:: ‘Rui Costa’

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Rui Costa vistoria as obras realizadas pelo Governo do Estado na avenida Paralela que integram o projeto da Linha 2 do sistema metroviário de Salvador. A visita tem início às 8h, no canteiro de obras da Conder, na avenida Gal Costa, localizado na rotatória onde funcionava o antigo Centro Esportivo da Sudesb, próximo à via de acesso à avenida São Rafael.

Na sequência, Rui segue sentido Aeroporto e vistoria as obras do Terminal de Ônibus de Pituaçu e os viadutos de Alphaville e Stella Maris. No retorno, já no sentido Centro, Rui vai ao Terminal de Ônibus de Mussurunga, que está sendo ampliado, e visita o elevado que está sendo construído na altura do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em frente à loja de material de construção Ferreira Costa.

O novo Fórum de Porto Seguro, no sul da Bahia, será construído em um terreno doado pelo Governo do Estado, ao lado do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado em fevereiro. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (20), pelo governador Rui Costa, durante reunião itinerante do Pacto pela Vida em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Ainda nesta segunda (20), em Porto Seguro, Rui entregou três viaturas – duas para a Polícia Civil e uma para o Corpo de Bombeiros – além de equipamentos de desencarceramento para os bombeiros.

O governador comentou que a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Barreto, “nos perguntou se tínhamos um terreno aqui e, imediatamente, eu disse que tinha, ao lado do Disep. Já acertamos e ela vai providenciar a construção do Fórum de Porto Seguro, dando melhores condições para os juízes, promotores e defensores trabalharem”.

De acordo com a presidente do TJ, o projeto já está pronto para a construção. “Só nos faltava o terreno. O governador nos propiciou este presente maravilhoso para toda a comunidade e toda a vizinhança que vai se servir aqui. É o jurisdicionado que ganha. Vamos começar a construir imediatamente. O terreno é maravilhoso, grande e já está terraplanado. Pretendemos construir até o fim do ano”.

Sobre as viaturas, Rui afirmou que elas estão dentro da estratégia de equipar melhor a segurança pública. “A viatura dos bombeiros não é para combate e, sim, para prevenção. A atuação dos bombeiros está sendo fortalecida para fiscalização e prevenção. No caso da Polícia Civil, uma das viaturas é para a nova Delegacia de Entorpecentes de Porto Seguro, onde o novo delegado acabou de assumir”.(Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)

A importância dos investimentos na infância e na adolescência para prevenir problemas na área da segurança pública foi destacada pelo governador Rui Costa durante a terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, foi discutido no município por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.

O governador deu exemplos dos investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de famílias de maior vulnerabilidade social”.

Rui lembrou ainda dos investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006 , representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87 bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária [Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas, em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da Federação”.

O governador contextualizou também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.

Para Rui, a reunião itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a Bahia”. (Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)

A semana de trabalho do governador Rui Costa começa pela região da Costa do Descobrimento. Nesta segunda-feira (20), às 9h, Rui visita o município de Eunápolis, onde discute o programa Pacto Pela Vida. Às 12h, Rui atende a imprensa e o encontro acontece no hotel Oceania.

Na quinta-feira (23), às 8h30, Rui visita obras do metrô de Salvador nos terminais de integração das estações de Mussurunga e Pituaçu. Já às 17h, o governador participa da inauguração da sede da Procuradoria do Trabalho e do Memorial do Trabalho, no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.

Na sexta-feira (24), às 9h30, Rui Costa segue para o município de Riachão do Jacuípe, no Portal do Sertão, onde inaugura a restauração e pavimentação da BA 120, nos trechos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. Em seguida, assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrar dois convênios do Bahia Produtiva para criação de abelhas e cabras. Ainda no município, o governador faz a entrega de 11 viaturas para a Polícia Civil. Os veículos vão auxiliar na segurança das cidades de Araci, Capim Grosso, Conceição do Coité, Gavião, Mairi, Monte Santo, Quijingue, Tucano, Valente, Várzea da Roça e Várzea do Poço. Já as duas viaturas para a Polícia Militar, vão beneficiar os municípios de Serrinha e Capim Grosso.

Encerrando a passagem por Riachão do Jacuípe, Rui assina autorização para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), expedir o edital para a licitação pra os serviços de restauração e pavimentação da BA 409, nos trechos de Serrinha e Conceição do Coité.

Concluindo a agenda de compromissos, Rui visita no sábado (25), o município de Cícero Dantas, na região do Semiárido Nordeste II. Às 9h30, ele inaugura a pavimentação em asfalto do trecho da BR 110, no acesso a Cícero Dantas. Em seguida, autoriza a SDR a celebrar um convênio do programa Bahia Produtiva na cultura de abelhas. Rui ainda faz a entrega de seis viaturas para a Polícia Civil reforçar a segurança do município, além das cidades de Cipó, Jeremoabo, Paripiranga, Chorrochó e Rodelas. Já as cidades de Cipó, Euclides da Cunha e Paulo Afonso, recebem viaturas da Polícia Militar.

Mais de 116 mil baianos da zona rural dos municípios de Santo Estêvão, Anguera, Ipecaetá e Santa Preta, no Território de Identidade Portal do Sertão, passaram a ter acesso à água tratada, com a entrega de mais um sistema integrado de abastecimento de água realizada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (17). O evento de inauguração ocorreu em Santo Estêvão, com a participação do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto.

De acordo com o governador, “foram investidos quase R$ 29 milhões para duplicar a produção e a água chegar na casa de todo mundo. Água é sinônimo de vida e de saúde. Não faz sentido investirmos em posto de saúde e não investir em abastecimento e esgoto. Por isso, o governo Wagner criou o programa Água para Todos e fez o maior investimento em abastecimento da história da Bahia. E nós estamos dando prosseguimento a este programa”.

A capacidade de vazão do sistema dobra, com a ampliação de 120 mil para 240 mil litros por segundo. A água é captada no lago da Barragem de Pedra do Cavalo. O sistema conta com quatro estações elevatórias, uma adutora de água bruta e outra de água tratada, uma estação de tratamento de água e outra de lodo, dois reservatórios e uma rede de distribuição de quase 15 quilômetros, alcançando 1.345 novas ligações domiciliares. O investimento é de R$ 28,4 milhões, sendo R$ 25,5 milhões financiados pelo BNDES e R$ 2,8 milhões investidos pela Embasa.

Estações de tratamento

Ainda na cidade de Santo Estêvão, o governador Rui Costa visitou a estação de tratamento de água e também uma estação de tratamento de esgoto, construída por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As duas passarão a ser administradas pela Embasa. Segundo Rui, o sistema de esgotamento, que está em fase de testes, deve ser inaugurado em 60 dias.

“Eu volto ao município para a inauguração da obra, que custou R$ 19 milhões. A Embasa agora vai começar a fazer a ligação nas casas e Santo Estevão vai chegar a ser uma das cidades com maior cobertura de esgotamento do Brasil. No início, serão 50% de cobertura, mas a capacidade do sistema é para uma cobertura de 100%”, afirmou o governador.

Viaturas

Durante a solenidade, na sede do município, Rui também entregou três viaturas, duas para a Polícia Civil e uma para a Militar, que servirão aos municípios de Irará, Conceição do Jacuípe e Terra Nova.

Exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser feitos gratuitamente e com mais facilidade por mais de 1,7 milhão de moradores de 33 municípios. Nesta quarta-feira (15), no Salão de Atos da Governadoria, o governador Rui Costa implantou consórcios de saúde na região de Alagoinhas e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante o evento, ele também garantiu a construção de uma policlínica para cada um dos consórcios.

“Com muito orgulho, nós estamos redesenhando a saúde pública no estado da Bahia. Para nossa alegria, a gente percebe que há uma reflexão nacional e o Ministério da Saúde começa a reafirmar esse caminho, que é o da regionalização da saúde”, afirmou Rui, lembrando que se comprometeu, no início da gestão, a regionalizar a saúde na Bahia, antes concentrada em Salvador. “Não está correto que 82% da população saia das suas cidades para vir à capital fazer exames, cirurgias e outros procedimentos”.

As novas policlínicas serão construídas em Alagoinhas e Simões Filho. Segundo o governador, existem mais de 200 hospitais na Bahia, mas a maioria não faz cirurgias, nem partos. “Em países como a Alemanha, as pessoas chegaram à conclusão de que é melhor ter um hospital que resolva o problema de muitas pessoas do que vários hospitais que não resolvem nada. Temos que redesenhar este modelo e as policlínicas vêm nessa direção”.

Rui explicou ainda a participação do Estado e dos municípios nas policlínicas. “Cada policlínica receberá o investimento de aproximadamente R$ 22 milhões, entre obras e equipamentos, e 100% deste investimento é bancado pelo Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população”.

Mais 78 municípios do interior do estado receberam, na manhã desta quarta-feira (15), reforço na saúde, com a entrega de 78 novas ambulâncias para cidades como Maragogipe (Recôncavo), Ubaíra (centro sul), Conceição do Coité, Aporá e Serrinha (nordeste). Com um investimento de cerca de R$ 6,2 milhões, o Governo do Estado envia apoio para os baianos que precisam ter acesso à saúde em localidades vizinhas ou ainda serem encaminhados pela regulação para grandes centros como Salvador e região metropolitana. A ação representa mais qualidade e rapidez nos atendimentos aos baianos que necessitem dos serviços de saúde.

A entrega das ambulâncias foi feita pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário  da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos deputados estaduais responsáveis pelas emendas parlamentares que captaram as ambulâncias, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para receber os novos equipamentos, prefeitos do interior, acompanhados de secretários municipais de saúde, vieram à capital receber as chaves. Para o gestor de Nova Soure, Cassinho, o equipamento atende a necessidade do município, que antes não tinha ambulância.

“Estávamos contando com a ajuda de cidades vizinhas, distantes cerca de 20 quilômetros, para emprestar a ambulância. Agora não. Tenho certeza que vamos atender com mais rapidez, mais segurança e com maior conforto a população. Estamos muito felizes por essa conquista, que vai melhorar a qualidade de vida do povo do interior”, disse o prefeito.

Para o governador, a Saúde e a Segurança têm sido prioridades de governo. Nesse sentido, este e outros investimentos vêm fortalecer esses setores com novos equipamentos. “Além desta, este ano já realizamos uma entrega, e vamos, em abril, levar mais ambulâncias para outros municípios. Temos investido não só em novas ambulâncias, mas também no reforço da frota de novas viaturas da Polícia Militar do interior”.

Estas ambulâncias integram um total de 450 que serão entregues pelo Governo do Estado, sendo que 284 delas serão destinadas aos municípios do interior e outras 166 utilizadas na renovação da frota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), incluindo a Central de Regulação.

Consórcios de Saúde

Ainda nesta quarta, o Governo do Estado anuncia outro reforço para a saúde no interior – a assinatura do protocolo de intenções para novos consórcios de saúde, com municípios das regiões de Alagoinhas e Camaçari. Na cerimônia, que acontece às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, os consórcios estabelecem a implantação de duas novas policlínicas no interior do estado.

O Governo do Estado entrega 78 novas ambulâncias a municípios baianos nesta quarta-feira (15). Os veículos serão entregues pelo governador Rui Costa em cerimônia, às 9h, no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A agenda voltada à saúde pública tem continuidade à tarde, também na Governadoria. Às 14h, no Salão de Atos, Rui assina protocolos de intenção com municípios das regiões de saúde de Alagoinhas e de Camaçari para implantação de duas novas policlínicas no interior do estado.

O governador Rui Costa anunciou em suas redes sociais nesta segunda-feira (13) a convocação de 32 novos servidores para a área de segurança pública, destinados às funções de delegado, escrivão e investigador. A relação dos convocados está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) de forma conjunta entre as secretaria da Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP).

Do total, doze convocações são para candidatos aprovados no concurso para a Polícia Civil, realizado em 2013. Serão convocados cinco delegados, cinco escrivães e dois investigadores – estes candidatos solicitaram remanejamento de suas posições para o final da fila ou que não se encontram sub judice, ou seja, não mais aguardam determinação judicial.

As vagas restantes são destinadas a aprovados no concurso DPT. São 15 aprovados na função de perito criminalístico e cinco, na função de perito médico. O Estado convoca este quantitativo de vagas em função de ter estourado o limite prudencial, ter extrapolado os gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com consulta feita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tal procedimento não implicaria aumento de gastos com pessoal. Em duas convocações anteriores, o Governo nomeou um total de 647 servidores para a Polícia Civil, sendo 432 investigadores, 138 delegados e 77 escrivães.

As vagas a serem ocupadas com as convocações – a quarta para a Polícia Civil e a segunda para o DPT – são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil e DPT, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb. Os convocados devem comparecer, no dia e local estipulados, para apresentarem documentação exigida no Edital de Convocação.

O entroncamento da BA-099 com a BA-535 será duplicado e pavimentado. O governador Rui Costa autorizou, nesta segunda-feira (13), a obra no trecho de 13 quilômetros, conhecido como estrada da Cascalheira, em solenidade no quartel do 10º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), em Camaçari.

A via, por onde passam diariamente cerca de dois mil veículos, beneficia 611 mil habitantes de municípios como Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas. “Nós estamos iniciando um sonho antigo, muito reivindicado, que é a recuperação da estrada da Cascalheira. Também estamos duplicando a Estrada do Cetrel, com recuperação total de alguns trechos. No próximo mês, estarei de volta a Camaçari para inaugurar a estrada da Cetrel, que vai ajudar as instalações das fábricas que conseguimos atrair para a região e onde já está sendo instalada a fábrica da Tecsis, que produz pás para produção de energia eólica”, revelou Rui.

Durante a sua 17ª visita oficial a Camaçari como governador, Rui Costa afirmou ainda que voltará ao município em abril, junto com a Federação das Indústrias da Bahia. “Nós doamos um terreno do Estado para a Fieb e vamos implantar na Cascalheira um Cimatec industrial, com o mesmo conceito da Orlando Gomes [Piatã, em Salvador], mas toda a pesquisa de grande porte com viés industrial será feito aqui em Camaçari. Então, voltarei para iniciar uma obra que, para mim, é mais importante do que uma fábrica, pois vai gerar conhecimento, tecnologia e mão de obra qualificada”, destacou.

Reforço ao Corpo de Bombeiros

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