:: ago/2012

O prefeito de Itabuna e  candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) vive momento eleitoral delicado. O indeferimento do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, após impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, é considerado de difícil reversão por advogados da área eleitoral.

Outros profissionais da área consideram a matéria complicada diante de novidades impostas a partir da Lei da Ficha Limpa. Apesar da lei punir o ficha-suja, no caso de Azevedo, ele pode ser beneficiado por que não teve as contas apreciadas pelo legislativo.

Algumas das principais razões:

1 – A sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, segue entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei da Ficha Limpa quanto à condição do candidato e pela qual se deve indeferir aqueles pretendentes considerados “fichas-sujas”. A candidatura de Azevedo foi considerada inapta por que o prefeito teve duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estas contas se referem aos exercícios (anos) de 2009 e 2010. Mesmo que analisadas e aprovadas pela Câmara, Azevedo ainda poderia ter candidatura indeferida por questão técnica, apontada mais abaixo.

2 – O prefeito é acusado de não comprovar despesas no montante de R$ 22.753.925,20 nos dois primeiros anos de mandato, sendo R$ 10.055.914,89 em 2009 e outros R$ 12.698.010,31. As irregularidades são consideradas insanáveis tanto pelo TCM como pelo juiz que proferiu a sentença de 41 páginas.

A maior parte destes mais de R$ 22 milhões está relacionada a negócios com a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna. Ao observar o contrato, tanto o Ministério Público Eleitoral como a Justiça enxergaram diversos vícios do gestor para beneficiar a Marquise com o contrato milionário.

É citado na ação que o município decretou situação de emergência em 17 de fevereiro de 2009, mas o contrato emergencial com a Marquise foi assinado no dia 2 de janeiro, “portanto quarenta e seis dias antes da decretação de Situação de Emergência”. O juiz eleitoral considerou agravante o fato de o município somente iniciar processo licitatório no dia 1º de junho de 2009, enquanto o contrato com a Marquise se encerrava um dia depois. A licitação teve como vencedora a empresa cearense.

3 – Além das irregularidades insanáveis, conspira contra Azevedo o fato de não ter recorrido contra nenhum dos dois julgamentos do TCM que opinaram pela rejeição de suas contas de 2009 e 2010, combinado com o fato de a Câmara de Vereadores não ter analisado a prestação de contas do prefeito itabunense. É o tal “quem cala, consente”.

A coligação de Capitão Azevedo entrou com recurso na última terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto o caso não for julgado pelo TRE, o prefeito e candidato à reeleição poderá fazer campanha e, no site do registro de candidaturas, aparecerá como “apto”.  (informações do Pimenta na Muqueca)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA) realiza este mês leilão de veículos apreendidos, que estão lotados em Salvador e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e não foram retirados pelos proprietários dentro do prazo estabelecido. A ação vai envolver 11 cidades baianas e o primeiro lote, com 98 veículos, entre motos e carros, vai ser leiloado na capital baiana, no dia 20 deste mês, no auditório do órgão, na Avenida ACM, no Iguatemi, a partir das 9h.

De acordo com o presidente da Comissão de Leilão do Detran, Márcio Albuquerque, os veículos disponíveis para venda foram apreendidos pelo órgão de trânsito por falta de pagamento de taxas obrigatórias como IPVA, licenciamento, seguro obrigatório e multas. “Após a apreensão os proprietários têm um prazo de 90 dias para vir ao pátio pagar todos os débitos e retirar seu carro ou sua moto. Mas muitos deles nem aparecem aqui, deixando os veículos à disposição do Detran para leiloá-los”.

A previsão é arrecadar mais de R$ 1 milhão, valor que será utilizado pelo Detran para regularizar a situação dos veículos arrematados. Após a regularização, o automóvel ou a moto estarão aptos a voltar para as ruas. Depois de Salvador, o leilão ocorre na cidade de Ilhéus (dia 21), Eunápolis (22), Itamaraju (23), Teixeira de Freitas (24), Valença (27), Brumado (28) Vitória da Conquista (29), Itapetinga (30), Jequié (31) e Alagoinhas (3 de setembro).

O mototaxista Jackson Guimarães Silva, de 23 anos, foi assassinado na noite de ontem, na Rua G, no bairro Vila Anália, em Itabuna. No mesmo local, um homem identificado apenas como Beto também foi baleado, mas conseguiu sobreviver.

A namorada de Jackson, informou a polícia que ele assistia o jogo na sua companhia e de outras quatro pessoas, quando os homens chegaram atirando. Segundo a mulher, Jackson ainda correu para o quarto onde estavam os dois filhos dele, um de 6 e outro de 11 anos, mas morreu ao lado das crianças.

De acordo com uma testemunha, foram seis atiradores, entre eles rapazes com aparência bem jovens.  Jackson era morador do bairro João Soares e trabalhava na Central do bairro de Fátima. Beto foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado ao Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães.

Nos últimos anos, banalizaram a entrega dos títulos de Cidadania Itabunense pela Câmara Municipal.

Mas, em 2012, fez-se justiça a uma mulher que é merecedora da homenagem, pela correção  com que atua e pela maneira com que suportou dignamente a perseguição de pessoas que não aceitavam a necessária faxina nos subterrâneos do judiciário.

O título de Cidadã Itabunense à Dra. Claudia Panetta é o reconhecimento a uma mulher de fibra e um alento aos que acreditam que é possível, sim, enfrentam a tormenta e sair dela maior do que entrou, quando se caminha o bom caminho.

Uma itabunense que nos orgulha!

deu na net:

PASSAGEIRO ACHA AGULHA EM LANCHE SERVIDO EM VÔO NA HOLANDA.

GRANDE  COISA: QUERIA VER ERA  PASSAGEIRO ACHAR UM LANCHE EM VÔO NO BRASIL!

A vice-ministra da Juventude e Cultura da Costa Rica, Karina Bolaños, foi demitida após um vídeo no qual aparece em trajes íntimos ter vazado e provocado sensação na internet.
No vídeo, a vice-ministra é vista de sutiã e calcinha diante da câmera, dizendo estar sentindo muita falta de seu namorado.

O escândalo ganhou proporção ainda maior após a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, ter optado pela demissão sumária de Bolaños.
“Ainda que as informações que circularam estejam estritamente relacionadas com a vida privada de Bolaños e não com o seu trabalho como funcionária pública, o afastamento do cargo se deu para que ele possa enfrentar esse caso no âmbito privado”, afirmou o ministro da Cultura, Manuel Obregón.

Em entrevista à rede de TV CNN, a ex-vice-ministra disse que ”acreditava que ia ter mais apoio”. E ainda acrescentou que ”o trabalho não deve se medir por questões que são da vida íntima e pessoal”.

VEJA O VIDEO, MAS CÁ PRA NÓS PELO QUE ROLA DE PUTARIA AQUI NO BRASIL, PARECE COISA DE CONVENTO DE FREIRAS CARMELITAS

Em cinco lojas de grandes redes de supermercado instaladas em Salvador, a Delegacia Defesa do Consumidor (Decon) constatou o armazenamento de grande quantidade de alimentos perecíveis descongelados, em freezers mantidos desligados durante a madrugada, impondo riscos à saúde do consumidor. O golpe, destinado a reduzir o consumo de energia elétrica naqueles estabelecimentos, foi alvo da Operação Calada da Noite, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Decon, Ibametro e Vigilância Sanitária municipal.

Cumprindo cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Crime, policiais da Decon, acompanhados de equipes dos órgãos parceiros, totalizando 80 profissionais, estiveram nos supermercados Extra, na Rótula do Abacaxi, Hiper Bompreço, na Garibaldi, G-Barbosa, na Avenida Magalhães Neto, Bompreço, em Campinas de Brotas, e Hiperideal, em Piatã, a partir de quatro horas da manhã. Nos quatro primeiros estabelecimentos, funcionários tentaram impedir o cumprimento da ordem judicial, tendo o delegado Oscar Vieira de Araújo Neto, titular da Decon, os indiciados em inquérito policial.

“A Vigilância Sanitária apreendeu nestes estabelecimentos cerca de seis toneladas de alimentos perecíveis impróprios ao consumo”, informou o delegado, salientando que nos freezers e gôndolas dos cinco supermercados vistoriados havia grande quantidade de carne bovina, frango, peixe, mariscos, além de produtos industrializados, como queijo, iogurte, pizza, entre outros. Os gestores dos supermercados serão intimados a prestar esclarecimentos na sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, podendo ser enquadrados na Lei 8.137, Artigo 7º, Inciso 9º, que trata das relações de consumo.

A coordenadora de Fiscalização do Ibametro, Cíntia Le, e a chefe do Setor de Alimentos da Vigilância Sanitária, Kátia Rezack, autuaram os cinco supermercados. O Ibametro expediu 17 autos de infração e a Vigilância Sanitária instaurou um processo administrativo para cada estabelecimento.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), coordenada pelo diretor do Laboratório Central, Alexandro Fiscina, coletou amostras e fez a análise in loco de produtos apreendidos nos supermercados, expedindo os laudos nos próprios estabelecimentos. O Promotor de Justiça do Consumidor, Solon Dias, acompanhou toda a operação, representando o Ministério Público Estadual.

Uma nova carga de cacau, importada por uma multinacional do sul da Bahia, foi retida hoje, (01), no Porto de Ilhéus. Segundo a fonte, que preferiu não se identificar, trata-se de mais uma carga que após analise de técnicos do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) ligados a Secretária de Defesa Sanitária (DAS) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) identificaram a presença de insetos vivos.

Esta é a segunda vez, em um curto período, que a carga fica retida, por não atender os critérios legais de importação. Na última ocorrência registrada no mês de Julho, o MAPA, informou em nota que a carga passou por analise e que o laudo não concluiu que fosse uma praga de importância quarentenária para o Brasil por não ter chegado em nível de espécie.

Alguns produtores acreditam que esta situação tende a agravar, por acreditarem que a Instrução Normativa 47/2011, que alterou a forma como eram analisadas a entradas de importações no país, deixa a cultura do cacau vulnerável a entrada de outras doenças, que podem mais uma vez, afetar a produtividade nacional. (fonte: Mercado Cacau)

O estudante do sexto semestre de Direito numa faculdade privada, José Alan Kracht, 20 anos, e Rodolfo Borges Barbosa de Souza, 32, este fluente  nos idiomas inglês e alemão, estão presos no Complexo Policial dos Barris desde o fim de semana, quando  foram flagrados por investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), com mais de meio quilo de maconha já embalada para venda, seis tubos de lança perfume e cerca de 50 gramas de haxixe. As drogas seriam comercializadas numa festa de música eletrônica realizada em Salvador, entre o sábado (27) e o domingo (28), segundo apurou a equipe coordenada pelo delegado Jorge Figueiredo, diretor do Denarc.

As drogas estavam escondidas na residência de Rodolfo, num condomínio de classe média, situado no bairro da Boca do Rio, onde também havia uma balança de precisão, um cachimbo de madeira com cabo em acrílico, além de rolos de papel filme transparente, usados para embalagem. O traficante, que já morou em Londres e Nova Iorque, e o cúmplice José Alan, que reside em outro condomínio fechado, em Patamares, foram flagrados dentro de um veículo com uma pequena quantidade de maconha, quando deixavam a orla marítima.

Ao serem interrogados, admitiram que venderiam  um tubo cheio de  maconha por R$ 80,00  e cada tubo de lança-perfume por R$ 100,00. Um grama de haxixe  custaria R$ 20,00. O delegado Jorge Figueiredo autuou José Alan Kracht e Rodolfo Borges em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A procedência da maconha, do haxixe e da lança perfume está sendo investigada.