pequenos produtores rurais no sul da Bahia se reúne nesta terça-feira, 1º, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Fazem parte do grupo os vice-prefeitos de Buerarema, Juninho, e de São José da Vitória, Vavado, o presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, Geraldo Aragão, e o vereador Elinho Almeida, do mesmo município. Quatro produtores rurais também integram a comitiva.

Na audiência, os produtores esperam ouvir o posicionamento oficial do Governo Federal sobre o conflito e alguma proposta que possa devolver a paz à região. “A população de Buerarema está ansiosa por boas notícias e a expectativa é de isso se concretize para que possamos evitar novos protestos no município”, afirma Elinho Almeida.

A região do conflito tem vivenciado episódios de violência e uma série de protestos contra as ocupações de fazendas. Na semana passada, cerca de 3 mil pessoas interditaram a BR-101, provocando um engarrafamento de 15 quilômetros.  (do Pimenta)

O programa estadual Saúde em Movimento, que atenderá a população de Bom Jesus da Lapa e outros municípios da região oeste da Bahia, é um dos destaques da edição desta terça-feira (1º) do programa Conversa com o Governador.

“Não tenho dúvida de que esse trabalho tem colocado a Bahia na ponta do atendimento oftalmológico no Brasil, sendo reconhecido, inclusive, por vários organismos internacionais como uma grande iniciativa do nosso governo nessa área da saúde”, afirma o governador Jaques Wagner.

Segundo ele, que, juntamente como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará na próxima sexta-feira (4) em Bom Jesus da Lapa para acompanhar as ações do programa, o Saúde em Movimento, desde a sua criação, em 2009, até dezembro de 2012, já realizou 100.384 cirurgias de catarata e mais de 320 mil consultas oftalmológicas.

Nessa etapa da ação, a previsão é atender gratuitamente a mais de dez mil pessoas, com realização de consultas e cirurgias de catarata, e, em caso de necessidade, mediante receita médica, oferecerá óculos. O governador fala ainda da restauração de monumentos históricos no município de Barra, também no oeste, e da inauguração no próximo sábado (5) de um trecho recuperado de 43 quilômetros da rodovia BA-220, no município de Andorinha, no norte do estado.

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Daniel Thame

O mar do Caribe, de beleza incomparável

Com o esfacelamento da União Soviética, responsável por 85% do comércio externo de Cuba, no início dos anos 90 do século passado, o turismo deixou de ser uma opção para se transformar na única saída capaz de evitar a derrocada da ilha caribenha, o que significaria  colocar um ponto final na Revolução Socialista comandada por Fidel Castro e Che Guevara.

Fidel, por sinal, sempre foi contra a abertura de Cuba para o turismo, já que juntamente com o bônus da enxurrada de dólares e euros, vem o ônus do aumento da prostituição, das drogas e do risco do contato dos cubanos com o estilo de vida capitalista que para a maioria dos cubanos soa como a encarnação do inferno na terra.

O turismo começou como uma atividade tímida em Varadero, balneário localizado há cerca de 150 quilômetros de  Havana, a capital cubana, banhado pelo estonteante mar do Caribe, com suas águas azul turquesa e praias de areia branca. Parcerias entre o Governo de Cuba e grupos espanhóis, como o Meliá, plantaram os primeiros resorts em Varadero, destinados basicamente a turistas europeus e canadenses (os norteamericanos, por conta de um bloqueio econômico brutal imposto pelos EUA depois que Fidel declarou o caráter socialista da Revolução, precisam fazer roteiros de malabarista para chegar à Ilha).

nos hotéis, cionforto e opções de lazer

Duas décadas depois, Cuba se consolida como um dos principais destinos turísticos do Caribe. Varadero já rivaliza com Cancun, balneário mexicano, com cerca de 20 mil leitos de hotel, todos na categoria cinco estrelas e serviços all inclusive (hospedagem, refeições, bebidas, serviços de lazer/entretenimento). Varadero abriu o caminho e hoje os hotéis se estendem por Cayo Largo,  Cayo Blanco, Cayo Villa Clara. Cayo Guillhermo, Holguim, Isla de La Juventud (ideal para mergulhos), Cinfuegos, Morón, Camaguey e Guardalavaca.

Os resorts oferecem todos os tipos de serviços: restaurantes, bares, danceterias, boutiques, quadras poliesportivas, academias de ginástica, lan house, veleiros, etc.  Por cerca de 110 dólares (ou 100 CUCs, a prosaica e valorizadíssima moeda paralela que Cuba criou para o turismo) é possível nadar com golfinhos em pleno mar e depois comer lagostas num restaurante rústico na praia.

O PARAISO EM VARADERO

hotel em Varadero, maior polo turístico de Cuba

Varadero ainda dispõe de um aeroporto internacional e Cayo Santa Clara de um aeroporto nacional. A faixa litorânea destinada aos turistas é uma espécie de uma Ilha da Fantasia, reduto capitalista dentro de uma ilha socialista. Não havia outra saída: era entregar os anéis para não ter que entregar os dedos. Ou as mãos todas.

“É maravilhoso. Temos toda estrutura, serviços de alto nível e um mar lindo, sem contar com a simpatia dos cubanos, que estão sempre com um sorriso no rosto”, afirma o turista canadense Michel Hart, que acompanhado da mulher e dos três filhos, passa o terceiro verão seguido em Varadero. “Está melhor e mais barato do que Cancun.  Os hotéis são magníficos, com inúmeras opções de lazer”, extasia-se a turista espanhola Manuela Rodrigues. O turismo no litoral de Cuba é, essencialmente, um turismo de família. Quem quiser agitação, que vá a Havana.

Os números mostram o acerto da abertura para o turismo. Cuba possui atualmente cerca de 62 mil leitos de hotéis (habitaciones) e recebe na temporada 2013 cerca de 2 milhões e 800 mil turistas. Desse total, 1 milhão e 100 mil turistas vem do Canadá, seguido de longe pelo Reino Unido com 150 mil turistas, Alemanha com 100 mil, México, Argentina, Italia e França com 80 mil turistas cada um.  O Brasil ocupa um modesto 19º. lugar, com apenas 16 mil turistas visitando Cuba.

O turismo gera cerca de 100 mil empregos diretos e 300 mil empregos indiretos em Cuba, gerando uma receita anual de 2 bilhões e 200 milhões de dólares. O diretor comercial do Ministério do Turismo de Cuba, Jose Manoel Bisbé, explica que a Havanatur, agencia estatal de turismo, pretende  ampliar o número de brasileiros na ilha, através de estratégias de marketing e do estreitamento das relações com os agentes de turismo. “Temos laços  muito fortes com o Brasil  e  Cuba é um lugar que vale a pena ser visitada pelos brasileiros, seja pelas belezas naturais, seja pelo patrimônio histórico e cultural”, diz Bisbé.

CUBA E BRASIL

Cayo Villa Clara: velejar no mar azul turquesa do Caribe

As novelas brasileiras são uma mania incontrolável em Cuba e atualmente está no ar “Avenida Brasil”. Os cubanos param para se envolver com a engraçada família de Tufão e as maldades de Carminha.  A Cubana Aviacion acaba de retomar o vôo semanal São Paulo-Havana, com saída às quintas-feiras do aeroporto de Congonhas e escala em Caracas, na Venezuela.

Bisbé revela ainda que novos hotéis estão sendo construídos e/ou em fase de conclusão, aumentando a capacidade de hospedagem e que o Ministério do Turismo pretende diversificar as atividades turísticas, hoje concentradas no litoral, que responde por 80% do movimento. Uma das alternativas é o “turismo de saúde”, para pessoas que desejam fazer tratamento médico no país. Outra é o turismo cultural, em cidades com Santa Clara, onde está o memorial em homenagem a Che Guevara, Remédios, Santiago, Trinidad, Pinar del Rio e Havana. Também está prevista a construção de novos shoppings centers em Varadero e Havana.

O diretor do Ministério de Turismo reconhece que é preciso investir nas telecomunicações. Fazer uma ligação telefônica para o exterior é difícil e caríssimo (cerca de 12  reais o minuto, para o Brasil) e acessar a internet é quase como ganhar na loteria.

Fazer turismo em Cuba é relativamente barato. Um pacote de uma semana em Varadero, com voo São Paulo-Havana, translado, hospedagem em hotel all inclusive e tour de um dia em Havana, custa em torno de três mil reais. É mais barato do que um pacote idêntico em qualquer capital nordestina. E, quesito importante, é absolutamente seguro. Em qualquer cidade cubana, Havana incluída, é possível passear a qualquer hora do dia e da noite sem correr o menor risco de ser assaltado.

hotéis all inclusive são um convite ao lazer

Em Havana, o máximo que pode ocorrer é ser abordado por um vendedor de charuto do mercado negro. Esses estão por toda a parte, mas não são inconvenientes e já fazem parte da paisagem.

O turismo foi, inevitavelmente, a saída para tirar a economia de Cuba da UTI. Hoje, abre as portas para quem quer conhecer um país único na história da América Latina, a ilha de onze milhões de habitantes, que há mais de meio século encara com altivez a maior potência do planeta, localizada a algumas dezenas  de milhas de distância.

Ou apenas para se divertir em meio às paisagens exuberantes, praias paradisíacas e  um clima de alegria, sensualidade e musicalidade que só o Caribe sabe produzir e que Cuba sintetiza como ninguém.

O jornalista Daniel Thame visitou Cuba a convite da Havanatur,

agência de turismo do governo cubano

Autores de um triplo homicídio, ocorrido no dia 4 de agosto deste ano, na localidade do Inferninho, os irmãos Maurício e Claudemir Barbosa Almeida, de 26 e 21 anos, foram apresentados à imprensa, na tarde desta segunda-feira (30), no auditório do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba. O crime, motivado pela rivalidade entre quadrilhas, teve como vítimas os traficantes Fabrício Magno Ferreira, Rodolfo Souza de Oliveira e Elinaldo Leandro Santos, mortos com vários disparos de arma de fogo.

Maurício e Claudemir foram flagrados por equipes das polícias Civil e Militar, que cumpriram mandado de busca e apreensão, na casa onde residem, na Boca do Rio. No imóvel, havia 900 gramas de cocaína e R$ 1,4 mil em espécie. Eles são integrantes de uma quadrilha que tem origem na Boca do Rio, atua em vários bairros da capital e é liderada pelos irmãos gêmeos Jailton e Jair de Oliveira Brandão, de 42 anos, ambos também presos, na sexta-feira, em cumprimento de mandado de prisão temporária.

Jailton é investigador da Polícia Civil lotado na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e Jair é sargento da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias). A pistola ponto 40 e dois coletes balísticos da instituição, que estavam em poder do investigador, foram apreendidos. Os irmãos gêmeos já estão custodiados em suas respectivas Corregedorias, que acompanharam, desde o início, todo o trabalho de investigação.

A partida entre Bahia e Vasco da Gama, na Arena Fonte Nova, realizada no  domingo (29), contou com a presença de uma torcida especial, formada por 40 estudantes de duas escolas estaduais. A campanha Estudante na Arena é Show de Bola, celebrada antes do jogo em solenidade no Salão de Mídia do estádio, é um parceria entre a Secretaria da Educação e a Itaipava Arena Fonte Nova que vai levar 280 estudantes, 280 pais ou responsáveis e 70 professores de 14 escolas estaduais, totalizando 630 contemplados para assistirem sete jogos do Brasileirão até o final deste ano.

Foram beneficiados pela parceria alunos dos colégios estaduais Ministro Pires e Albuquerque (EMP), localizado no bairro do IAPI, e Alfredo Magalhães, no Rio Vermelho. Também participaram 40 pais e responsáveis pelos estudantes, e dez professores e funcionários das escolas, cinco de cada.

Aos 15 anos, foi a primeira vez que Leandro Santos, aluno da oitava série, foi à Fonte Nova. “Estar aqui vai me ajudar na escola sim. Quero ser jogador de futebol e já sei que vou ter que estudar mais para ter o meu futuro melhor”. O pai de Leandro, Roberto Carlos Pereira, também acha que a oportunidade é um incentivo. “Ele pensa em ser jogador e isso vai ajudá-lo ainda mais a se desenvover e se interessar pelos estudos, vai unir o útil ao agradável”.