As amêndoas de cacau do Sul da  Bahia tiveram sua originalidade reconhecida pelo registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), concedido  pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O registro foi publicado  na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2468.

A busca por esse selo foi iniciada em 2014, mas as discussões sobre assunto começaram há mais de 10 anos. O pedido pelo reconhecimento foi feito pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), que liderou um movimento em prol do cacau, formado por representantes do setor produtivo, governo do Estado e instituições ligadas à cadeia, entre essas a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o Senar Bahia e os Sindicatos dos Produtores Rurais da região.

A conquista da IG oferece a garantia de origem do cacau do sul da Bahia e traz agregação de valor, ao posicionar o produto como único. De acordo com a INPI, no Brasil, a Identificação tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente.

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Fim de linha, literalmente. Soteropolitanos e turistas já podem desembarcar na Estação Aeroporto, que integra a linha 2 do Sistema Metroviário Salvador/Lauro de Freitas e foi entregue pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (26), quando entrou em operação. Com a inauguração do equipamento, o metrô totaliza 33 quilômetros de extensão, somando as duas linhas. A implantação do modal recebeu recursos da ordem de R$ 5,6 bilhões, incluindo as obras complementares, como estações, passarelas, ligações viárias, terminais de ônibus, entre outras que integram o sistema.

Acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, secretários de Estado e outras autoridades, o governador falou sobre a entrega da última estação da linha 2. “Esse projeto é exemplo de um modelo novo de fazer obra pública. Fico orgulhoso do nosso metrô ter se tornado referência nacional e internacional, pela sua estrutura licitatória e pela inovação. Mesmo tendo a vigésima receita per capita do Brasil, A Bahia hoje é o estado que mais investe em mobilidade urbana no país”, declarou.

Na ocasião, Rui Costa adiantou informações sobre a continuidade das obras da linha 1. “Em maio, iremos publicar a licitação das obras de mais cinco quilômetros de extensão e de duas estações do metrô, partindo da Estação Pirajá, seguindo para a região da Brasilgás, na BR-324, e próximo à área onde será a nova rodoviária, em Águas Claras/Cajazeiras, que deverão ser concluídas em 24 meses”, anunciou Rui Costa.

Com capacidade para 17 mil passageiros por hora, a nova estação dá a Salvador o título de uma das três capitais brasileiras a ter um metrô ligando o centro da cidade ao aeroporto – São Paulo e Recife completam o trio. Só para se ter ideia, com a inauguração do equipamento, será possível ir da Lapa até o Aeroporto, em 35 minutos, ou partindo da região da rodoviária, em pouco mais de 20 minutos.

“Um sonho realizado para Salvador e Lauro de Freitas. Dos 26 estados e Distrito Federal, somos o terceiro a ter o aeroporto interligado ao Centro por metrô. É uma vitória de todos”, comemorou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Demir Barbosa.

Estrutura

São mais de 9,1 mil metros quadrados de área construída vigiados por 139 câmeras de segurança interligadas ao Centro de Controle Operacional da CCR Metrô Bahia, concessionária que forma uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado, e é responsável pela operação do modal. Completam a estratégia de segurança rondas dos agentes de atendimento e segurança, e iluminação em LED.

Ainda compõem a estrutura da Estação Aeroporto sanitários, dois bicicletários com um total de 108 vagas, quatro escadas rolantes, dois elevadores, além de piso tátil e sinalização em braile nos corrimãos, atendendo às normas técnicas de segurança e acessibilidade.

Moradora do bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, a dona de casa Maria Rosa é só elogios ao metrô. “Eu uso o metrô para fazer feira em São Joaquim e comprar na Avenida Sete, e ele chegando em Lauro de Freitas ficou ainda melhor. É menos tempo no trânsito e isso significa mais segurança. Sou bem tratada por todos os funcionários. Dá gosto de usar esse transporte”, comentou.

A servidora pública Jacira Chaves concorda com dona Maria Rosa. “É uma mão na roda. Vou conseguir chegar ainda mais rápido no trabalho e sei que com os possíveis aumentos das linhas a tendência é melhorar ainda mais”.

Integração

A região do Aeroporto vai contar ainda com mais três estruturas que irão facilitar a vida dos usuários do metrô. Para transitar entre a nova estação e o aeroporto, os usuários irão contar com ônibus exclusivos da CCR, sem custos adicionais para os passageiros, com saída de 10 em 10 minutos.
Os ônibus são totalmente acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e contarão com ar-condicionado, assentos preferenciais, espaço exclusivo para até 16 malas grandes ou 32 médias, câmeras internas de monitoramento, e capacidade para 75 passageiros – 19 sentados e 56 em pé.

Há ainda um terminal de integração de ônibus, similar ao já inaugurado em Pituaçu, que deverá ser entregue à população em julho, e uma passarela de ligação com 395 metros de extensão e capacidade para atender um fluxo de nove mil pedestres por hora, também entregue pelo governador, junto com a nova estação, que vai funcionar no mesmo horário de todo o sistema, das 5h à meia-noite, inclusive nos feriados e finais de semana.
Para melhorar a operação de integração nos pontos, o viaduto para acesso a Lauro de Freitas terá a quarta faixa exclusiva para coletivos, com vistas a facilitar o acesso aos pontos de ônibus para integração com a nova estação.

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, vai se integrar à rede de doação de órgãos e tecidos para transplantes. Profissionais da unidade estão sendo habilitados para integrarem a Comissão que vai atuar nos casos em que forem identificados potenciais doadores, sensibilizando as famílias para que a doação ocorra.

Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos compõem a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), que está sendo formada no HRCC, que já está credenciado como uma das unidades do Estado para a captação de órgãos e tecidos.

O diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Krüger, explica que a comissão é fundamental no processo de acolhimento, conscientização e sensibilização dos familiares que perderam um ente querido.

“O trabalho desempenhado pela CIHDOTT é muito importante dentro da unidade hospitalar. O HRCC é referência para urgência/emergência de média e alta complexidade. Em algumas situações atende pessoas que mesmo com toda assistência prestada não conseguem sobreviver. É fundamental que a unidade disponha de uma equipe apta a dialogar com as famílias enlutadas, a fim de ajudá-las a compreender a importância da doação”, enfatiza.

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Visando atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Brasil, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios consorciados. A iniciativa conta com a parceria da Amurc e Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia.

Durante uma visita a região, o representante do Instituto Austríaco, Pedro de Alcântara Araújo, acompanhado por uma equipe do Consórcio e do secretário de Administração de Barro Preto, conheceu algumas áreas de descarte irregular de lixo no Sul da Bahia. A partir daí, segundo ele, “será feito um mapeamento dos lixões, levando em conta as comunidades no entorno, para depois desenvolver estudos em parceria com os consórcios da região, as universidades e institutos locais”, explicou Pedro.

O AIT é maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente. De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, em parceria com o instituto, “serão verificadas as melhores alternativas para a solução do lixo e as melhores oportunidades para o saneamento básico nos municípios”.

Um grupo de trabalho já foi montado para a realização de um diagnóstico para depois serem realizadas as etapas seguintes de elaboração do projeto e de execução. Os recursos serão provenientes de parcerias com as universidades locais, faculdades, bem como institutos e agentes de fomentos, como bancos privados, públicos e internacionais.

A Justiça Federal suspendeu liminares de reintegração de posse contra índios da tribo Tupinambá, em Ilhéus e Una, no litoral sul baiano. Segundo o G1, as propriedades ficam na região da Sapucaeira, em Ilhéus, e na Fazenda São Roque, em Una. A decisão – favorável aos índios e que partiu de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que as terras ocupadas são tradicionalmente indígenas.

Segundo o parecer da procuradora Eliana Péres Torelly, a reintegração de posse dos imóveis rurais foi dada sem amparo jurídico suficiente. Torelly argumenta que o processo de demarcação da terra indígena está em fase de conclusão, e deve beneficiar a comunidade Tupinambá. A procuradora disse ainda que a desocupação seria precipitada e imprudente, além de aumentar os conflitos entre indígenas e os supostos proprietários das terras. No parecer, há relato de agressões e até mortes devido ao conflito. Em posição diferente, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, disse que não sabia da decisão. Para ele, a decisão seria uma reintegração pontual, não o reconhecimento das terras.

A Secretaria da Educação do Estado está promovendo o segundo ano do projeto Enem 100%, que tem o objetivo de orientar, mobilizar e fomentar a participação dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual de ensino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, o projeto engloba ações estratégicas voltadas para o fortalecimento das aprendizagens e o Redijaê, que consiste na correção de textos, com ênfase na Redação.

Para envolver ainda mais os professores no Redijaê, a secretaria convidou os educadores para serem parceiros do projeto, por meio da assinatura de um Termo de Parceria e Compromisso (TAC), que está sendo enviado aos gestores das unidades escolares. Os docentes devem enviar os termos para o e-mail redijae2018@gmail.com e caso não tenham recebido, mas desejem participar, precisam entrar em contato pelo mesmo endereço eletrônico.

Segundo o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, o Enem 100% funciona por etapas, que incluem a mobilização das unidades escolares, a inscrição e o registro dos inscritos, o fortalecimento das aprendizagens e Redijaê, e o apoio logístico para a realização das provas. Para ele, o engajamento dos educadores no Redijaê é fundamental.

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A partir desta quinta-feira (26), tem início na Bahia o serviço de internação domiciliar 24 horas pelo SUS. Denominado ‘Cuidar em Casa’, o atendimento é garantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), que credenciou até o momento nove empresas para prestar o serviço.

Aproximadamente 350 pacientes serão atendidos em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi. Nas próximas semanas será expandido para Alagoinhas, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Itapetinga, Poções, Itacaré, Itambé, São Félix do Coribe e Luís Eduardo Magalhães.

“Este é um serviço inovador, e a previsão é que em até seis meses todas as 28 regiões de saúde estejam operacionais”, ressalta o secretário Fábio Vilas-Boas. Serão investidos anualmente cerca de R$26,6 milhões para execução dos serviços de saúde no domicílio, que inclui ainda assistência ventilatória domiciliar.

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A abertura da consulta pública para a concessão do aeroporto de Ilhéus foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O objetivo é receber críticas e sugestões que irão contribuir para a elaboração final do edital de licitação para a concessão do terminal no sul baiano. As sugestões podem ser encaminhadas até 25 de maio pelo e-mail: consultapublica@agerba.ba.gov.br ou protocoladas na Agerba, no Centro Administrativo.

O período servirá para os interessados encaminharem as suas contribuições para o processo de concessão do terminal de Ilhéus, além do prazo para a inscrição de expositores para a Audiência Pública. O encontro será realizado em 30 de maio, às 10h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo, em Salvador.

O aeroporto de Ilhéus é considerado um dos mais importantes do sul do estado. É o principal terminal da região cacaueira, com destaque para a atração de turistas e negócios no território baiano. Atualmente, recebe uma média de 700 mil passageiros por ano e opera com voos regulares.

O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta a importância das obras para Ilhéus. “Atendendo a uma demanda da região, a Seinfra fará a concessão do aeroporto para a ampliação e melhoria do aeroporto em pontos como a pista e o terminal de passageiros”, destaca.

Fabiana Machado*

A Fio Brasil lançou a linha Empoderada para ajudar o Projeto Versos de Mulher, o qual presta assistência de graça para meninas e mulheres pobres vítimas de violência pelos homens.

Este apoio da Fábrica Fio Brasil vai contribuir grandemente para o crescimento e sustentabilidade do Projeto Versos de Mulher, que possui brilho encantatório e triunfante.

Destacamos aqui a importância deste apoio da Fábrica Fio Brasil para o fortalecimento do nosso movimento de proteção e defesa das mulheres hostilizadas pelos homens.

Não podemos esquecer jamais que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, a cada 5 minutos uma mulher é agredida no Brasil, a cada 2 horas uma mulher é assassinada no Brasil e 1 a cada 5 mulheres no Brasil sofre violência doméstica.

Precisamos unir forças para acabarmos com o ciclo de violência dos homens contra as mulheres, e são ações efetivas, reais, verdadeiras e concretas como as da Fábrica Fio Brasil juntamente com o Projeto Versos de Mulher que poderão gerar um mundo melhor, justo e igualitário entre homens e mulheres.

Apoie você também esta causa! Venha conhecer a Coleção da Campanha Empoderadas amanhã na Fábrica Fio Brasil, na AV. Pres. Dutra, 2451-Brasília, Feira de Santana, Ba.

*Fabiana Machado é advogada, ativista social e diretora do Projeto Versus de Mulher