:: out/2019

A Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 15, no Senado Federal, em Brasília, contou com as presenças de prefeitos do sul da Bahia, além de deputados baianos, senadores de vários estados produtores de cacau e técnicos da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que destacaram a importância do órgão para as atividades de pesquisa e extensão, além da necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro na lavoura.

O presidente do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi – Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos, destacou que o debate foi muito importante para mostrar a força da cultura na região, que está presente em mais de 100 municípios da Bahia. Dessa forma, o prefeito Leonardo Barbosa (Leo de Neco), de Gandu, ressaltou “a importância dessa articulação política, imbuída com os técnicos da Ceplac para juntos unir esforços, para que fortaleça a economia cacaueira”.

O Senador Acir Gurgacz (RO), relator da PL 4.107/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Cacau de Qualidade, destacou que a Ceplac é necessária para que manter e aumentar a produção de cacau no Brasil. “Eu não vejo como o Brasil ficar sem a Ceplac, pois é fundamental para o futuro do cacau no país”, declarou o parlamentar, que aceitou o convite da comitiva baiana, de visitar a Ceplac no Sul da Bahia, e se comprometeu em solicitar junto a Ministra da Agricultura, uma audiência pública na região, visando ampliar as discussões.

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Um filme legal, pipoca, guaraná e inclusão. A partir dessa quarta-feira (16), as cerca de 60 internas do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), terão, a cada mês, uma experiência transformadora com a Sétima Arte. Idealizado pelo Setor Jurídico da empresa Socializa no CPI, o projeto Cinema Legal garante às reeducandas acesso ao direito ao lazer e à cultura, como forma de preparação à reintegração social das custodiadas.

Mais do que diversão, o projeto prevê um crescimento pessoal, por meio do acesso à arte e à cultura, conforme prevê a Lei de Execuções Penais, com a possibilidade de remição da pena, caso seja autorizada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais a modalidade de resenhas a serem produzidas pelas cinéfilas.

A seleção dos filmes foi feita pelo próprio Setor Jurídico, e visa levar ao público-alvo sempre uma mensagem de crescimento pessoal, seja por meio dos exemplos de superação das personagens, seja por meio de mensagens positivas transmitidas pela obra em discussão.

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Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto de 2019, a Bahia é superada apenas por São Paulo e está bem à frente do terceiro colocado, o Ceará, no ranking dos investimentos públicos entre os estados brasileiros. O governo paulista, que tem orçamento cinco vezes maior que o baiano, investiu R$ 2,64 bilhões no mesmo período, enquanto o cearense chegou a R$ 735,89 milhões. O ranking foi um dos tópicos da explanação do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do Governo do Estado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Além de manter o ritmo dos investimentos, o Estado segue preservando o equilíbrio fiscal a despeito das crescentes dificuldades trazidas pela estagnação econômica, ressaltou o secretário. “Para isso, têm sido fundamentais o esforço da equipe do fisco para assegurar a arrecadação em meio à crise, e o trabalho incansável de controle dos gastos públicos”, avaliou Vitório. Esta performance, explicou ainda, “permite que o governo baiano permaneça entre os poucos do país que pagam rigorosamente em dia servidores e fornecedores”.

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

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Rodolfo Pamplona Filho

A Feira de Negócios e Oportunidades (Fenopo) da Faculdade de Ilhéus, que será realizada de 23 a 26 de outubro, em parceria com a Record/TV Cabrália, apresentará, no dia 26, das 8 às 10 horas, no auditório Adélia Melo, o talk show Pamplona News, com o professor Rodolfo Pamplona Filho, Juiz do Trabalho do TRT-5ª Região, que vai abordar a Declaração da Liberdade Econômica.

Na oportunidade, Pamplona Filho entrevistará dois estudiosos do assunto, o advogado Harrison Leite, doutor em Direito Tributário e professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), e Otávio Augustus Carmo, especialista em Direito Processual Civil e professor auxiliar de Direito Comercial/Empresarial, Direito Bancário e Mercado de Capitais da UESC.

Augustus Carmo é procurador aposentado do Município de Ilhéus, tendo sido Procurador Geral nos períodos de 2000 a 2004 e de 2013 a 2016, e membro do Conselho Estadual da OAB-Bahia. Harrison e Carmo vão apresentar suas opiniões sobre os reflexos da Declaração da Liberdade Econômica no direito civil, trabalhista, empresarial e tributário.

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Por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos, faltas em serviço, entre outras irregularidades serão apuradas.

Entre os casos citados pelo MPE, está o ataque contra dois ônibus, na região do Subúrbio Ferroviário, ocorrido na última quinta-feira (10). Na ocasião, Anselmo Souza dos Prazeres, filiado da Aspra e soldado da 18a CIPM (Periperi), foi flagrado após atravessar dois coletivos na Avenida Suburbana. Ferido após confronto, ele segue internado.

“Vamos cumprir o pedido do MP e relatar a participação de cada militar neste movimento irregular. Além das ações de vandalismo, seremos rigorosos com o pequeno número que está faltando sem justificativa plausível”, afirmou o corregedor da PM, coronel Augusto César Miranda Magnavita.

Ana Fontes

Cerca de 600 participantes devem ser reunir no Fórum da Bahia de Mulheres Empreendedoras, nesta quinta-feira, 17 de outubro, das 14h às 21h30, no Teatro Candinha Dórea, em Itabuna. O evento é promovido pelo Movimento Empreender Bahia e visa trabalhar as competências pessoais e profissionais a partir da apresentação de palestras e cases de sucesso. Os participantes recebem um certificado com carga horária de 8 horas.

Nessa primeira edição, o fórum elegeu o tema “mulheres com propósito” e terá como uma das palestrante, Ana Fontes, eleita pela Revista Forbes, uma das 20 Mulheres mais Poderosas do Brasil em 2019, que irá falar sobre empreendedorismo feminino ao apresentar dados de pesquisas elaboradas pela Rede Mulher Empreendedora, que evidenciará o perfil dos empreendedor brasileiro e ações que possam ser implantadas para melhoria do ecossistema.

As demais palestras continuarão falando de empreendedorismo voltado para mulheres, com a participação da publicitária, coach, consultora de imagem e estilo, Aiala Lago, que estará abordando a temática: Imagem e Marca Pessoal. Já a artesão profissional, Thalita Ortega, vai falar sobre a importância das mulheres no empreendedorismo criativo.

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O jornal Granma, do Partido Comunista de Cuba, informa que até o dia 28 de outubro haverá uma grande mobilização nacional na ilha para recolher assinaturas na campanha internacional pela libertação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Artigo publicado nesta terça-feira (15) no Granma ressalta a convicção do povo cubano de ser “sempre capaz de sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo” e o princípio de ser fiel à vocação internacionalista e solidária.

O jornal lembra que a exigência da libertação de Lula é feita ao mesmo tempo que o povo cubano condena a estratégia do imperialismo, com a cumplicidade da direita regional, de desacreditar líderes progressistas.

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O Colégio Estadual General Osório, em Itabuna, participa do projeto Feira de Ciências da Bahia, que acontece no dia 17 de outubro,

A Feira de Ciências do colégio acontece das 8;30 às 12;00 horas, com o objetivo de estimular a relação ensino e aprendizagem e fomentar o protagonismo dos estudantes na construção do seu conhecimento.

O evento, que acontece na área de convivência do colégio, no bairro Conceição, terá exposição de trabalhos científicos e troca de conhecimentos entre os estudantes, tendo como foco, estimular a criação e a estruturação da pesquisa científica.

Dando continuidade ao cronograma de comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Cidadã, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chega, nesta terça-feira, 15, aos municípios de Ilhéus e Itabuna. A iniciativa faz parte do projeto Pé na Estrada que promove uma roda de conversa com o objetivo de construir pontes, com a sociedade, na defesa dos direitos humanos e a democracia. Em Ilhéus, a palestra será no auditório da Justiça Federal, na rua Ministro José Cândido, nº 80, às 9h, enquanto em Itabuna, o evento ocorrerá na Sede da Defensoria Pública, na rua Nações Unidas, 732, das 14h às 17h.
Sobre a Ouvidoria Cidadã

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia é a segunda ouvidoria externa das Defensorias Públicas do Brasil. Iniciou seus trabalhos em março de 2009 e, após 10 anos de atuação, desenvolve suas atividades com referências para demais ouvidorias no país, bem como serve de porta de entrada da sociedade civil na Defensoria Pública. A Ouvidoria Cidadã aposta no exercício de uma política democrático-participativa para a tomada de decisões estruturantes. Conta com o apoio de lideranças da sociedade civil nas cidades onde a Defensoria Pública atua, como órgão de execução, através do seu grupo operativo.

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