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Na manhã desta quinta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D e da Travessa Major Justino José das Virgens. As obras contaram com um investimento de mais de R$ 930 mil. Rui aproveitou a oportunidade para anunciar abertura de licitação para construção de uma Policlínica Regional de Saúde, que irá atender 15 municípios da região.

Também na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para reforma e ampliação dos hospitais Ismael Dias Trindade e Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, que irão contar com um investimento de R$ 6 milhões.

“Viemos entregar obras de infraestrutura urbana, calçamento, pavimentação, mas também anúncios na área da saúde, como a reforma dos hospitais. Também fiz o anúncio da licitação da policlínica regional, que já está em andamento. Aqui nessa região, já temos uma policlínica em funcionamento, em Paulo Afonso, e agora teremos a segunda, localizada em Ribeira do Pombal para atender os municípios mais próximos. Portanto, é mais saúde de qualidade para o povo de Paripiranga e região”, destacou Rui Costa.

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Ilhéus é um dos destinos mais visitados da Bahia e durante a alta estação não poderia ser diferente. A cidade já recebeu três escalas de cruzeiros marítimos, totalizando mais de 10 mil passageiros, dos 70 mil aguardados, de acordo com informações da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Na manhã desta quarta-feira (18), o MSC South – Fantasia atracou no Porto de Malhado, trazendo a bordo 3.500 turistas, que participaram do receptivo montado no Centro de Convenções da cidade, com apresentação de dança e muita festa.

“É a primeira vez que venho à Ilhéus. Adorei o receptivo e todos estão de parabéns”, elogiou Edna da Silva Maia, turista de Vila Velha, Espírito Santo. Carlos Augusto Lopes, de Manaus, disse que irá retornar em breve à cidade. “Eu estou gostando muito do receptivo. Voltaremos à Princesinha do Sul para passar mais tempo e curtir ainda mais a cidade”.

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A segunda edição do Chocolat São Paulo – Festival Internacional do Chocolate e Cacau acontece de 12 a 15 de março na Bienal do Ibirapuera e reúne cerca de 100 expositores e mais de 60 marcas de chocolates de origem, bean to bar, premium e gourmet. Voltado para consumidores e profissionais da área, o evento, que é o maior da América Latina no segmento, tem o objetivo de promover o chocolate de origem e fomentar os negócios da cacauicultura no país.

Além da comercialização de chocolates e outros derivados do cacau selecionado, o Chocolat São Paulo promove experiências sensoriais, exposições históricas e artísticas, cursos de capacitação, workshops, debates sobre temas do setor e palestras ministradas por especialistas nacionais e internacionais. Mais informações no site chocolatfestival.com.

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

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Estão abertas as inscrições do processo seletivo 2020.1 para os cursos técnicos do Senai Bahia. São 4.653 vagas distribuídas entre 17 cursos, em 12 municípios baianos, nas modalidades presencial e semipresencial. Até esta quinta-feira (19), os inscritos terão 15% de desconto na matrícula.As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no endereço www.tecnicosenai.com.br.

Neste ano, os estudantes matriculados nos cursos técnicos do Senai Bahia têm a possibilidade de solicitar o crédito estudantil CredTEC, graças a uma parceria firmada com a fundação de crédito educacional Fundacred. Com essa oportunidade, o estudante pode optar por pagar 50% da mensalidade durante o ensino técnico e pagar o restante depois de formado.

Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (Unidades: CIMATEC e Dendezeiros), Teixeira de Freitas, Serrinha e Vitória da Conquista.

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Figura fundamental na fundação e consolidação do PT, o ex-ministro José Dirceu estará em Itabuna para o lançamento do livro “Zé Dirceu – Memórias” – Volume I, nesta quinta-feira (19). O evento será às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. O lançamento da obra contará com a participação de autoridades regionais e dirigentes de partidos de esquerda, além do novo presidente do PT Itabuna, Jackson Moreira.

A obra Zé Dirceu – Memórias… foi escrita pelo ex-presidente nacional do PT e ex-ministro no período em que esteve na prisão. Nela, conta os bastidores inéditos da militância estudantil nos anos 1960, o exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba e detalhes como a cirurgia plástica para mudar o rosto, além da vida clandestina no país nos anos 1970.
Na volta à legalidade, Dirceu conta a saga para fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual veio a se tornar presidente e os períodos dos governos Lula e Dilma Rousseff, que representam a chegada do maior partido de esquerda do Brasil ao poder central.

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“Adote um amigo e passe o Natal ainda mais feliz”. Esse é o desejo do Instituto Planeta dos Bichos, que promove uma feira de adoção com dezenas de animais, entre cães e gatos, disponíveis neste domingo (22), das 15 às 18h, no estacionamento do Hiper GBarbosa, Pontal. O evento tem o apoio da Prefeitura, que estará no local para tirar dúvidas sobre cuidados com os animais domésticos e denúncia de maus-tratos.

Segundo a organização da ONG, os animais disponíveis para adoção foram resgatados em situação de rua, muitas vezes vítimas de maus-tratos e abandono. “Após receberem cuidados dos profissionais parceiros”, frisa Maria da Conceição Barbosa (Ceiça), presidente da entidade, “eles são entregues para adoção responsável, mas já vermifugados, vacinados e castrados”.

Quem quiser adotar um animal deve ser maior de idade, estar em posse de documentos pessoais e comprovante de residência. Nos últimos meses, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizou centenas de serviços de captura, esterilização, vacinação e castração. A medida, segundo o órgão, visa reduzir a proliferação de possíveis animais abandonados no município.

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

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Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da reforma da previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual. A diferença é que a proposta baiana traz regras mais flexíveis que as do governo federal.

É preciso que a Bahia se adeque à reforma da previdência, conforme estabelece a Portaria nº 1.348, do Ministério da Economia, para não ser impedida de receber investimentos, contrair empréstimos e realizar operações de crédito. Para isso, os estados precisam garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento emitido pelo governo federal e que só será obtido pelos entes que adotarem, até 31 de julho de 2020, as medidas necessárias para cumprimento da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência.

Dos 27 estados brasileiros, 17 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; sete delas já foram aprovadas. A Bahia, que chega ao final deste ano com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, com previsão de ampliar esta cifra para R$ 4,8 bilhões em 2020, propõe uma reforma da previdência mais branda que a definida pelo governo federal.

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