A Secretaria da Educação do Estado realiza, nesta terça-feira (23), o último dia de matrículas da rede estadual de ensino. O processo continua para os estudantes do Ensino Médio que desejam ingressar na nas escolas estaduais. Além da oferta regular, podem fazer a matrícula estudantes para a Educação Profissional e Tecnológica, de Jovens e Adultos (EJA), Inclusiva e Indígena. O atendimento aos pais e/ou responsáveis ocorre até às 20h, não sendo necessariamente a escola onde o estudante pretende estudar. O ano letivo de 2018 na rede estadual começa no dia 19 de fevereiro.

Para a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros); e o código do SETPS (que consta no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Entre os dias 25 e 29 de janeiro a Secretaria da Educação do Estado realiza o processo de confirmação de matrícula dos estudantes da Educação Inclusiva, que realizaram pré-matrícula no mês de novembro. A matrícula antecipada teve o propósito de preparar a rede estadual de ensino para receber os alunos com necessidade educacional especial, possibilitando a inclusão deles em um serviço de qualidade.

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Surrealismo e poesia. Formas de homens, mulheres e animais pintados em óleo sobre telas fazem da obra do artista plástico Guido Lima uma singularidade. O nu e as cores vibrantes de um pintor com mais de 40 anos de trajetória na arte baiana, encantam. É esta exposição que fica em cartaz na Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus até o dia 15 de março.

Guido Lima é natural de Salvador e iniciou sua carreira em 1969 expondo na Galeria Le Dome, em Salvador. Durante todos esses anos participou de diversas exposições e salões de arte. Expôs recentemente no Palacete das Artes em Salvador; na Animapop, em Vitória da Conquista; Centro de Cultura Adonias Filho em Itabuna. Já em Ilhéus, Guido expôs no TMI com “Caminho das Cores” e no evento Aleluia Ilhéus, além de ter participado da 1ª Bienal Latino Americana.

Lima é também cenógrafo e figurinista premiado por duas vezes nos Prêmios Martin Gonçalves e SNT. É professor de Arte, diretor e criador de vários programas para televisão, diretor de estúdios do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), coordenador de Cultura da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Estudou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), no curso de Licenciatura em Desenho e Plástica, na Escola de Belas Artes Pintura e Desenho. No momento reside em Ilhéus.

A exposição reúne na Galeria do Teatro, obras inéditas do artista e pode ser visitada durante a semana das 9 às 22 horas, e, aos sábados, das 9 às 23 horas. No domingo, das 9 às 11 e das 17 às 20 horas

São Gonçalo dos Campos, cidade da região do Recôncavo baiano, vizinha de Feira de Santana, agora conta com um fórum completamente reformulado, inaugurado nesta terça-feira (23), com a presença do governador Rui Costa. A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

“Fiz questão de estar aqui hoje. Primeiro, porque Maria do Socorro fez a recuperação da Justiça em toda a Bahia, além da junção de comarcas. Somos um estado grande, mas temos a vigésima arrecadação per-capita do país. Isso se reflete em todos os poderes. Precisa ter muita serenidade no trato da coisa pública”, disse o governador sobre a gestão da presidente do TJBA.

Rui também entregou uma ambulância para o município, junto ao prefeito Carlos Germano e vereadores. “Pedi a ambulância ontem e ela já está aí. O governador já ligou para o secretário estadual da Saúde [Fábio Vilas-Boas], e nós vamos sentar para discutir a reforma do hospital do município”, declarou o prefeito.

Na ocasião, o governador falou ainda das obras que já foram concluídas na cidade, como o calçamento de uma rua e um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e de outras que serão iniciadas. “Hoje conversamos sobre a nova delegacia, sistema de monitoramento de câmeras, reforma da Escola Polivalente, vários SAA na zona rural e o hospital”, anunciou Rui.

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Manifestantes vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra interditaram, na manhã desta terça-feira (23) o trevo entre a BA-652 e a BR-101, à cerca de 3km do município de Ibirapitanga. O ato acontece em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal (TRF-5), em Porto Alegre. Se condenado em 2ª Instância, Lula ficará inelegível, mas pode concorrer sub judice.

Os manifestantes atearam fogo em galhos de árvores e pneus para interditar a BA e a BR. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e as rodovias já apresentam congestionamentos.

Manifestantes ligados ao MST e movimentos sociais também bloquearam a BR 101 no trecho próximo a Itagimirim, no Sul do Estado, onde já se forma um grande congestionamento.

Leonel Brizola, que se vivo fosse estaria completando 96 anos, atualíssimo…

Yasmin Santiago Trindade

Em um ano, 4.370 jovens foram inseridos no mercado de trabalho, entre 178 municípios alcançados. Esses são alguns dos números do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado. A ação completou um ano da primeira leva de convocações e obteve bons resultados, empregando milhares de estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional.

O intuito principal da ação é promover a oportunidade profissional e melhores resultados em sala de aula, uma vez que o desempenho educacional é um critério levado em consideração no ato da contratação. O superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Alexandre Reis, alerta: “é importante os jovens terem cuidado na hora de efetuar o cadastro, que precisa ser mantido atualizado, pois o número de contratações poderia ter sido bem maior, uma vez que foram realizados mais de cinco mil encaminhamentos”.

Adrielle Lima, estudante

Dividida em dois ciclos, a iniciativa visava, em um primeiro momento, a contratação de 4.500 egressos e estudantes da Educação Profissional, no período 2016/2017, e outros 4.500, em 2017/2018, totalizando nove mil vagas. Já no início do ano, a meta ficou perto de ser superada e, agora, espera-se que o Primeiro Emprego ajude a transformar a vida de 11.478 jovens, o que representa o cumprimento de 127,5% do objetivo.

A técnica em Administração Adrielle Lima trabalha, há pouco mais de três meses, na Secretaria de Comunicação Social, na área de Contratos, e conta que os planos para o futuro mudaram a partir do momento que passou a ser beneficiada pelo Programa Primeiro Emprego: “Antes, eu queria fazer minha graduação em Enfermagem, mas quando comecei a praticar as atividades de administração do dia a dia, eu comecei a criar amor verdadeiro pela área e agora quero ingressar na faculdade e fazer meu bacharelado em Administração e tenho a pretensão de ser uma grande administradora no futuro”, conta.

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O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.

As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.

O Estado saiu do limite no primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), com a reação da economia baiana, a melhoria na arrecadação e com base em uma gestão financeira responsável do Governo.

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POR MIGUEL ENRIQUEZ

Para Mino Carta

Paulo Henrique Amorim aventou há dias na TV Afiada a possibilidade da insônia de um desembargador na encruzilhada do direito e do arbítrio.

Não é para menos.

Os três desembargadores tomarão uma decisão que tentará influir no futuro do Brasil.

Ou coonestarão o golpe de 2016, prenhe de golpes já ocorridos e por ocorrer, prolongando e aprofundando a anomia e insegurança jurídica, ou ajudarão a devolver o país a quem de direito, ao titular da soberania, ao eleitor, e restituir a integridade do direito violado por Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros.

É tarde demais para remeter à leitura dos clássicos, assimilados ou não, vividos ou não. Quem não fez o seu tema de casa no curso de graduação e nos anos posteriores, dificilmente recuperará o tempo perdido.

Limito-me, pois, a traduzir alguns aforismos do grande escritor polonês Stanis?aw Jerzy Lec (1909-1966). Ao lado de Filologia Polonesa, Lec (pronuncia-se “Léts”) estudou Direito de 1927 a 1933.

Sua familiaridade com o universo jurídico reflete-se nas “ideias despenteadas”, denominação modesta dada aos aforismos publicados a partir de 1955, que tornaram-no mundialmente famoso.

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Quem não possui consciência precisa compensar isso com falta de consciência.

Podemos fechar os olhos perante a realidade, mas não perante a memória.

O salto moral é muito mais perigoso do que o salto mortal.

Como avaliar com maior justiça um Estado? É simples: a partir do seu Judiciário.

Quem pisoteia o direito raras vezes anda bem das pernas.

Sua consciência estava limpa. Nunca fazia uso dela.

Compensa a falta de talento com falta de caráter.

Saiam do caminho da justiça! Ela é cega!

Foi um excelente guardião da lei. Zelou tão bem por ela que ninguém pôde fruí-la.

Eis um Código Processual de novo estilo: os culpados estão sentados atrás dos bastidores.

O processo foi conduzido de forma muito humana. A solicitude diante do réu foi tamanha, que o acusador até assumiu a apresentação da sua confissão de culpa.

Os moradores do andar de cima também têm suas atribulações. Quando elas se manifestam, eles costumam dizer: “O céu abaixo de nós está ficando nublado.”

O carrasco quase sempre entra em cena com uma máscara – a da justiça.

Toma cuidado! Na busca de vestígios, deixas rastros.

Um Estado é avaliado segundo a sua jurisprudência.

Tema para uma tese de doutorado: Tendências evolutivas humanitárias nos métodos de assassinato de adversários políticos.

Todos são iguais perante o direito, mas não perante os que sobre ele decidem.

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Desejo aos competentes julgadores de 24 de janeiro um bom sono. O sono dos justos.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai abrir as inscrições para o processo seletivo que tem o objetivo de contratar professores substitutos para diversas áreas de atuação.  O processo seletivo visa contratar sete professores, sendo duas vagas para a área de ciências agrárias e ambientais, uma para ciência da educação e três para ciências exatas e tecnológicas, e uma para Letras e Artes.

As inscrições poderão ser feitas no Protocolo Geral da UESC até o dia 2 de fevereiro. O custo é de R$ 50.O certame vai ter três etapas: entrevista, prova de títulos e aula pública. A data provável para a entrevista é 19 de fevereiro. A Banca Examinadora vai informar aos candidatos a data e o local das demais fases.

Para mais informações, acesse o edital.

Jailson Santos

Estudantes da rede estadual tiveram um excelente desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com o tema “Os Desafios para a formação educacional dos surdos no Brasil”, os alunos de todo o estado conseguiram desenvolver a dissertação utilizando o aprendizado desenvolvido na preparação para a avaliação durante o ano letivo em sala de aula, simulados e projetos.

Muito empolgado com o resultado estava o estudante Ramon Lucas Barreto, 18 anos, do Complexo Integrado de Ipiaú, no município de Ipiaú, na região do Médio Rio de Contas (359 km de Salvador). Com uma pontuação de 960 pontos, o aluno sonha longe a partir de agora. “Meu objetivo é entrar para algum curso de saúde ou engenharia. Apesar de gostar de ler e ter praticado bastante a minha escrita para a avaliação, sou apaixonado pela matemática e disciplinas exatas” explica.

Ramon Lucas

Na preparação, o foco foi fundamental para o resultado da pontuação. “Já tinha feito um bom desempenho na redação em outras provas, mas sabia que para melhorar teria que praticar muito. No total estudava de cinco a seis horas o que achei suficiente para poder ter uma qualidade de vida sem estresse. O que ajudou muito também foi o estudo em grupo onde me reunia com mais três colegas na quinta-feira e sábado para resolver questões de antigas do ENEM”, enfatiza.

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