:: ago/2012

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012, decorrente da Medida Provisória 563/2012, que permite a redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas automobilísticas importadoras. Com a validação da MP, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, os planos de instalação da fábrica da JAC Motors em Camaçari deverão ser retomados. A montadora chinesa chegou a anunciar, no último dia 30 de julho, a suspensão do início da construção da unidade no Polo Industrial na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A reivindicação da companhia seria a de que os carros importados da China teriam que contar com a mesma taxação de IPI dos nacionais, já que está em processo de implantação de uma fábrica no Brasil. Os veículos da JAC Motors pagam IPI de 36,5%, enquanto os populares nacionais pagam apenas 6,5%.

 Com a publicação da PLV, a empresa se enquadra no novo regime automotivo e continuará a pagar IPI com aumento de 30 pontos porcentuais, mas o valor gerará um crédito tributário para ser utilizado após o início da produção no estado. Inicialmente, todas as indústrias que investirem em unidades no país também poderão se valer de uma cota de importações de peças e insumos durante o período de transição, até atingir os três anos de atividades, quando terão que se adequar às mesmas regras vigentes para as concorrentes que produzem no país. “A medida não só abre caminho para a JAC Motors, mas também para outras indústrias que deverão ser anunciadas nos próximos meses”, comemorou o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que antecipou ao Bahia Notícias o anúncio, em setembro, da vinda de uma montadora de ônibus para o estado. O local de implantação da fábrica ainda não está definido.

  O anúncio da suspensão da planta da JAC Motors, que aguarda também a liberação de licenças ambientais para dar início às obras de terraplenagem do terreno em Camaçari, levou o governador Jaques Wagner (PT) a se reunir às pressas, no dia 31 de julho, com a presidente Dilma Rousseff. Conforme o projeto inicial, a unidade deve gerar 13,5 mil empregos diretos e indiretos, além de 40 vagas diretas em cada nova concessionária a ser aberta. A companhia chinesa deverá investir R$ 900 milhões em seu centro de produção na Bahia.

Marcando as (raríssimas) comemorações do Centenário de Jorge Amado em Itabuna, o Shopping Jequitibá realiza o “Elas cantam as estórias de Jorge”, que acontecerá na sexta-feira (10) a partir das 19 horas, na praça de alimentação.

As cantoras Lílian Casas, Jane Monteiro, Marisa Mendes, Uiara Batista e Carla Valléria interpretarão um repertório com as trilhas sonoras de músicas que serviram como tema de novelas, contos e minisséries baseadas nas histórias do escritor itabunense.

Em relação ao cumprimento de decisão judicial relativa à extensão à Gratificação de Atividade Policial (GAP) do reajuste conferido ao soldo dos oficiais da Polícia Militar da Bahia, no ano de 2003, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarece que foi intimada em julho do corrente ano e, como é de praxe, já orientou a administração para o cumprimento da medida.

A Secretaria da Administração já está reunindo os elementos necessários ao atendimento da decisão judicial. Vale salientar que se trata de ação promovida por associação profissional e os benefícios atingem aqueles que integram como parte na ação, envolvendo grande número de pessoas, além de exigir, na defesa e proteção dos recursos públicos, a exata identificação dos servidores envolvidos. Também, em face ao montante financeiro da ação, são indispensáveis os ajustes no orçamento estadual.

A PGE destaca ainda que todas as providências estão sendo tomadas, de modo a possibilitar o rápido cumprimento da decisão, como sempre ocorrera em relação aos processos que envolvem o Estado da Bahia.

Será realizado nesta quinta-feira (9) o curso Processo de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes com três palestras agendadas para o auditório do Hospital Calixto Midlej Filho. Com a presença do Coordenador Estadual de Transplantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Eraldo Moura, o curso deverá capacitar profissionais da assistência sobre os procedimentos técnicos e burocráticos para otimizar doações de órgãos e tecidos dentro das unidades hospitalares.

De acordo com a programação, o curso será aberto às 18h30min com a palestra da enfermeira da OPO, Daniela Navarro, que falará sobre o Processo de doação de órgãos e tecidos. A seguir, o médico coordenador Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, falará sobre dois temas centrais: Morte encefálica; e Manutenção do Potencial Doador. A carga horária será de quatro horas e serão emitidos certificados de participação para os presentes.

O curso terá como público-alvo enfermeiros, médico intensivistas e profissionais de saúde dos hospitais Manoel Novaes, Calixto Midlej Filho e São Lucas. O curso é gratuito e não necessita de inscrições prévias. A realização é da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Cihdott) da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com suporte da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães.

Onze homicídios ocorridos desde o início deste ano, no bairro Rua Nova, em Feira de Santana, são atribuídos ao traficante Leandeson dos Santos Moreira, o “Lua”, de 20 anos, preso, na tarde desta terça-feira (7), por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Homicídios (DH/Feira). Investigado há quatro meses, ele tinha três mandados de prisão preventiva em aberto, expedidos pelo juiz Gustavo Hungria, da Vara do Júri de Feira de Santana. Ao ser preso, na Rua dos Apaches, “Lua” portava várias munições de calibre 38.

Segundo o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Ricardo Esteves Brito Costa, Leandeson vinha comandando o tráfico de crack no bairro Rua Nova, onde praticou 11 assassinatos a partir de janeiro deste ano, tendo como cúmplice um criminoso já identificado pela polícia. Entre as vítimas da dupla estavam usuários devedores do tráfico e integrantes de quadrilhas rivais.

Autuado em flagrante por porte ilegal de munição, pela delegada Milena Calmon, titular da DH/Feira, “Lua” será encaminhado para o Presídio Regional de Feira de Santana. O bairro Rua Nova registra um dos maiores índices de homicídio naquele município e tem sido alvo de constantes operações policiais.

Ainda na tarde desta terça-feira, investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Feira), sob o comando do delegado Ricardo Esteves, apreenderam cerca de um quilo de crack, no bairro Rua Nova, com Marcela Rodrigues do Vale, 24, Samara Roque, 20, e Wannele Natividade Miranda, 20 anos. Os policiais vão investigar se há relação entre as três mulheres e o traficante Leandeson.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia anunciou nesta terça-feira (7) que o pagamento dos salários dos professores que ainda estão fora de folha será efetuado no dia 15 deste mês. O pagamento é referente ao período de abril a julho. Para isso, os diretores das escolas estaduais devem enviar o calendário de reposição de aulas até segunda-feira (13).

“Vamos fazer um esforço conjunto das equipes das secretarias da Educação e da Administração para viabilizar a folha especial de pagamento em um curto período para assegurar aos professores os seus salários”, afirmou o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. Ele reafirmou ainda que o cumprimento do ano letivo está assegurado em toda rede estadual. “Junto com os nossos educadores e comunidade escolar, vamos garantir os conteúdos necessários para a aprendizagem dos estudantes”.

Para as escolas que ainda não enviaram o calendário de reposição, a secretaria orienta que providenciem a aprovação do calendário de reposição junto ao colegiado escolar e o envio às Diretorias Regionais de Educação (Direc) para que os professores que ainda estão fora da folha recebam seus salários no dia 15.

A situação da telefonia móvel no País será tema de uma audiência pública amanhã (08), no Senado. A suspensão da venda de chips da telefonia móvel, revogada na última sexta-feira (03/08), pela Anatel, ainda repercute dentro do Congresso. Os parlamentares não admitem que as milhares de reclamações dos usuários de telefonia móvel passem incólumes e decidiram chamar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os presidentes da Anatel, João Rezende, e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente da Silva (também presidente do Grupo Telefônica), para debaterem melhoria para no serviço ofertado pelas operadoras.

A audiência, marcada para as 9h, ocorrerá conjuntamente nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), um dos autores do requerimento da audiência, esclareceu que o objetivo da reunião é trabalhar ações para resolver o problema de preço e qualidade dos serviços. “A audiência não é para retomar a punição. É para cobrar, do Governo e das operadoras, o cumprimento do que está no contrato assinado pelas empresas: investimento, compartilhamento de infraestrutura e qualidade dos serviços”, afirmou.

Especialista em telecomunicações, Pinheiro acredita que o cerne do problema está na incompatibilidade entre o aumento da oferta do serviço e as condicionantes de qualidade. “Atualmente, a estrada é a mesma e o número de carros só aumentou. É claro que vai engarrafar”, avaliou o senador.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam  cinco carcaças de carneiro. O material, com destino a Porto Seguro, estava sem documentação fiscal, sem documento de origem e acondicionado em temperatura ambiente dentro de um veículo com baú.

Com aproximadamente 50 quilos, toda a carga foi encaminhada para o Aterro Sanitário de Porto Seguro e imediatamente inutilizada.

mexeu com a irmã dele, faca!

O auxiliar de mecânico Antônio Jorge Ferreira dos Santos, de 27 anos, foi preso, nesta terça-feira (7), por investigadores do Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), que cumpriam mandado de prisão temporária. Ele é acusado de matar, com uma facada no peito, o adolescente de 17 anos, Luís Henrique Pereira Alves, que teria feito gracejos de “mau gosto” à sua irmã, num bar, em Águas Claras, no dia 30 de julho deste ano.

Localizado pela equipe de policiais em um estabelecimento comercial que pertence a um parente, também localizado em Águas Claras, Antônio Jorge foi ouvido pela delegada Clelba Regina Teles, titular da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), a quem confessou o crime e a motivação.