:: ‘gestão’

Nos dias 26 a 28 de outubro o Sebrae em Ilhéus realizou o curso Gestão Pública 4.0 para secretários, subsecretários, dirigentes e gestores da prefeitura de Itabuna. O curso teve como objetivo qualificar os gestores no contexto das transformações que afetam o presente e o futuro da gestão pública municipal, apoiado na definição e identificação de estratégias para o desenvolvimento econômico local.

A gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, destaca três fatores primordiais que devem ser levados em conta na gestão: eficiência, eficácia e efetividade dos resultados públicos, com percepção de valor pelos munícipes.

“Para que isso aconteça é necessário que as prefeituras na sua gestão se qualifiquem cada vez mais com novos conteúdos que são apresentados como competências para esse novo mundo e para essa nova forma de fazer gestão. Então, certamente a prefeitura municipal de Itabuna dará um salto na eficiência e na eficácia dos seus processos, projetos e a percepção de valor da comunidade será claramente recebida e percebida desse novo momento que vive a gestão”, declarou a gerente

O treinamento possui um cronograma de execução de três meses, com encontros quinzenais, aplicados de forma remota ou presencial. Ao todo, presencialmente oito encontros, com total de 62 horas com mentoria e nove encontros remotos com carga de 48 horas também com mentoria. As próximas atividades acontecem dias 9, 10, 23 e 24 de novembro e 19 de janeiro. O último encontro será no dia 30 de julho de 2022.

Serão trabalhados sete módulos com os temas Gestão Empreendedora, Evidenciando Gestão Pública Empreendedora, Processo Decisório, Gestão Data Driven, Transformação Digital, Gestão Orientada para Resultados e Equipes de Alto Desempenho; Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Gestão Pública: Brasil 2030 e Políticas de Amortecimento dos Impactos para os Pequenos Negócios em Cenários Pós-Crise.

A eficiência na gestão das finanças e a qualidade do gasto público permitiram ao Governo do Estado a contratação de mais de 23 mil profissionais em secretarias e órgãos do Executivo durante a gestão do governador Rui Costa.

O dado foi publicado pelo governador nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (8). “Me orgulho em dizer que tudo isso é resultado da boa gestão financeira e muito trabalho, mesmo neste momento de crise em que muitos estados não conseguem fazer o mesmo. As contas públicas continuam equilibradas e assim vamos avançando”, afirmou Rui na publicação.

Desde 2015, 9.208 servidores efetivos foram contratados através de concurso público, segundo levantamento realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A segunda maior contratação do Governo do Estado foi pelo Partiu Estágio. Criado em 2017, o programa deu oportunidade de trabalho a 8.702 estudantes. O Primeiro Emprego, também lançado por Rui Costa, em 2016, foi responsável pela contratação de 5.344 jovens oriundos da rede estadual de Educação Profissional.

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Josias Gomes

No último relatório divulgado pelo Tesouro Nacional em relação ao desempenho socioeconômico dos Estados, outra vez a Bahia impactou positivamente todo o Brasil.

O Estado baiano apresentou uma performance incrível diante do cenário de crise que esfacela a maioria dos Estados brasileiros.

Enquanto outras gestões estaduais sofrem para manter as contas equilibradas, chegam ao limite de ter que atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores, e têm enorme dificuldade para quitar os compromissos assumidos, a Bahia imprime um modelo de gestão modelo para o país.

Parece milagre, neste contexto político-econômico a Bahia conseguir ser o Estado que mais realizou investimentos e ao mesmo tempo conseguiu equacionar estes investimentos reduzindo as despesas.

No entanto, apesar da Bahia ser a terra de todos os santos, o verdadeiro milagre, chama-se TRABALHO!

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Com o objetivo de solucionar até 95% dos problemas de saúde dos baianos, o Governo da Bahia investirá no fortalecimento da Atenção Primária e Atenção Ambulatorial Especializada. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), implantará a Planificação da Atenção à Saúde, que é uma ferramenta de gestão e organização das redes de atendimento da população em toda a Bahia.

O primeiro passo foi dado na quarta-feira (23), em Salvador, durante uma reunião entre o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e o representante do Conass, Jurandi Frutuoso. “Esta é uma estratégia exitosa que já foi posta em prática em municípios do interior do Ceará, Minas Gerais e Paraná. Nos últimos anos, a Bahia expandiu a cobertura da Atenção Básica e chegamos no momento ideal para consolidar os avanços ao investir na qualificação da assistência, bem como na reestruturação e integração dos fluxos de atendimento”, afirma Vilas-Boas.

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A Prefeitura Municipal de Itabuna reabriu  a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do bairro Monte Cristo. Reconhecendo a importância deste equipamento de saúde que funciona com a eficiência de um hospital, oferecendo atendimento ambulatorial, de urgência e emergência de média complexidade, o prefeito Fernando Gomes emitiu Decreto nº 13.065, de 21 de setembro de 2018, em que determina a intervenção da Secretaria Municipal de Saúde para gerir a UPA em função da suspensão dos serviços por parte do Instituto Bom Jesus: Educação, Saúde e Cidadania (entidade gestora da unidade).

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, pela Secretária de Governo, Maria Alice Pereira, e pelo Secretário de Saúde, Jozimar Salles de Aguiar, a decisão unilateral de suspensão do atendimento estaria expondo um grave risco à continuidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município. Em virtude disso, torna-se dever do Poder Público intervir de modo a propiciar o restabelecimento e a continuidade do serviço.

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Após entrevistas com produtores e especialistas do setor, um grupo de trabalho apresentou, na última terça (5), em Brasília, três propostas de novo modelo organizacional da Ceplac. As propostas adotam conceito de Ceplac oferecendo Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Num dos modelos, a Ceplac seria um misto de Secretaria Especial, com status de secretaria ministerial, e Organização Social (OS). Noutro, Secretaria Especial ou órgão autônomo mais núcleo de inovação tecnológica. A terceira opção é reenquadramento como órgão federal, ente autônomo da administração direta ou indireta. O resultado do trabalho será apresentado ao secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, segundo o diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart, que participou da apresentação.

O Marco Setorial Jurídico, observa o diretor, se dá a partir da discussão de um país que já foi o segundo maior produtor de cacau do mundo e sofreu desarranjo em toda a sua cadeia com a chegada, há 30 anos, da vassoura de bruxa onde estava concentrada toda produção nacional. “Isso atingiu a Ceplac, que veio perdendo os quadros qualificados funcionais, diminuindo a sua capacidade de atuação num órgão que tem uma função de pesquisa e de extensão da cacauicultura”.

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A Prefeitura de Ilhéus passa a administrar o Distrito Industrial do município. O acordo de cooperação foi firmado, nesta quinta-feira (19/04), entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e a Prefeitura.   Paulo Guimarães, gestor da pasta, afirmou que a assinatura do acordo é mais um passo importante dado para recuperação dos distritos. “A Prefeitura está assumindo a gestão mas já está fazendo acordos com os empresários locais para que em conjunto possam administrar o distrito. O processo vai ser mais rápido do ponto de vista da manutenção com o recurso sendo administrado localmente”, afirma o secretário.

De acordo com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, uma das intenções da administração do distrito é aproximar o poder público do empresariado local. “A proximidade facilitará o diálogo e a parceria para construir ideias, achar alternativas para manutenção do parque industrial e atrair novas empresas, aproveitando o novo momento que Ilhéus vive com o porto, a ferrovia e o projeto do novo aeroporto”, diz Alexandre.

O diretor-presidente da Sudic, Jairo Vaz, afirmou que com a transferência, os municípios e as empresas passam a gerir suas próprias necessidades com mais agilidade e economia. “O desafio que temos agora é repassar a gestão de pelo menos mais seis distritos até o final do ano”, afirma Vaz.

Deflagrada no início de 2015 pelo governador Rui Costa com a extinção de dois mil cargos públicos, o corte de quatro secretarias e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas públicas, a política de controle de gastos do Governo do Estado apresenta resultados expressivos nos primeiros dois anos: a economia real com custeio soma R$ 1,2 bilhão em 2015 e 2016.

A economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta. Nos dois últimos anos, a economia nominal, ou seja, sem considerar a inflação, somou R$ 314 milhões. Sem a mudança trazida pelo controle de gastos, de acordo com o padrão histórico, ao invés de redução as despesas em 2015 e 2016 teriam registrado aumento de R$ 886 milhões. A economia real, portanto, soma R$ 1,2 bilhão no período.

“Ao longo desses dois anos, apertamos o cinto para poupar cada centavo destinado ao custeio da máquina pública para enfrentar com serenidade a crise econômica nacional e manter as contas saneadas. O resultado dessa economia contou com a colaboração de cada um dos servidores públicos e foi além das nossas expectativas. Ela é perceptível quando avaliamos a situação financeira do Estado, um dos poucos que atravessa a crise sem turbulência, e, melhor, continuando a investir pesado em diversas áreas, como saúde e mobilidade urbana”, afirmou o governador Rui Costa.

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Durante reunião de trabalho o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS/LS apresentou aos novos prefeitos e suas equipes, as ações e atividades dos convênios em parceria com o governo do Estado. O evento foi realizado no auditório da superintendência da CAIXA Econômica Federal em Itabuna. O encontro contou as presenças também de vice-prefeitos, secretários de agricultura e meio ambiente, assessores, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na oportunidade, a diretoria do CDS apresentou detalhes do projeto de Regularização Fundiária Rural, fruto da parceria com a SDR, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA.  O objetivo é cadastrar e georreferenciar 4 mil propriedades em 11 municípios, garantido  ao agricultor familiar segurança jurídica, novas oportunidades, acesso as políticas públicas e o título definitivo da propriedade. O trabalho já foi iniciado com a equipe contratada de 14 técnicos.

Ainda somam às ações do Consórcio, os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado em 2014 com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.  Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou  a compra  de  equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.

“O Consórcio é a forma mais viável de resolver os problemas de infraestrutura dos municípios”, destaca o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral. Opinião semelhante a do Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, John Nascimento. “Esse é o caminho para os municípios crescerem”, frisou, ao elogiar o trabalho do CDS.

O CDS-LS foi criado em 2013 para atender as demandas comuns dos municípios nas áreas de desenvolvimento urbano e rural. “É um instrumento público que assume um papel importante no apoio aos municípios”, afirma o presidente e ex-prefeito de Ibicarai, Lenildo Santana.  Ele acrescenta, “o papel decisivo e participação efetiva dos prefeitos (as) e secretários (as) no trabalho em conjunto para implantação de políticas públicas através do Consórcio”.

Propostas

Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.

Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).  Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.