:: 3/fev/2015 . 18:28

Um homem com identidade preservada e apresentado apenas como G.S.S., de 30 anos, foi condenado a sete anos de prisão por ter beijado uma foliã à força no carnaval de Salvador em 2008. O suposto beijo foi enquadrado no crime de estupro, considerado hediondo pelo Código Penal. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) entrou com recurso de apelação para impedir a condenação.

Responsável pelo caso, o defensor público José Brito Miranda de Souza afirma que há “uma total desproporção entre a pena e o castigo imposto pelo juízo, o que fere o princípio da razoabilidade”. Segundo ele, a condenação aplicada é semelhante à utilizada em crimes como homicídio, por exemplo.

Ainda de acordo com o defensor, “o princípio jurídico da ampla defesa foi ferido, pois ao longo do período da colheita de provas, nenhuma das partes envolvidas no caso foi ouvida pelo juiz que emitiu a sentença”.

José Brito ainda mostra dúvidas sobre a real existência do beijo, já que provas relacionadas ao fato não foram apresentadas durante a fase de instrução processual.

“Aduz a Defensoria Pública que a conduta de beijar a força, mesmo sendo comum no carnaval da Bahia, é absolutamente reprovável. Ocorre que, neste caso, não ficou provado com induvidosidade a ocorrência do beijo e, mesmo que tivesse ficado provado, o que efetivamente não ocorreu, a pena aplicada foi drasticamente alta”, diz o defensor público.

Ele entende ainda que a conduta do acusado não deve ser considerada como estupro, mas como constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal), ou importunação ofensiva ao pudor (art. 61 da Lei das Contravenções Penais), se não houver dúvidas sobre a prova do beijo. Entendendo assim, o juiz pode reduzir a condenação à pena cabida nesses casos. Isso impediria o retorno do denunciado à prisão, pois ele já cumpriu um ano e um mês de reclusão. (do Bahia 347)

A Associação Baiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalista da Bahia (Sinjorba) emitiram nota pública em que condenaram afirmações do ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna Clodovil Soares de que será “ainda mais perigoso”, ao retornar ao cargo de delegado, com quem o criticou e fez críticas ao prefeito Claudevane Leite.

“As declarações [do ex-secretário] foram ameaçadoras e tiveram o intuito de intimidar o exercício da profissão”, ressalta a nota. Para as duas entidades, o delegado fere a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, reforça, com a sua postura, “histórico de violência contra profissionais de imprensa da Bahia”.

O prefeito Claudevane Leite também é criticado pela ABI e Sinjorba na nota por não “manifestar qualquer censura ao delegado, no ato da agressão”. A nota cita ainda que o comportamento do delegado “foi lamentável na medida em que partiu de um homem público, responsável constitucionalmente a garantir segurança e bem-estar a todo cidadão itabunense”.

Nove pés de maconha, com mais de um metro e trinta centÍmetros de altura cada, foram apreendidos na residência de Samuel Brandão Moraes, de 26 anos, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Ibicoara, na zona rural da cidade. As plantas eram cultivadas no interior do imóvel e tinham suas raízes envolvidas por um saco plástico, que funcionava como um vaso. Um cigarro e uma trouxinha de maconha, além de R$ 116, em espécie, também foram apreendidos.

Segundo o delegado Alex Wendel Pereira, titular da DT/Ibicoara, a prisão de Samuel permitiu à polícia solucionar um roubo ao posto de combustíveis Dois Irmãos, ocorrido em 18 de janeiro, na cidade. O traficante revelou que, na companhia de um adolescente de 17 anos, atacou o estabelecimento e, usando uma arma de brinquedo e um facão, rendeu os empregados do posto, roubando a quantia de R$ 500. O garoto está sendo procurado.

Autuado em flagrante por tráfico de drogas, Samuel foi indiciado também por roubo e corrupção de menores.

Dois tubarões de médio porte foram capturados por banhistas na praia do norte, neste fim de semana, em Ilhéus. Imagens dos animais foram enviadas  via WhatsApp. Aparentemente, trata-se de tubarões da espécie cabeça-chata. Eles se alimentam de peixes, e podem ser encontrados em costas das praias ou até mesmo em rios ou lagos. Essa espécie possui histórico de ataque a humanos. (O Tabuleiro).

A primeira sessão legislativa da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aberta na manhã desta terça-feira (3), no plenário da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde o governador Rui Costa discursou, deixando sua mensagem para deputados, autoridades, e para o povo baiano.

Rui Costa disse que vão passar pela Assembleia as principais ações para o ano de 2015, e o planejamento para os próximos quatro anos. “Temos grandes preocupações com o projeto político, social e econômico. Eu confio na maturidade do conjunto de deputados que vão saber escolher as prioridades, como educação, saúde e segurança pública, assim como estou priorizando a melhoria dos indicadores dessa áreas”, afirmou o governador.

Veja o  discurso completo do governador

:: LEIA MAIS »

O projeto Sistema Vertical de Secagem Solar, do professor Jorge Henrique de Oliveira Sales, da Universidade Estadual de Santa Cruz,  e Alfredo Takashi Suzuki, professor do Instituto de Física Teórica da Unesp, Câmpus de São Paulo, é finalista do Prêmio Alcoa em Inovação em Alumínio 2015, na Categoria Profissional.

O projeto apresenta a simulação de um secador vertical solar e sua eficiência em relação ao método tradicional. Usando um programa computacional é obtida a geometria, efeitos térmicos e mecânicos. Depois é feita uma simulação para a transferência de calor via condução, convecção e radiação. Para teste de confiabilidade, é feita uma comparação dos resultados do projeto com os dados simulados nas barcaças.

O trabalho propõe um sistema para a secagem de grãos vertical, uma estufa especial, cuja altura é aproveitada para o processo de secagem, devido ao empilhamento de bandejas no interior da mesma. Isto traz algumas vantagens como redução drástica da área de secagem, redução do esforço manual devido a um mecanismo específico de fluxo de bandejas e utilização somente a energia solar.

O resultado da premiação será divulgado no evento de premiação, em 26 de março de 2015, e no site da Alcoa.Os 10 finalistas do Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio são escolhidos por um comitê de especialistas da Alcoa. As equipes classificadas receberão subsídio financeiro para desenvolverem os projetos e apresentarem à Comissão de Premiação na fase final.

Por Mauro Santayanna

O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações.

A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações.

E, naturalmente, a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor — subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa — da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa — incluindo hienas de outros países, vide as últimas idiotices do Financial Times – que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

O que importa mais na Petrobras?

O valor das ações, espremido também por uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui de apelos, nas redes sociais, para que consumidores deixem de abastecer seus carros nos postos BR; à aberta torcida para que “ela quebre, para acabar com o governo”; ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, para que se possa — como afirmou um internauta — “pagar um real por litro de gasolina, como nos EUA”?

:: LEIA MAIS »

(do Blog Sensacionalista)- A parte mais dura do racionamento ainda nem começou e os paulistas já mostram criatividade em seus protestos. Aqueles que estão há alguns dias sem água em casa organizam marchas não para gritar palavras de ordem mas na esperança de que a tropa de choque da PM apareça com mangueiras de água para dispersar a multidão.

“A moda aqui no bairro da gente em Itu é levar balde, sabonete e xampu para o protesto”, diz a dona de casa Geisy Camargo. “Agora a rotina aqui em casa é chegar da escola, almoçar, estudar de tarde, depois protestar, encher uns baldes de água, tomar banho e escovar os dentes com a água da PM e ir dormir. Obrigado governador!”

A fábrica de calçados Vulcabras/Azaleia, em Itapetinga, no Sudoeste do Estado não terá mais novas demissões. A decisão foi tomada em um encontro realizado na tarde desta segunda-feira (2), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), entre o secretário Álvaro Gomes e representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e do Sindicato dos Trabalhadores Calçadista de Itapetinga. De acordo com a representante dos trabalhadores calçadistas, Ellen Souza, havia a possibilidade de uma demissão em massa de mais mil funcionários – na última sexta-feira (30), 670 funcionários foram demitidos. Dessa forma, o secretário Álvaro Gomes contatou a direção nacional da empresa, em São Paulo e recebeu a garantia do diretor de Recursos Humanos, Eduardo Soares, de que não haveria mais demissões na sede de Itapetinga.

“Além de garantir a manutenção desses empregos, articulamos uma reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), para tratar das 670 demissões”, afirmou o secretário. O presidente da CTB na Bahia, Aurino Pedreira, lamentou as demissões. “Esse desemprego em massa vai gerar um grande impacto negativo na economia local”, opinou. Também fizeram parte da comitiva, os representantes da CTB, Sílvio Pinheiro e Adson Batista Souza. (do Bahia Noticias)