:: 11/jan/2023 . 17:54

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.

Repasses

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Com a missão de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, alerta aos consumidores, aos pais e mães dos alunos, que fiquem atentos, principalmente, às listas de material escolar. “Materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, não devem fazer parte da lista; só devem constar os materiais de uso individual do próprio aluno, que serão aplicados nas suas atividades didáticas ou pedagógicas”, orienta. O Procon-BA destaca, ainda, a importância de observar a qualidade dos produtos que estão ofertados, bem como o prazo de validade e se há algum abuso promocional em relação à venda casada de produtos.

Professor e pai de Benjamin, de 5 anos de idade, Uziel Moreira se diz atento à lista de materiais escolares do filho. “É importante fazer sempre aquela pesquisa de preço. E, hoje, a gente usa tanto os mecanismos digitais do celular, internet, assim como nas lojas físicas. Muitas lojas se aproveitam da necessidade e da procura por materiais escolares, nesta época do ano, para cobrar preços abusivos, e eu defendo que a gente use nossas redes sociais para alertar esses abusos’, declara.

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Representantes da ACI, CDL e Sindicom entregaram um ofício nesta quarta-feira, 11, à Prefeitura de Itabuna propondo a criação de um espaço exclusivo para que os vendedores ambulantes possam comercializar seus produtos de forma organizada e regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e sem ocupar indevidamente as calçadas no centro da cidade. O assunto foi tema da Reunião Ordinária da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, nesta segunda-feira, 9.

O assunto foi amplamente debatido pelos representantes da classe empresarial, que, desde o ano passado, buscam, junto ao Ministério Público e o Poder Público Municipal, uma solução definitiva para organizar o centro comercial da cidade. De acordo com os empresários, é grande a quantidade de barracas instaladas ao longo das calçadas, sem fiscalização e que dificultam a circulação de pessoas ao longo da avenida, prejudicando o comércio dos lojistas.

Dentre as soluções, os empresários sugerem a criação de um espaço exclusivo para os ambulantes, como um mercado popular, em uma área apropriada e com condições adequadas de infraestrutura e segurança. Além disso, foi citada a necessidade de promover ações de educação e conscientização para os ambulantes, para incentivar o cumprimento das normas e o respeito ao meio ambiente e aos direitos dos demais comerciantes e usuários da cidade.

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O governador Jerônimo Rodrigues comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região. O chefe do executivo baiano destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf.

“Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O governador ressaltou ainda que vai continuar atento aos desdobramentos dos fatos relativos à decisão da Justiça, especialmente no que diz respeito à vida da população e ao meio ambiente.

A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo depois do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já havia determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.

A Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado vem realizando o maior programa de pavimentação asfáltica da história do município. O projeto de recapeamento ou de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que está mudando a realidade da cidade, está sendo realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), sob a execução da Mazza Engenharia.

De acordo com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em parceria com  o Governo do Estado, a cidade está recebendo investimentos na construção ou recapeamento de  29 avenidas e vias urbanas com CBUQ. Até agora, já foram beneficiadas as Avenidas José Monstans, no Santo Antônio, Bionor Rebouças, no São Roque, e Avenida Ilhéus, no centro, e estão em execução obras na Avenida Roberto Santos, entre o Pedro Jerônimo e o Conceição.

Atualmente, está sendo preparada a pavimentação da via entre a Rua dos Trovadores, no Bairro Santo Antônio, e a Rua José Alves Franco, no São Roque, com um total  de 1,154 metros de extensão. Além de interligar duas áreas densamente povoadas, se constitui num vetor de crescimento urbano, já que vai estimular projetos imobiliários em áreas vizinhas.

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Uesc (foto Jorge Zaidan)

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgou o calendário das matrículas dos cursos de graduação e pós-graduação para o primeiro período letivo de 2023. Conforme o Edital Nº 05/2023, assinado pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana, o processo de solicitação de matrículas terá início no próximo dia 3 de fevereiro, exclusivamente pela Web (Portal Sagres Acadêmico).

No período de 3 a 10 de fevereiro, serão realizadas matrículas dos estudantes regulares de todos os cursos de graduação presencial, que efetivaram, trancaram ou estão com matrícula institucional no segundo semestre letivo de 2022, além de estudantes com solicitação de retorno deferido e os da 2ª a 4ª Séries do curso de Medicina. Nesses casos, o período para ajuste da matrícula será nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

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O Campeonato Baiano de 2023 deu a largada na noite desta terça-feira (10) com um jogo isolado reeditando a final da Série B do Estadual do ano passado. Itabuna e Jacobinense se enfrentaram no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista, e o Dragão do Sul levou a melhor vencendo por 1 a 0. O único gol foi marcado pelo atacante Flavinho, encobrindo o goleiro, aos 16 minutos do segundo tempo.

Nesta quarta-feira (11), teremos mais dois jogos. O Esporte Clube Bahia estreia enfrentando a Juazeirense, às 19h15, no Estádio Metropolitano de Pituaçu. Já o atual bicampeão Atlético de Alagoinhas enfrenta o Barcelona de Ilhéus, às 21h30, no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista.

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência.

A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.

Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos.

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O Sinjorba – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia vai promover, no próximo dia 14 de janeiro, a 2ª Feijoada dos Jornalistas. A confraternização de verão da categoria será realizada no Clube 2004, em Jardim Armação, Salvador, das 12h às 18h, com buffet livre. De acordo com o Sindicato, a ideia é reunir cerca de 300 profissionais, ao som de Alice Moraes, Samba 40 Graus e Renan Pinheiro.

Os ingressos já estão à venda. Para adquirir basta entrar em contato o Sinjorba através do Telefone/WhatsApp (71 3321-1914), ou com algum diretor da entidade. A entrada custa R$ 50. Jornalista sindicalizado e com mensalidade em dia paga meia (R$ 25).

“Passamos por dois anos difíceis e a feijoada é um momento de unir fisicamente os jornalistas, que geralmente só se encontram durante o trabalho, começando o verão da melhor forma”, comenta a vice-presidente do Sinjorba, Fernanda Gama.

O Sinjorba destaca o patrocínio e apoio de empresas e ONGs parceiras, que ajudaram promover o evento: Unimed Nacional, Sindsefaz, Via Press, Quitanda do Baianinho, Sintrasuper, além da colaboração da Super Revista, Delicatessen Joana Angélica, Bello Charque, Feijão Manolinho, Js Danijones, M&A Representações, Soma Impressão, Sindsaúde-BA, Sindicato dos Bancários e Sindbeb-BA.

Um dos mais importantes projetos de integração social promovido pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itabuna, terá nova edição este ano. O “Aulão de Dança Comunidade”, com aulas para o público de vários bairros e de todas as idades, de segunda a sexta-feira e aos sábados, uma vez por mês será renovado.

Às segundas e quartas-feiras, as aulas são realizadas, a partir das 17 horas, na Secretaria de Esportes e Lazer, na Rua Casemiro Rego, nº 42, no Bairro Conceição, e continuam às terças, no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Jorge Amado, no Jardim Primavera. Já às quintas-feiras, o projeto vai atender aos moradores do conjunto habitacional Urbis IV, enquanto às sextas será a vez da comunidade do Parque Boa Vista.

O professor Wendell Santos, instrutor do projeto Dana Comunidade, informou que uma vez por mês o Aulão Especial vai acontecer, no sábado, a partir das 7 horas, também na Secretaria de Esportes e Lazer, com o fornecimento de um café da manhã à base de frutas e sucos para os participantes. “ O projeto não é apenas uma aula de dança, mas um momento de integração, lazer, alegria e de promoção à saúde, principalmente”, explicou.

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