:: ‘Rui Costa’

O Governo do Estado acelerou o procedimento de renovação da frota da Polícia Militar (PM), com a entrega de 118 novas viaturas à corporação, na manhã desta segunda-feira (16), em evento realizado no Jardim dos Namorados, em Salvador. Quarenta caminhonetes e 78 minivans passam a servir aos militares responsáveis pela segurança pública da capital baiana e dos municípios de Candeias, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Camaçari, São Francisco do Conde e Madre de Deus, que compõem a região metropolitana (RMS). Esse é o terceiro lote das 1,4 mil viaturas que serão entregues às polícias Civil e Militar em todo o estado.

De acordo com o governador Rui Costa, o investimento na aquisição de novas viaturas visa o apoio e o estímulo às forças de segurança do Estado para a otimização do exercício de suas funções.  “Vamos ter equipamentos novos e mais adequados. São veículos com mais força para a atividade policial. A PM passa a ter melhores condições de trabalho para garantir a segurança dos cidadãos” afirmou.

A primeira entrega foi realizada há uma semana em Feira de Santana, maior cidade do interior baiano. Onze minivans, 14 caminhonetes, dois sedans, duas motocicletas e um ônibus observatório vão ajudar a melhorar ainda mais o trabalho da PM no município, que registrou uma redução de 20% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no ano passado, em comparação com 2014. Também na semana passada foram entregues outras cinco viaturas para a PM, em Guanambi.

Mais policiais

As ações do governo estadual para ampliar a segurança dos baianos vão além da renovação das frotas. Somente em 2016, 1.775 novos soldados passaram a integrar a Polícia Militar. A incorporação desses profissionais faz parte de um compromisso firmado pelo governador Rui Costa no início da gestão, quando convocou os dois mil aprovados do concurso de 2012. Após passarem pelo Curso de Formação de Soldados, os novos policiais foram encaminhados para diferentes cidades como Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Jequié, entre outras.

Com a Polícia Civil não foi diferente. Neste final de semana, 639 candidatos do concurso para delegado, escrivão e investigador foram convocados para apresentação dos documentos, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. Os 130 aprovados no concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também já passam pelo curso de formação.

Cento e sete viaturas serão entregues nesta segunda-feira (16), às 9h, pelo governador Rui Costa à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, destinadas a promover a renovação da frota locada.

O evento ocorrerá no estacionamento do Jardim Alah, na orla atlântica de Salvador, no bairro do Costa Azul.

O governador Rui Costa inaugurou, no início da noite desta sexta-feira (13), a nova Concha Acústica do Teatro Castro Alves, que contou com um investimento de R$ 80 milhões do Governo do Estado. A cerimônia oficial aconteceu momentos antes do primeiro show do Festival Eu Sou a Concha, que marca a reabertura do espaço cultural em Salvador.

“Estamos inaugurando a primeira etapa de um projeto grandioso. O próximo passo é a Sala do Coro para daqui a um ano inaugurarmos e darmos início à Sala Principal. Acreditamos na cultura como algo que estrutura e valoriza a vida humana. Por isso eu quero parabenizar e destacar o papel de toda equipe do TCA, que fez o projeto a partir de um concurso público, e que vem lutando para essa realização, com muita paixão e muito carinho por essas mudanças e para que a cultura da Bahia continue sendo referência para o país inteiro”, afirmou o governador, pouco depois de descerrar a placa que marca a reinauguração da Concha.

O Festival Eu Sou a Concha tem patrocínio da Coelba, Banco do Brasil e Água de Coco Obrigado. Os shows estão sendo transmitidos ao vivo pela TVE Bahia.

 A construção da terceira das dez policlínicas que estão sendo implantadas na Bahia foi autorizada nesta sexta-feira (13), em Guanambi, no Sudoeste do estado, pelo governador Rui Costa, em solenidade realizada no Centro de Cultura. A policlínica vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando 468 mil baianos. Ainda em Guanambi, Rui entrega uma creche municipal, construída com recursos federais.  Com esta terceira visita do governador apenas neste semestre, o município soma mais de R$ 50 milhões em investimentos já efetivados ou garantidos nas áreas de habitação, infraestrutura, educação e saúde.

 A implantação da policlínica custará cerca de R$ 11 milhões em estrutura física e mais R$ 6 milhões em equipamentos, com recursos do Estado. Na ocasião, Rui parabenizou os municípios do consórcio. “Quero agradecer a estes prefeitos que assinaram o consórcio. Estamos efetivando o compromisso de regionalizar a saúde pública. Temos vários hospitais pequenos, de até 40 leitos, que não têm condição de atender a toda a população e representam um custo sem resolutividade. Estamos mudando o modelo. As pessoas irão aos postos de saúde e serão encaminhadas para as policlínicas. A de Guanambi terá 18 especialidades e cerca de 30 médicos. Não será mais necessário que os cidadãos façam viagens para simples exames ou consultas com especialistas, tudo será feito aqui, com dignidade”.

Tratores, viaturas e escola

Durante a solenidade, Rui também entregou cinco tratores agrícolas com implementos e quatro viaturas da Polícia Militar. Os tratores beneficiam associações de pequenos produtores dos municípios de Santana, Palmas de Monte Alto, Tanhaçu e Guanambi. Foram investidos nas máquinas R$ 565 mil, por meio dos governos federal e estadual. O governador inaugurou ainda a Escola Municipal de Educação Infantil Edsa Fernandes Santana Laranjeira, no bairro Pôr-do-Sol, construído por meio do programa federal Brasil Carinhoso.

O show inaugural que marca a reabertura da Concha Acústica do Teatro Castro Alves terá a presença do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (13), às 17h30. O Festival Eu Sou a Concha será aberto com o show de Maria Bethânia e Margareth Menezes, seguido do Espetáculo cênico-musical Kindembu, reunindo grupos afros como o Afoxé Filhos de Gandhy, Cortejo Afro, Ilê Aiyê, Malê Debalê, Muzenza e Olodum, sob a direção artística de Elísio Lopes Jr.

O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estasdos (TCE), e demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa, que anunciou a convocação por meio de sua página oficial no Facebook na manhã desta sexta-feira (13).

A portaria com os nomes dos convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para assegurar a legalidade das contratações ao TCE baseado na exceção prevista pela lei.

Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.

O governador Rui Costa inaugurou duas unidades básicas de saúde em Porto Seguro, no sul da Bahia, na tarde desta quinta-feira (12). Os postos ficam localizados no Parque Ecológico e no bairro Cambolo. “Quero parabenizar Porto Seguro por alcançar 95% de cobertura na atenção básica, contando com equipamentos novos como os dois postos de saúde que inauguramos aqui hoje. Com isso, passamos a dar mais conforto e dignidade à população, melhorando a qualidade do atendimento de saúde”, afirmou Rui.

As unidades fazem parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, e receberam investimento da ordem de R$ 778 mil. Uma das beneficiadas é Domingas de Jesus, 34 anos, que mora no bairro do Cambolo com o marido e os filhos de 16 e 9 anos. “Muda tudo aqui e tudo fica melhor. [O posto] é um sonho. Essa rua era abandonada, não tinha nada. Esse posto melhora tudo porque é perto de casa”, disse Domingas.

Com investimentos de R$ 2,7 milhões em obras e equipamentos, o governador Rui Costa inaugurou, na manhã desta quinta-feira (12), uma UTI adulto com dez leitos no Hospital Regional de Eunápolis, a primeira no município do Sul da Bahia. Os recursos contemplaram ainda a aquisição de ventiladores pulmonares para novo setor, de equipamentos para o centro cirúrgico da unidade hospitalar e de um tomógrafo. As entregas são resultados de convênios, entre o Governo do Estado e a prefeitura, que totalizam cerca de R$ 3,8 milhões e incluem ainda a reforma de todo o hospital, além da construção de uma ala pediátrica e de uma UTI neonatal, também com dez leitos, ambas com obras físicas já concluídas, faltando apenas serem equipadas.

 Segundo o governador, os investimentos fazem parte da estratégia de regionalizar a saúde pública, levando serviços alta complexidade para todas as regiões do estado. “Nós ainda vamos acrescentar aos convênios já feitos a entrega de um arco cirúrgico, que vai ajudar muito no atendimento de traumas na unidade. Os investimentos aqui se somam ao reposicionamento do Hospital Estadual de Porto Seguro, que vai sair de cinco leitos de UTI para dez. Dessa forma a região contará com 30 leitos de UTI, garantindo o atendimento dos pacientes com mais qualidade e eficiência”.

Também no município, Rui inaugurou a pavimentação de ruas no bairro Pequi e entregou um caminhão e um veículo leve para entidades ligadas à agricultura familiar. Além disso, participou da inauguração de duas unidades básicas de saúde, de uma Academia da Saúde e de uma creche, obras municipais realizadas com recursos do governo federal.

Eunápolis é a centésima cidade visitada pelo governador, em 142 viagens realizadas ao interior. Ainda nesta quinta-feira Rui segue para o município de Porto Seguro, onde também inaugura duas unidades básicas de saúde.

O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos.

O projeto de lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto do ano passado e aprovado em sessão ordinária no último dia 4. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior.

O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas.

O governador Rui Costa manifestou, em sua página no Facebook, “a solidariedade à presidente Dilma, que não cometeu nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment”.

“O que aconteceu hoje foi mais um atentado à Democracia. Uma violência contra a escolha de milhões de brasileiros. Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos  interesses da Bahia”, disse.