:: ‘Rui Costa’

Amanhã  (7), às 9h30, Rui participa do lançamento dos editais para a construção de três centros de treinamento de canoagem destinados aos municípios de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. Em seguida faz a entrega de 52 barcos doados à Bahia pela Confederação Brasileira de Canoagem. A entrega acontece no salão de atos, no prédio da governadoria, no centro administrativo da Bahia (CAB).

Na quinta-feira (8), às 9h30, o governador visita o Polo Industrial de Camaçari, região metropolitana de Salvador e participa do lançamento da pedra fundamental do Cimatec Industrial. O projeto consiste num ambiente industrial com foco no escalonamento de produção, testes de grande porte, plantas piloto e desenvolvimento de protótipos em escala real, apoiando todo o processo de desenvolvimento tecnológico e inovação industrial. Ainda em Camaçari, às 10h30, tem a inauguração da pavimentação da BA 530, nos entroncamentos entre a Ford e a BA 099, na Estrada do Coco. Em seguida, Rui visita às obras de pavimentação asfáltica em vias no Polo Petroquímico de Camaçari, além de Restauração e Pavimentação de 11,70 km em asfalto na BA 531, trecho que liga os entroncamentos da BA 535 com a BA 099 em Abrantes, na via Cascalheira.

Já sexta-feira (9), às 9h, de volta a capital baiana, o governador participa da rodada de negócios da indústria automotiva Ford. O encontro acontece no Senai/ Cimatec, na avenida Carlos Gomes, no bairro de Piatã, em Salvador. No mesmo dia, às 14h, Rui recebe os representantes das companhias aéreas Gol e Air-France. O encontro acontece na sala de reuniões, na governadoria, no CAB, em Salvador.

No sábado, encerrando as atividades oficiais da semana, Rui Costa visita o município de Banzaê, na região do semiárido nordeste II. Na ocasião, ele inaugura a pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante da rodovia km 588, nos trechos dos entroncamentos da BR 110, entre Banzaê e Campos de Brito, compreendendo uma extensão de 28,40 km. Em seguida, o governador assina ordem de serviço para pavimentação em pista dupla, no trecho do entroncamento da BR 410, da Vila Operária no município de Ribeira do Pombal. Ainda em Banzaê, tem entrega da urbanização de vias e o sistema de abastecimento de água do povoado de Queimada Grande. A passagem do governador Rui Costa pelo município termina no povoado de Tamburil, com a inauguração da escola municipal Espaço Educativo João Bitencourt Paiva.

A integração entre órgãos e poderes da área de segurança na Bahia foi, mais uma vez, defendida e destacada pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (5), durante a Reunião Itinerante do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada em Lauro de Freitas. “Já colocamos em Salvador, e vamos ampliar a fibra ótica para todas as instalações e prédios públicos do estado. Isso pode ser ampliado, para não haver quebra de link, interrupção de sinal. Saímos daqui hoje com um grupo de trabalho que será coordenado pelo nosso desembargador Gesivaldo Britto, para a integração dos dados da Justiça, do Ministério Público e do Executivo, guardadas as necessidades de segurança específicas de cada área. Queremos também ampliar o videomonitoramento municipal de forma integrada às câmeras estaduais”, revelou Rui.

De acordo com a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, a fibra ótica disponibilizada pelo Estado vai permitir que as instituições conversem em tempo real e vejam o que cada uma delas pode fazer para enfrentar a violência. “Esse diálogo em tempo real vai fazer com que as instituições estejam mais fortalecidas e preparadas para esse enfrentamento’.

Reuniões itinerantes

O objetivo das reuniões itinerantes é discutir resultados e ações de segurança pública e de desenvolvimento social com representantes do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e de secretarias e outros órgãos. Este é o sexto encontro realizado na Bahia, que já passou por Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna e Juazeiro.

De acordo com o governador, este modelo de encontros nas cidades foi pensado para que, quem conhece os problemas em cada uma das regiões, aponte o que precisa ser feito. “Também temos como objetivo reunir os principais atores dessa rede de segurança e de ações de inclusão social. É preciso que as reuniões sejam mantidas, com juízes, promotores, as polícias, mesmo sem a gente aqui”, enfatizou.

Produtividade policial

A produtividade policial foi destacada pelo secretário de segurança pública, Maurício Telles Barbosa. “Os trabalhos preventivo, ostensivo e investigativo da polícia vêm sendo feitos. Capturamos 729 criminosos e apreendemos 227 armas de fogo no quadrimestre, na região metropolitana. O que percebemos é um envolvimento muito grande de adolescentes usando drogas, vendendo e praticando outros crimes”, disse, lembrando também que é obrigação das instituições e da sociedade combater as causas da violência”. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

O encontro regional do Pacto pela Vida (PPV) chega à Região Metropolitana de Salvador (RMS) nesta segunda-feira (5). Liderada pelo governador Rui Costa, a reunião do Comitê Executivo do programa estadual será realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

Esta será a 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida, que também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Os encontros regionais começaram em Feira de Santana, em fevereiro deste ano, e já passaram por Vitória da Conquista (sudoeste), Eunápolis (extremo sul), Itabuna (sul) e Juazeiro (norte). Até 2016, as reuniões – que não são abertas à imprensa – aconteciam apenas em Salvador.

Com capacidade para abate de 60 bois por hora, o Frigorífico Frilem foi inaugurado pelo governador Rui Costa em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, nesta sexta-feira (2). No município, Rui também anunciou a construção de um novo colégio da rede estadual e visitou a Bahia Farm Show 2017, maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste.

Segundo Rui, a visita à Bahia Farm Show é a reafirmação da parceria do Governo da Bahia com o agronegócio “Vimos essa semana o crescimento de 13% da produção agrícola no Brasil, inclusive salvando o PIB. O oeste da Bahia tem feito diferença e nos dado orgulho. Recentemente, mandamos um grupo, junto com os produtores, para fazer convênios com universidades, para que a gente pesquise a possibilidade de ampliar o uso da água do subsolo do oeste, com o objetivo de produzir mais. Além disso, temos feito parceria na área de infraestrutura, com a recuperação de estradas, utilizando os fundos de recursos “, destacou o governador.

Em seguida, ele conheceu o Laboratório de Análise de Algodão da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e inaugurou o frigorífico, que também possui estrutura para o abate de suínos, ovinos e processamento de subprodutos, e deve gerar 70 empregos diretos na região. O investimento foi de R$ 15 milhões.

Sobre o colégio, o governador anunciou que serão investidos cerca de R$ 3 milhões na construção. “Até semana que vem, será publicado o edital de licitação. Serão oito salas, laboratórios e quadra coberta. Uma escola de qualidade e bem construída para que a gente possa melhorar a condições de ensino em Luís Eduardo Magalhães”, afirmou. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Membros do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba) foram recebidos pelo governador Rui Costa. . Durante a reunião foram apresentados ao governador projetos de melhoria para 22 comunidades indígenas do estado. Estiveram presentes na reunião, caciques, lideranças sociais, e representantes de ONGs indigenistas e o secretario de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins.

Carlos Martins acredita que o encontro foi um passo importante na evolução das relações do estado com os povos indígenas da Bahia. “Foram discutidos vários pontos fundamentais. A questão da reforma e ampliação das escolas nas aldeias, a discussão sobre a demarcação de terras e a possibilidade do estado ajudar em conversas sobre projetos produtivos. É um avanço muito grande que estabelece uma nova pauta e uma nova agenda positiva na construção dessa relação”, afirma.

Para o coordenador do Mupoiba, Kâhu Pataxó, o diálogo abre novas possibilidades. “Quero agradecer ao governador por ter se disponibilizado a iniciar esse diálogo, eu acho muito importante essa conversa. Nós falamos sobre algumas ações que podem ser executadas em nossa comunidade. Ele colocou a equipe dele inteiramente à nossa disposição para que nossas reivindicações possam ser realizadas. Temos um grande trabalho pela frente. Vamos colocar a mão na massa e trabalhar para que a comunidade possa ter acesso a novas ações públicas”.

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. “A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou Rui.

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou recomendações às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade.

A água tratada está chegando com mais força para 4,5 mil moradores do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da sede e a implantação da adutora da localidade Marcolino Moura foram entregues pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). Juntas, as obras representam um investimento de R$ 2 milhões, com recursos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Para o governador, água é sinônimo de vida e de saúde. “Sem água tratada, não há saúde plena. Já entregamos mais de 1,7 mil postos de saúde nos municípios, mas não adianta ter posto de saúde e médico se o povo bebe água de qualidade ruim. Muitas sedes de cidades baianas não tinham água. Por isso, o ex-governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos. E hoje tenho a satisfação de estar aqui fazendo a entrega deste sistema de água”, afirmou.

Rui ainda convidou os prefeitos da região para fazer parcerias que levem água para os distritos de cada município. “Algumas dessas obras, a gente faz diretamente, licita, contrata uma empresa e vem fazer. Mas quando a gente faz em parceria com as prefeituras, com transferência de recursos ou de material, o prefeito realiza a obra de forma mais barata, mais rápida e atendendo mais pessoas”, acrescentou. O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, também participou das inaugurações.

Garantia Safra

Na visita a Rio de Contas, o governador ainda assinou a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no estado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Na ocasião, Rui destacou que o número de agricultores cobertos pelo Garantia Safra saltou de seis mil em 2006 para 350 mil neste ano. “O agricultor gasta tempo, compra semente e faz a sua plantação. Se vier uma estiagem, como ele recupera? O governo, além de pagar a sua parte no Garantia Safra, paga também a metade devida pelo agricultor e metade do que o município tem que pagar”.

Segundo o governador, em 2016, cerca R$ 250 milhões circularam na Bahia a partir do Garantia Safra. “E os agricultores gastaram esse dinheiro no comércio dos municípios, ajudando a economia do estado. Por isso, estamos aplicando neste ano R$ 47 milhões. É um dinheiro a favor de quem precisa”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Por meio do Governo do Estado, estão assegurados mais R$ 70 milhões para a agricultura familiar na Bahia. Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta quarta-feira (31), o governador Rui Costa assinou a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra – que destina renda mínima para até 345 mil famílias que perderem a lavoura – e anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para Rui Costa, o Garantia-Safra “é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a que tivemos no último ano”. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares que podem manter sua atividade agrícola.

“Apenas para citar dois exemplos, “até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, acrescentou Rui.

Mais ações

Outras ações completam o pacote de investimentos. Uma delas é a aquisição das mudas de palma forrageira, que proporciona reserva estratégica para alimentação do rebanho caprino, ovino e bovino de leite, principalmente em períodos de longas estiagens. Durante o evento, o governador Rui Costa entregou o primeiro título de terra ao agricultor José Ferreira Santana, emitido em parceria com os Consórcios Públicos. A ação faz parte do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, executado pela SDR por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário. O Terra Legal tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária nos municípios. A meta é promover o programa em 60 cidades até 2018.

Outra ação é a criação da Ronda Maria da penha Rural, que oferece ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras. A iniciativa será aplicada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de oficinas educativas, em parceria com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento é na ordem de R$ 219,6 mil.

O evento contou com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

O governador Rui Costa assina a adesão da Bahia ao programa Garantia-Safra, que garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva.  O ato acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, quando também serão anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões.

Rui autoriza, ainda, a licitação para aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira através do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho e assina termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública para implantação da Ronda Maria da Penha Rural. O evento terá a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados aos setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.

O governador Rui Costa e outros 17 governadores estão reunidos hoje, em Brasília, para discutir assuntos de interesse comum e buscar saídas para a crise que também afeta os Estados. Na pauta, temas como o projeto que regulariza os incentivos fiscais concedidos à empresas e que será votado hoje na Câmara dos Deputados e a situação política do país. Participam do encontro os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Acre.

Pela manhã, antes do encontro nacional, Rui e os outros oito governadores do Nordeste fizeram um encontro reservado e preparatório para o encontro nacional.