:: set/2017

O Corpo de Bombeiros da Bahia (CBMBA) comemora dois anos de emancipação nesta quinta-feira (21), às 19h, com uma programação diversificada no auditório do Senai/Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã, em Salvador. Haverá apresentações artísticas de nomes consagrados da música baiana e exposição fotográfica com imagens que marcam a nova história da corporação.

Na ocasião, será lançada uma revista comemorativa, inaugurado o Canal CBMTV no YouTube e entrega do diploma ‘Amigo do Bombeiro’ para autoridades e personalidades que contribuíram de alguma forma com a emancipação e crescimento da corporação.

A crise financeira nos municípios é tema de um encontro com os prefeitos associados a Amurc nesta quinta-feira, 21, na sede da entidade, em Itabuna. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans estará apresentando informações e alternativas para o enfrentamento às dificuldades financeiras, que é uma realidade em todos os municípios do Brasil.

 
Segundo Eduardo, será apresentada a pauta prioritária da entidade municipalista no Congresso Nacional, possíveis recursos até o final do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aliado a isso, o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – os preparativos para o recebimento dos recursos a partir de janeiro de 2018 e ações judiciais promovidas pela CNM para a busca de recursos da União devido aos municípios.

Os gastos com custeio administrativo do governo baiano tiveram queda real de 10% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2014, considerando-se a inflação do período, em função das medidas de austeridade adotadas desde o início da gestão do governador Rui Costa. Ao reduzir de 27 para 24 o número de secretarias estaduais, cortar dois mil cargos e empregos públicos e instituir uma política de qualidade do gasto público sob a liderança da Secretaria da Fazenda do Estado, o atual governo conseguiu conter as despesas com a operacionalização da máquina estadual, mesmo com a inflação acumulada de 23,35% nesses três anos e com a expansão dos serviços públicos, tradicionalmente associada à ampliação do custeio.

“É uma luta diária. Estamos vivendo uma crise política e financeira sem precedentes que abala a economia de todo o País. Não adianta ficar lamentando, o segredo é trabalhar. Com trabalho os resultados aparecem”, afirmou o governador.

Rui Costa disse ainda que “os gastos permaneceram estáveis, a despeito do pico inflacionário recente, devido a um esforço diário de gestão das contas de consumo”. Entre os itens que registraram quedas reais, as despesas relativas à mão de obra terceirizada (-15%), diárias (-45%) e material de consumo (-12%).

Segundo lugar no País em volume de investimentos, a Bahia vem implantando novos hospitais, escolas e equipamentos de segurança pública, além de expandir a infraestrutura com obras de mobilidade urbana, segurança hídrica e combate aos efeitos da seca, entre outras. Boa parte desses investimentos, principalmente nas áreas intensivas em atendimento ao público, como saúde, educação e segurança, costumam ampliar as despesas necessárias para manutenção dos equipamentos instalados.

Equilíbrio fiscal

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o controle do gasto público está entre as medidas fundamentais, ao lado do combate à sonegação, da modernização do fisco e do controle da dívida, para que o Governo do Estado mantenha o equilíbrio fiscal. “A despeito da crise que tem afetado seriamente as finanças de alguns dos maiores estados do País, a Bahia segue pagando em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e sustentando o ritmo dos investimentos públicos na capital e no interior”.

O secretário ressalta que a Dívida Consolidada Líquida, que equivalia a 0,56 da Receita Corrente Líquida no final de 2016, recuou para 0,49. A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita,  ultrapassando o limite fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.

O brasileiro que tem bicho de estimação gasta em média R$ 189 por mês com o animal, segundo pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com 796 internautas de todas as capitais. O levantamento concluiu que 76% das pessoas com acesso à internet têm animais de estimação e apenas 8% delas associam seus animais a despesas.

O principal gasto dos donos com os animais é com a alimentação. As rações foram citadas por 88% dos entrevistados e os petiscos, por 52%. Mais da metade (52%) afirma só comprar itens de alimentação de linha premium. Entre os gastos, os donos de bichos também citaram xampus e condicionadores (57%), medicamentos e vitaminas (50%) e brinquedos (44%).

Entre os serviços, as vacinas lideram a lista de mais procurados, lembradas por 63% dos ouvidos na pesquisa; seguidas por idas ao veterinário (44%) e banhos em pet shop (37%). Apesar de menos citados, chamam a atenção cuidados como tratamentos estéticos (13%), passeadores de cachorros (13%), tratamentos contra obesidade (8%) e acompanhamento comportamental (8%).

:: LEIA MAIS »

Arte, cultura, esporte, intervenções sociais e mostra de experimentos científicos estão entre as ações que irão marcar, nesta quinta (21), a segunda edição do #Transformaê – Virada Educacional Bahia. Tanto nas escolas como nos Centros de Educação Profissional da capital e do interior, estudantes, professores, gestores e funcionários estão prontos para a apresentação dos projetos, que estão sendo desenvolvidos durante o ano letivo de 2017. Serão 12 horas de atividades simultâneas, com a integração da escola com a comunidade.

No Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (CEEP), em Itabuna, serão realizadas durante todo o dia palestras e aulas públicas com temas como gravidez na adolescência, escola e família, meditação e saúde, segurança alimentar, produtividade da lavoura cacaueira, dentre outras.

 O CEEP Itabuna também terá oficinas de artesanato, decoração de garrafas, escultura em frutas, dança, vôlei e futsal; além da prestação de serviços de pressão arterial, glicemia, tipagem sanguínea e avaliação nutricional.

Todas as atividades serão abertas ao público, das  07h30min às 19h30min.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, fala sobre a importância da iniciativa. “Este é um momento em que a escola discute o ambiente de ensino e realiza transformações. Por isso, nessa ação, a Secretaria da Educação aproveita para apoiar e acompanhar as atividades com o objetivo de ouvir, perceber e sintonizar-se com a situação das escolas, para que trabalharemos para intensificar a melhora do eixo pedagógico, que consideramos o espírito da escola”, ressaltou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o favorito dos eleitores brasileiros para 2018. Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (19), mostra que Lula lidera as intenções de voto em todos os cenários avaliados. A intenção de voto estimulada em Lula varia, nos três cenários, entre 32% e 32,7% para o primeiro turno. No segundo turno, a intenção de voto estimulada fica entre 39,8% e 42,8%.

No levantamento que aponta a intenção de voto espontânea, Lula fica à frente dos demais nomes com 20,2% no primeiro turno. O segundo colocado é Jair Bolsonaro, com 10,9%. Na pesquisa divulgada em fevereiro deste ano, o ex-presidente tinha 16,6% das intenções de voto.

O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 16 de setembro de 2017 e ouviu 2.002 entrevistados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Veja todos os cenários:

:: LEIA MAIS »

Desde 2013, quando foi criado o programa Mais Médicos, mais de 2,5 mil profissionais cubanos atenderam a população baiana em 315 municípios e 16 territórios indígenas. Ao todo, cinco milhões de pacientes foram beneficiados com a ampliação do acesso aos serviços de atenção básica. As informações foram apresentadas pelo embaixador de Cuba, Rolando Gómez, durante encontro, nesta terça-feira (19), com o governador Rui Costa, e os secretários da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.

“Cuba está muito orgulhosa pelo desempenho dos nossos médicos. Eles são comprometidos e competentes. Ficamos felizes e contribuir com a Bahia para que a população tenha melhor acesso à saúde”, destaca Gómez.

 De acordo com Vilas Boas, o Mais Médicos proporcionou um impacto positivo na saúde pública. “Este programa que trouxe um grande número de médicos cubanos e que, progressivamente, têm sido substituídos por médicos brasileiros, foi responsável pela expansão da atenção primária, levando médicos para municípios e bairros onde muitos profissionais brasileiros não se sentiam motivados para trabalhar. Já podemos mensurar o efeito desta presença com a melhoria da saúde em vários segmentos”, afirma o secretário de Saúde.

Mais de 778 mil consultas médicas são realizadas por mês na Bahia, no âmbito da Atenção Básica, por meio do programa, que consiste em três pilares. O primeiro é o provimento emergencial, com médicos brasileiros formados no Brasil, médicos brasileiros e estrangeiros voluntários formados em diversos países (intercambistas individuais) e médicos cubanos (intercambistas cooperados) através de convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Outro pilar é a melhoria da infraestrutura, por meio de recursos do Governo Federal diretamente aos municípios para reforma, adequação e construção de unidades de saúde na atenção básica. Por último, mas não menos importante, vem a Formação de Recursos Humanos, através de cursos de especialização.

Feira Internacional de Havana

Durante a visita do Embaixador de Cuba no Brasil à Governadoria do Estado, o governo baiano foi convidado a participar da Feira Internacional de Havana (FIHAV) – evento multisetorial mais importante do país, que é realizado desde 1983.

Este ano, a FIHAV vai acontecer de 30 de outubro a 03 de novembro. No ano passado, a feira teve mais de 27 mil m² de área de exibição e recebeu 3,8 mil expositores estrangeiros de 73 países, 25 delegações oficiais e 85 Câmaras de Comércio e Investimentos. O evento recebeu 150 mil visitantes profissionais e público geral. (fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

            O Seminário de Licitação realizado no auditório da Unime,  em Itabuna, atraiu um grande público de estudantes, profissionais liberais, representantes do mercado publicitário, secretários de comunicação dos municípios da região e prefeitos. Entre eles, o desejo de atualização sobre a legislação específica em vigor de concorrências para contratação de agências de propaganda.

O evento foi promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), em parceria com a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), TV Santa Cruz – Rede Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc.

A diretora de planejamento da Fenapro, Vera Rocha falou sobre a missão da Sinapro, que é promover o debate importante sobre licitações, de forma que as agências se prepararem para estarem aptos a licitarem editais da forma correta, de acordo com a nova lei 2.232. “O desejo da Fenapro é fazer com que as agências se preparem para atender da melhor forma o ente público”.

Representando o Poder Público Municipal, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio parabenizou a realização do evento e declarou que os gestores precisam estar atentos para a realização correta do processo licitatório que visa a contratação de uma agência. A regularização desse processo fortalece a Gestão Pública, e segundo o secretário de comunicação de Itacaré, Ed Camargo, que preside o Fórum de Comunicação Municipal, “dá legitimidade às ações de divulgação oficial do próprio município”.

Sobre licitação, o advogado e especialista em Licitações Públicas na área de Publicidade e Propaganda Alain Alan, apresentou os princípios fundamentais – de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que são levados em conta no processo licitatório. Segundo ele, licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, é um instrumento pelo qual a administração contrata serviços ou aquisição de produtos, de forma sistemática e transparente.

Com relação a ação do TCM, o diretor adjunto da Escola de Contas, Adelmo Guimarães destacou que o órgão não tem o objetivo de rejeitar contas, mas de orientar para que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade. “A Administração pública tem que licitar, é uma obrigação. Então, por isso estamos fazendo a parte pedagógica, depois vem a fiscalização para verificar se os órgãos estão aplicando de forma correta”.

O inspetor Regional do TCM em Itabuna, Juliano Silva chamou a atenção das agências de publicidade no sentido de fomentar o processo licitatório com o ente público. Dentre as principais irregularidades encontradas na região de Itabuna, que abrange 34 municípios e 81 entidades e órgãos públicos, uma das mais recorrentes estão vinculadas às publicidade e propaganda.

Às 19h desta terça-feira, dia 19, no Espaço Itaú de Cinema (Praça Castro Alves), em Salvador,  acontece o lançamento do documentário ‘Mar Grande’, que mostra a preparação da paratleta baiana Verônica Almeida para a travessia Ilha de Itaparica, na baía de Todos os Santos, ao Porto da Barra, em Salvador.

O filme tem direção da baiana Claudia Gama e da Benditas Projetos Criativos e apoio do Fundo de Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

O documentário dá visibilidade à história de superação da paratleta, uma mulher que luta, dentro e fora da água, para mostrar que o limite da vida é o limite dos nossos sonhos. Durante três anos, a diretora do filme Claudia Gama acompanhou os treinos da nadadora em Uberlândia, Minas Gerais, a própria travessia Mar Grande-Salvador, a nado borboleta, que ela concluiu em 4h56m, e ainda a sua participação nos Jogos Para-Panamericanos de 2015, em Toronto, no Canadá, onde ganhou três medalhas: duas pratas e uma de bronze. Verônica Almeida foi também medalha de bronze em 2008 nos Jogos Paralímpicos de Pequim.

:: LEIA MAIS »

A primeira semana do VI Festival de Dança Itacaré agitou o município entre os dias 13 e 17 de setembro, com apresentações de dança, oficinas, intervenções artísticas e rodas de conversas. O evento é uma realização da Casa Ver Arte e Comunidade Tia Marita, com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

A programação contou na abertura com apresentação do Balé do Teatro Castro Alves, com os espetáculos Dan e Generxs, no Centro Cultural Porto de Trás. As atividades aconteceram também no Estúdio Armondes, onde foi exibido o documentário Raimundos: Mestre King e as Figuras Masculinas da Dança na Bahia, dirigido por Bruno de Jesus, mostrando o legado deixado pelo precursor da dança afro na Bahia e no Brasil.

Nem a forte chuva com rajadas de vento da noite de quinta (14), diminuiu o brilho da programação, que teve casa lotada já no segundo dia. Dançarinos anfitriões do Núcleo da Tribo abriram as atividades no Centro Cultural com o espetáculo Toque de Guerra, emocionando a plateia. Com criação e direção de Verusya Correia e participação dos interpretes-criadores Aristides Xixito, Jamerson Santos, Miquiba Cruz, ValmilsonPericles Nascimento, a montagem denomina-se uma manifestação pela vida coletiva.  Em seguida, o palco foi ocupado pelo espetáculo Nosso Lindo Balão Azul, da companhia Entretantas Conexão em Dança, de Curitiba, com criação e performance de GladisTridapalli, Ludmila Veloso, Mabile Borsatto e Raquel Bombieri.  O trabalho se explica como uma brincadeira assumida com as noções de coreografia, ora dança com passos exatos na música, ora perde o compasso, e usa da repetição para transformar sua própria fisicalidade, seu próprio design.

:: LEIA MAIS »