:: ‘Rui Costa’

A população de Itapetinga, município localizado a 562 quilômetros de Salvador, e de mais 12 cidades da região (aproximadamente 300 mil habitantes) contam com mais três serviços disponibilizados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Na manhã desta sexta-feira (2), o governador Rui Costa inaugurou, junto com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a nova sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Itapetinga.

Necropsias, exames para identificação de drogas (maconha e cocaína) e de carros adulterados são as novidades oferecidas. Estes serviços eram feitos em Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros. Além da celeridade na confecção dos laudos, a nova CRPT desafogará as demandas na unidade vizinha. O investimento do governo baiano na estrutura da unidade foi de R$ 2,17 milhões.

“É um prédio novo para atender melhor a população da região. Os novos serviços são essenciais, já que antes as pessoas tinham que se deslocar para outras cidades. O funcionamento aqui no município auxilia nos procedimentos em casos de acidentes de carro, por exemplo, além de outras demandas realizadas pela Polícia Técnica”, explicou Rui.

Minha Casa, Minha Vida

Durante visita ao município de Itapetinga, o governador também inaugurou um empreendimento com 500 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Rui, a entrega de residências é um dos momentos que mais o emociona.

Para ele, quem nunca passou dificuldades, não consegue sentir a emoção que é conquistar a casa própria. “Quero saudar cada um de vocês que neste natal já vai poder estar na sua casa própria, vai poder erguer a cabeça, encher o peito de ar e dizer ‘esta casa é minha’. São mães e pais de família que, sem este programa, talvez demorassem muito para ter uma casa”, disse, destacando ainda que o Minha Casa, Minha Vida é o segundo maior programa de habitação do mundo, ficando atrás apenas do implementado na China.

Anúncios

O governador Rui Costa aproveitou a ocasião para fazer importantes anúncios para a cidade. “Em janeiro vamos soltar o edital para recuperação da BA 262, a licitação dura cerca de 30 dias. Até o início de março vamos iniciar a obra. Outro anúncio que não poderia ser feito em outro momento é a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão aqui em Itapetinga. Vamos começar o serviço logo, com um Ponto Cidadão, enquanto a gente constrói a sede”, revelou. (fotos  Manu Dias SECOM/BA)

Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas.

“Ao longo de quase dois anos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, e isso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma ação que tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que eles possam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a mais para a construção do futuro dos nossos jovens”, comentou o governador Rui Costa.

De acordo com a lei, o benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem poderão ser contemplados.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades. A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03.

Com investimentos de R$ 29,4 milhões, o governo baiano entrega, nesta sexta-feira (2), em Itapetinga, o Residencial Loteamento Neto Fernandes, formado por 500 unidades habitacionais, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

A solenidade de entrega, que acontece às 9h30, no Conjunto Nuporanga, no Sítio Jubiraça, contará com a presença do governador Rui Costa. Em seguida, às 11h30, o governador inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), do tipo X, composto por Módulo do Departamento de Polícia Técnica com necrotério. O governo baiano investiu R$ 2,17 milhões na estrutura. No mesmo evento, Rui autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

Com apenas 13 anos, a karateca Leonarda Alves já possui um impressionante currículo. Ela é bicampeã mundial, bicampeã pan-americana, tetracampeã brasileira em kumitê e tricampeã na modalidade catar, além acumular vitórias em diversas competições estaduais. O governador Rui Costa recebeu a atleta e a parabenizou pelas conquistas nesta quinta-feira (1º), na Governadoria, em Salvador.

A jovem de olhar compenetrado faz grandes planos e já vive a expectativa por novas conquistas. “É uma sensação muito boa vencer um mundial, ainda mais sendo tão jovem. Eu sei que estou estimulando outras pessoas a praticarem o esporte. Pessoalmente, eu quero melhorar cada vez mais. Espero conseguir participar das próximas Olimpíadas, mas, se a oportunidade não vier agora, eu vou seguir estudando e treinando para continuar fazendo o que eu amo”, afirma.

Aluna do 8º ano do Colégio da Polícia Militar, Leonarda se destaca também com boas notas. A mãe da karateca, Daniele Bispo, acredita que a concentração adquirida com o esporte tem ajudado nos estudos. “O esporte traz mais disciplina e mais foco. Ela sempre foi uma aluna muito boa e está ainda melhor. Toda mãe quer o melhor para os filhos e é um conforto saber que além do talento para o esporte, ela mantém a seriedade na escola”.

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Presente na abertura do seminário que celebra o desempenho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na instrumentação jurídica das políticas públicas estaduais, e que integra a programação do cinquentenário da instituição, nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa destacou a importância da atuação do órgão ao longo dos anos. “A PGE se consolidou ao adotar procedimentos e métodos que garantem o funcionamento e, eu diria, a correta atuação do Estado, no que tange a qualidade do gasto público, a eficiência e a ética no trato da coisa pública”.

O governador também atribuiu à Procuradoria Geral parte do sucesso alcançado em PPPs. “O Hospital do Subúrbio, por exemplo, em seis anos de funcionamento, já coleciona oito prêmios internacionais pelo reconhecimento da qualidade do serviço prestado”, lembrou Rui.

Órgão importante na estrutura do Poder Executivo Estadual para a defesa jurídica, bem como no suporte para a elaboração de projetos e programas de governo, a PGE está promovendo uma série de atividades para celebrar os seus 50 anos, incluindo o seminário, aberto nesta quinta, com o tema ‘Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas’, que tem como objetivo discutir o desenvolvimento do país com diversos setores da sociedade. Estiveram presentes no encontro o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades.

Empresários, estudantes, procuradores, entre outros profissionais do setor jurídico também irão prestigiar o seminário, que segue até sexta-feira (2), no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, em Salvador.

Além de participar da estruturação e modelagem jurídica de projetos exitosos, como as parcerias público-privadas (PPPs) da Arena Fonte Nova, Sistema Metroviário Salvador – Lauro de Freitas e Hospital do Subúrbio, a PGE participou ainda do processo de desenvolvimento do programa Primeiro Emprego, lançado na quarta-feira (30). (fotos: Manu Dias/GOVBA)

Num momento em que todo o país se depara com números significativos de desemprego, o Governo da Bahia vai na contramão deste cenário e constrói um programa que dará a primeira oportunidade de trabalho a nove mil jovens formados na Rede Estadual de Educação Profissional. O lançamento do Primeiro Emprego ocorre nesta quarta-feira (30), às 9h30, no hotel Deville, em Itapuã, quando o governador Rui Costa dará todos os detalhes do programa.

Somente na segurança pública estadual, Rui garantiu emprego para 446 jovens que vão desempenhar atividades em áreas como administração, contabilidade, informática, recursos humanos, entre outros. Todos eles receberam formação específica para sua área de atuação durante o período em que frequentaram os cursos da Educação Profissional. “Eles vão atuar em todo o estado, nos centros integrados de comunicação, nos chamados de urgência por telefone e vão ajudar a melhorar a qualidade do atendimento à população na Bahia. Vamos tirar policiais do serviço administrativo e colocar na atividade fim, garantindo a segurança da população”, afirmou o governador.

Com a entrada dos jovens do Primeiro Emprego na Segurança Pública, 230 policiais militares, 86 bombeiros, 95 profissionais do Departamento de Polícia Técnica e 35 da Superintendência de telecomunicações (Stelecom) serão relocados para suas atividades-fim e deixarão de exercer funções administrativas.

“O Primeiro Emprego é importantíssimo. Nós vamos ter aqui na secretaria quase 450 jovens, nos mais diversos setores. É um programa que atende ao anseio dos jovens na busca por emprego e que soma-se às demais forças de trabalho da Secretaria da Segurança Pública”. destaca o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Além de Salvador, as vagas da Segurança Pública estão distribuídas por mais 32 cidades baianas.

Cerca de cinco mil estudantes do 5º ao 7º ano do ensino fundamental receberam o certificado de conclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em cerimônia realizada no Estádio de Pituaçu, com a presença do governador Rui Costa, do cantor Carlinhos Brown e outras autoridades, nesta terça-feira (29). Com a formatura, somente neste ano, mais de 70 mil crianças e pré-adolescentes estão preparados para dizer não às drogas.

No evento, Rui destacou que o Proerd é uma grande corrente do bem, em nome da paz e da família. “Eu acho que o programa desperta em cada criança, em cada família, essa consciência. A sociedade é construída por cada um de nós. E isso aqui é uma sensibilização que fazemos desde cedo, desde que a criança tem 10, 11 anos. Na Bahia, mais de 400 mil crianças já passaram pelo Proerd. Este ano foi quase o dobro das certificações realizadas em 2015. É uma grande corrente do bem, a favor da paz e da família”.

Os alunos participaram de um concurso de redação e foram premiados na cerimônia aqueles que tiveram maior aproveitamento. Fernanda dos Passos, 12 anos, recebeu uma bicicleta do governador. “Participar do Proerd foi muito bom, eu aprendi várias coisas, que não devo fumar ou beber. Saber isso transforma a vida da gente. O Proerd ajuda na tomada de decisões”. Evellyn Iane dos Santos, 11, também foi premiada. “Eu aprendi que nós devemos dizer não às drogas e ter consciência antes de falar e agir”.

Multiplicadores da paz

Após a formatura, os estudantes se tornam multiplicadores da cultura da paz e da vida saudável, longe das drogas. “Nós moramos no Subúrbio e eu trabalho fora. Então, ela estuda de dia e de noite fica em casa, mas já tem um preparo e vai evitar as drogas”, afirma a mãe de Evellyn, Josiane Alves.

O programa é aplicado em salas de aula de escolas municipais, estaduais e particulares, além do Colégio da Polícia Militar (CPM), por policiais militares voluntários que utilizam material didático adaptado do programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education (Dare).

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, “o Proerd é um motivo de alegria, que simboliza o trabalho da Polícia na prevenção ao uso de drogas. Nós levamos essa mensagem estimulando as crianças a se conscientizarem a partir de linguagem lúdica, brincadeiras e músicas. Os policiais levam as instruções para sala de aula, se reúnem com os pais e fazem visitas de acompanhamento”. (fotos Manu Dias)

Mais uma semana de compromisso e muito trabalho na agenda do governador Rui Costa, fechando o mês de novembro com ações de valorização da juventude e prevenção às drogas; e abrindo dezembro de pé na estrada com várias entregas. Nesta terça-feira (29), Rui participa da formatura anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas do PROERD/2016. O evento acontece às 15h no estádio de Pituaçu, em Salvador. Serão formados 4 mil alunos de escolas da Capital e Região Metropolitana de Salvador.

Na quarta-feira (30), às 9h30, Rui participa do lançamento do Programa Primeiro Emprego, no Hotel Deville, em Stella Mares. O Primeiro Emprego vai contemplar não apenas os estudantes, mas também a classe empresarial, que vai economizar na realização de processos seletivos e receber profissionais qualificados. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.

Os estudantes oriundos da Educação Profissional da rede estadual de ensino passam por capacitação teórica e prática. Entidades sociais sem fins lucrativos, qualificadas em formação técnico-profissional, vão capacitar os jovens em orientação para o trabalho; introdução ao serviço público, ética, conhecimentos gerais do serviço público no Estado da Bahia e conhecimentos específicos.Os alunos têm carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato.

A partir das 9h do dia 1º de Dezembro, Rui participa da abertura do Seminário Comemorativo – 50 Anos da Procuradoria Geral do Estado(PGE) com o tema “Direito Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville, em Stella Mares, Salvador.

Já no segundo dia do último mês do ano, o governador já inicia suas atividades no interior do estado. Às 9h, da próxima sexta-feira (2), Rui inaugura em Itapetinga o residencial loteamento Neto Fernandes, parte do Conjunto Nuporanga/ Sítio Jubiraçá. Em seguida, tem a entrega o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município. Mais segurança para os moradores da cidade e da região.

O governador fecha a agenda de compromissos no sábado (3) no município de Esplanada, a partir das 9h30, com as entregas da pavimentação da BA 781, trecho até o povoado de Mulungu, a sinalização de trânsito da cidade, a Praça da Igreja, uma quadra coberta do distrito de São José e a entrega da ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade Baixios.

A solenidade de formatura de quatro mil alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD/2016, coordenado pela Polícia Militar da Bahia, contará com a participação do governador Rui Costa, nesta terça-feira (29), às 15h, no Estádio de Pituaçu, na Avenida Paralela. Os formandos são de escolas da capital e Região Metropolitana.

O PROERD é a adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education – D.A.R.E., iniciado em 1983. No Brasil, o programa foi implantado em 1992, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e hoje é adotado em todo o Brasil. Consiste em uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las.

Tudo pronto para o início da 29ª edição da Feira Internacional da Agropecuária da Bahia (Fenagro 2016), que começa neste sábado (26), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (Peas), mas será aberta oficialmente pelo governador do Estado, Rui Costa, e pelo secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, no domingo (27), a partir das 15h. A cerimônia acontece na tribuna de honra, com homenagens ao Novembro Negro e ao Dia Nacional do Samba, por meio de apresentações musicais de estudantes e amostras do Festival Anual da Canção Estudantil (Face), o maior projeto de política cultural para a juventude estudantil da Bahia, realizado pela Secretaria da Educação do Estado.

Após a cerimônia de abertura, também com a presença de outras autoridades, empresários do segmento e criadores de animais, o governador inaugura o novo Tatersal de Leilões do Parque de Exposições, que recebe o nome de Joãozito Andrade, em homenagem à memória de João Batista de Andrade, um dos principais selecionadores de Nelore do Brasil, e para alguns pesquisadores, até do mundo.

O novo equipamento possui cerca de 840 metros quadrados, resultado de um investimento de R$ 183 mil de recursos oriundos de contrapartidas pelo uso do Parque de Exposição. A obra é uma requalificação da área já existente, incluindo uma cobertura de seis metros de altura. Nessa área, acontecem cerca de sete leilões por exposição agropecuária e sua nova estrutura reduz significativamente os custos para a viabilização desses eventos. O novo Tartersal vai assegurar a ocorrência de leilões fora das exposições agropecuárias, ampliando o uso do parque para o setor e possibilitando investimentos no local.