Em encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Carmen Lúcia, os governadores do Nordeste solicitaram agilidade na votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, que impede a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.

O retorno dado ao governador da Bahia, Rui Costa, e aos demais governadores presentes na reunião, na tarde desta quarta-feira (15), no gabinete de Lewandowski, foi que os relatórios para o julgamento estão finalizados, e a data da sessão será marcada e comunicada aos chefes do Executivo.

Para Rui, o julgamento dará fim à medida que hoje suspende os efeitos da Lei dos Royalties do Petróleo (12.858/2013), aprovada pelo Congresso Nacional há dois anos. “Como governador de uma região pobre do País, trouxe a mensagem de que a validação da lei é importante para o presente e o futuro do Nordeste. Queremos ter acesso a esse recurso para nos ajudar nos investimentos em educação, saúde e outros projetos estruturantes”.

O texto da lei prevê que 50% do Fundo Social do pré-sal devem ir para educação e saúde. Já a ADI 4917, ingressada pelo Estado do Rio de Janeiro, encontra-se na Suprema Corte desde 2013. No mesmo ano, a ministra Carmem Lúcia concedeu liminar favorável ao Rio.

Salário-educação

Os governadores também solicitaram o julgamento da ação referente ao pagamento do salário-educação, um benefício social distribuído a todos os estados brasileiros. Eles defendem que as regras vigentes são ilegais e priorizam os estados mais ricos do País, como São Paulo.
“Pedimos que haja o entendimento para que a distribuição nacional dos recursos se faça a partir de uma proporcionalidade em consideração ao número de alunos matriculados”, disse o governador da Bahia ao recordar que um projeto, sobre o mesmo tema, tramita no Congresso Nacional e os governadores do Nordeste estão mobilizados pela aprovação.

(do Blog Sensacionalista)- Os executivos da Mont Blanc nem esperaram PSG x Barcelona terminar para contratar o zagueiro David Luiz como garoto propaganda de suas famosas canetas de luxo.

Após levar duas lindas canetas de Suarez que resultaram nos gols que o uruguaio fez na partida, David agora representará a Mont Blanc pelos gramados da Europa.
Após Suarez fazer o gol no Paris Saint-Germain passando por David Luiz, Marquinhos e Maxwell o trio agora está sendo conhecido em Barcelona como Avenida Brasil.

Por Osvaldo Bertolino, na revista Grabois

Porto Franco, no Sul do Estado do Maranhão, é uma cidade singular. Foi essa a impressão que tive ao chegar lá na tarde ensolarada do domingo (30/05/2011) para acompanhar as homenagens ao guerrilheiro do Araguaia João Carlos Haas Sobrinho, o médico que morou ali por quase dois anos no final da década de 1960. Situada a mais de cem quilômetros de Imperatriz, a cidade pólo da região, Porto Franco impressiona pela organização, limpeza e hospitalidade.

Instalado em um modesto hotel — onde já estavam Sônia Haas, irmã de João Carlos, e Nelson Sales, presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em São Leopoldo (RS), a cidade natal do médico —, fui recepcionado pelo secretário de Cultura, Vaner Marinho. A primeira visita foi à rua onde o “doutor João Carlos” — como é conhecido em Porto Franco e região — morou, em frente à antiga residência de Maurício Grabois (seu Mário), Elza Monnerat (dona Lúcia), Gilberto Olímpio (Gilberto) e André Grabois (Zé Carlos).

A vizinhança logo começou a descrever passagens em que o “doutor João Carlos” se destacou pela solidariedade e dedicação ao povo da região. Os relatos deram conta de um jovem desprendido, ousado e educado, que rapidamente conquistou a confiança de todos. Em duas residências que visitamos, os vizinhos se revezam para responder às perguntas do ansioso repórter e dos demais visitantes que queriam saber detalhes da convivência com os que seriam guerrilheiros do Araguaia.

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Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho 

Após uma brevíssima trégua, as oposições voltaram com tudo esta semana, unindo partidos e “movimentos de rua” em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Só derrubar o governo, no entanto, já não basta. O objetivo agora é simplesmente defender a extinção do PT, como anunciou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, durante o depoimento na CPI da Petrobras feito semana passada pelo tesoureiro do partido, João Vaccari, que foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira.

Logo após a prisão, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, divulgou nota em que pede abertamente, sem meias palavras, o impeachment da presidente e o fim do partido que governa o país há mais de 12 anos:

“Diante desse cenário, tudo caminha para que o PT perca o registro de partido político. E, comprovado que a presidente Dilma fosse beneficiada por esse esquema em suas campanhas, será mais do que suficiente para ela perder o mandato por corrupção”.

Na mesma linha, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, correu à imprensa para afirmar que as condições estão sendo criadas para o impeachment contra a presidente Dilma: “O povo na rua, a PF, o Ministério Público e o Judiciário agindo. Cada vez o cerco apertando mais. Será inevitável, no final, o processo de impeachment”.

Com medo de perder o bonde, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, já havia saído dos seus confortos, na véspera, ao encontrar motivos “extremamente fortes” para defender o impeachment da presidente Dilma, tese que o partido, aconselhado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, havia deixado em stand by, à espera dos pareceres de seus juristas.

Aécio resolveu aderir ao neotucanato xiita liderado por Carlos Sampaio, que foi advogado da sua campanha presidencial, depois de receber representantes do “Vem para a Rua”, um dos movimentos que levantaram a bandeira do “Fora Dilma” nas manifestações do último domingo.

“Impeachment não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe, é constitucional”, justificou o candidato a presidente do PSDB derrotado nas eleições de outubro.

Os tucanos e suas linhas auxiliares não só não desistiram do terceiro turno como agora partiram para eliminar o adversário no parlamento, na mídia e nos tribunais.

Aceleraram o andamento do golpe, sim, pois é este o nome que se dá à tentativa de revogar os resultados das urnas por outros meios.

Após participar de encontro entre governadores e a Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, o governador Rui Costa esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e ressaltou a necessidade da aprovação da PEC do Comércio Eletrônico, que está na pauta de votação da Casa para esta quarta-feira (15). “O imposto da compra de mercadorias feita pelo nordestino na internet fica hoje com o estado sede da empresa, na maioria das vezes o estado de São Paulo e não com o estado onde ela de fato circulou”.

O governador assinalou, ao sair da visita ao presidente Renan, que não é justo com o nordeste a perda deste Imposto. “A matéria deve ser aprovada hoje porque é preciso Corrigir essa grande injustiça contra os estados nordestinos”.

Um balanço preliminar feito pela Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna – SMS, mostra que 76.050 imóveis, em 27 bairros foram alcançados com a borrifação de inseticida contra mosquitos da dengue, por meio do carro fumacê. Nos locais onde não foi possível a passagem de um dos três veículos disponibilizados pela Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab, a ação foi complementada com serviço manual feito pelos agentes de endemias.

O primeiro ciclo da borrifação do inseticida foi encerrado no sábado, dia 11. Neste segundo ciclo do UBV, que está andamento até amanhã, houve a inclusão dos bairros Alto Maron e Parque Boa Vista, na zona leste. Pelo cronograma, na próxima segunda-feira se inicia o terceiro ciclo nas mesmas áreas, de um total de seis. Também está havendo aplicação do inseticida pelos agentes nos bairros Novo Horizonte e Nova Califórnia. Nestes bairros, devido às condições geográficas, que dificultam o acesso dos veículos, a aplicação está sendo feita manualmente. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde continua fazendo bloqueios de transmissão pelos agentes ruas e bairros fora do itinerário dos carros fumacê, mas que têm notificação de casos suspeitos de dengue.

Ao mesmo tempo em que a SMS faz a borrifação e bloqueios com o trabalho dos agentes, a população deve continuar a fazer a sua parte acabando com depósitos de água sem cobertura, vasos de plantas, utensílios domésticos e embalagens vazias em quintais que possam acumular água, principalmente da chuva. Para os casos denunciar áreas com a presença de larvas do mosquito, a Prefeitura disponibiliza o Disk Dengue: (73) 3612-8324. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13 às 17h30min. Nos casos de suspeita de dengue ou de chikungunya a pessoa deve procurar a Unidade de Pronto Atendimento, que funciona no antigo SESP todos os dias das 7 às 19 horas.

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugenio Spengler, se colocou à disposição dos deputados para visitar as principais bacias hidrográficas da Bahia, com técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O objetivo é verificar in loco a situação dos três principais rios do estado: o Joanes, Paraguaçu e o São Francisco, além de outras bacias hidrográficas indicadas pelos parlamentares.  O planejamento e ação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para os próximos quatros anos também foram apresentados durante o encontro.

“Vamos destacar alguém da diretoria de gestão de recursos hídricos para que acompanhe os deputados nessa visita aos rios e bacias. É fundamental que a gente esteja [presente], até como oportunidade de esclarecer algumas questões”, afirmou Spengler, ao solicitar que os deputados apresentem sugestões após as visitas para que sejam analisadas pelo corpo técnico da secretaria. As datas da “vistoria”, porém, ainda serão definidas pelos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente.

“Além das bacias hidrográficas, discutimos a situação do Jardim Zoológico e outras questões fundamentais do meio ambiente no estado. O secretário Eugenio Spengler, um dos que mais já estiveram em audiência na Assembleia Legislativa, detalhou os planos da pasta e mostrou aos deputados o seu respeito ao parlamento e compromisso com a preservação ambiental no estado”, afirmou o vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia.

O governador Rui Costa coordena, na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, um encontro com governadores dos estados do Nordeste, os 151 deputados e os 27 senadores que formam a bancada do Nordeste no Congresso Nacional.  Estão sendo apresentados os projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado e que são de interesse imediato dos estados nordestinos.

“A maior parte deles trata da questão do ICMS. Outra matéria importante é a distribuição do salário educação; hoje, infelizmente, o tributo é distribuído e não é com base na matrícula dos alunos. Com isso, os estados do Nordeste têm um grande prejuízo. Em média, corrigindo essa distorção, haverá um crescimento médio de 187% no volume de recursos disponíveis para a educação desses estados. Portanto, será um dos pontos prioritários que nós vamos trabalhar com os deputados e senadores”, destacou Rui.

Desde o fim de 2014, os governadores estão mobilizados para a construção e defesa de uma agenda regional positiva. Para isso, elencaram prioridades e apresentaram, em documentos intitulados ‘Carta da Paraíba’ e ‘Carta do Nordeste’, à presidente Dilma Rousseff. “Vamos montar uma assessoria conjunta para acompanhar todas as comissões que tratam sobre temas de interesse e impacto para os municípios e estados do Nordeste”, afirmou o governador baiano.

Manifestantes que protestam contra o Projeto de Lei da Terceirização bloquearam a rodovia Ilhéus-Itabuna no trecho de entrada ao bairro Teotônio Vilela. Eles queimaram pneus e o congestionamento chega a 5 quilômetros. A pista só deve ser liberada no final da manhã. Os transportes coletivos também não estão funcionando em Ilheus.

Em Ilhéus, os sindicatos dos Bancários e dos Comercíários promovem manifestação da Praça Adami. Nas agencias bancárias, o atendimento só é feito nos caixas eletrônicos.