:: ‘Seagri’

Os pescadores baianos terão, a partir de setembro, descontos de até 100% nas contas residenciais de energia. Uma parceria entre a Bahia Pesca, vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), e a Coelba utilizará informações do CadCidadão para identificar potenciais beneficiários do programa “Tarifa Social” da concessionária de energia, voltado para famílias de baixa renda. Indígenas e quilombolas terão descontos de até 100%, e os demais pescadores terão abatimentos de até 65% na tarifa de energia. A Bahia Pesca já cadastrou quase nove mil pescadores, marisqueiras e aquicultores em todo o Estado, dos quais cerca de quatro mil poderão ser beneficiados pela tarifa social.

A assinatura do termo de cooperação entre as duas empresas acontecerá na próxima segunda-feira (25), às 14h30, no Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus. “Agora estamos realizando o cruzamento destes dados com os cadastros da Coelba, para identificar quais destes profissionais já têm acesso à tarifa mais barata, quais não têm e quais ainda poderão se beneficiar desta importante política pública”, explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

Os candidatos ao benefício devem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou ser portador de doença ou deficiência que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos. Famílias com idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também podem se candidatar.

Outra ação que está sendo planejada entre as duas empresas é a participação do “Coelba Itinerante” durante as ações de cadastramento no CadCidadão que a Bahia Pesca realiza no interior do estado. “A ação conjunta aumentará ainda mais a agilidade das equipes e permitirá que os pescadores possam usufruir dos benefícios da tarifa social de forma mais rápida”, diz Cássio Peixoto. A Coelba Itinerante oferece ainda os mesmos serviços encontrados nas agências da concessionária, como troca de titularidade, mudança de endereço e parcelamento de dívida.

Preocupado com a infestação de moscas-das-frutas (Ceratitis capitata) no Vale do São Francisco, o secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro (foto), reuniu-se com o diretor executivo da Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virginio, com o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), vinculada à Seagri, Paulo Emílio Torres, e com o diretor do Instituto da Fruta do Vale do São Francisco (IFVSF), Ivan Pinto, e garantiu inicialmente o investimento de R$ 500 mil num plano emergencial que envolve controle químico e monitoramento.

Segundo informou Jair Virginio, o plano terá a participação do governo de Pernambuco, que também deverá injetar recursos financeiros. O objetivo do plano emergencial é redução populacional de moscas-das-frutas, em áreas de produtores de base familiar, dos perímetros irrigados do Vale do São Francisco através de um sistema de controle integrado.

“O problema é comum aos dois Estados e vamos buscar as alternativas para resolvê-lo”, disse o secretário. Ele informou ainda que a Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), também participa dos esforços e articula a liberação de recursos por parte do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, também participou da reunião, destacando a importância das ações de monitoramente e controle da mosca-da-fruta nos perímetros irrigados, onde a maioria dos produtores é formada por agricultores familiares.

Com 45 mil hectares, 17 mil dos quais cultivados por 2.800 agricultores familiares, o Vale do São Francisco é responsável por 98% das exportações de uva e 92% das exportações de manga do país, além de manter mais de 240 mil empregos diretos.

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Alcançar a autossuficiência na produção de ovos e de carne de frango na Bahia, através da atração de investimentos para o setor, é uma das metas prioritárias do governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, conforme destacou o secretário da pasta, Jairo Carneiro, ao abrir oficialmente, representando o governador Jaques Wagner, o XXX Congresso Nacional de Milho e Sorgo (CNMS), “Nosso grande desafio é transformar grãos em alimentos para consumo humano e em proteína animal, já que somos grandes produtores de milho e soja”, disse Jairo Carneiro, lembrando que na última safra foram colhidas 3,2 milhões de toneladas de milho e 3,98 milhões de toneladas de soja, matérias primas para alimentação animal, além do sorgo, cuja safra foi de 76 mil toneladas.

Apesar da elevada produção de grãos, a Bahia só produz 60% da carne de frango, 30% da carne suína, e 20% dos ovos que consome. Para mudar essa realidade, o governo do Estado trabalha para atrair investimentos para ampliação ou implantação de novas empresas. Para tanto, lembrou Jairo Carneiro, o Estado investe em infraestrutura, a exemplo da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), o Porto Sul, em Ilhéus, e Canal do Sertão, cujo projeto executivo está sendo elaborado, para trazer água do Rio São Francisco, a partir de Sobradinho, para a Barragem de São José do Jacuípe, entre os municípios de Capim Grosso e Várzea da Roça. Essa obra, lembra o secretário, vai fomentar a irrigação numa vasta extensão do semiárido, bioma ocupa 2/3 de todo o território, onde vive cerca de 50% da  população.

Jairo Carneiro destacou ainda que a Bahia oferece todas as condições e oportunidades para a implantação de agroindústrias, lembrando que “além da grande produção de grãos, que requer os beneficiamento e processamento agroindustrial, há disponibilidade de terras agricultáveis disponíveis para novos investimentos”. Ele disse ainda que a atração de agroindústrias é uma das metas do Estado, visando agregar valor à produção, gerando emprego, renda e melhores condições para o homem do campo.

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Candidato a deputado estadual pelo PP, o ex-secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, comemora duas importantes vitórias conquistadas nas últimas 24 horas, fruto de iniciativas adotadas quando titular da pasta. Primeiro foi a assinatura, pela Seagri, de contratos com quatro construtoras e emissão de ordens de serviço para a construção de nove matadouros frigoríficos, com capacidade para abate para de 30/100 animais/dia, nos municípios de Araci, Valente, Itaberaba, Barra, Santa Rita de Cássia, Paramirim, Medeiros Neto, Itanhém e Iguaí. Essas unidades somam-se às de Morro do Chapéu e Bom Jesus da Lapa, já em construção, e às de Valença e Remanso, cujas licitações já foram realizadas com sucesso. O objetivo é combater o abate clandestino e assegurar carne saudável à população.

A segunda conquista foi o lançamento do Plano Estadual do Coco, elaborado pela Câmara Setorial de Fibras/Sub-câmara do Coco, instituída por Salles. As metas principais são ampliar o número de empregos nessa cultura dos 240 mil atuais para 720 mil, elevar a produção de 620 milhões para 1 bilhão de frutos/ano visando atender ao mercado industrial e “in natura”, até 2023, e atrair pelo menos mais duas unidades de beneficiamento integral do coco para o estado da Bahia com capacidade de processamento mínimo de 75 milhões frutos/ano, nos próximos 10 anos. A cultura do coco ocorre principalmente no Litoral Norte/Agreste Baiano, podendo ampliar seu cultivo em áreas irrigadas.

A implantação de três estufas, representando investimentos da ordem de R$ 600 mil, prevista no novo contrato que a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) celebrará para uso da Biofábrica de Cacau vai aumentar a capacidade instalada de produção de 5 milhões para 9,5 milhões de mudas de cacau mais resistentes a doenças e com alta produtividade, de essências florestais e de fruteiras. Inicialmente deverão ser produzidas 6 milhões de mudas/ano, das quais pelo menos 4 milhões serão distribuídas gratuitamente com a agricultura familiar, representando aumento superior a 142%, já que para este ano a previsão era de distribuir 1.65 milhão de mudas. As demais mudas (2 milhões), serão comercializadas com os médios produtores ao custo unitário de R$ 0,70, 59% mais barato que o preço de mercado.

O contrato atual, que expira em setembro próximo, previa a produção de 1,65 milhão de mudas de cacau clonal, cacau seminal, essências florestais e fruteiras, mas em apenas nove meses (até junho) foram produzidas e distribuídas 1.690.517 mudas, ou seja, 40.517 a mais. A implantação das três estufas vai implicar na redução do custo de produção, permitindo também a redução do custo de venda, que vai cair de R$ 1,70 para R$ 0,70, criando condições para a comercialização de mudas de cacau clonal a preços menores que os do mercado. Isso vai viabilizar a renovação e diversificação das áreas de plantio, bem como adensamento de áreas produtivas.

A informação foi prestada pelo secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, durante comemoração do Dia Internacional do Cacau, realizado na sede regional da Ceplac, em Ilhéus. Representando o governador Jaques Wagner no evento, o secretário destacou a importância dos investimentos na produção de chocolate, fazendo com que o Sul da Bahia deixe de comercializar apenas amêndoas. Ele afirmou que “o cacau tem importância significativa na economia baiana e esse é o momento de focar nas novas oportunidades que estão surgindo com a retomada da produção de cacau, a implantação de fábricas de chocolate, o Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste, o novo aeroporto de Ilhéus e a Universidade Federal do Sul da Bahia”.

Jairo Carneiro afirmou ainda que “os esforços do governo da Bahia vão alavancar um novo ciclo de desenvolvimento no Sul do Estado, beneficiando toda a população”. O secretário conclamou a sociedade organizada a promover uma ampla mobilização em torno desse novo momento, com o apoio do governo, da Ceplac, da Uesc e da Universidade Federal do Sul da Bahia. Ele disse ainda que diante da demanda crescente por chocolates finos, é preciso investir na produção de cacau de qualidade e acelerar a industrialização, ampliando consideravelmente a receita da lavoura.

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, também participou do evento falando sobre o tema “Cacau Cabruca: modernização com sustentabilidade”, oportunidade em que explicou a importância do decreto que regulamenta a gestão das florestas, assinado pelo governador Jaques Wagner. Entre outras providências, o decreto permite a regularização de sistemas agroflorestais, inclusive a cabruca, viabilizando o manejo e a retirada de espécies exóticas e o desenvolvimento da economia florestal, e se constituindo no ponto de partida para a implantação do pólo moveleiro na região do cacau.

Milhares de agricultores familiares da Bahia terão o sonho da posse de terras consolidado, de forma gratuita, por meio de projeto inédito no Estado de regularização fundiária. Esta ação foi firmada com a assinatura do acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (29), entre a Secretaria Estadual da Agricultura/Coordenação de Desenvolvimento Agrário (Seagri/CDA) e o Consórcio Portal do Sertão. “A iniciativa oferece novas possibilidades para ampliação da política implementada pelo governo do Estado, de regularização das posses dos agricultores familiares, alcançando uma escala cada vez maior de propriedades, para que a Bahia possa emitir o título definitivo”, destacou o secretário Estadual da Agricultura, Jairo Carneiro. Segundo ele, a assinatura deste convênio também é um incentivo para que outros consórcios se envolvam neste projeto, favorecendo a multiplicação desta ação em toda a Bahia.

 Em parceria com o consórcio, a Seagri/CDA elaborou o projeto com o objetivo de conferir mais eficiência e agilidade aos processos de regularização fundiária em terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas por agricultores familiares, com área até 100 hectares, de forma individual.

 O Projeto Piloto atenderá exclusivamente agricultores familiares dos municípios que compõem o Consórcio Portal do Sertão, num total de 14 municípios, sendo que oito deles estão situados na região semiárida do Estado, com previsão de atendimento de 16 mil agricultores familiares, em 24 meses. De acordo com o secretário executivo do Consócio Portal do Sertão, Daniel Moreira, o acordo vai permitir que o consórcio faça as medições e cadastros literais das propriedades rurais no território, sob coordenação da CDA, para serem utilizados na regularização fundiária. “O consórcio assume a responsabilidade de articular os municípios, com expectativa de cadastrar este ano aproximadamente mil propriedades rurais, nos municípios de Tanquinho, Santa Bárbara, Ipecaetá, Água Fria e Anguera, sendo 200 propriedades em cada cidade. A partir de janeiro de 2015 serão 18 mil propriedades em 18 meses”, explicou Moreira.

 “O Projeto contribuirá para o ordenamento agrário de forma articulada e sustentável, promovendo o diálogo entre as ações da política estadual, territorial e municipal, potencializando a utilização de recursos, em conformidade com os princípios da economicidade e da eficiência administrativa, a efetividade das ações na busca de um modelo de desenvolvimento territorial”, esclareceu o coordenador da CDA, Luís Anselmo.

Cooperação

A cooperação entre o Estado e o Consórcio possibilitará maior capilarização das ações da Seagri/CDA, na realização da regularização fundiária, considerando que essas instituições possuem atribuição legal, conforme destacado no Decreto Estadual nº 7.547 de 24/03/1999. O Consórcio Portal do Sertão disponibilizará recurso humano capacitado, infra-estrutura e equipamentos para operacionalização dos procedimentos para regularização fundiária, sob a coordenação, supervisão e fiscalização da Seagri/CDA, atendendo-se a todos os dispositivos legais vigentes.

“Hoje é uma data especial para nós” disse nesta segunda-feira (28) o secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, lembrando o Dia do Agricultor. Ele destaca que “o agricultor é um trabalhador que merece ser homenageado pela importante missão que desenvolve, sendo o grande responsável pelo alimento que chega às nossas mesas”. No Brasil, mais de cinco milhões de famílias dedicam-se à agricultura, sendo que a Bahia conta com cerca de 750 mil estabelecimentos rurais, dos quais 665 mil de agricultores familiares. Cerca de 30% da população do estado é rural.

“Nesta data, a Secretaria da Agricultura externa seu reconhecimento, rende homenagens e parabeniza as mulheres e homens do campo, seja o trabalhador rural, o pequeno agricultor, o médio ou o grande empresário do agronegócio e da agroindústria, que com disposição e coragem enfrentam as adversidades climáticas, doenças e pragas e tornam a terra fecunda, assumindo riscos e produzindo matérias-primas e alimentos que abastecem as cidades, contribuindo para a grandeza do País”, afirmou Jairo Carneiro.

Destacando a importância desse setor da economia, Jairo Carneiro aponta que a agropecuária é responsável por 24% do PIB baiano, 30% dos empregos e 42% das exportações. “Os agricultores, compreendendo também os que se dedicam à pecuária, pesca e aquicultura, são responsáveis pela presença da Bahia no cenário nacional, aparecendo sempre nos primeiros lugares na produção de quase todas as culturas, a exemplo do guaraná, cacau, coco, sisal, algodão e laranja, caprinos e ovinos dentre outros”,

O dia 28 de julho foi instituído como o Dia do Agricultor em 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, durante as comemorações do centenário do Ministério da Agricultura, criado em 1860 durante o Segundo Império na estrutura do gabinete de Dom Pedro II com a denominação de Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Desde então esse ministério passou por várias mudanças, até que em 31 de agosto de 2001, através da Medida Provisória 2216-37 recebe o nome de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Como maior produtor de cacau do Brasil, com aproximadamente 60% da produção nacional, o Estado da Bahia quer se tornar referência na produção do melhor chocolate, afirma o secretário Estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, que participa neste sábado (26), do VI Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia, e das comemorações do dia Internacional do Cacau, no domingo (27), em Ilhéus, representando o governador do Estado, Jaques Wagner.

A Bahia já atrai olhar e paladar do Brasil e do mundo, neste segmento, com uma grande variedade de cacau, novos investimentos para aumento da produção, em especial do cacau fino ou gourmet, além do orgânico, e o surgimento de pequenas e médias indústrias com produção de chocolate, desde a amêndoa até o produto final. Em 2014, a expectativa é que a safra apresente crescimento de 3,45% com relação ao ano passado, com previsão de colheita de 163,47 mil toneladas.

Como diferencial para o Festival deste ano serão escolhidos os melhores chocolates do Brasil, com júri especializado, e realizado o II Fórum Sobre a Produção de Cacau e Chocolate de origem 100% brasileiro, com palestras e debates. O evento que teve início nesta quinta-feira (24) e segue até domingo (27), conta com as parcerias da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Federação das Indústroas do estado da Bahia (FIEB), Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Sistema FAEB/Senar), Costa do Cacau Convention Bureau, dentre outras entidades e organizações, além da programação cultural, cursos diversos, palestras e concursos.

“Venceu o bom senso dos servidores e a sensibilidade do governo”, afirma o ex-secretário estadual da Agricultura e candidato a deputado estadual, engenheiro agrônomo Eduardo Salles (PP), comemorando o fim da greve de 114 dias dos servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e o fechamento de um acordo histórico entre trabalhadores e governo. Pelo pacto celebrado, o governo assegura o pagamento do passivo trabalhista dos dissídios coletivos dos anos 1997, 1999 e 2003, no valor de R$ 90 milhões, montante que será pago, proporcionalmente, a 1.351 servidores do quadro efetivo da empresa. O pagamento para os trabalhadores com menores valores a receber, até R$ 70 mil bruto, será feito de forma integral no próximo mês de agosto, medida que contempla 127 funcionários. Para os demais empregados com valores superiores, o pagamento será parcelado em 59 meses. O acordo também prevê a reestruturação da EBDA, outra reivindicação antiga dos trabalhadores.

“Não pude assinar esse acordo porque já não sou mais secretário, mas estou muito feliz porque sei que batalhei muito para que isso fosse efetivado”, disse Salles, lembrando que uma de suas primeiras iniciativas como secretário foi abrir o diálogo, colocando na mesa trabalhadores e governo para discutir e negociar uma questão que vinha se arrastando havia mais de 15 anos. Foi assim que Salles conseguiu avanços como o pagamento dos aumentos reais de um nível (5,5%), a manutenção dos aposentados no plano de saúde, e o aumento real de 30% concedido pelo governo do Estado. “Meu sonho como agrônomo e colega dos servidores da EBDA, que dedicaram sua vida à agropecuária baiana, era resolver essa questão, e garanto que me dediquei muito a isso”, afirma.

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Com objetivo de apresentar as diretrizes do Programa Sebrae no Campo, direcionado à agricultura familiar, e estender a parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), que já acontece em outros projetos, o diretor técnico do Sebrae, Lauro Ramos, esteve reunido com o secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, e o chefe de gabinete da Seagri, Jairo Vaz, nesta quinta-feira (3). O programa visa expandir a utilização das inovações tecnológicas, fazendo com que os conceitos eficazes de gestão cheguem ao micro e pequeno empreendedor rural.

Como resultado da reunião foi definida agenda com grupo de trabalho para elaborar um plano de ação em parceria. Também estiveram presentes no encontro o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Anttônio Almeida Júnior; o chefe de gabinete da Empresa Baiana de desenvolvimento Agrícola (Ebda), José Augusto; o coordenador técnico da Superintendência da Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), Daniel Costa e a coordenadora de Agronegócio do Sebrae Bahia, Célia Márcia Fernandes.

“Já colhemos ótimos resultados, através da parceria com a Seagri, no Programa Vida Melhor Rural, projeto de encadeamento produtivo do morango na Chapada Diamantina, implementação de políticas públicas (PAA/PNAE) e assentamentos dinâmicos. Trabalhando conceitos de liderança, associativismo, empreendedorismo, comercialização e gestão, com os pequenos produtores, vamos repetir o êxito dos outros projetos”, explicou Lauro Ramos.

O programa busca aumentar o nível de competitividade dos pequenos negócios rurais, fortalecendo as cadeias produtivas da aqüicultura, apicultura, bovinocultura de leite, fruticultura, mandiocultura e ovinocaprinocultura, priorizadas, apoiando a qualificação para a gestão, acesso à inovação e aos mercados nos empreendimentos rurais.