:: ‘consórcio de saúde’

O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde que envolve a participação de 30 municípios do interior do Estado. O ato aconteceu na tarde desta quinta-feira, 23, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e foi conduzida pelo coordenador dos consórcios de saúde da Bahia, Nelson Portela.

A ação conta com o apoio e a articulação da entidade municipalista, que desde o ano passado, vem reunindo e orientando prefeitos e secretários de saúde dos municípios para a criação do Consórcio e a futura instalação da Policlínica, prevista para o primeiro semestre de 2019, em Itabuna. Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “o ato representa um grande passo para dirimir demandas existentes nos municípios, nas áreas de Média e Alta Complexidade”.

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.

:: LEIA MAIS »

Nesta quinta-feira (30), às 9h, no auditório do Centro de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Rui Costa participa da solenidade de posse dos 122 membros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades para o período 2017/2020. O conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, de forma integrada ao desenvolvimento regional, com integração das políticas fundiária, de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.

Em seguida, às 10h30, na sala de reuniões da Governadoria, também no CAB, o governador assina protocolo de intenções com prefeitos da região de Brumado para a formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos municípios que compõem a região.

Exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser feitos gratuitamente e com mais facilidade por mais de 1,7 milhão de moradores de 33 municípios. Nesta quarta-feira (15), no Salão de Atos da Governadoria, o governador Rui Costa implantou consórcios de saúde na região de Alagoinhas e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante o evento, ele também garantiu a construção de uma policlínica para cada um dos consórcios.

“Com muito orgulho, nós estamos redesenhando a saúde pública no estado da Bahia. Para nossa alegria, a gente percebe que há uma reflexão nacional e o Ministério da Saúde começa a reafirmar esse caminho, que é o da regionalização da saúde”, afirmou Rui, lembrando que se comprometeu, no início da gestão, a regionalizar a saúde na Bahia, antes concentrada em Salvador. “Não está correto que 82% da população saia das suas cidades para vir à capital fazer exames, cirurgias e outros procedimentos”.

As novas policlínicas serão construídas em Alagoinhas e Simões Filho. Segundo o governador, existem mais de 200 hospitais na Bahia, mas a maioria não faz cirurgias, nem partos. “Em países como a Alemanha, as pessoas chegaram à conclusão de que é melhor ter um hospital que resolva o problema de muitas pessoas do que vários hospitais que não resolvem nada. Temos que redesenhar este modelo e as policlínicas vêm nessa direção”.

Rui explicou ainda a participação do Estado e dos municípios nas policlínicas. “Cada policlínica receberá o investimento de aproximadamente R$ 22 milhões, entre obras e equipamentos, e 100% deste investimento é bancado pelo Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população”.

Nove municípios do Território de Itaparica, na região norte baiana, deram um passo importante para a formação do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo, assinaram um protocolo de intenções para constituição da entidade com os prefeitos de Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O compromisso foi formalizado em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Através do consórcio, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames. “Sozinhas, as cidades não podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana”, afirmou Rui Costa.

Para o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, que foi escolhido para presidir o consórcio, o acordo entre Estado e municípios “vai ser um grande ganho para toda região. As pessoas que às vezes precisam enfrentar a estrada para cidades distantes para ter atendimento, vão ter mais conforto e segurança com serviços de saúde próximos de onde moram. Isso faz toda a diferença”, afirmou.

O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de descentralizar a assistência e desonerar as despesas municipais. “Por falta de serviços de saúde de média e alta complexidade, a gente passa a ter que contratar serviços de empresas particulares ou enviar os pacientes para outros municípios e isso às vezes fica inviável. Mas, com o consórcio, vamos ter atendimento público de qualidade que vai prestar serviços de maneira mais barata”, afirmou o prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira.

A implantação depende agora de aprovação em assembleia geral do regimento e da eleição do presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio. As obras para a policlínica devem ser iniciadas até o começo de 2016.

Regionalização

Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

“É importante destacar que, além de proporcionar a implantação de uma policlínica de alta capacidade de atendimento, o consórcio vai possibilitar o compartilhamento dos serviços de saúde entre os consorciados. Isso representa o desenvolvimento da região”, destacou o subsecretário de saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo.