:: 21/jul/2020 . 11:01

Os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários devem ganhar mais um canal de informação e acesso a produtos financeiros do Crediamigo, programa de microcrédito orientado do Banco do Nordeste (BNB): o SAC Empresarial. O protocolo de intenções que pode viabilizar a cooperação foi assinado nesta segunda-feira (20), entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e o banco.

“Será uma coisa importantíssima para que as prefeituras e pequenos empresários do interior do Estado tenham orientação e acesso a linhas de crédito. Tomar seu dinheirinho e girar no seu comércio, girar nas atividades comerciais e gerar renda nos municípios baianos”, explica o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

De acordo com o superintendente estadual do BNB, José Gomes da Costa, a cooperação será importante para chegar principalmente nos pequenos empreendedores urbanos. “A parceria com o SAC Empresarial vai trazer oportunidade de expandir ainda mais a atuação dos nossos programas de microcrédito e também os programas de créditos para os pequenos empreendedores do setor formal. O estado e os empreendedores ganham muito com este termo. Vamos poder expandir mais e mais negócios”, diz.

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“É possível que daqui há uma semana ou duas os leitos estejam cheios de novo”. A afirmação é do secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele explica que a tendência é de estabilização da taxa de ocupação dos leitos de UTI em 75% ou menos nos próximos dias, mas alerta que a situação da pandemia na Bahia não está controlada e que as taxas de contaminação pelo coronavírus continuam crescendo.

Ouça:

O Estádio de Pituaçu passou por um processo de desinfecção e higienização na tarde desta segunda-feira (20), garantindo ainda mais segurança à saúde dos atletas, dirigentes e profissionais de imprensa que irão, a partir de quarta-feira, 22, utilizar o equipamento com jogos válidos da Copa Nordeste e Campeonato Baiano.

A ação é mais uma medida preventiva da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no enfrentamento à contaminação pelo coronavírus.

“Começamos por Pituaçu, onde o retorno da Copa do Nordeste e Baiano acontece esta semana.  Todas as medidas preventivas estão sendo adotadas no estádio para garantir condições necessárias e seguras para a realização dos jogos. O procedimento faz parte do protocolo aprovado pelas entidades que organizam os eventos para assegurar conforto e segurança a todos os envolvidos durante as partidas”, disse o diretor geral da Sudesb, Vicente Neto.

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por Heleno Nazário

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Efson Lima

As notícias que partem de Ilhéus em relação ao meio ambiente não são animadoras. A prefeitura municipal, por meio de seu aparato institucionalizado, cortou algumas amendoeiras da Avenida Soares Lopes, cartão postal da Princesinha do Sul. As pessoas devem estar se perguntado por qual razão coloquei o professor Soane Nazaré nesse emaranhado. Seguimos. É para frente que andamos e é refletindo que podemos melhorar a nossa caminhada.

Não nos esqueçamos que a cidade de Ilhéus, com o maior litoral da Bahia, certamente, encontra dificuldades para ter nos parques, nas praças uma atenção especial das pessoas, mas isso é cultural e pode ser melhor orquestrado com a inclusão do debate das questões ambientais na vida social. A educação formal e não formal são caminhos para a preservação ambiental. Não é razoável comparar Ilhéus com Curitiba, cujos parques são tomados pelos curitibanos e seus visitantes ou estabelecer relação com Belo Horizonte, onde seus parques lotam nos fins de semana, mas é necessário construir outros percursos.

Estamos cientes de que cada cidade desenvolve seus hábitos mediante as suas necessidades e possibilidades. Entretanto, a cidade de Ilhéus precisa mediar uma educação ambiental permanente. Não é possível encontrar as praias e as praças sujas e a Avenida Soares Lopes, lindo cartão postal, maltratada e tendo as suas amendoeiras arrancadas e as maritacas expulsas, como se visitantes ingratas fossem.

Por sinal, as amendoeiras são largamente adotadas nas arborizações das cidades brasileiras. Para termos uma ideia, na cidade do Rio de Janeiro, a espécie amendoeira lidera a lista de árvores mais vistas na Cidade Maravilhosa; ela também lidera a lista da mais problemática. Entretanto, a sua retirada depois de um longo tempo exige um manejo adequado. A prefeitura de Ilhéus poderia ter feito, inclusive, dialogado com a população. Não basta fazer a previsão e o debate técnico entre os pares, precisa convencer os cidadãos da proposta. Houve falha no processo da comunicação. O velho Habermas está rindo.

Aqui, não é forçoso trazer à baila o professor Soane Nazaré, que ao lado de outros pioneiros, fundaram a Faculdade de Direito de Ilhéus, berço do processo educacional superior na região, cuja matriz educacional nos levou a Fespi e, consequentemente, a UESC. A região não precisa recorrer a experiências estrangeiras, ela tem na UESC um dos maiores centros de estudos sobre a questão ambiental no país com um Programa de Pós-graduação consolidadíssimo que aborda essa temática muito bem, o Prodema. Não me digam que prata da casa não faz milagre, pois, esse chavão não nos convence e não nos eleva enquanto nação grapiúna.

É também em Ilhéus, que durante um tempo tivemos a Universidade Livre do Mar e da Mata (MARAMATA) pujante, talvez, muitos dos jovens nem saibam da sua existência. Eu tive o prazer de ir para alguns seminários organizados pela instituição , talvez, uma das minhas primeiras “iniciações acadêmicas”, eu ainda estava no ensino médio. Simplesmente era um jovem do morro. Precisamente, do alto do Basílio, onde da minha casa via o Terreiro de Pai Pedro, um espaço tombado e que muitos ilheenses não sabem. Lá tem uma matinha. Os gaviões que fazem a festa.

A MARAMATA foi uma sacada do então prefeito Jabes Ribeiro e não poderia ter indicação melhor para dirigi-la no seu nascedouro senão o professor Soane Nazaré. Na caminhada pude observar algumas discussões sobre a famosa Agenda 21. Vi relembrar a Expedição do Príncipe Maximiliano numa perspectiva da preservação ambiental. Visitei o Museu do Mar. Pensava-se a sobrevivência do Rio Cachoeira. De imediato, a preservação do Rio Cachoeira interessa aos sul baianos e ainda mais aos Ilheenses, não podemos ter o rio como esgoto a chegar à Baía do Pontal. Portanto, relembrar e saudar o histórico do professor Soane é nossa obrigação. Ele foi à Faculdade de Direito da UFBA, formou-se e voltou à região do cacau para levar o ensino superior. Ele nos propiciou uma consciência crítica.

A cidade de Ilhéus foi abençoada pela natureza. Temos o Parque da Esperança. Temos rios, as praias nos embelezam com sua água; o patrimônio cultural integrante desse ambiente nos apresenta um Centro Histórico rico; as fazendas de cacau, uma parte mesmo que degradada pela crise do cacau, ainda guardam uma parte da Mata Atlântica. Temos que oferecer outro destino para a cidade de Ilhéus. Será que Ilhéus foi abençoada pela natureza e amaldiçoada pelos que nela nasceram, circulam, moram? Tenho certeza que não, pois, até hoje protesto quando ouço a música “Bye, Bye Brasil” de Chico Buarque, ousadamente, ele disse que pegou uma doença em Ilhéus. Só tem perdão devida à licença poética. Vamos concedê-lo, por favor. Mas deve pagar prenda.

A paisagem da Soares Lopes, apesar das significativas alterações, tem presente a ideia de ser uma “avenida parque” conforme sinalizado pelo então prefeito Ariston Cardoso por volta de 1975. Não obstante, na primeira gestão do prefeito Jabes Ribeiro foi apresentado um projeto de urbanização liderado pelo paisagista Roberto Burle Marx, entretanto, não foi finalizado. Posteriormente, no segundo mandato de Antônio Olímpio, a Avenida Soares Lopes teve suas obras finalizadas, permitindo a artéria ter a atual paisagem mesmo sofrendo modificações no projeto do paisagista.

Portanto, o prefeito Mário Alexandre tem o desafio de atuar para minimizar os impactos causados à cidade e a imagem, inclusive, a dele com essa destruição das amendoeiras e o sofrimento imposto as maritacas. No processo eleitoral deste ano, o tema ambiental estará na pauta com bastante intensidade. Ele precisa se cercar de propostas alvissareiras e plausíveis ao meio ambiente. Ele não pode se furtar a ouvir os engenheiros ambientais, biólogos e outros profissionais que costumam se encarregar do tema. É necessário convencer a população e continuar reposicionando a Maramata.

De fato, o professor Soane Nazaré não merecia qualquer associação com a retirada das amendoeiras em Ilhéus, mas foi uma oportunidade encontrada para reverenciar a quem devemos a nossa formação e a formatação do ideário de nação grapiúna. Soane Nazaré merece muito mais que o nome de um campus universitário. Por óbvio não é pouca coisa, mas costumamos esquecer quando não reverenciamos a memória. Ele ainda vivo, merece nossa atenção. Não é problema homenagear as pessoas vivas e que atuaram comprometidas com o progresso regional, o despropósito é cultuar quem não merece ou nada fez.

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Efson Lima – Doutor em Direito/Ufba. Professor universitário. Escritor. Advogado. Das terras grapiúnas.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) realizará, entre os dias 22 a 24 de julho, o III Debates Constitucionais, com o tema “Competências e Direitos Fundamentais em tempos pandêmicos”. Esta edição, inteiramente online, conta com o apoio do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR/Uesc) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA-Subseção Ilhéus), e tem como objetivo conferir abordagens diferenciadas dos fenômenos jurídicos vivenciados atualmente no país, a fim de constituir reflexões acadêmicas mais engajadas, sem destacar aspectos puramente ideológicos ou políticos.

Produto de extensão da Linha de pesquisa “Direitos Fundamentais e democracia” do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos (GPDH/Uesc), a terceira edição dos ‘Debates Constitucionais da UESC’ refletirá também sobre o quadro atual da pandemia por coronavírus, o qual exige criatividade, cautela e engajamento dos aplicadores do direito, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não possui todas as respostas necessárias ao enfrentamento do problema; e a crise institucional que fez emergir insegurança jurídica e desigualdades, principalmente em relação aos mais vulneráveis.

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A equipe de Indústria e Comércio, flagrou uma loja de utilidades aberta na tarde de segunda-feira, 20, durante fiscalização para assegurar o cumprimento do Decreto N. 13.738, o qual determina que as lojas do comércio devem estar fechadas às 15 horas. O estabelecimento fica no Calçadão da Rui Barbosa e foi multado em R$ 511,00. “Essa foi a única loja a descumprir a medida. Às três horas todas as lojas já estavam fechadas, o que significa que o nosso trabalho estás surtindo efeito”, comemorou Edvaldo Alves, diretor de Indústria e Comércio.

A Secretaria de Indústria e Comércio permanece fiscalizando estabelecimentos também no horário do Toque de Recolher, que é das 18 às 5 horas.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Administração distribuiu  álcool em gel para os servidores de todo os setores no Centro Administrativo Firmino Alves. Durante a ação, que foi coordenada pela Secretária Juliana Mattos, servidores também receberam, além de álcool em gel, luvas para proteção.

Anteriormente, a Prefeitura já havia disponibilizado kits com máscara para proteção de todos os servidores. Vale ressaltar que a ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas como forma de prevenir a contaminação pela COVID-19, principalmente após a Prefeitura de Itabuna retomar o atendimento ao público externo, com o horário do expediente estabelecido das 09 às 15 horas.

A professora da rede estadual de ensino, Maria Isabel Gonçalves, que leciona no Colégio Estadual Rui Barbosa, localizado no município de Boninal, está entre os dez educadores de todo o país vencedores da 23ª edição do Prêmio Educador Nota 10. Considerado o maior e o mais importante prêmio da Educação Básica brasileira, a iniciativa reconhece e valoriza professores da Educação Infantil ao Ensino Médio e, também, coordenadores pedagógicos e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país. Além da Bahia, os vencedores representam os estados de Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (20), durante o programa “Encontro com Fátima Bernardes”, na Rede Globo. A data da cerimônia de premiação ainda será divulgada pelo site do prêmio (https://premioeducadornota10.org/).

A educadora Maria Isabel Gonçalves, que leciona Filosofia, é a única representante da Bahia na premiação e foi indicada com o projeto “As filosofias de minha avó: poetizando memórias para afirmar direitos”. “O legado de minha bisavó Iaiá Lia, rezadeira da Umburana, que acolhia toda as comunidades quilombolas do entorno em Santo Reis, foi o que me fez adentrar na procura por uma filosofia decolonial, as filosofias de minha avó, propondo caminhos para redescobrir também as filosofias das avós de meus jovens alunos, as iaiás e seus saberes cheios de encantamentos. Este reconhecimento é para elas, pois as suas memórias são um legado para refazer o caminho de volta ao Ubuntu. Ao me inscrever no projeto, sonhei alto em poder divulgar ao Brasil este chamado às memórias e todas as suas possibilidades para a aprendizagem”, afirmou.

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