Em cinco lojas de grandes redes de supermercado instaladas em Salvador, a Delegacia Defesa do Consumidor (Decon) constatou o armazenamento de grande quantidade de alimentos perecíveis descongelados, em freezers mantidos desligados durante a madrugada, impondo riscos à saúde do consumidor. O golpe, destinado a reduzir o consumo de energia elétrica naqueles estabelecimentos, foi alvo da Operação Calada da Noite, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Decon, Ibametro e Vigilância Sanitária municipal.

Cumprindo cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Crime, policiais da Decon, acompanhados de equipes dos órgãos parceiros, totalizando 80 profissionais, estiveram nos supermercados Extra, na Rótula do Abacaxi, Hiper Bompreço, na Garibaldi, G-Barbosa, na Avenida Magalhães Neto, Bompreço, em Campinas de Brotas, e Hiperideal, em Piatã, a partir de quatro horas da manhã. Nos quatro primeiros estabelecimentos, funcionários tentaram impedir o cumprimento da ordem judicial, tendo o delegado Oscar Vieira de Araújo Neto, titular da Decon, os indiciados em inquérito policial.

“A Vigilância Sanitária apreendeu nestes estabelecimentos cerca de seis toneladas de alimentos perecíveis impróprios ao consumo”, informou o delegado, salientando que nos freezers e gôndolas dos cinco supermercados vistoriados havia grande quantidade de carne bovina, frango, peixe, mariscos, além de produtos industrializados, como queijo, iogurte, pizza, entre outros. Os gestores dos supermercados serão intimados a prestar esclarecimentos na sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, podendo ser enquadrados na Lei 8.137, Artigo 7º, Inciso 9º, que trata das relações de consumo.

A coordenadora de Fiscalização do Ibametro, Cíntia Le, e a chefe do Setor de Alimentos da Vigilância Sanitária, Kátia Rezack, autuaram os cinco supermercados. O Ibametro expediu 17 autos de infração e a Vigilância Sanitária instaurou um processo administrativo para cada estabelecimento.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), coordenada pelo diretor do Laboratório Central, Alexandro Fiscina, coletou amostras e fez a análise in loco de produtos apreendidos nos supermercados, expedindo os laudos nos próprios estabelecimentos. O Promotor de Justiça do Consumidor, Solon Dias, acompanhou toda a operação, representando o Ministério Público Estadual.