:: ‘Rui Costa’

Membros do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba) foram recebidos pelo governador Rui Costa. . Durante a reunião foram apresentados ao governador projetos de melhoria para 22 comunidades indígenas do estado. Estiveram presentes na reunião, caciques, lideranças sociais, e representantes de ONGs indigenistas e o secretario de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins.

Carlos Martins acredita que o encontro foi um passo importante na evolução das relações do estado com os povos indígenas da Bahia. “Foram discutidos vários pontos fundamentais. A questão da reforma e ampliação das escolas nas aldeias, a discussão sobre a demarcação de terras e a possibilidade do estado ajudar em conversas sobre projetos produtivos. É um avanço muito grande que estabelece uma nova pauta e uma nova agenda positiva na construção dessa relação”, afirma.

Para o coordenador do Mupoiba, Kâhu Pataxó, o diálogo abre novas possibilidades. “Quero agradecer ao governador por ter se disponibilizado a iniciar esse diálogo, eu acho muito importante essa conversa. Nós falamos sobre algumas ações que podem ser executadas em nossa comunidade. Ele colocou a equipe dele inteiramente à nossa disposição para que nossas reivindicações possam ser realizadas. Temos um grande trabalho pela frente. Vamos colocar a mão na massa e trabalhar para que a comunidade possa ter acesso a novas ações públicas”.

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. “A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou Rui.

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou recomendações às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade.

A água tratada está chegando com mais força para 4,5 mil moradores do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da sede e a implantação da adutora da localidade Marcolino Moura foram entregues pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). Juntas, as obras representam um investimento de R$ 2 milhões, com recursos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Para o governador, água é sinônimo de vida e de saúde. “Sem água tratada, não há saúde plena. Já entregamos mais de 1,7 mil postos de saúde nos municípios, mas não adianta ter posto de saúde e médico se o povo bebe água de qualidade ruim. Muitas sedes de cidades baianas não tinham água. Por isso, o ex-governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos. E hoje tenho a satisfação de estar aqui fazendo a entrega deste sistema de água”, afirmou.

Rui ainda convidou os prefeitos da região para fazer parcerias que levem água para os distritos de cada município. “Algumas dessas obras, a gente faz diretamente, licita, contrata uma empresa e vem fazer. Mas quando a gente faz em parceria com as prefeituras, com transferência de recursos ou de material, o prefeito realiza a obra de forma mais barata, mais rápida e atendendo mais pessoas”, acrescentou. O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, também participou das inaugurações.

Garantia Safra

Na visita a Rio de Contas, o governador ainda assinou a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no estado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Na ocasião, Rui destacou que o número de agricultores cobertos pelo Garantia Safra saltou de seis mil em 2006 para 350 mil neste ano. “O agricultor gasta tempo, compra semente e faz a sua plantação. Se vier uma estiagem, como ele recupera? O governo, além de pagar a sua parte no Garantia Safra, paga também a metade devida pelo agricultor e metade do que o município tem que pagar”.

Segundo o governador, em 2016, cerca R$ 250 milhões circularam na Bahia a partir do Garantia Safra. “E os agricultores gastaram esse dinheiro no comércio dos municípios, ajudando a economia do estado. Por isso, estamos aplicando neste ano R$ 47 milhões. É um dinheiro a favor de quem precisa”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Por meio do Governo do Estado, estão assegurados mais R$ 70 milhões para a agricultura familiar na Bahia. Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta quarta-feira (31), o governador Rui Costa assinou a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra – que destina renda mínima para até 345 mil famílias que perderem a lavoura – e anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para Rui Costa, o Garantia-Safra “é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a que tivemos no último ano”. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares que podem manter sua atividade agrícola.

“Apenas para citar dois exemplos, “até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, acrescentou Rui.

Mais ações

Outras ações completam o pacote de investimentos. Uma delas é a aquisição das mudas de palma forrageira, que proporciona reserva estratégica para alimentação do rebanho caprino, ovino e bovino de leite, principalmente em períodos de longas estiagens. Durante o evento, o governador Rui Costa entregou o primeiro título de terra ao agricultor José Ferreira Santana, emitido em parceria com os Consórcios Públicos. A ação faz parte do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, executado pela SDR por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário. O Terra Legal tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária nos municípios. A meta é promover o programa em 60 cidades até 2018.

Outra ação é a criação da Ronda Maria da penha Rural, que oferece ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras. A iniciativa será aplicada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de oficinas educativas, em parceria com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento é na ordem de R$ 219,6 mil.

O evento contou com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

O governador Rui Costa assina a adesão da Bahia ao programa Garantia-Safra, que garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva.  O ato acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, quando também serão anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões.

Rui autoriza, ainda, a licitação para aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira através do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho e assina termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública para implantação da Ronda Maria da Penha Rural. O evento terá a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados aos setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.

O governador Rui Costa e outros 17 governadores estão reunidos hoje, em Brasília, para discutir assuntos de interesse comum e buscar saídas para a crise que também afeta os Estados. Na pauta, temas como o projeto que regulariza os incentivos fiscais concedidos à empresas e que será votado hoje na Câmara dos Deputados e a situação política do país. Participam do encontro os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Acre.

Pela manhã, antes do encontro nacional, Rui e os outros oito governadores do Nordeste fizeram um encontro reservado e preparatório para o encontro nacional.

O governador Rui Costa anunciou, por meio do Facebook, a convocação de 2.410 universitários inscritos para estágio no Programa Partiu Estágio. Os estudantes foram comunicados pelo e-mail informado no ato de inscrição e também podem consultar a relação dos selecionados no site da Secretaria da Administração (Saeb).

“Adotamos o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico. No dia 13, faremos a assinatura do contrato para dar ingresso a esses jovens que terão a oportunidade de reforçar seu aprendizado nos órgãos e empresas públicas do Estado”, afirmou Rui.

No e-mail recebido, constam informações sobre a necessidade de comparecer ao órgão ou entidade em que ele irá estagiar, munido de documentos pessoais. O prazo de comparecimento ao local de estágio é de 10 dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail convocatório.

O Programa Partiu Estágio garante o acesso de jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Documentos

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O compasso da zabumba garantiu a arrecadação de recursos para a ampliação do Hospital Aristides Maltez, que vai ganhar uma nova torre, com 16 leitos de internação, dez de UTI e duas salas cirúrgicas. O show de Bell Marques e do forrozeiro Flávio José durante o segundo Forró Solidário, promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia na Pupileira, em Salvador, nesta sexta-feira (26), contou com a presença do governador Rui Costa, da primeria-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, e de muita gente que encheu o salão de dança, alegria e solidariedade.
O governador Rui Costa destacou que Forró Solidário é um exemplo da nova filosofia de trabalho que vem sendo adotada pelas Voluntárias Sociais, sob o comando da primeira-dama, Aline Peixoto, de reforçar o foco na mobilização da sociedade para contribuir com os segmentos mais vulneráveis. “As Voluntárias Sociais estão reproduzindo o nosso conceito de que ninguém está fazendo nada sozinho. Por onde eu passo, eu incentivo muito que todos dediquem um tempo a visitar escolas, hospitais, orfanatos, isso tudo ajuda a compor uma sociedade mais humana, mais solidária”.
Rui afirmou que a principal importância do evento é justamente o fato de cada um que participa poder prestar apoio ao Hospital Aristides Maltez. “O Estado tem o seu papel, mas essa decisão do cidadão, do voluntariado, isso marca o coração daqueles que tanto precisam do tratamento desta doença complicada como é o câncer”. Segundo o governador, além do tratamento, as pessoas doentes precisam também de carinho, afeto e amor. “Assim vamos ter um Estado melhor, instituições mais fortes e vamos ajudar quem mais precisa”.

Palavra de artista

O forrozeiro Flávio José reforça a ideia de que é necessário ajudar o próximo. “Temos que pensar não só na gente, mas também naquelas pessoas que precisam dessa força. Eu estou muito honrado de ter sido lembrado para participar desse evento. Eu acredito que a sociedade se mobilizando vai ajudar e contribuir com muita coisa. Um amigo chama outro, que chama o vizinho, que influencia mais alguém e a gente atinge o resultado que a gente mais sonha, que é ajudar. Que me chamem sempre, que eu gosto de fazer este tipo de coisa”.
Bell Marques, segunda atração da noite, afirmou que o Forró Solidário é um projeto coletivo. “A Bahia toda se envolveu, eu sou apenas uma bandeira que atrai as pessoas para o mesmo lugar. Hoje é um show diferente, que eu preparei exclusivamente par ao Forró Solidário. É a primeira vez que eu vou tocar um show inteiro somente de forró. No dia que eu fui ao Aristides Maltez saber qual era o projeto, eu fiquei muito feliz porque várias pessoas que estavam sendo atendidas se alegraram, colaborar é uma forma de retribuir o carinho de quem gosta da minha música”.

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Um ano após receber a Operação Ronda Maria da Penha, a cidade de Paulo Afonso teve inaugurada, pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (26), a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Com um investimento de R$ 2,3 milhões, a unidade é um importante equipamento para o combate à violência contra a mulher. Esta é a segunda Deam inaugurada pelo Governo, no interior, neste mês de maio. Há 15 dias, o município de Alagoinhas recebeu uma estrutura semelhante. “Com a inauguração dessas unidades, estamos garantindo melhores condições de trabalho para as nossas delegadas e para os nossos policiais, na questão da segurança e do respeito às mulheres”, destacou Rui Costa.

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a nova unidade atende a um modelo de construção que o Governo está adotando em todo o estado. “Com esta reestruturação, estamos oferecendo muito mais conforto aos policiais, além de prestar o acolhimento necessário às vítimas de crimes. Nas Deams, esta atenção não poderia ser diferente”, afirmou Barbosa, lembrando que, antes, a delegacia em Paulo Afonso funcionava em imóvel adaptado.

Titular da Deam em Paulo Afonso, a delegada Juliana Fontes Barbosa revelou que, somente em 2016, foram registradas 1.400 ocorrências contra a mulher na cidade. Este ano, o número já chega a 500. “A maior parte dessas ocorrências é referente a ameaças, crimes que demandam uma grande atenção da polícia por conta da possibilidade de evoluir para uma agressão física ou até para o feminicídio”, explica.

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O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (25), na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde para discutir detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde.

Com obras avançadas, quatro policlínicas estão previstas para serem entregues em setembro deste ano. Elas contemplam as regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. “Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço. Fica nosso agradecimento e a felicidade de estarmos construindo algo com cada município. A minha convicção de que essa parceria entre o Estado e os municípios vai dar certo”, afirmou Rui.

Cada unidade custou, em média, R$ 20 milhões em obras e equipamentos. Juntas, as quatro policlínicas cobrirão 80 municípios e uma população de aproximadamente 1,870 milhão de pessoas, que não terão mais que se deslocar por grandes distâncias para realização de consultas e exames específicos.

Já as policlínicas em Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Feira de Santana estão em fase de terraplanagem e limpeza do terreno, enquanto os serviços ainda serão iniciados na unidade de Camaçari. Os municípios de Paulo Afonso, Brumado, Senhor do Bonfim e Ribeira do Pombal também receberão as policlínicas regionais de saúde. Os consórcios públicos que administrarão essas unidades estão em processo de implantação, com exceção da região de Paulo Afonso, que já foi implantado.

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