:: 30/jul/2013 . 18:49
Tribunal do Acre volta a rejeitar recurso da empresa TelexFree
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltou a rejeitar recurso que pretendia a retomada das atividades da empresa TelexFree. O caso foi analisado ontem (29) pela 2ª Câmara Cível, mas a decisão foi divulgada apenas hoje (30). O funcionamento da TelexFree foi suspenso em junho após suspeita de prática de pirâmide financeira, proibida pela legislação brasileira.
No recurso ao TJAC, a empresa alegava que a decisão tomada pela corte no dia 8 de julho precisava ser reformada por violar questões técnicas. O colegiado entendeu, no entanto, que não havia erros a serem corrigidos, e sim inconformismo com o resultado do julgamento.
Os desembargadores seguiram voto do relator, Samoel Evangelista, que alegou ter encontrado motivação suficiente para formar a sua convicção, sem precisar analisar todas as questões levantadas pela empresa. Ele também destacou que o caso foi examinado pelo tribunal em várias oportunidades e que os precedentes citados pela defesa foram superados.
O modelo de pirâmide financeira se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Após intervenção do judiciário acriano, interessados no desfecho do processo envolvendo a TelexFree chegaram a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas todos os recursos foram negados. (da Agência Brasil)
Itabuna: celulares da OI não completam chamadas para o Samu
Desde as 7 da noite de ontem que os telefones celulares da operadora Oi não completam ligação para o número 192 do Serviço de Atendimento Móvel Urgência de Itabuna (SAMU-192). O problema é exclusivo desta operadora e já está sendo investigado pela empresa para que transtornos não sejam causados à população.
Diante do problema, a coordenação do SAMU orienta as pessoas que necessitem dos serviços de urgência e emergência que façam chamadas de telefones públicos ou fixos ou de qualquer outra operadora.
Programa Mais Médicos recebe inscrições de 317 municípios baianos
Bahia mantém índice vacinal contra a Febre Aftosa acima de 90%
Com 91,15% do rebanho vacinado contra a febre aftosa, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Pecuária, encerra a primeira etapa de vacinação de 2013 comemorando o alto índice vacinal, acima dos 90% exigidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), mesmo com os problemas ocasionados pela forte seca que atingiu mais de 60% do Estado. Os dados divulgados nesta segunda-feira (29) reforçam a responsabilidade do criador e o compromisso do governo do Estado em desenvolver e fortalecer pecuária, garantindo a sanidade das 11.173.003 cabeças existentes em território baiano, mantendo o status de Livre da Febre Aftosa com Vacinação.
“As atividades de defesa unidas ao processo de modernização da pecuária trazem resultados positivos, favorecendo o sucesso das ações, o alcance das metas e a superação de desafios no combate a seca”, avalia o secretário da Agricultura engenheiro agrônomo Eduardo Salles. Para ele o índice alcançado é um excelente patamar, além de ser resultado do empenho das iniciativas público e privada em prol do setor. “Isso é o reflexo do esforço conjunto entre criadores, associações, sindicatos, governo do Estado e Ministério da Agricultura dentro do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa”.
Wagner destaca investimentos em segurança pública na Bahia
A população baiana está mais segura com duas novidades – a sede da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, em Salvador, completamente reformada, e os novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros. Os detalhes da entrega, que será feita nesta terça-feira (30), estão no programa Conversa com o Governador do mesmo dia, quando Jaques Wagner também informa a queda do número de homicídios.
“Essa redução é de 10,8% na Bahia, sendo 10,3% em Salvador, um número maior na região metropolitana e, no interior, da ordem de 8,6%”, afirma Wagner. As perguntas postadas pelo público na Fan Page do Governo do Estado, respondidas pelo governador nesta edição, também dizem respeito à segurança pública.
O programa aborda a entrega, neste início de semana, de mais 152 máquinas aos municípios do interior para a limpeza de aguadas, recuperação de estradas vicinais e outros serviços. Segundo Wagner, “a repercussão é muito positiva. Essa é a terceira entrega e nós ainda vamos ter uma quarta, nesse próximo mês de agosto”.
Eduardo Fontes dispensa a “honra” de assumir Secretaria de Saúde em Itabuna
O médico Eduardo Fontes, decidiu não aceitar o convite feito pelo PC do B, com o aval do prefeito Vane, para assumir a secretaria municipal de Saúde.
Empresário do setor hoteleiro, além de médico, ele tomou a decisão de recusar o convite, embora disse estar “honrado” com a indicação.
Agora o PC do B busca outro nome para a pasta. A saúde é a área da administração população com pior avaliação por parte da população.
Um dos nomes ventilados é de Erick Ettinger, atual provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
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