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O mês de novembro apresentou uma redução de 16% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte -, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), comparando com o mesmo mês do ano passado. Na capital, no mesmo comparativo, o índice apresentou um aumento de 4,4%.

No acumulado do ano (janeiro até novembro), em Salvador, a redução foi de 11,5% nos CVLI, enquanto o índice na RMS, no mesmo período, teve recuo de 16,7%. Os números foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, presidida pelo governador Jaques Wagner, nesta quarta-feira (4), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O Centro de Educação Profissionalizante em Biotecnologia e Saúde (antigo Colégio Polivalente de Itabuna) realizou nesta quarta-feira (4) a VI Feira de Saúde. O objetivo da feira, que aconteceu na Praça José Bastos, foi proporcionar aos alunos dos Cursos Técnico em Enfermagem, Nutrição e Dietética, Biotecnologia, Gerência em Saúde, Análises Clínicas e Segurança do Trabalho a aplicação prática de conhecimentos adquiridos ao longo do curso.

“A Feira de Saúde  também propicia a toda comunidade escolar e a comunidade em geral, o acesso a informações e serviços na área de saúde”, afirma a professora Josonita Marinho, diretora do CEEP Itabuna.

Durante o evento, foram oferecidos  serviços, como aferição de pressão arterial, vacinação, orientação sobre dengue, prevenção a DST-Aids e hepatites virais, teste rápido de HIV e Sífilis, práticas de alimentação saudável e  exercícios físicos. Os alunos também realizaram shows musicais, apresentações teatrais e uma exposição de fotos chamando a atenção para a degradação do Rio Cachoeira.

Índios que fazem um protesto contra portaria sobre demarcação de terras tentaram invadir o Palácio do Planalto, em Brasilia, na manhã desta quarta-feira (4). Policiais militares realizaram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes e seguranças da Presidência usaram spray de pimenta contra indígenas. Segundo a Polícia Militar, 500 indígenas participam do protesto.

A PM informou, incialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém, imagens da TV Globo mostram que, quando índios tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo segiu para o Ministério da Justiça.

Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/9. (do G!)

Além das atrações como provas desportivas, parque infantil, passeios de pôneis e charretes, mostra de pequenos animais, exposição nacional de caprinos da raça Santa Inês, Campeonato Brasileiro de Marcha Batida e leilões, os visitantes da 26ª Fenagro, que acontece no Parque de Exposições de Salvador até o próximo domingo (8),  tem acesso a centenas de produtos da agricultura familiar, que estão à venda em um verdadeiro supermercado. Trata-se de uma loja da Cesta do Povo, pelo primeira vez montada do parque, colocando à venda produtos como geleias de umbu, o maracujá da caatinga, o biscoito avoador, a cachaça de Abaíra, o achocolatado de Ilhéus, sequilhos diversos, camarão seco, mel, leite em pó, açúcar mascavo, barrinha de cacau, pólen apícola, farinha de araruta e farinha de camarão, dentre outros.

“Isso é a realização do sonho da agricultura familiar”, disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao visitar a loja em companhia do presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra a Cesta do Povo, Eduardo Sampaio; do superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, (Suaf), Wilson Dias, e o diretor de Agregação de Valor da Suaf, Jeandro Laytunher. Ele lembrou que desde o mês de setembro  os clientes das 289 lojas da Cesta do Povo, localizadas em 236  municípios  baianos, (52 em  Salvador e na RMS),  já podem comprar produtos oriundos da agricultura familiar.

Eduardo Salles destacou que essa ação, que beneficia diretamente a milhares de agricultores  familiares, “representa um marco histórico na história da Ebal e da agricultura familiar”.

Atiraste Uma Pedra, (Herivelto Martins / David Nasser), Doces Barbaros

Uma operação conjunta integrada pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), denominada de ‘Grãos do Oeste’, desarticulou nesta terça-feira (3), na região de Barreiras, um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica responsável por causar um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos.

O esquema envolvia ainda a prática de fraude eletrônica, com o uso de crackers para violar contas de clientes do Banco do Brasil, que tinham dinheiro desviado para pagamento de tributos, entre outras finalidades.

Até o momento foram cumpridos dois mandados de prisão na cidade de Luís Eduardo Magalhães e os presos serão levados para Barreiras. As empresas do grupo têm como atividade principal o comércio por atacado de cereais e leguminosas beneficiadas, a preparação e fiação de fibras de algodão e o transporte dessas mercadorias.

Da força-tarefa também faz parte, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf). A SSP participa por intermédio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

A operação é decorrente de ação penal pública com denúncia oferecida pelo Ministério Público contra nove pessoas físicas que haviam sido objeto de investigação de uma ação do ano de 2011. O grupo atuava via empresas fraudulentas, estruturadas em um esquema de falsidade ideológica, formação de quadrilha e sonegação fiscal.

Na área tributária, o grupo falsificava notas fiscais em nome de empresas de terceiros e também fraudava os Conhecimentos de Transportes e de Cargas (CTRCs), além de não recolher o ICMS relativo ao transporte e de clonar a autenticação de documentos fiscais.

Crimes cibernéticos

Em uma vertente mais sofisticada de atuação, o grupo também cometia crimes cibernéticos. No antigo endereço de uma das empresas, os participantes do esquema realizavam pagamentos de seus tributos com recursos de contas bancárias de clientes do Banco do Brasil, utilizando programas espiões para furtar credenciais de acesso às contas de clientes do banco, mediante violação dos canais de autoatendimento.

Com o acesso às contas dos clientes, os crackers realizaram transações fraudulentas, tais como transferências bancárias, pagamento de boletos, quitação de tributos e emissão de DOC/TED, o que configura a fraude eletrônica. Participam da ‘Operação Grãos do Oeste’, 23 servidores públicos estaduais – oito da Sefaz, 12 da SSP e três promotores de Justiça do Ministério Público.

A  concessão a Licença Ambiental para a duplicação do trecho da Rodovia BA 415 entre Ilhéus- Itabuna pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), foi destacada pelo deputado federal Geraldo Simões em pronunciamento nesta terça-feira (3) no Congresso Nacional.

O licenciamento das obras era um dos grandes entraves para o início do empreendimento, que agora poderá ter seu início já nos primeiros meses de 2014. A duplicação da rodovia é esperada há décadas e trará um novo dinamismo para a região, beneficiando diretamente a mais de 500 mil pessoas que vivem nas duas cidades e municípios próximos.

“Espero que agora não existam novos impedimentos para a execução das obras, já que todas as providências ambientais foram resolvidas. Agora a tarefa compete ao DNIT e o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento já garantiu os recursos financeiros”, disse o deputado.

Geraldo Simões aproveitou para  manifestar seus “agradecimentos ao Governador Jaques Wagner e à Presidenta Dilma Rousseff pela atenção dedicada ao Sul da Bahia”.

O casal Michele Ramos Ferreira, de 30 anos, e Carlos Eduardo Santos Lima, 34, foi preso, na manhã desta terça-feira (3), na Avenida San Martins, ao tentar viajar, gratuitamente, num ônibus da linha Pirajá/Brotas, apresentando carteiras de Agentes de Proteção da Infância e Juventude e Direitos Humanos, documento que não isenta do pagamento da tarifa.

O motorista do coletivo não permitiu o acesso do casal e iniciou-se uma confusão no local. Uma viatura da Base Comunitária de Segurança (BCS) de São Caetano conduziu a dupla para a sede do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), no Complexo da Baixa do Fiscal, onde ambos foram autuados em flagrante pelo coordenador da unidade, delegado José Mário da Silva Mota.

Segundo José Mário, a dupla vai responder por falsidade ideológica, já que inseriu em documento particular informações que sugeriam o direito à gratuidade nos coletivos. Uma das carteiras, emitidas pelo Instituto Vivas, em nome de Delson Desidério Monteiro, também foi apreendida. O documento informa que Delson é advogado e trabalha como voluntário para o Vivas. Ele também vai responder por falsidade ideológica.

No terceiro trimestre de 2013, a economia baiana registrou expansão de 3,4%, conforme cálculo do PIB da Bahia realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). No mesmo período, observou-se crescimento de 2,2% da economia brasileira. Na comparação com trimestre imediatamente anterior (2º Tri/2013), quando são eliminadas as influências sazonais, constatou-se retração de 0,48%, taxa igual à do Brasil 0,5%. A retração, na comparação sazonal, já era esperada, devido os fatores sazonais do terceiro trimestre, que tradicionalmente fazem com que a taxa seja negativa. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento foi puxado basicamente pela expansão da indústria de transformação. Construção civil e agropecuária contribuíram negativamente para a taxa do PIB.

Com expansão de 3,2% de janeiro a setembro, a estimativa da SEI é de que o PIB de 2013 alcance 2,7% de crescimento. “O resultado do PIB do terceiro trimestre de 2013 foi bastante satisfatório, considerando o contexto da economia nacional. No acumulado dos últimos 12 meses, o incremento de 3,3% na economia baiana, enquanto o Brasil cresceu 2,3%, aponta para a possibilidade real de, mais uma vez, este ano, a Bahia crescer mais do que a média nacional. Além disso, torna bastante factível nossa estimativa de alcançar uma taxa de 2,7% no ano. Este cenário consolida uma leitura mais otimista para o ano de 2014, quando se espera menor incidência da seca na agropecuária, a retomada da construção civil, em função da continuidade das obras públicas, o melhor desempenho do setor de serviços, em função da Copa, e um maior impacto dos investimentos industriais como resultado da maturação de grandes empreendimentos, a exemplo dos já iniciados nos ramos de energia eólica, mineração, acrílico, automotivo e naval”.

Salvador é a terceira capital em número de casos de tuberculose do país. Por ano, são notificados em média 2.200 novos casos, de acordo com estatísticas governamentais. Para marcar a passagem do Dia Municipal de Combate à Tuberculose, nesta quarta-feira (04), o Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose (IBIT) realiza uma semana de atividades, até a próxima sexta-feira.

Nesta quarta-feira, haverá um café da manhã com pacientes, profissionais e familiares na sede do IBIT, na Federação, seguido de um bate-papo com orientações sobre as causas da doença, formas de tratamento, cuidados com a alimentação, direitos do paciente e benefícios sociais. Estão agendadas palestras para as comunidades do Calabar e do Rio Sena.

Entre as atividades, estão programadas rodas de conversa com os pacientes e familiares para reforçar os cuidados com a saúde e a importância de cumprir os cuidados terapêuticos, rigorosamente, durante seis meses. O IBIT é uma referência mundial pelas elevadas taxas de cura e de adesão ao tratamento, acima dos índices preconizados pela Organização Mundial de Saúde.