:: ‘respiradores’

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues.

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O governador Rui Costa reafirmou nesta terça (27) que partiu do Governo do Estado, ainda em meados de 2020, a iniciativa de determinar a rigorosa investigação sobre as possíveis irregularidades na venda de respiradores da empresa HempCare, durante a pandemia. O trabalho da Polícia Civil da Bahia levou à prisão dos sócios e apontou a fraude praticada, mas os proprietários acabaram soltos depois de ordem judicial.

Foram expedidos pela Justiça 15 mandados de busca e apreensão cumpridos em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara. A suposta ligação da HempCare com o grupo Biogeoenergy, que tem entre suas empresas uma suposta fabricante de respiradores. Os agentes não encontraram nenhum respirador, nem chinês nem brasileiro, constatando a fraude e desmascarando a versão que a empresa alegava de entregar modelos nacionais e não os aparelhos chineses.

A mineradora BAMIN doou ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia. A doação acontece no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, quando o sistema de saúde do estado está sob intensa pressão. Do total, o Estado deverá direcionar 5 equipamentos para hospitais de Caetité e 5 para Ilhéus, ou seja, 10 para a região de atuação da BAMIN. Os outros 22 ficarão a critério da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Para o governador Rui Costa, doações como esta são muito importantes para reforçar as ações do poder público. “Em momentos críticos como este, onde temos um inimigo comum para vencer, é fundamental a união de todos. A parceria entre poder público, empresas privadas e a sociedade nos conduzirá à vitória contra a Covid-19, portanto temos que reconhecer e valorizar doações como esta. Juntos, somos muito mais fortes”, avalia Rui.

“Estamos correndo contra o relógio para abrir mais leitos de UTI e os ventiladores são um dos pontos críticos. Essa doação da BAMIN será muito importante na abertura de novos leitos no estado, principalmente neste momento em que a taxa de ocupação está elevada”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Sobre a BAMIN

A BAMIN é uma mineradora que iniciou suas atividades em 2005 com um projeto pioneiro no estado da Bahia. O projeto Pedra de Ferro tem como objetivo produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, amparado pela excelência nas operações, pela sustentabilidade e por uma equipe de gestão altamente profissionalizada. A BAMIN transformará o estado da Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil. A Companhia possui escritórios centrais em Caetité, Ilhéus, Belo Horizonte, e sua sede está localizada em Salvador.

O Eurasian Resources Group (ERG) detém o controle acionário da BAMIN. O Grupo possui um portfólio de ativos de produção e projetos de desenvolvimento em 15 países, abrangendo quatro continentes. A ERG é o maior produtor mundial de ferrocromo de alto carbono por teor de cromo, um grande produtor de minério de ferro, alumina e alumínio, e um dos principais produtores de cobalto e cobre.

“Para mim, independe quantas investigações serão realizadas e quem irá participar. O que nós queremos é a devolução imediata do recurso público e identificação dos envolvidos”. A declaração sobre as investigações em torno da compra de respiradores junto à empresa HempCare, denunciada pelo Consórcio Nordeste, foi dada pelo governador Rui Costa durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, na tarde desta quarta-feira (10). Foram investidos R$ 48 milhões para a aquisição dos equipamentos e o valor pago à vista, entretanto, os equipamentos não foram entregues. Uma operação da Polícia Civil baiana culminou na prisão de três empresários no dia 1º de junho.

Rui Costa ainda criticou a politização realizada neste momento que deveria ter como foco o combate à disseminação da Covid-19. “Neste momento se criou uma disputa política e uma confusão jurídica. Há muita contaminação política e, infelizmente, a preservação da vida humana acaba ficando em segundo plano. A prioridade está na disputa política, que muitas vezes é levada para o campo dos procedimentos legais. Queremos o mais rápido possível a identificação dos culpados e devolução do dinheiro, pois estamos precisando desse recurso para continuar salvando vidas humanas”.

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A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal; e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual pela plataforma Zoom, em horário a ser definido. A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) fará a convocação para a entrevista nas próximas horas.

Uma iniciativa do Senai Cimatec, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção de respiradores mecânicos foi replicada pelo Senai Nacional e já devolveu mais de 1000 respiradores consertados a instituições de saúde de todo país. A Bahia lidera a lista, com 133 equipamentos já consertados.

“Quando iniciamos o trabalho, verificamos o potencial dele ser realizado nacionalmente. A partir daí, o departamento nacional começou a mobilizar outras unidades do Senai, além de indústrias. Diversas indústrias, principalmente do setor automotivo, aderiram disponibilizando equipes e infraestrutura para a realização das manutenções. O Senai Cimatec capacitou todos 39 pontos de manutenção de respiradores mecânicos no pais, envolvendo mais de 700 pessoas. Além da capacitação nacional, estamos contribuindo para equipes formadas em outros países da América Latina e África”, destaca o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban.

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Com a chegada de outros 12 respiradores à Bahia, no início da tarde desta quarta-feira (27), o Estado completa 219 equipamentos recebidos, em uma semana, para reforçar a luta contra o coronavírus em todo o território estadual.

Cada respirador atende a até dois pacientes por mês, o que representa 418 pessoas a mais, em toda a Bahia, com acesso à terapia intensiva, na última semana. Esses equipamentos estão sendo integrados à estrutura dos leitos montados nos centros de tratamento da Covid-19, disponibilizados pelo Estado, na capital e no interior.

Na última quarta-feira (20), chegaram à capital baiana 159 respiradores e, na quinta (21), vieram outros 48. Em Salvador, receberão os equipamentos a Arena Fonte Nova, o Instituto Couto Maia e os hospitais Ernesto Simões e do Subúrbio. No interior, os respiradores serão utilizados em locais como os hospitais do Oeste, em Barreiras, e Costa do Cacau, em Ilhéus, e em outras unidades contratadas pelo Estado para serem referências regionais de tratamento da doença.

Mais 48 respiradores chegaram ao Aeroporto Internacional de Salvador, no início da tarde desta quinta-feira (21), em um voo comercial da Latam. Fabricados na China, os equipamentos foram adquiridos pelo Estado e serão utilizados na montagem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na capital e no interior.
A carga chega menos de 24 horas depois de outra remessa, composta por 159 equipamentos do mesmo tipo, desembarcar no aeroporto, na noite desta quarta-feira (21).

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, foi acompanhar de perto a chegada do material. “Duas pessoas podem usar um respirador durante um mês e isso pode significar a preservação de, pelo menos, 96 vidas. Não descansaremos até que todos os respiradores necessários para abrir os mais de 600 leitos de UTI previstos nas ações de combate à pandemia”, afirmou.

Essas máquinas serão utilizadas na abertura de leitos nos centros exclusivos de tratamento da Covid-19 montados pelo Estado em Salvador, na Arena Fonte Nova, Couto Maia e nos hospitais Ernesto Simões e do Subúrbio e também em unidades hospitalares do interior, a exemplo do Hospital do Oeste, em Barreiras, e Costa do Cacau, em Ilhéus, além de outras unidades contratadas pelo governo baiano em todo o território estadual.

O Governo da Bahia comprou da China um carregamento de máscaras cirúrgicas e do modelo N-95, além de 600 respiradores, que irão equipar profissionais da saúde e hospitais de todo o estado. O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirma que essa compra já está formalizada com as empresas e conta com o apoio do governo chinês para garantir a entrega.

 
O secretário diz que acredita que tudo dará certo, porque a “China é parceira do Estado da Bahia, sempre teve uma relação excepcional com a Bahia”. Ele afirma que a compra dos EPIs está garantida, e a dos respiradores está dependendo apenas do frete. “ São 600 respiradores comprados pela Sesab, e outra aquisição feita pelo Consórcio Nordeste, e esses equipamentos serão trazidos juntos”.

 
Vilas-Boas alerta a população a se proteger. “Quero reiterar à população do Sul da Bahia, o grave risco que as pessoas estão expostas, em face da disseminação acelerada do vírus nos municípios. As pessoas precisam ficar em casa. Se forem sair, tomem todos os cuidados, devem higienizar as mãos e usar a máscara”.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna alerta para uma nova tentativa de golpe telefônico ocorrido na manhã desta quarta-feira (8), envolvendo o nome da instituição. Na ação criminosa a pessoa se identifica como funcionário da instituição solicita uma quantia em dinheiro, cuja a finalidade da arrecadação é para compra de novos respiradores.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna reitera que não realiza contato telefônico, sob nenhuma hipótese, para tratar de assuntos financeiros e que não está realizando nenhuma campanha para compra de respiradores.

Mais uma vez a instituição alerta que o golpe é antigo e que diversas medidas preventivas de alerta são tomadas para evitar que clientes sejam enganados, como avisos nos sites, nas recepções, nos murais e até a assinatura de um termo de esclarecimento no ato da admissão nos Hospitais da Santa Casa informando que a instituição não trata sobre assuntos financeiros por contato telefônico.