:: abr/2019

(Agencia Brasil)-Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

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“As pessoas precisam se dar conta do que está acontecendo no Brasil. Eu não vou cometer crime de responsabilidade. Não vou ser irresponsável com nosso Estado e com as nossas finanças”. A declaração é do governador Rui Costa ao responder à imprensa, nesta sexta-feira (5), sobre a greve em universidades estaduais. Rui explicou que o Estado está no limite da capacidade financeira para contratação e remuneração de pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nós temos que ter o pé no chão. Nenhum cidadão mais do que eu próprio, que nasci na favela e vivi no morro, gostaria de chegar a governador hoje e ter uma mudança no orçamento. Eu gostaria de ter, para cada pasta, um maior valor do orçamento, mas eu não tenho. Não adianta ficar constrangido e chorando a situação do Brasil. Eu tenho que ajudar a Bahia a crescer e o Brasil a se desenvolver, a partir da realidade que nós temos. Não adianta ser irresponsável”, continuou o governador, durante lançamento do Plano Plurianual (PPA), em Salvador.

“Fizemos, ao longo dos últimos quatro anos, promoções para todos os professores, incluindo os professores universitários. E é o que conseguimos fazer. A greve não vai mudar o meu jeito de ser no sentido de ser responsável. E eu não vou gastar mais do que o Estado arrecada. Não é isso que isso vai fazer mudar a minha seriedade”, complementou Rui, que disse ter ficado triste com a notícia sobre a paralisação.

Metas, prioridades, participação da sociedade civil e, principalmente, muitas parcerias. O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que vai orientar o Governo da Bahia nos próximos quatro anos, foi lançado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. “É assim que eu quero que a gente construa esse PPA. Sem medos, sem receios, mas também sem ilusões. No mais, o último pedido é que consigamos mobilizar os entes municipais, as câmaras de vereadores, em uma grande rede com metas e objetivos comuns para comemorarmos juntos os resultados em 2023”, disse Rui Costa.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou que o Plano Plurianual Participativo é uma peça que vai se somar ao programa de governo que já conta com a participação popular. “No PPA, nós realizamos um processo com reuniões territoriais, com o envolvimento da sociedade, dos setores produtivos, culturais, a questão da educação, saúde, infraestrutura, e, principalmente, a integração da Bahia, nos seus 27 territórios de identidade. É a participação popular orientando o Estado na sua estrutura de planejamento e execução, e este se voltando para a sociedade, dentro de uma estrutura orçamentária e financeira, para transformar as necessidades em realidade”, destacou Pinheiro.

O governador Rui Costa avalia que a elaboração do PPA é um momento muito singular, onde se reúnem representantes do governo e da sociedade, e se mobilizam para pensar um planejamento de longo prazo. “Como estamos vivendo um momento de instabilidade institucional, jurídica e econômica, é preciso ter plena consciência dos desafios, e não apenas listar os desejos, vontades e necessidades. Nós temos que ser ousados, enxergar um futuro promissor, uma realidade concreta, números previsíveis, com renda e desenvolvimento capilarizados. O setor produtivo composto pelas três milhões de pessoas que vivem na da zona rural, por exemplo, tem os piores indicadores da educação, da saúde. Essas pessoas têm que estar entre o nosso público alvo”.

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A Santa Casa de Itabuna, em parceria com os alunos da Faculdade Madre Thaís, lançou  a Campanha “Santa Casa Fila Zero” no Banco da Vitoria. O objetivo é zerar a fila de espera da doação de órgãos no estado e intensificar a sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde quanto ao processo de doação, tornando cada membro peça chave na Campanha!

De acordo Patrícia Betyar, enfermeira do setor de transplantes da Santa Casa, a intenção é criar parcerias com a rede básica e realizar educação permanente com os profissionais da instituição, além de mobilizar o alunado de escolas e faculdades para auxiliar no esclarecimento da população sobre o tema.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) promove amanhã (6), na rua Rui Barbosa – Centro, a partir das 10 horas, mais uma edição do projeto cultural “FICC no Calçadão”.  Realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), o projeto itinerante visa dar oportunidades de apresentações aos artistas de Itabuna – atuantes nas mais diversas áreas culturais -, bem como de toda região.

Segundo o presidente da FICC, Daniel Leão, a ideia é “promover eventos com baixo custo e que tenha ampla participação popular, sobretudo, visando fomentar a cultura e o desenvolvendo do comércio local”.  Em sua primeira edição, este ano, o projeto cultural teve apresentações de grupos de capoeira e de cantores da Música Popular Brasileira (MPB), que proporcionaram, a população itabunense, momentos de alegria e descontração em uma das principais ruas do centro da cidade.

A programação deste final de semana contará com participação da Charanga da Alegria, do grupo de dança Nigga’s Pop e da banda de pagode Paratudo. O evento é gratuito.

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, preparou uma programação especial para comemorar a Páscoa, uma das épocas mais celebradas pelo público infantil. As atividades serão abertas neste domingo, dia 7, com o Teatro na Praça, um espetáculo com Anima Guilda. Já no dia 14, haverá apresentação da Turma da Mônica com Teatro e Fantasia, no dia 21 Sitio do Picapau Amarelo e o mundo mágico de Monteiro Lobato, e no dia 28, novamente Anima Guilda, sempre as 17 horas.

A programação inclui ainda, de 11 a 18 de abril, das 14 às 20 horas, oficinas de confecção de embalagens para chocolate, produção de ovos de Páscoa, biscoito decorado e brigadeiro. O shopping fica fechado no dia 19 (Sexta Feira Santa) e retorna o projeto infantil nos dias 20 e 21, com oficinas de sanduiche do Coelhinho, biscoito e brigadeiro, além de  atividades recreativas.

Um momento especial acontece no dia 17, às 18 horas, com o Musical de Páscoa, apresentado pelo  Centro de Dança Luisa Sellmann, na Praça de Alimentação, mostrando o encanto e a magia que encantam gerações, embaladas pela mística do Coelhinho e seus ovos de chocolate.

Vamos, enquanto Braz é tesoureiro, retomar nossa conversa sobre os golpes perpetrados no Brasil. Depois de Floriano Peixoto, visto na semana passada, veio Getúlio, saído derrotado nas eleições de 1930, mas “eleito” pelos militares. Estamos agora em1945, quando o ditador balança e cai.

1945 – Getúlio fez um governo de viés fascista, chegando até a aproximar-se do nazismo alemão. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, sopram os ventos democráticos, e ele, pressionado, inicia um processo de abertura, com a criação de novos partidos e a perspectiva de eleições gerais. Mas, por debaixo do pano, o ditador se articulava pra permanecer no poder, ampliando suas bases, mediante alianças com lideranças sindicais  e comunistas, e incentivando o movimento “Queremismo”, que pregava o continuísmo na  chefia do governo.

Estavam os  quartéis em calma, quando o ditador tomou uma atitude temerária: demitiu o chefe de polícia do Distrito Federal, dando a vaga ao irmão Benjamim Vargas. Foi a gota d´água: Getúlio foi deposto pelo mesmo grupo que o encastelara no poder ilegal com o golpe de 1937.

1964 – João Goulart, que assumira o governo em clima tumultuado pela renúncia de Jânio Quadros, era o bode expiatório dos Estados Unidos, dos militares engajados com Tio Sam e a chamada grande burguesia nacional: comunista, sindicalista e agente de Moscou (segundo o jargão dessa gente), o presidente brasileiro também não facilitava as coisas: pregava as “Reformas de Base” (falar em reforma agrária, por exemplo, dava urticária no latifúndio pátrio), ameaçava a remessa de lucros das muitas multinacionais aqui instaladas, pretendia nacionalizar algumas dessa empresas – e ainda era acusado de incitar à insubordinação os militares, a partir das baixas patentes da caserna.

O longo plano de derrubada de Jango contou com o apoio de militares (lembram-se de Mourão Filho?) das três armas, com a luxuosa ajuda do governo estadunidense, via CIA e embaixada local, com os grandes veículos de imprensa (O Globo, JB, Estadão, a Folha – no dia 1º de abril de 1964, o editorial do Jornal da Manhã, “dedicado” a Jango, tinha este título sugestivo: FORA!). Políticos de grande prestígio, como Carlos Lacerda (notório golpista dos velhos tempos), Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e outros foram decisivos para “legitimar” a violência. O plano foi dado por vitorioso em 1º de abril 1964.

Os “produtos” mais notáveis da ditadura foram os torturadores Sérgio Fleury e Brilhante Ustra (este, reconhecido publicamente como “herói” pelo capitão Bolsonaro, é o único torturador “oficial” da ditadura: acusado de sequestro, tortura, morte e sumiço de 45 prisioneiros que caíram em suas garras, não lhe escapando, sequer, crianças e mulheres grávidas). Morreu de velhice e câncer, sem nenhuma punição da justiça brasileira, ao contrário do ocorrido com outros torturadores da América Latina.

2016 – A partir de 2014, representantes da classe média conservadora, refletindo a elite econômico-social e a grande mídia familiar do Brasil, começaram a articular a queda de Dilma Rousseff, ex-militante contra a ditadura de 64 e primeira mulher a assumir a Presidência da República do Brasil.

Sem suficiente habilidade para  cooptar a oposição (como seus antecessores), se fez presa fácil de gente que queria sua cabeça a qualquer preço, grupo formado pela mais raivosa direita nacional (Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, Deltran Dallagnol, Ronaldo Caiado), mancomunada com oportunistas de olho no poder (a exemplo de Aécio Neves, Temer, Cristóvão Buarque, Aloísio Nunes, Eduardo Cunha) e semelhantes. Quando não mais havia fórmula jurídica para retirá-la do cargo, os patronos da causa, Reale Júnior e Janaína Paschoal (esta, uma\ espécie de Damares Alves mais jovem) invocaram um suspeitíssimo “conjunto da obra” e obtiveram o impeachment por “crime de responsabilidade fiscal”. As duas expressões entre aspas constituem ficção, algo desconhecido no Direito.

Durante a votação do impeachment, um momento de grande ridículo do parlamento  brasileiro, o capitão Bolsonaro disse que votava “sim”, em nome do coronel Brilhante Ustra, “o terror de Dilma Rousseff”. Dilma, torturada no Doi-Codi, é uma exceção: saiu viva do “escritório” de Brilhante Ustra.

Os inimigos da democracia, seja na ascensão de Hitler, com o Partido Nazista (Alemanha/1919), seja com a derrubada de Allende (Chile/1973), se alimentam do caos: crise econômica, desemprego, “fraquezas” da democracia, ameaças de implantação do comunismo, medo insuflado na classe média conservadora, conquista de direitos pelas minorias excluída – e por aí vai. Se o caos não existe, há de se criá-lo, piorando as condições de vida no país, procurando levantar a população contra o governo constituído. Assim foi com Dilma Rousseff e João Goulart, assim os Estados Unidos tentam fazer com a Venezuela.

Neste 2019, há quase 200 anos da Independência, o Brasil reúne todas as condições para o novo golpe que parece em gestação. Além das condições gerais, mostradas acima, algumas típicas: um governo cheio de generais que não têm mostrado maior apego à democracia; um presidente sem a mínima aptidão para o cargo, incapaz de articular duas frases coerentes, que tem levado o Brasil a sucessivos vexames internacionais, desemprego em níveis nunca vistos, uma reforma da Previdência prometida à rede bancária e ao “mercado”, mas que dificilmente será entregue. E este parece ser um item decisivo para o futuro democrático do País. A expectativa de muitos “brasilianistas” é de que o capitão Bolsonaro cai ou… cai, com a votação da reforma:  como fantoche que é visto, perderá a serventia após aprovar a reforma; se não aprová-la (o mais provável), mostrará que nunca teve serventia mesmo. Setores como o agronegócio e a Fiespi, que financiaram o capitão reformado, já não escondem o descontentamento com o ridículo em que se veem envolvidos, o mesmo ocorrendo com a grande mídia, já frustrada quanto ao fim  da previdência pública.

Enquanto isso, o general Mourão lustra coturno, engoma a farda de gala, toma curso de  Media Trainning, recicla-se, torna-se menos grosso, abandona o jargão da caserna, aprende a conversar com os repórteres. Isto não quer dizer que Mourão é bom. Não é. E não podemos ofuscar um claro sinal dos tempos: em outra época, a filosofia da direita era ditada por Auguste Comte; hoje, por Olavo de Carvalho. Que Deus tenha piedade deste País, onde, dizem os detratores, Ele nasceu.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado nesta quinta-feira (4). “Prefiro ser um preso digno do que ser um solto rato”, disse ao jornalista Juca Kfouri, que o visitou na prisão. Lula está preso há quase um ano, vítima de uma perseguição judicial que tem como objetivo interditar sua figura política.

Hoje, o ex-presidente recebeu além de Kfouri, o procurador aposentado de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Afrânio Jardim. O ex-procurador questionou o processo e a prisão de Lula, que classificou como “brutalidade”.

Fundada em 4 de abril de 1966, com a finalidade de prestar assessoria jurídica ao Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) comemorou nesta quarta-feira (4), na presença de autoridades, procuradores e servidores, os 53 anos de atuação. Homenagens e uma palestra realizada no auditório da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, marcou a data.

“É uma instituição que cada vez mais se consolida no mercado baiano, tanto dentro da própria gestão pública como fora, nas instituições de âmbito jurídico. A data é motivo de muita satisfação também porque nós conseguimos olhar para trás e ver um órgão sempre muito antenado com o seu tempo”, avaliou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Com o tema ‘O Federalismo Brasileiro’, a palestra foi ministrada pelo procurador do estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas. “O federalismo representa uma aposta na liberdade, autonomia e diversidade, mas tem sofrido vários ataques que, cada vez mais, vão desfigurando o federalismo no Brasil e concentrando mais poderes na União”, explicou Mascarenhas.

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