:: ‘“III Debates Constitucionais”’

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) realizará, entre os dias 22 a 24 de julho, o III Debates Constitucionais, com o tema “Competências e Direitos Fundamentais em tempos pandêmicos”. Esta edição, inteiramente online, conta com o apoio do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR/Uesc) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA-Subseção Ilhéus), e tem como objetivo conferir abordagens diferenciadas dos fenômenos jurídicos vivenciados atualmente no país, a fim de constituir reflexões acadêmicas mais engajadas, sem destacar aspectos puramente ideológicos ou políticos.

Produto de extensão da Linha de pesquisa “Direitos Fundamentais e democracia” do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos (GPDH/Uesc), a terceira edição dos ‘Debates Constitucionais da UESC’ refletirá também sobre o quadro atual da pandemia por coronavírus, o qual exige criatividade, cautela e engajamento dos aplicadores do direito, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não possui todas as respostas necessárias ao enfrentamento do problema; e a crise institucional que fez emergir insegurança jurídica e desigualdades, principalmente em relação aos mais vulneráveis.

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