:: jan/2023

O calendário com as datas de realização dos sorteios da Nota Premiada Bahia em 2023 já pode ser conferido pelos participantes no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela campanha: @sefazbahia no Instagram e no Twitter @sefaz.govba.

O primeiro sorteio do ano acontecerá no dia 26 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do último mês de dezembro. De acordo com a Sefaz-Ba, neste ano serão realizados 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 5 de julho.

Para participar da campanha, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, a partir da inscrição, inserir o CPF cadastrado a cada compra realizada. Para os sorteios regulares são considerados os bilhetes gerados a partir das compras realizadas no mês anterior. Para o sorteio especial, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1º de junho de 2022 e 31 de maio de 2023.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2023, que tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro e se encerram no dia 15 de dezembro. Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar. “O calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.

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A Prefeitura de Itabuna deu início na manhã desta segunda-feira, dia 9, a demarcação dos espaços onde comerciantes da Feira Livre do São Caetano vão trabalhar. Eles estão sendo transferidos para o antigo galpão de fábrica de calçados, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, em razão das obras de requalificação da feira livre do bairro.

Todo trabalho vem sendo coordenado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP). Um total de 208 espaços foram demarcados na manhã de hoje numa área onde serão comercializados cereais e variedades.

Cada espaço, medindo 2,5×2,5 metros, funcionará um boxe. De acordo com o fiscal de feira Leone Valverde, a administração municipal vem trabalhando num ritmo intenso para entregar o espaço o quanto antes.

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. “É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia”.

Jerônimo ressaltou a importância da defesa das instituições e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário para o restabelecimento da ordem e da paz. “A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis.”

Na tarde desta segunda-feira (9), uma ação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos de manifestantes antidemocráticos, seguindo a determinação do governador de que fossem cumpridos todos os aspectos legais para a desocupação. A ação, coordenada de forma simultânea nas cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, aconteceu após de uma série de reuniões entre Jerônimo e representantes das pastas estaduais de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas da gestão, para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos ataques terroristas.

A primavera há chegar com as flores vencendo o canhão…

O Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o Programa Bolsa Presença, em 2023. O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica com R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A previsão é a de que o programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Nesta terça-feira (10), será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao Bolsa Presença no ano passado. O estudante Edmilson Santos, 13, que vai fazer o 9º ano na Escola Estadual Professor Roberto Santos, no bairro Castelo Branco, em Salvador, é um dos beneficiados pelo programa. Junto com a irmã, a família recebe R$ 200 de Bolsa Presença. Ele conta que destina o valor para a compra de alimentos e material de higiene. “O Bolsa Presença é um ótimo programa. Moro com meus pais e uma irmã e o valor ajuda mensalmente com as nossas despesas, e para nossa família é muito importante”.

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Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos de bolsonaristas antidemocráticos. A ação simultânea foi realizada nas cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (9).

Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), do Águia e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram até o bairro da Mouraria e iniciaram o processo de negociação. Seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos.

Equipes de negociação do Bope dialogam com os radicais para evitar aglomeração na porta do Quartel General da 6ª Região.

Fotos e vídeos: Alberto Maraux/SSP

O Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul emitiu nota condenando os atos cometidos por terroristas bolsonaristas em Brasília. A nota é assinada pelo presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio.

Veja a nota:

Ontem à tarde o nosso país ficou estarrecido com a notícia da invasão nas sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília, pelos terroristas de Bolsonaro, inconformados com a vitória da democracia, através da eleição incontestável do nosso líder maior, Luis Inácio Lula da Silva, os bolsonaristas invadiram e depredaram repartições públicas atingindo móveis, equipamentos e até obras de arte. Qual é o objetivo: desestabilizar o governo democrático de Lula.

A região Sul da Bahia não pode deixar de se manifestar contra esses atos movidos pelo fanatismo político e por objetivos escusos.  O Consórcio Litoral Sul da Bahia – CDS-LS, onde exerço a presidência, repudia veementemente o terrorismo e alerta o país para que as forças democráticas se mantenham de prontidão contra os ataques a nossa democracia, aplicando a lei e restabelecendo a ordem e a soberania da Nação Brasileira.

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias”, explicou Jerônimo.

Ele destacou que os agrupamentos restantes na Bahia não estão na área do exército e que é preciso cuidado para cumprir a determinação dentro da lei. “Os acampamentos estão montados na área do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], no caso de Feira de Santana, que está à margem do anel de contorno, então nós temos que dialogar com o DNIT, mas a PM já fará isso. E tem, por exemplo, aqui em Salvador, Alagoinhas e Vitória Conquista, que são áreas municipais. A Casa Militar já saiu daqui designada a fazer um diálogo com as prefeituras”, completou.

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O secretário municipal de Governo, José Alberto Lima Filho, tem reforçado apelo para que a população de Itabuna receba  nas residências os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Na manhã de hoje, dia 9, ele concedeu entrevistas aos programas Poder da Notícia, da Rádio Boa FM (96,1 Mhz) e Difusora em Revista (740 Khz) quando destacou a importância de as pesquisas serem respondidas

O secretário Zé Alberto disse que os indicadores sociais, econômicos e de população que são coletados no censo demográfico resultam em investimentos para município. Como forma de   esclarecer dúvidas e mobilização da  população, a Prefeitura de Itabuna montou um  estande na Praça Adami, que funciona das 8 às 17 horas, onde as pessoas poderão agendar a visita dos recenseadores em domicílio  caso não tenham respondido ao questionário.

Dados preliminares publicados  pelo IBGE no Diário Oficial da União depois de acordo com o  Tribunal de Contas da União apontam que Itabuna está com uma população de 185.500 habitantes. O número  é  baixo,  já que a estimativa era de 215 mil pessoas.

“ O nosso apelo é para que as pessoas busquem atendimento no estande, no posto do IBGE, no segundo pavimento do IBGE onde funciona o Banco do Povo, na Avenida do Cinquentenário, para que todos sejam recenseados. Não preencher o questionário representa prejuízo para todo o município”, alerta José Alberto Lima Filho.

Além do estande na área central da cidade,  as  pessoas  podem ligar para *137*, que é o  Disk-Censo do IBGE, para agendar a visita domiciliar pelos recenseadores. “É fundamental que todos sejam recenseados”, lembrou o secretário de Governo.

Até o momento, 110.125 mil unidades domiciliares foram visitadas pelos recenseadores,  o que ultrapassou o previsto pelo IBGE,  que era 93.34 unidades. Desse total, 71.582 são domicílios.  “A expectativa  é que o trabalho de campo seja concluído até sexta-feira”, afirmou o coordenador  do censo demográfico em Itabuna, Marcos Breno Almeida.